sessao nº 56

Ata Eletrônica da 56ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/10/2023 - 14:40 ;
Encerramento: 04/10/2023 - 16:30 
Mesa Diretora: Presidente: Luciano Bertinetti / MDB ; Primeiro Vice-Presidente:
Emerson Henzel Machado / PTB ; Primeiro-Secretário: Leandro Gauger Ehlert (Pipa) /
MDB ; Segundo-Secretário: Silvio Venzke Neutzling (Vinho) / MDB ; Segundo Vice￾Presidente: Marcelo Romig Maron / PTB 
Lista de Presença na Sessão: Arion Luiz Borges Braga / PROG ; Carlos Eduardo
Domingues Martins (Dudu) / PROG ; Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PROG ; Emerson
Henzel Machado / PTB ; Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PROG ; Ildo Venzke
/ MDB ; Jardel Souza de Oliveira / PSDB ; Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB ; Luciano
Bertinetti / MDB ; Marcelo Romig Maron / PTB ; Oraci de Souza Teixeira / PSB ; Paulo
Renato Kopp Bauer / MDB ; Silvio Venzke Neutzling (Vinho) / MDB ; Ubiratan Cardoso
Rodrigues / PROG 
Expedientes: Abertura da Sessão: Invocando a proteção de DEUS, declarou aberta a
sessão. Leitura de Trecho da Bíblia: Nos termos regimentais, o vereador Luciano
Bertinetti procedeu com à leitura de trecho da Bíblia. Apreciação da Ata da Sessão
Anterior: Colocou em votação a Ata da 55ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da
18ª Legislatura. A/u. Correspondências Recebidas: Ofício 5.424/2023 - Resposta ao
Pedido de Informações nº 107/2023, de autoria da vereadora Iasmin Roloff. Comunicado
do afastamento do vereador Diego Wolter para assumir Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Esportes. Grande Expediente: UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES -
cumprimentou o vereador Pipa pela eleição ao cargo de 1º secretário da mesa diretora.
Também cumprimentou os técnicos de enfermagem presentes na plateia e reforçou como
é dificil a situação que enfrentam frente a categoria. Comentou a situação das estradas do
município e disse que devem haver melhorias, também falou sobre o recurso destinado a
prefeitura pela câmara para reparos causados pelas últimas chuvas. Disse que medidas
diferentes precisam ser tomadas para resultados diferentes. Citou eventos do município
realizados na presente semana, a exemplo da feira de sementes. Parabenizou o vereador
Dudu pela passagem de seu aniversário. Falou sobre sua indicação sugerindo a
nomenclatura da Secretaria da Agricultura e Pecuária para Secretaria da Agricultura e
Pecuária Familiar. Citou caso de abigeato no município. Falou sobre a política econômica
municipal e federal. SILVIO VENZKE NEUTZLING - aproveitando a fala do vereador
Ubiratan, continuou pautando sobre a agricultura familiar e a falta de suporte do governo
federal. Falou sobre sua ida à Brasília e as demandas que foram tratadas na capital
federal. Leandro Ehlert, com parte do tempo, se colocou a disposição dos técnicos de
enfermagem presentes no plenário e prosseguiu falando do tabaco, da produção de leite e
das políticas públicas que o governo do país tem tomado em relação aos pequenos
agricultores. Fez críticas ao atual presidente. ORACI DE SOUZA TEIXEIRA - falou sobre
as demandas que os funcionários do Hospital estão enfrentando. Fez críticas ao transporte
da saúde municipal. Cedeu seu tempo ao vereador Arion, que cumprimentou a plateia, o
ex-presidente da casa Tailor, e o vereador Dudu pelo seu aniversário. Fez críticas e
defendeu as reinvindicações dos técnicos de enfermagem a respeito do piso da categoria,
disse ser grato pelos funcionários do Hospital mas que o atendimento no HCC tem deixado
a desejar. Disse que o debate político será daqui a 6 meses, no momento é hora de dar
suporte a comunidade. Falou do seu pedido de informação a respeito dos técnicos de
enfermagem e do piso presente na ordem do dia. Disse que na próxima semana o
Deputado Federal Afonso Hamm estará na cidade fazendo entrega de demandas ao
muncípio. Tempo de Lideranças: Jardel Oliveira - parabenizou o vereador Dudu pelo seu
aniversário. Também citou a luta dos técnicos referente ao piso. Falou sobre a má
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prestação do serviço de energia elétrica no município e que falta um orgão de defesa do
consumidor. Também falou sobre a legislação sobre as importações de lácteos no país e
defendeu os produtores rurais e as desordens enfrentadas pelo governos federais. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Arion Luiz Borges Braga / PROG ; Carlos Eduardo
Domingues Martins (Dudu) / PROG ; Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PROG ; Emerson
Henzel Machado / PTB ; Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PROG ; Ildo Venzke
/ MDB ; Jardel Souza de Oliveira / PSDB ; Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB ; Luciano
Bertinetti / MDB ; Marcelo Romig Maron / PTB ; Oraci de Souza Teixeira / PSB ; Paulo
Renato Kopp Bauer / MDB ; Silvio Venzke Neutzling (Vinho) / MDB ; Ubiratan Cardoso
Rodrigues / PROG 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2023,
CONCEDE COMENDA MÉRITO EM EDUCAÇÃO PARA A PROFESSORA MÁRCIA FOSTER
MESKO, NATURAL DE CANGUÇU, PELO IMPORTANTE PRÊMIO DE DISTINÇÃO DA
UNIÃO INTERNACIONAL DE QUÍMICA PURA E APLICADA, EM UM EVENTO QUE
REALIZOU-SE NA HOLANDA. Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu), Número
de Protocolo: 714, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2023, TÍTULO DE
CIDADÃO CANGUÇUENSE PARA CLEUSA MARIA THEIS HELBIG, PELA LONGA
TRAJETÓRIA DE ATUAÇÃO DEDICADA À EDUCAÇÃO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL
NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU, DEMONSTRANDO UM COMPROMISSO INABALÁVEL
COM O SETOR EDUCACIONAL LOCAL. Autor: Luciano Bertinetti, Número de Protocolo:
736, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2023, CONCEDE
COMENDA DO MÉRITO EM SAÚDE Dr. WELTON TERRES PARA AMANDA OTTO
TAVARES SILVA . Autor: Arion Luiz Borges Braga, Número de Protocolo: 742, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 4 -
Moção nº 65 de 2023, MOÇÃO DE LOUVOR À IZABELA CORRÊA DE OLIVEIRA, PELA
BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO NO 24° CANTO MOLEQUE NA CIDADE DE CANDIOTA-RS,
ONDE FOI PREMIADA COM O 1° LUGAR NA CATEGORIA MIRIM NO DIA 08/09/2023.
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu), Número de Protocolo: 732, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 5 -
Moção nº 66 de 2023, MOÇÃO DE LOUVOR PARA O CANGUÇUENSE CHARLES
BUSKER PELO RECONHECIMENTO COMO REFERÊNCIA ENTRE OS ARTISTAS DE RUA
NO BRASIL, AGRACIADO COM O PRÊMIO TRAJETÓRIA CULTURAL RS DA SECRETARIA
DA CULTURA ESTADUAL E VALORIZADOR DE SUAS RAÍZES LOCAIS AO LEVAR O
NOME DE CANGUÇU POR ONDE PASSA. Autor: Luciano Bertinetti, Número de Protocolo:
735, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 6 - Moção nº 69 de 2023, MOÇÃO DE LOUVOR PARA OS VOLUNTÁRIOS
CANGUÇUENSES QUE ESTÃO AJUDANDO NESTE MOMENTO DE TRAGÉDIAS
OCORRIDA NO RIO GRANDE DO SUL. Autor: Jardel Souza de Oliveira, Número de
Protocolo: 759, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2023, DECLARA ENTIDADE DE
UTILIDADE PÚBLICA E ASSISTENCIAL- SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE CANGUÇU
– SIMCA. Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid, Número de Protocolo: 775, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada à CCJ. ; 8 - Pedido de Informação
nº 109 de 2023, PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO PAGAMENTO DO PISO
DOS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM DO HCC. Autor: Arion Luiz Borges Braga, Número
de Protocolo: 773, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade - Obs.: Arion: solicitou a secretaria que acrescentasse um 3º item no
pedido de informação de sua autoria com a seguinte redação "Mandar ainda o
comprovante com a listagem, nome e cadastro de todos os profissionais (técnicos em
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enfermagem) cadastrados junto ao Ministério da Saúde com direito ao piso nacional." ; 9 -
Pedido de Informação nº 110 de 2023, PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A
MENSAGEM EXECUTIVA 078/2023, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E
EMERGENCIAL DE PESSOAL PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
ESPORTES E CULTURA. Autor: Arion Luiz Borges Braga, Número de Protocolo: 774, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 10 -
Requerimento nº 246 de 2023, SOLICITO PATROLAMENTO, LIMPEZA DE LATERAIS
DA ESTRADA E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DA ARMADA - 5º
DISTRITO, EM FRENTE A ENTRADA DO CORREDOR DOS TURCOS. Autor: Iasmin Roloff
Rutz, Número de Protocolo: 770, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Arion: disse que a chuva só agravou o
problema que já existia. Citou algumas localidades e suas demandas. Criticou o serviço de
patrolagem da prefeitura municipal. Jardel: falou sobre pedido de socorro da comunidade.
Pediu empenho e dedicação para que o interior seja melhor atendido principalmente em
relação as estradas. Leandro: disse que alguns moradores falaram nunca terem passado
por um momento como o atual, algo atípico devido ao volume de chuvas dos últimos dias.
Disse que uma das prioridades do governo são os malentiais, bueiros e estradas. Falou
ainda que deveria ser feito concurso público pela prefeitura para o cargo de geólogo. ; 11
- Requerimento nº 248 de 2023, SOLICITO O PATROLAMENTO E
ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA FORTALEZA, PELAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES
EM QUE SE ENCONTRA A MESMA. Autor: Oraci de Souza Teixeira, Número de Protocolo:
772, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Madrid: fez críticas ao atual maquinário e medidas que o governo
municipal tem tomado frente as estradas, e espera que após a estiagem das chuvas haja
melhora no andamento dos serviços. Sílvio: falou sobre as manobras políticas e a situação
das estradas. Oraci, com parte do tempo, disse que foi ao local e a situação está crítica e
está entrando com o requerimento esperando que haja melhora. Leandro, com o restante
do tempo, falou que uma preocupação muito grande é como os produtores vão conseguir
entrar na lavoura na período de safra. Emerson: disse que um dos locais citados pelo
vereador Oraci já recebeu manutenção. Emerson cedeu seu tempo para Marcelo, que
disse ser muito importante a ajuda da comunidade no atual momento que o município se
encontra e parabenizou todos aqueles que tem auxiliado de alguma forma. Paulo Bauer:
falou sobre boletins do tempo na região sul do pais. Jardel: parabenizou o vereador Pipa
pela posse como 1º secretário da mesa. Falou sobre audiência que participou sobre
processamento do solo e que mesmo sendo muita chuva os orgãos públicos podem tomar
algumas medidas para amenizar os danos. Silvio, com aparte, disse que recebeu convite
para participar de palestra sobre o El Niño. Jardel, com a palavra novamente disse que
devem ser pensadas ideias para melhorar a infraestrutura e consequentemente suavizar
os detrimentos causados pelas chuvas. ; 12 - Requerimento nº 247 de 2023, SOLICITO
PATROLAMENTO, LIMPEZA DE LATERAIS DA RUA E ENCASCALHAMENTO NA RUA DA
PEDREIRA, BAIRRO VILA NOVA. Autor: Iasmin Roloff Rutz, Número de Protocolo: 771,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Madrid: disse que esteve no local e que este precisa de manutenção, falou também
da rua Conde de Porto Alegre e que os moradores pediram providências. Falou também da
situação que se encontra o desvio. ; 
Ocorrências da Sessão: 14:45 Sessão suspensa a pedido do vereador Jardel. 14:48
Sessão reaberta. 14:48 VOTAÇÃO 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA: INDICAÇÕES:
Bancada PTB: Leandro Gauger Ehlert; Bancada MDB: Leandro Gauger Ehlert; Bancada
PSB: Leandro Gauger Ehlert; Bancada Progressistas: Cesar Augusto Bitencourt Madrid.
VOTAÇÃO: Arion Braga: Cesar Madrid; Carlos Eduardo Martins: Cesar Madrid; Cesar
Madrid: Cesar Madrid; Emerson Machado: Leandro Ehlert; Francisco Vilela: Leandro
Ehlert; Ildo Venzke: Leandro Ehlert; Jardel Oliveira: Cesar Madrid; Leandro Ehlert:
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Leandro Ehlert; Luciano Bertinetti: Leandro Ehlert; Marcelo Maron: Leandro Ehlert; Oraci
Teixeira: Leandro Ehlert; Paulo Bauer: Leandro Ehlert; Silvio Neutzling: Leandro Ehlert;
Ubiratan Rodrigues: Cesar Madrid. Tipo: NOMINAL. Vereador Leandro: 9 votos; Vereador
Madrid: 4 votos. 15:48 Vereador Emerson informou que o Presidente Luciano se ausentou
para atender o Defensor Público. 15:57 Luciano retornou a sessão. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: Luciano
Zanetti Bertinetti /
MDB 
____________________
Primeiro Vice￾Presidente: Emerson
Henzel Machado /
PTB 
____________________
Primeiro￾Secretário: Leandro
Gauger Ehlert / MDB 
____________________
Segundo￾Secretário: Silvio
Venzke Neutzling /
MDB 
____________________
Segundo Vice￾Presidente: Marcelo
Romig Maron / PTB 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/10/2023 - 14:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Invocando a proteção de DEUS, declaro aberta a sessão.
Leitura de Trecho da Bíblia: 
Nos termos regimentais, convido um dos vereadores para proceder à leitura de trecho da
Bíblia.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: 
Coloco em votação a Ata da 55ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura.
Correspondências Recebidas: 
Ofício 5.424/2023 - Resposta ao Pedido de Informações nº 107/2023, de autoria da
vereadora Iasmin Roloff.
Grande Expediente: 
UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES
SILVIO VENZKE NEUTZLING
ORACI DE SOUZA TEIXEIRA
Tempo de Lideranças: 
.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues
Martins (Dudu) 
CONCEDE COMENDA MÉRITO EM
EDUCAÇÃO PARA A PROFESSORA
MÁRCIA FOSTER MESKO, NATURAL
DE CANGUÇU, PELO IMPORTANTE
PRÊMIO DE DISTINÇÃO DA UNIÃO
INTERNACIONAL DE QUÍMICA PURA
E APLICADA, EM UM EVENTO QUE
REALIZOU-SE NA HOLANDA. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Bertinetti 
TÍTULO DE CIDADÃO
CANGUÇUENSE PARA CLEUSA
MARIA THEIS HELBIG, PELA LONGA
TRAJETÓRIA DE ATUAÇÃO
DEDICADA À EDUCAÇÃO INFANTIL
E EDUCAÇÃO ESPECIAL NO
MUNICÍPIO DE CANGUÇU,
DEMONSTRANDO UM
COMPROMISSO INABALÁVEL COM O
SETOR EDUCACIONAL LOCAL. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga 
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO
EM SAÚDE Dr. WELTON TERRES
PARA AMANDA OTTO TAVARES SILVA
. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
4 - Moção nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues
Martins (Dudu) 
MOÇÃO DE LOUVOR À IZABELA
CORRÊA DE OLIVEIRA, PELA
BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO NO 24°
CANTO MOLEQUE NA CIDADE DE
CANDIOTA-RS, ONDE FOI PREMIADA
COM O 1° LUGAR NA CATEGORIA
MIRIM NO DIA 08/09/2023. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
5 - Moção nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Bertinetti 
MOÇÃO DE LOUVOR PARA O
CANGUÇUENSE CHARLES BUSKER
PELO RECONHECIMENTO COMO
REFERÊNCIA ENTRE OS ARTISTAS
DE RUA NO BRASIL, AGRACIADO
COM O PRÊMIO TRAJETÓRIA
CULTURAL RS DA SECRETARIA DA
CULTURA ESTADUAL E
VALORIZADOR DE SUAS RAÍZES
LOCAIS AO LEVAR O NOME DE
CANGUÇU POR ONDE PASSA. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
6 - Moção nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira 
MOÇÃO DE LOUVOR PARA OS
VOLUNTÁRIOS CANGUÇUENSES
QUE ESTÃO AJUDANDO NESTE
MOMENTO DE TRAGÉDIAS
OCORRIDA NO RIO GRANDE DO
SUL. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 127
de 2023
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt
Madrid 
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE
PÚBLICA E ASSISTENCIAL￾SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE
CANGUÇU – SIMCA. 
Para Conhecimento e Envio às
Comissões
8 - Pedido de Informação nº 109 de
2023
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
REFERENTE AO PAGAMENTO DO
PISO DOS TÉCNICOS EM
ENFERMAGEM DO HCC. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
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Matéria Ementa Situação
9 - Pedido de Informação nº 110 de
2023
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
REFERENTE A MENSAGEM
EXECUTIVA 078/2023, QUE TRATA
DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E
EMERGENCIAL DE PESSOAL PARA A
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
10 - Requerimento nº 246 de 2023
Processo: -
Autor: Iasmin Roloff Rutz 
SOLICITO PATROLAMENTO,
LIMPEZA DE LATERAIS DA ESTRADA
E ENCASCALHAMENTO NA
ESTRADA PRINCIPAL DA ARMADA -
5º DISTRITO, EM FRENTE A
ENTRADA DO CORREDOR DOS
TURCOS. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
11 - Requerimento nº 247 de 2023
Processo: -
Autor: Iasmin Roloff Rutz 
SOLICITO PATROLAMENTO,
LIMPEZA DE LATERAIS DA RUA E
ENCASCALHAMENTO NA RUA DA
PEDREIRA, BAIRRO VILA NOVA. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
12 - Requerimento nº 248 de 2023
Processo: -
Autor: Oraci de Souza Teixeira 
SOLICITO O PATROLAMENTO E
ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA
DA FORTALEZA, PELAS PÉSSIMAS
CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRA
A MESMA. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
___________________________________________ 
Luciano Zanetti Bertinetti
Presidente 
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