| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2023-09-15 |
| native_id | 158 |
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Ata Eletrônica da 8ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 15/09/2023 - 11:53 ; Encerramento: 15/09/2023 - 12:06 Mesa Diretora: Presidente: Luciano Bertinetti / MDB ; Primeiro Vice-Presidente: Emerson Henzel Machado / PTB ; Primeiro-Secretário: Diego Romão Helvig Wolter / MDB ; Segundo-Secretário: Silvio Venzke Neutzling (Vinho) / MDB ; Segundo Vice-Presidente: Marcelo Romig Maron / PTB Lista de Presença na Sessão: Arion Luiz Borges Braga / PROG ; Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PROG ; Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PROG ; Diego Romão Helvig Wolter / MDB ; Emerson Henzel Machado / PTB ; Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PROG ; Luciano Bertinetti / MDB ; Oraci de Souza Teixeira / PSB ; Silvio Venzke Neutzling (Vinho) / MDB Lista de Presença na Ordem do Dia: Arion Luiz Borges Braga / PROG ; Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PROG ; Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PROG ; Diego Romão Helvig Wolter / MDB ; Emerson Henzel Machado / PTB ; Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PROG ; Luciano Bertinetti / MDB ; Oraci de Souza Teixeira / PSB ; Silvio Venzke Neutzling (Vinho) / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2023, “FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 074/2023). Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito, Número de Protocolo: 730, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 070/2023). Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2023, “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14434/2022, CRIA O COMPLETIVO REMUNERATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 076/2023). Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito, Número de Protocolo: 733, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Arion: parabenizou aos profissionais de enfermagem pela conquista. Disse que muitos profissionais solicitaram que a lei não fosse votada antes de correções, porém devido ao prazo exíguo é melhor que seja votada. Que a lei poderá ser emendada posteriormente para as devidas correções. Luciano: disse que é um justo reconhecimentos aos profissionais por toda dedicação durante a pandemia. ; Ocorrências da Sessão: 11h57 - O Presidente justificou a ausência do vereador Jardel, Leandro, Marcelo, Paulo, Iasmin e Ubiratan. Luciano - Informou que a Audiência Pública Câmara de Vereadores de Canguçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/09/2023 Rua General Osório, 979 - Canguçu RS Tel.: (53) 3252-1528 https://camaracangucu.com.br/ - Email: coordenadoria@cangucu.rs.leg.br 26/09/2023 Página 1 solicitada pelo vereador Arion para tratar sobre o fornecimento de energia no interior ficou pré-agendada para o dia 25/09/2023. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara de Vereadores de Canguçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Luciano Zanetti Bertinetti / MDB ____________________ Primeiro VicePresidente: Emerson Henzel Machado / PTB ____________________ PrimeiroSecretário: Diego Romão Helvig Wolter / MDB ____________________ SegundoSecretário: Silvio Venzke Neutzling / MDB ____________________ Segundo VicePresidente: Marcelo Romig Maron / PTB 26/09/2023 Rua General Osório, 979 - Canguçu RS Tel.: (53) 3252-1528 https://camaracangucu.com.br/ - Email: coordenadoria@cangucu.rs.leg.br 26/09/2023 Página 2