sessao nº 44

Ata Eletrônica da 44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/08/2023 - 18:18 ;
Encerramento: 14/08/2023 - 19:14 
Mesa Diretora: Presidente: Luciano Bertinetti / MDB ; Primeiro Vice-Presidente:
Emerson Henzel Machado / PTB ; Primeiro-Secretário: Diego Romão Helvig Wolter / MDB
; Segundo-Secretário: Silvio Venzke Neutzling (Vinho) / MDB ; Segundo Vice-Presidente:
Marcelo Romig Maron / PTB 
Lista de Presença na Sessão: Arion Luiz Borges Braga / PROG ; Carlos Eduardo
Domingues Martins (Dudu) / PROG ; Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PROG ; Diego
Romão Helvig Wolter / MDB ; Emerson Henzel Machado / PTB ; Francisco Romeu da Silva
Vilela (Xico Vilela) / PROG ; Iasmin Roloff Rutz / PT ; Jardel Souza de Oliveira / PSDB ;
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB ; Luciano Bertinetti / MDB ; Marcelo Romig Maron /
PTB ; Oraci de Souza Teixeira / PSB ; Paulo Renato Kopp Bauer / MDB ; Silvio Venzke
Neutzling (Vinho) / MDB ; Ubiratan Cardoso Rodrigues / PROG 
Expedientes: Abertura da Sessão: Invocou a proteção de DEUS, declaro aberta a
sessão. Leitura de Trecho da Bíblia: Nos termos regimentais, convidou o vereador
Leandro Gauger Ehlert para proceder à leitura de trecho da Bíblia. Apreciação da Ata da
Sessão Anterior: Colocou em votação a Ata da 43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão
Legislativa da 18ª Legislatura. Correspondências Recebidas: Ofício 4.342/2023 -
Resposta ao Pedido de Informações nº 89/2023, de autoria do vereador Arion Braga;
Programação da Semana da Pessoa com Deficiência, de 21 a 28 de agosto de 2023.
Convite para reunião junto a Secretaria de Logística e Transporte do Governo do Estado
do Rio Grande do Sul no dia 16/08/2023 às 14h. Convite para cerimonia solene de
condução de cinzas do senhor Adair Prestes dos Santos (Adali). Comunicações: ARION
LUIZ BORGES BRAGA - Ubiratan, com o tempo de Arion, disse que algumas coisas em
relação as estradas no município estão sendo feitas, ainda que não da forma ideal. Falou
que recebeu reclamações sobre a cobrança da iluminação indevida nas contas de energia
dos moradores do interior, já que a administração municipal acabou não instalando
lâmpadas de braço nos postes, além disso, exclamou que o setor de iluminação pública da
cidade está deficitário com a aposentadoria de alguns servidores do Executivo Municipal.
Também enalteceu a capacidade das câmeras inteligentes instaladas no município, que
monitaram a saída e entrada de pessoas e carros na cidade, utilizadas pela Brigada
Militar, e que deve ser investido mais neste fator, o que melhorará a segurança de
Canguçu. CARLOS EDUARDO DOMINGUES MARTINS - questionou aos demais
vereadores se sabiam qual a função de um diretor de escola, isto por que chegou um caso
até seu conhecimento através de um vídeo de um acidente em uma escola do interior.
Disse que não incumbe a diretores, coordenadores e professores darem laudos sobre a
saúde dos alunos e que espera que não haja retaliação com os envolvidos pela sua fala
referente ao caso. CESAR AUGUSTO BITENCOURT MADRID - citou uma questão
levantada por ele em uma sessão anterior sobre as horas extras de um funcinário público
municipal, que procurou o Secretário da pasta para tomar conhecimento do caso. Falou
que com a recente chuva, duas casas foram alagadas na sua quadra devido a negligência
com o calçamento da rua Fernando Osório, e que inclusive em uma das citadas casas
entrou até mesmo barro devido ao estado em que a rua citada se encontra. Tempo de
Lideranças: Leandro Ehlert: disse que foram feitas montagens dentro da Casa Legislativa
com a sua imagem e que buscou assessoria jurídica, que lhe informou ser crime, o que
ocasionou na sua busca pela justiça em ação judicial e solicitou que após apurado o caso
em tal via, o presidente da Casa busque tomar as mesmas medidas que seriam aplicadas
aos vereadores ao servidor responsável. Também fez críticas ao Governo Federal. Diego
Wolter: tratou sobre questões relacionadas a saúde da região. Parabanenizou o Governo
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Estadual pelo projeto "Professor do amanhã" apresentado na Assembleia Legislativa que
oferece uma bolsa para formação de professores, com o tempo do vereador Jardel concluiu
sua fala em relação a educação no Estado e tratou também sobre assuntos relacionados a
educação no âmbito municipal, disse que no atual Governo Municipal foi feito o maior
investimento na área da educação em Canguçu. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Arion Luiz Borges Braga / PROG ; Carlos Eduardo
Domingues Martins (Dudu) / PROG ; Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PROG ; Diego
Romão Helvig Wolter / MDB ; Emerson Henzel Machado / PTB ; Francisco Romeu da Silva
Vilela (Xico Vilela) / PROG ; Iasmin Roloff Rutz / PT ; Jardel Souza de Oliveira / PSDB ;
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB ; Luciano Bertinetti / MDB ; Marcelo Romig Maron /
PTB ; Oraci de Souza Teixeira / PSB ; Paulo Renato Kopp Bauer / MDB ; Silvio Venzke
Neutzling (Vinho) / MDB ; Ubiratan Cardoso Rodrigues / PROG 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023, INSTITUI A
"SEMANA DO CAMPO LIMPO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid, Número de Protocolo:
636, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado a CCJ e CEDUC. ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023, PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A TRIAGEM
PRECOCE DE DIAGNÓSTICO PARA O TEA NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU. Autor: Luciano
Bertinetti, Número de Protocolo: 637, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhado a CCJ e CEDUC. Solicitado e colocado em votação urgência legislativa.
Urgência legislativa aprovada por unanimidade. ; 3 - Pedido de Informação nº 97 de
2023, REPASSE COESC Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid, Número de Protocolo:
641, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Madrid: disse que pela manhã se reuniu com a Cooesc e com quem
faz a contabilidade. Que a Cooesc reconheceu a informação equivocada sobre o número de
ônibus. Disse que o presidente da cooperativa já marcou reunião com o prefeito para
buscar um local para a sede da Cooesc visando economia com aluguel, o que ajudaria a
reduzir os custos para os estudantes. Sílvio, em aparte, cumprimentou o vereador
proponente pelo trabalho e questionou o porquê da administração anterior da cooperativa
omitir as informações corretas. Arion, em aparte, parabenizou Madrid pela solicitação e
disse que já fez pedidos relacionado também a Cooesc a prefeitura sobre o embarque dos
alunos nos horários do meio-dia e perto das 18:00, que acabam trancando o trânsito.
Madrid acrescentou que a colocação do vereador Arion também é pauta da atual
administração da Cooesc. Paulo Bauer, em aparte, disse que também recebeu reclamações
quanto ao estacionamento no local. Leandro: parabenizou o vereador Madrid pela
iniciativa e criticou o tumultuado trânsito da cidade e que medidas devem ser tomadas. ; 4
- Requerimento nº 192 de 2023, SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO
NA RUA JOÃO GOULARTE – TRAVESSA 2 – BAIRRO VILA NOVA. Autor: Iasmin Roloff
Rutz, Número de Protocolo: 635, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 5 - Requerimento nº 193 de 2023, SOLICITO
PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A UM BURACO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA
DOM OTAVIANO. (FOTOS EM ANEXOS) Autor: Jardel Souza de Oliveira, Número de
Protocolo: 638, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 6 - Indicação nº 18 de 2023, REQUER SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO
DE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.409, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, SUPRIMINDO A
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LETRA “D” DO ART. 4º. Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid, Número de Protocolo:
642, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Ocorrências da Sessão: 18:58 Inclusão pedido de informação 97/2023 de autoria do
vereador Madrid na ordem do dia. Aprovado por unanimidade. 19:14 Inclusão indicação
18/2023 de autoria do vereador Madrid na ordem do dia. Aprovado por unanimidade. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: Luciano
Zanetti Bertinetti /
MDB 
____________________
Primeiro Vice￾Presidente: Emerson
Henzel Machado /
PTB 
____________________
Primeiro￾Secretário: Diego
Romão Helvig Wolter
/ MDB 
____________________
Segundo￾Secretário: Silvio
Venzke Neutzling /
MDB 
____________________
Segundo Vice￾Presidente: Marcelo
Romig Maron / PTB 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/08/2023 - 18:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Invocando a proteção de DEUS, declaro aberta a sessão.
Leitura de Trecho da Bíblia: 
Nos termos regimentais, convido um dos vereadores para proceder à leitura de trecho da
Bíblia.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: 
Coloco em votação a Ata da 43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura.
Correspondências Recebidas: 
Ofício 4.342/2023 - Resposta ao Pedido de Informações nº 89/2023, de autoria do vereador
Arion Braga;
Programação da Semana da Pessoa com Deficiência, de 21 a 28 de agosto de 2023.
Comunicações: 
ARION LUIZ BORGES BRAGA
CARLOS EDUARDO DOMINGUES MARTINS
CESAR AUGUSTO BITENCOURT MADRID
Tempo de Lideranças: 
.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
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Pauta da 44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 103 de
2023
Processo: -
Autor: Cesar Augusto
Bitencourt Madrid 
INSTITUI A "SEMANA DO CAMPO LIMPO" NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Para Conhecimento e
Envio às Comissões
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 104 de
2023
Processo: -
Autor: Luciano
Bertinetti 
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A TRIAGEM PRECOCE DE
DIAGNÓSTICO PARA O TEA NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU. 
Para Conhecimento e
Envio às Comissões
3 - Requerimento nº
192 de 2023
Processo: -
Autor: Iasmin Roloff
Rutz 
SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA JOÃO
GOULARTE – TRAVESSA 2 – BAIRRO VILA NOVA. 
Aguardando discussão
e votação em plenário
4 - Requerimento nº
193 de 2023
Processo: -
Autor: Jardel Souza
de Oliveira 
SOLICITO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A UM BURACO DE ESGOTO
A CÉU ABERTO NA RUA DOM OTAVIANO. (FOTOS EM ANEXOS) 
Aguardando discussão
e votação em plenário
___________________________________________ 
Luciano Zanetti Bertinetti
Presidente 
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2024) Legislatura
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