sessao nº 57

Ata Eletrônica da 57ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/10/2023 - 18:23 ;
Encerramento: 09/10/2023 - 21:44 
Mesa Diretora: Presidente: Luciano Bertinetti / MDB ; Primeiro Vice-Presidente:
Emerson Henzel Machado / PTB ; Primeiro-Secretário: Leandro Gauger Ehlert (Pipa) /
MDB ; Segundo-Secretário: Silvio Venzke Neutzling (Vinho) / MDB ; Segundo Vice￾Presidente: Marcelo Romig Maron / PTB 
Lista de Presença na Sessão: Arion Luiz Borges Braga / PROG ; Carlos Eduardo
Domingues Martins (Dudu) / PROG ; Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PROG ; Emerson
Henzel Machado / PTB ; Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PROG ; Iasmin
Roloff Rutz / PT ; Ildo Venzke / MDB ; Jardel Souza de Oliveira / PSDB ; Leandro Gauger
Ehlert (Pipa) / MDB ; Luciano Bertinetti / MDB ; Marcelo Romig Maron / PTB ; Oraci de
Souza Teixeira / PSB ; Paulo Renato Kopp Bauer / MDB ; Silvio Venzke Neutzling (Vinho) /
MDB ; Ubiratan Cardoso Rodrigues / PROG 
Expedientes: Abertura da Sessão: Invocando a proteção de DEUS, declarou aberta a
sessão. Leitura de Trecho da Bíblia: Nos termos regimentais, convidou o vereador Sílvio
para proceder à leitura de trecho da Bíblia. Apreciação da Ata da Sessão Anterior:
Colocou em votação a Ata da 56ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura. A/u. Correspondências Recebidas: Prestação de Contas nº 09/2023 -
Prestação de Contas da Câmara Municipal referente ao mês de setembro de 2023.
Primeiro Seminário da ECOPSOL. Comunicações: IASMIN ROLOFF RUTZ - disse que a
11ª Feira de Sementes foi um sucesso. Exaltou a organização do evento e parabenizou os
envolvidos. JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA - parabenizou o trabalho feito pela defensoria
municipal. Disse ainda que falta um orgão de defesa ao consumidor no município.
Registrou ainda a realização da 11ª feira de sementes e a presença de pessoas de várias
regiões e de fora do estado no evento. Falou sobre seu pedido de informação presente na
respectiva pauta e o abastecimento de água e saneamento no município. LEANDRO
GAUGER EHLERT - cumprimentou o defensor público Pedro Henrique presente na plateia.
Falou sobre sua presença em eventos do município no último fim de semana. Reforçou a
defesa da produção de tabaco e falou sobre a COP-10 a ser realizada em novembro. Falou
ainda sobre a audiência pública com a empresa CEEE Equatorial que acontecerá no dia 16
de outubro sobre o fornecimento de energia elétrica. Manifestações: Defensor Público
Pedro Henrique: agradeceu a casa legislativa por sempre estar de portas abertas para o
diálogo. Registrou a parceria entre câmara e defensoria e a cedência por parte da casa de
estagiários. Elogiou a organização da 11ª feira de sementes. Parabenizou seu antecessor e
o trabalho que foi realizado na defensoria pública regional de Canguçu no período, falou
ainda da alta de demanda de casos que chegaram na defensoria. Citou alguns casos de
cidades próximas buscando justificar a criação de uma nova defensoria pública no
município. Tempo de Lideranças: MARCELO MARON - pediu a aquiescência dos pares
da casa para inclusão de votação de proposições. Falou ainda sobre a CONICQ e a
produção de tabaco. Falou que os produtores são a base do comércio municipal.
Orçamento da Câmara: Proposta LOA da Câmara para ser incluída na proposta da LOA
geral do Município - Aguardando Votação em Plenário. A/u. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Arion Luiz Borges Braga / PROG ; Carlos Eduardo
Domingues Martins (Dudu) / PROG ; Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PROG ; Emerson
Henzel Machado / PTB ; Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PROG ; Iasmin
Roloff Rutz / PT ; Ildo Venzke / MDB ; Jardel Souza de Oliveira / PSDB ; Leandro Gauger
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Ehlert (Pipa) / MDB ; Luciano Bertinetti / MDB ; Marcelo Romig Maron / PTB ; Oraci de
Souza Teixeira / PSB ; Paulo Renato Kopp Bauer / MDB ; Silvio Venzke Neutzling (Vinho) /
MDB ; Ubiratan Cardoso Rodrigues / PROG 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023,
DENOMINA VIA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO DE "VEREADOR DALTRO TAVARES".
Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela), Número de Protocolo: 789, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada à CCJ. ; 2 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 64 de 2023, CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EMPRESARIAL E
INDUSTRIAL PARA LOJA COLOMBO CANGUÇU. Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela
(Xico Vilela), Número de Protocolo: 781, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhada à CCJ. ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2023, O VEREADOR
SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS REQUER QUE
APÓS A DEVIDA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENTREGUE PLACA DE
RECONHECIMENTO PARA: ANTÔNIO CARLOS DA SILVEIRA RODRIGUES E JANETE DA
FONSECA RODRIGUES, PELA SOLIDARIEDADE, PRESTEZA E TRABALHO REALIZADO
PELO CASAL COM ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELOS ÚLTIMOS
TEMPORAIS E CHUVA DE GRANIZO, NO ALTO DA CRUZ - 5º DISTRITO. Autor: Arion
Luiz Borges Braga, Número de Protocolo: 786, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Encaminhada à CCJ. ; 4 - Pedido de Informação nº 111 de 2023, PEDIDO DE
INFORMAÇÃO SOBRE O NÃO PAGAMENTO DO COMPLEMENTO SALARIAL DOS
TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS. Autor: Iasmin Roloff Rutz, Número de
Protocolo: 780, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Retirada pelo autor ; 5 - Pedido de Informação nº 112 de
2023, SOLICITO PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A NOVA CONCESSIONÁRIA
DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO. Autor: Jardel Souza de Oliveira, Número de Protocolo:
787, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: JARDEL OLIVEIRA: falou que a bastante tempo o serviço de água e
saneamento em Canguçu anda precário. Citou o exemplo da CEEE Equatorial que também
tem deixado a desejar na prestação do abastecimento de energia elétrica. Xico, com
aparte, questionou se a Corsan já havia sido vendida. Jardel, novamente com a palavra,
respondeu a pergunta do vereador Xico e citou a empresa que adquiriu a antiga estatal do
governo do RS. Arion, com aparte, cumprimentou o proponente e disse que é um assunto
corriqueiro na casa e muito os vereadores já foram a capital em busca de soluções para a
demanda. LEANDRO EHLERT: parabenizou o vereador Jardel pela iniciativa. Disse estar
preocupado com a venda da Corsan correlacionando com a venda da CEEE Equatorial e
má prestação de serviço. PAULO BAUER: disse que concorda com a fala do vereador Pipa.
Falou que jamais serviços de água e energia elétrica deveriam ser entregues a empresas
privadas. Citou algumas empresas estatais que prestam um bom serviço. Jardel, em
aparte, disse que é importante lembrar que a responsabilidade do fornecimento de água e
energia é do município. CESAR MADRID: também parabenizou o vereador Jardel, falou
sobre a extinção e atual situação da FUNASA. Jardel, em aparte, citou decreto do Senado
que institui a recriação da FUNASA. SÍLVIO NEUTZLING: falou que o projeto da água
para os quilombolas foi feito para não funcionar. Leandro, com o restante do tempo, disse
que é muito pouco o investimento no saneamento em todo país. MARCELO MARON:
felicitou o vereador Jardel pela proposição. Falou sobre as diferenças de uma empresa
estatal e uma empresa privada. Disse ainda que vê a privatização das empresas como algo
necessário. UBIRATAN RODRIGUES: disse que a pauta é discutida a muito tempo. Disse
que a prefeitura deveria criar uma autarquia para gerenciar os serviços e não ficar na mão
de empresas privadas. ; 6 - Requerimento nº 249 de 2023, SOLICITO MANUTENÇÃO
NA RUA CONDE DE PORTO ALEGRE, PRÓXIMO AO N°81 Autor: Carlos Eduardo
Domingues Martins (Dudu), Número de Protocolo: 777, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: CARLOS EDUARDO: falou
sobre os inúmeros pedidos que chegaram a ele. Fez críticas a forma como os trabalhos de
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manutenção de pontes e estradas está sendo conduzido no município. Também mencionou
problemas com o calçamento em alguns pontos da cidade a exemplo de ruas próximas ao
presídio. Madrid, com aparte, também destacou dificuldades que o governo municipal tem
enfrentado nas ruas do município e o rumo que as coisas tem tomado. Falou sobre serviços
públicos prestados no município. ARION BRAGA: também fez críticas aos governos em
relação ao cuidado com o interior e o estado que algumas vias da cidade se encontram.
Leandro, em aparte, disse que conversou com o secretário Mauro sobre as demandas e
que logo haveria atenção da parte do executivo. MARCELO MARON: disse que também
recebeu as informações passadas pelo vereador Leandro, falou ainda de demandas de
várias localidades que precisam de atenção e que estas estão sendo levadas ao prefeito.
JARDEL OLIVEIRA: disse que ouviu muitas desculpas dos vereadores da base. Falou que
houve abandono por parte do governo municipal e há um relaxamento em relação ao
interior. Fez críticas a gestão e a forma como as secretarias da prefeitura estão sendo
conduzidas. ORACI TEIXEIRA: cedeu o tempo para o vereador Arion, que fez críticas ao
governo. LEANDRO EHLERT: falou sobre as denúncias feitas pelo vereador Jardel. Tratou
ainda sobre as demandas e a dificuldade de se administrar um município. IASMIN
ROLOFF: disse que deve haver um estudo em relação ao futuro das estradas e que
alternativas devem ser pensadas. Elogiou o trabalho do Secretario Mauro e que sempre
está disposto a ouvir os vereadores. Jardel, com o restante do tempo falou sobre o tempo
que esteve a frente de uma secretaria do executivo e da sua gestão da pasta. ; 7 -
Requerimento nº 250 de 2023, SOLICITO TROCA DE LUMINÁRIAS NA RUA
VEREADOR BRUNO JOSÉ DA FONSECA. Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins
(Dudu), Número de Protocolo: 778, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: CARLOS EDUARDO: falou sobre os
inúmeros pedidos que chegaram a ele. Fez críticas a forma como os trabalhos de
manutenção de pontes e estradas está sendo conduzido no município. Também mencionou
problemas com o calçamento em alguns pontos da cidade a exemplo de ruas próximas ao
presídio. Madrid, com aparte, também destacou dificuldades que o governo municipal tem
enfrentado nas ruas do município e o rumo que as coisas tem tomado. Falou sobre serviços
públicos prestados no município. ARION BRAGA: também fez críticas aos governos em
relação ao cuidado com o interior e o estado que algumas vias da cidade se encontram.
Leandro, em aparte, disse que conversou com o secretário Mauro sobre as demandas e
que logo haveria atenção da parte do executivo. MARCELO MARON: disse que também
recebeu as informações passadas pelo vereador Leandro, falou ainda de demandas de
várias localidades que precisam de atenção e que estas estão sendo levadas ao prefeito.
JARDEL OLIVEIRA: disse que ouviu muitas desculpas dos vereadores da base. Falou que
houve abandono por parte do governo municipal e há um relaxamento em relação ao
interior. Fez críticas a gestão e a forma como as secretarias da prefeitura estão sendo
conduzidas. ORACI TEIXEIRA: cedeu o tempo para o vereador Arion, que fez críticas ao
governo. LEANDRO EHLERT: falou sobre as denúncias feitas pelo vereador Jardel. Tratou
ainda sobre as demandas e a dificuldade de se administrar um município. IASMIN
ROLOFF: disse que deve haver um estudo em relação ao futuro das estradas e que
alternativas devem ser pensadas. Elogiou o trabalho do Secretario Mauro e que sempre
está disposto a ouvir os vereadores. Jardel, com o restante do tempo falou sobre o tempo
que esteve a frente de uma secretaria do executivo e da sua gestão da pasta. ; 8 -
Requerimento nº 251 de 2023, SOLICITO PATROLAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL
DO REMANSO. Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu), Número de Protocolo:
779, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: CARLOS EDUARDO: falou sobre os inúmeros pedidos que chegaram
a ele. Fez críticas a forma como os trabalhos de manutenção de pontes e estradas está
sendo conduzido no município. Também mencionou problemas com o calçamento em
alguns pontos da cidade a exemplo de ruas próximas ao presídio. Madrid, com aparte,
também destacou dificuldades que o governo municipal tem enfrentado nas ruas do
município e o rumo que as coisas tem tomado. Falou sobre serviços públicos prestados no
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município. ARION BRAGA: também fez críticas aos governos em relação ao cuidado com o
interior e o estado que algumas vias da cidade se encontram. Leandro, em aparte, disse
que conversou com o secretário Mauro sobre as demandas e que logo haveria atenção da
parte do executivo. MARCELO MARON: disse que também recebeu as informações
passadas pelo vereador Leandro, falou ainda de demandas de várias localidades que
precisam de atenção e que estas estão sendo levadas ao prefeito. JARDEL OLIVEIRA: disse
que ouviu muitas desculpas dos vereadores da base. Falou que houve abandono por parte
do governo municipal e há um relaxamento em relação ao interior. Fez críticas a gestão e
a forma como as secretarias da prefeitura estão sendo conduzidas. ORACI TEIXEIRA:
cedeu o tempo para o vereador Arion, que fez críticas ao governo. LEANDRO EHLERT:
falou sobre as denúncias feitas pelo vereador Jardel. Tratou ainda sobre as demandas e a
dificuldade de se administrar um município. IASMIN ROLOFF: disse que deve haver um
estudo em relação ao futuro das estradas e que alternativas devem ser pensadas. Elogiou
o trabalho do Secretario Mauro e que sempre está disposto a ouvir os vereadores. Jardel,
com o restante do tempo falou sobre o tempo que esteve a frente de uma secretaria do
executivo e da sua gestão da pasta. ; 9 - Requerimento nº 252 de 2023, SOLICITO
MANUTENÇÃO DA PONTE ENTRE O SALSO E O REMANSO, QUE SE ENCONTRA COM
OS PRANCHÕES QUEBRADOS, IMPOSSIBILITANDO A PASSAGEM PELO TRECHO.
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu), Número de Protocolo: 782, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
CARLOS EDUARDO: falou sobre os inúmeros pedidos que chegaram a ele. Fez críticas a
forma como os trabalhos de manutenção de pontes e estradas está sendo conduzido no
município. Também mencionou problemas com o calçamento em alguns pontos da cidade a
exemplo de ruas próximas ao presídio. Madrid, com aparte, também destacou dificuldades
que o governo municipal tem enfrentado nas ruas do município e o rumo que as coisas tem
tomado. Falou sobre serviços públicos prestados no município. ARION BRAGA: também
fez críticas aos governos em relação ao cuidado com o interior e o estado que algumas
vias da cidade se encontram. Leandro, em aparte, disse que conversou com o secretário
Mauro sobre as demandas e que logo haveria atenção da parte do executivo. MARCELO
MARON: disse que também recebeu as informações passadas pelo vereador Leandro,
falou ainda de demandas de várias localidades que precisam de atenção e que estas estão
sendo levadas ao prefeito. JARDEL OLIVEIRA: disse que ouviu muitas desculpas dos
vereadores da base. Falou que houve abandono por parte do governo municipal e há um
relaxamento em relação ao interior. Fez críticas a gestão e a forma como as secretarias da
prefeitura estão sendo conduzidas. ORACI TEIXEIRA: cedeu o tempo para o vereador
Arion, que fez críticas ao governo. LEANDRO EHLERT: falou sobre as denúncias feitas
pelo vereador Jardel. Tratou ainda sobre as demandas e a dificuldade de se administrar
um município. IASMIN ROLOFF: disse que deve haver um estudo em relação ao futuro das
estradas e que alternativas devem ser pensadas. Elogiou o trabalho do Secretario Mauro e
que sempre está disposto a ouvir os vereadores. Jardel, com o restante do tempo falou
sobre o tempo que esteve a frente de uma secretaria do executivo e da sua gestão da
pasta. ; 10 - Requerimento nº 253 de 2023, SOLICITO MANUTENÇÃO DE
BORRACHUDO NO CORREDOR DOS BUBOLZ, ONDE ENTRA NA BAIXADA DO RODEIO
E SAI NA FLORIDA. Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu), Número de
Protocolo: 783, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: CARLOS EDUARDO: falou sobre os inúmeros pedidos que chegaram
a ele. Fez críticas a forma como os trabalhos de manutenção de pontes e estradas está
sendo conduzido no município. Também mencionou problemas com o calçamento em
alguns pontos da cidade a exemplo de ruas próximas ao presídio. Madrid, com aparte,
também destacou dificuldades que o governo municipal tem enfrentado nas ruas do
município e o rumo que as coisas tem tomado. Falou sobre serviços públicos prestados no
município. ARION BRAGA: também fez críticas aos governos em relação ao cuidado com o
interior e o estado que algumas vias da cidade se encontram. Leandro, em aparte, disse
que conversou com o secretário Mauro sobre as demandas e que logo haveria atenção da
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parte do executivo. MARCELO MARON: disse que também recebeu as informações
passadas pelo vereador Leandro, falou ainda de demandas de várias localidades que
precisam de atenção e que estas estão sendo levadas ao prefeito. JARDEL OLIVEIRA: disse
que ouviu muitas desculpas dos vereadores da base. Falou que houve abandono por parte
do governo municipal e há um relaxamento em relação ao interior. Fez críticas a gestão e
a forma como as secretarias da prefeitura estão sendo conduzidas. ORACI TEIXEIRA:
cedeu o tempo para o vereador Arion, que fez críticas ao governo. LEANDRO EHLERT:
falou sobre as denúncias feitas pelo vereador Jardel. Tratou ainda sobre as demandas e a
dificuldade de se administrar um município. IASMIN ROLOFF: disse que deve haver um
estudo em relação ao futuro das estradas e que alternativas devem ser pensadas. Elogiou
o trabalho do Secretario Mauro e que sempre está disposto a ouvir os vereadores. Jardel,
com o restante do tempo falou sobre o tempo que esteve a frente de uma secretaria do
executivo e da sua gestão da pasta. ; 11 - Requerimento nº 254 de 2023, SOLICITO
COLOCAÇÃO DE CASCALHO NO CORREDOR DOS SOARES NO POSTO BRANCO, 1°
DISTRITO, DEVIDO A SUAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES. Autor: Carlos Eduardo Domingues
Martins (Dudu), Número de Protocolo: 784, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: CARLOS EDUARDO: falou sobre os
inúmeros pedidos que chegaram a ele. Fez críticas a forma como os trabalhos de
manutenção de pontes e estradas está sendo conduzido no município. Também mencionou
problemas com o calçamento em alguns pontos da cidade a exemplo de ruas próximas ao
presídio. Madrid, com aparte, também destacou dificuldades que o governo municipal tem
enfrentado nas ruas do município e o rumo que as coisas tem tomado. Falou sobre serviços
públicos prestados no município. ARION BRAGA: também fez críticas aos governos em
relação ao cuidado com o interior e o estado que algumas vias da cidade se encontram.
Leandro, em aparte, disse que conversou com o secretário Mauro sobre as demandas e
que logo haveria atenção da parte do executivo. MARCELO MARON: disse que também
recebeu as informações passadas pelo vereador Leandro, falou ainda de demandas de
várias localidades que precisam de atenção e que estas estão sendo levadas ao prefeito.
JARDEL OLIVEIRA: disse que ouviu muitas desculpas dos vereadores da base. Falou que
houve abandono por parte do governo municipal e há um relaxamento em relação ao
interior. Fez críticas a gestão e a forma como as secretarias da prefeitura estão sendo
conduzidas. ORACI TEIXEIRA: cedeu o tempo para o vereador Arion, que fez críticas ao
governo. LEANDRO EHLERT: falou sobre as denúncias feitas pelo vereador Jardel. Tratou
ainda sobre as demandas e a dificuldade de se administrar um município. IASMIN
ROLOFF: disse que deve haver um estudo em relação ao futuro das estradas e que
alternativas devem ser pensadas. Elogiou o trabalho do Secretario Mauro e que sempre
está disposto a ouvir os vereadores. Jardel, com o restante do tempo falou sobre o tempo
que esteve a frente de uma secretaria do executivo e da sua gestão da pasta. ; 12 -
Requerimento nº 255 de 2023, SOLICITO A TROCA DE BUEIRO NA ESTRADA DO
CERRO GRANDE QUE VAI PRA BOA VISTA, ONDE VAI PARA O PAULINHO MORALES.
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu), Número de Protocolo: 785, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
CARLOS EDUARDO: falou sobre os inúmeros pedidos que chegaram a ele. Fez críticas a
forma como os trabalhos de manutenção de pontes e estradas está sendo conduzido no
município. Também mencionou problemas com o calçamento em alguns pontos da cidade a
exemplo de ruas próximas ao presídio. Madrid, com aparte, também destacou dificuldades
que o governo municipal tem enfrentado nas ruas do município e o rumo que as coisas tem
tomado. Falou sobre serviços públicos prestados no município. ARION BRAGA: também
fez críticas aos governos em relação ao cuidado com o interior e o estado que algumas
vias da cidade se encontram. Leandro, em aparte, disse que conversou com o secretário
Mauro sobre as demandas e que logo haveria atenção da parte do executivo. MARCELO
MARON: disse que também recebeu as informações passadas pelo vereador Leandro,
falou ainda de demandas de várias localidades que precisam de atenção e que estas estão
sendo levadas ao prefeito. JARDEL OLIVEIRA: disse que ouviu muitas desculpas dos
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vereadores da base. Falou que houve abandono por parte do governo municipal e há um
relaxamento em relação ao interior. Fez críticas a gestão e a forma como as secretarias da
prefeitura estão sendo conduzidas. ORACI TEIXEIRA: cedeu o tempo para o vereador
Arion, que fez críticas ao governo. LEANDRO EHLERT: falou sobre as denúncias feitas
pelo vereador Jardel. Tratou ainda sobre as demandas e a dificuldade de se administrar
um município. IASMIN ROLOFF: disse que deve haver um estudo em relação ao futuro das
estradas e que alternativas devem ser pensadas. Elogiou o trabalho do Secretario Mauro e
que sempre está disposto a ouvir os vereadores. Jardel, com o restante do tempo falou
sobre o tempo que esteve a frente de uma secretaria do executivo e da sua gestão da
pasta. ; 13 - Requerimento nº 256 de 2023, ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA,
RESPONSAVEL TÉCNICO DA COORDENAÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS.
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO NO TREVO DE
ACESSO NA VILA FONSECA. Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid, Número de
Protocolo: 788, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: CESAR MADRID: explanou sobre o requerimento e a justificativa do
seu pedido. Disse que três secretarias para uma pessoa é desumano e impossível o
secretario conseguir dar atenção a todas demandas. Falou também sobre um pedido de
sua autoria que passou na casa solicitando alargamento das pontes. Leandro, com o
restante do tempo, parabenizou Madrid e falou sobre as rodovias estaduais E-RS 471 e
265 e seu estados críticos, falou também da ausência do Dep. Estadual Pedro Pereira no
município. Ubiratan, com aparte, falou de entrevista que fez com uma mulher chamada
Vera relacionada a acidentes ocorridos no trevo e que as plataformas de GPS indicam
entrada no bairro Fonseca de forma equivocada e que entrou em contato com a Ecosul
solicitando a correção. MARCELO MARON: disse que ouviu a entrevista de Ubiratan na
rádio e falou do alto valor cobrado pelas tarifas pela concessionária Ecosul. Falou ainda
que deveriam ter mais secretários. Tratou ainda das condições precárias da E-RS 471 e se
disse indignado com o governo do estado, falou ainda que o aporte nas rodovias pelo
governo estadual é muito pequeno. LEANDRO EHLERT: tratou sobre questões políticas.
JARDEL OLIVEIRA: rebateu críticas feitas pelos vereadores que lhe antecederam nas
falas, disse que os vereadores estão fazendo discurso de raiva e ódio. Falou que os
vereadores devem continuar lutando por recursos pelas vias da região sul. Também
discorreu sobre a pauta do tabaco. CESAR MADRID: com o tempo da bancada, rebateu as
falas do vereador Marcelo e disse que faz as cobranças por que a população o procura
para resolver as demandas dos munícipes e tem cobrado dos órgãos que ficam devendo a
nossa comunidade. Jardel, em aparte, disse que recebeu resposta do DAER de que a
iluminação da E-RS 265 é responsabilidade do executivo municipal. ; 14 - Moção nº 70
de 2023, MOÇÃO DE LOUVOR - ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA RODRIGUES
(TONINHO) Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa), Número de Protocolo: 776, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada à CCJ. ; 15 - Moção nº 71 de 2023,
“MOÇÃO DE APOIO À CRIAÇÃO DE MAIS UMA DEFENSORIA PÚBLICA EM CANGUÇU”
EXMO. SR. DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, DR. ANTONIO FLAVIO DE
OLIVEIRA Autor: Luciano Bertinetti, Número de Protocolo: 790, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: ARION: disse que
Canguçu está entre as prioridades para instalação de mais um Defensoria e há Projeto de
Lei em tramitação para abertura de vagas. Que pode intermediar, através de sua filha,
reunião entre comissão de vereadores, o defensor Pedro Henrique e o Dr. Flávio.
MARCELO: registrou que bancada do PTB se soma ao pleito. Que o uso de pressão a favor
da solicitação faz parte política. JARDEL: disse que a Casa está unida em favor do Pleito.
Que o Município não tem unidade do PROCON em funcionamento. LUCIANO: disse que
comunidade demanda a implantação de mais uma unidade. ; 16 - Moção nº 72 de 2023,
MOÇÃO DE APOIO À CRIAÇÃO DE MAIS UMA DEFENSORIA PÚBLICA EM CANGUÇU”
EXMA. SRA. SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS,
DRA. MELISSA TORRES SILVEIRA Autor: Luciano Bertinetti, Número de Protocolo: 791,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
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Obs.: ARION: disse que Canguçu está entre as prioridades para instalação de mais um
Defensoria e há Projeto de Lei em tramitação para abertura de vagas. Que pode
intermediar, através de sua filha, reunião entre comissão de vereadores, o defensor Pedro
Henrique e o Dr. Flávio. MARCELO: registrou que bancada do PTB se soma ao pleito. Que
o uso de pressão a favor da solicitação faz parte política. JARDEL: disse que a Casa está
unida em favor do Pleito. Que o Município não tem unidade do PROCON em
funcionamento. LUCIANO: disse que comunidade demanda a implantação de mais uma
unidade. ; 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2023, DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI
4.335/2015 DE 25.11.2015 QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES
CLANDESTINAS E IRREGULARES, EM SITUAÇÃO CONSOLIDADA NO TERRITÓRIO DO
MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS. Autor: Marcelo Romig Maron, Número de Protocolo: 745,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ;
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2023, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PRORROGAR O CONTRATO ATUAL, TEMPORÁRIO E
EMERGENCIALMENTE, DE PESSOAL PARA A SECRETARIA DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA
Nº 077/2023). Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito, Número de Protocolo:
758, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 19 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2023, ALTERA O § 5º
DO ART. 100 E INCLUI O ART. 100-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: 1º turno. Autores: Arion Luiz Borges Braga, Cesar
Augusto Bitencourt Madrid, Emerson Henzel Machado, Iasmin Roloff Rutz, Marcelo Romig
Maron, Número de Protocolo: 708, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 
Ocorrências da Sessão: 19:06 Sessão suspensa pelo presidente da casa. 19:10 Sessão
reaberta. 21:36 Vereador Oraci solicitou para se retirar da sessão, autorizado pelo
presidente Luciano. 21:40 Inclusão do PLO 124/2023, PLO 125/2023 e PELO 04/2023. A/u.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara de Vereadores de Canguçu
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Presidente: Luciano
Zanetti Bertinetti /
MDB 
____________________
Primeiro Vice￾Presidente: Emerson
Henzel Machado /
PTB 
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Câmara de Vereadores de Canguçu
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Primeiro￾Secretário: Leandro
Gauger Ehlert / MDB 
____________________
Segundo￾Secretário: Silvio
Venzke Neutzling /
MDB 
____________________
Segundo Vice￾Presidente: Marcelo
Romig Maron / PTB 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/10/2023 - 18:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Invocando a proteção de DEUS, declaro aberta a sessão.
Leitura de Trecho da Bíblia: 
Nos termos regimentais, convido um dos vereadores para proceder à leitura de trecho da
Bíblia.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: 
Coloco em votação a Ata da 56ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura.
Comunicações: 
IASMIN ROLOFF RUTZ
JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA
LEANDRO GAUGER EHLERT
Tempo de Lideranças: 
.
Orçamento da Câmara: 
Proposta LOA da Câmara para ser incluída na proposta da LOA geral do Município -
Aguardando Votação em Plenário.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 128
de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Romeu da Silva
Vilela (Xico Vilela) 
DENOMINA VIA PÚBLICA DE NOSSO
MUNICÍPIO DE "VEREADOR DALTRO
TAVARES". 
Para Conhecimento e Envio às
Comissões
2 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Romeu da Silva
Vilela (Xico Vilela) 
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO
EMPRESARIAL E INDUSTRIAL PARA
LOJA COLOMBO CANGUÇU. 
Para Conhecimento e Envio às
Comissões
3 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga 
O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
REGIMENTAIS REQUER QUE APÓS A
DEVIDA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL,
SEJA ENTREGUE PLACA DE
RECONHECIMENTO PARA: ANTÔNIO
CARLOS DA SILVEIRA RODRIGUES E
JANETE DA FONSECA RODRIGUES,
PELA SOLIDARIEDADE, PRESTEZA E
TRABALHO REALIZADO PELO CASAL
COM ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS
ATINGIDAS PELOS ÚLTIMOS
TEMPORAIS E CHUVA DE GRANIZO,
NO ALTO DA CRUZ - 5º DISTRITO. 
Para Conhecimento e Envio às
Comissões
4 - Pedido de Informação nº 111 de
2023
Processo: -
Autor: Iasmin Roloff Rutz 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O
NÃO PAGAMENTO DO
COMPLEMENTO SALARIAL DOS
TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E
ENFERMEIROS. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
5 - Pedido de Informação nº 112 de
2023
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira 
SOLICITO PEDIDO DE INFORMAÇÃO
REFERENTE A NOVA
CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE
ÁGUA E ESGOTO. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
6 - Requerimento nº 249 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues
Martins (Dudu) 
SOLICITO MANUTENÇÃO NA RUA
CONDE DE PORTO ALEGRE,
PRÓXIMO AO N°81 
Aguardando discussão e votação em
plenário
7 - Requerimento nº 250 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues
Martins (Dudu) 
SOLICITO TROCA DE LUMINÁRIAS
NA RUA VEREADOR BRUNO JOSÉ DA
FONSECA. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
8 - Requerimento nº 251 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues
Martins (Dudu) 
SOLICITO PATROLAMENTO NA
ESTRADA PRINCIPAL DO REMANSO. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
9 - Requerimento nº 252 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues
Martins (Dudu) 
SOLICITO MANUTENÇÃO DA PONTE
ENTRE O SALSO E O REMANSO,
QUE SE ENCONTRA COM OS
PRANCHÕES QUEBRADOS,
IMPOSSIBILITANDO A PASSAGEM
PELO TRECHO. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
10 - Requerimento nº 253 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues
Martins (Dudu) 
SOLICITO MANUTENÇÃO DE
BORRACHUDO NO CORREDOR DOS
BUBOLZ, ONDE ENTRA NA BAIXADA
DO RODEIO E SAI NA FLORIDA. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
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Matéria Ementa Situação
11 - Requerimento nº 254 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues
Martins (Dudu) 
SOLICITO COLOCAÇÃO DE
CASCALHO NO CORREDOR DOS
SOARES NO POSTO BRANCO, 1°
DISTRITO, DEVIDO A SUAS
PÉSSIMAS CONDIÇÕES. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
12 - Requerimento nº 255 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues
Martins (Dudu) 
SOLICITO A TROCA DE BUEIRO NA
ESTRADA DO CERRO GRANDE QUE
VAI PRA BOA VISTA, ONDE VAI PARA
O PAULINHO MORALES. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
13 - Requerimento nº 256 de 2023
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt
Madrid 
ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA,
RESPONSAVEL TÉCNICO DA
COORDENAÇÃO DE CONSERVAÇÃO
DE RODOVIAS. ASSUNTO:
SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE
PLACA DE SINALIZAÇÃO NO TREVO
DE ACESSO NA VILA FONSECA. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
14 - Moção nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa) 
MOÇÃO DE LOUVOR - ANTONIO
CARLOS DA SILVEIRA RODRIGUES
(TONINHO) 
Para Conhecimento e Envio às
Comissões
15 - Moção nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Bertinetti 
“MOÇÃO DE APOIO À CRIAÇÃO DE
MAIS UMA DEFENSORIA PÚBLICA
EM CANGUÇU” EXMO. SR.
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO
ESTADO, DR. ANTONIO FLAVIO DE
OLIVEIRA 
Aguardando discussão e votação em
plenário
16 - Moção nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Bertinetti 
MOÇÃO DE APOIO À CRIAÇÃO DE
MAIS UMA DEFENSORIA PÚBLICA
EM CANGUÇU” EXMA. SRA.
SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS,
DRA. MELISSA TORRES SILVEIRA 
Aguardando discussão e votação em
plenário
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Luciano Zanetti Bertinetti
Presidente 
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