sessao nº 68

Ata Eletrônica da 68ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/11/2023 - 18:23 ;
Encerramento: 27/11/2023 - 21:55 
Mesa Diretora: Presidente: Luciano Bertinetti / MDB ; Primeiro Vice-Presidente:
Emerson Henzel Machado / PTB ; Primeiro-Secretário: Leandro Gauger Ehlert (Pipa) /
MDB ; Segundo-Secretário: Silvio Venzke Neutzling (Vinho) / MDB ; Segundo Vice￾Presidente: Marcelo Romig Maron / PTB 
Lista de Presença na Sessão: Arion Luiz Borges Braga / PROG ; Carlos Eduardo
Domingues Martins (Dudu) / PROG ; Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PROG ; Emerson
Henzel Machado / PTB ; Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PROG ; Iasmin
Roloff Rutz / PT ; Ildo Venzke / MDB ; Jardel Souza de Oliveira / PSDB ; Leandro Gauger
Ehlert (Pipa) / MDB ; Luciano Bertinetti / MDB ; Marcelo Romig Maron / PTB ; Oraci de
Souza Teixeira / PSB ; Paulo Renato Kopp Bauer / MDB ; Ubiratan Cardoso Rodrigues /
PROG 
Expedientes: Abertura da Sessão: Invocando a proteção de DEUS, o 2º Vice-Presidente
Marcelo Maron declarou aberta a sessão. Leitura de Trecho da Bíblia: Nos termos
regimentais, o vereador Ubiratan Rodrigues realizou a leitura de trecho da Bíblia.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Colocou em votação a Ata da 64ª Sessão
Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, que foi aprovada por unanimidade.
Colocou em votação a Ata da 65ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura, que foi aprovada por unanimidade. Colocou em votação a Ata da 66ª Sessão
Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, que foi aprovada por unanimidade.
Colocou em votação a Ata da 9ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura, que foi aprovada por unanimidade. Colocou em votação a Ata da 67ª Sessão
Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, que foi aprovada por unanimidade.
Correspondências: Convite para formatura das turmas do Pré B da EMEI Reverendo
Joaquim Manoel da Silveira no dia 13/12/2023, às 19h, no Ginásio Municipal de Esportes.
Comunicações: IASMIN ROLOFF RUTZ - dispensou; JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA -
dispensou; LEANDRO GAUGER EHLERT - dispensou. Explicação Pessoal: PAULO
BAUER: registrou voto de pesar pelo falecimento do presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Pedro Adão Schiavon em nome da Câmara Municipal. Tempo de
Lideranças: . 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Arion Luiz Borges Braga / PROG ; Carlos Eduardo
Domingues Martins (Dudu) / PROG ; Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PROG ; Emerson
Henzel Machado / PTB ; Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PROG ; Iasmin
Roloff Rutz / PT ; Ildo Venzke / MDB ; Jardel Souza de Oliveira / PSDB ; Leandro Gauger
Ehlert (Pipa) / MDB ; Luciano Bertinetti / MDB ; Marcelo Romig Maron / PTB ; Oraci de
Souza Teixeira / PSB ; Paulo Renato Kopp Bauer / MDB ; Ubiratan Cardoso Rodrigues /
PROG 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2023, “AUTORIZA
INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS A CELEBRAR ACORDOS E PARCERIAS EM PROL
DA QUALIDADE DO ENSINO”. Autor: Marcelo Romig Maron, Número de Protocolo: 816,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2
- Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2023, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
VIAS, LOGRADOUROS E BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU COM O NOME
DE MULHERES. Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu), Número de Protocolo:
850, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: CARLOS EDUARDO: disse que se trata de projeto importante, pois de
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Rua General Osório, 979 - Canguçu RS Tel.: (53) 3252-1528 https://camaracangucu.com.br/ - E￾mail: coordenadoria@cangucu.rs.leg.br 28/11/2023
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90 a 95% dos nomes da ruas são nomes masculinos. Que é um oportunidade de valorizar
mulheres. ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2023, “CONCEDE O BRASÃO
DO MUNICÍPIO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES AGRICULTORES
FAMILIARES DE CANGUÇU. (O MAIOR DA AMÉRICA LATINA) Autor: Francisco Romeu
da Silva Vilela (Xico Vilela), Número de Protocolo: 825, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Adiada a pedido
do autor - Obs.: Adiada a discussão e votação a pedido do autor. ; 4 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 74 de 2023, CONCEDE A COMENDA MULHER CIDADÃ CANGUÇUENSE
PARA CAROLINE TORRES HOFFMANN. Autor: Mesa Diretora - MD, Número de
Protocolo: 829, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Madrid: pediu que no momento da entrega da honraria os vereadores
presentes sejam citados. Marcelo: disse entender que a honraria é da Casa, e subentende￾se que a iniciativa é de todos vereadores e não é necessário citar autores individualmente.
Que o destaque deve ser dado aos homenageados. Jardel: falou que é a favor de todas
homenagens da pauta e citou reunião realizada na Casa. ; 5 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 75 de 2023, CONCEDE COMENDA MULHER CIDADÃ CANGUÇUENSE
PARA LUIZA HELENA MOREIRA DA SILVEIRA. Autor: Mesa Diretora - MD, Número de
Protocolo: 849, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Madrid: pediu que no momento da entrega da honraria os vereadores
presentes sejam citados. Marcelo: disse entender que a honraria é da Casa, e subentende￾se que a iniciativa é de todos vereadores e não é necessário citar autores individualmente.
Que o destaque deve ser dado aos homenageados. Jardel: falou que é a favor de todas
homenagens da pauta e citou reunião realizada na Casa. ; 6 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 78 de 2023, CONCEDE BRASÃO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU PARA:
CEREALISTA BAHR. Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu), Número de
Protocolo: 885, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Carlos Eduardo: comentou sobre o trabalho prestado pela Cerealista
na Cidade. ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2023, CONCEDE PLACA DE
HOMENAGEM E RECONHECIMENTO PARA O ROTARY CLUB DE CANGUÇU. Autor:
Jardel Souza de Oliveira, Número de Protocolo: 936, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 8 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 80 de 2023, CONCEDE COMENDA MULHER CIDADÃ CANGUÇUENSE
PARA MÁRCIA BROCKSTEDT DUARTE. Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo:
939, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2023, CONCEDE
COMENDA MULHER CIDADÃ CANGUÇUENSE PARA OLANDA BERGMANN KROLOW.
Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 940, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 10 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 82 de 2023, PLACA DE HOMENAGEM, PARA CLAUDIONEI BUCHWEITZ
SCHELLIN. Autor: Arion Luiz Borges Braga, Número de Protocolo: 949, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 11 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 83 de 2023, PLACA DE HOMENAGEM, PARA MARA
ROZANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS. Autor: Arion Luiz Borges Braga, Número de
Protocolo: 950, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 12 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 5 de 2023, “MODIFICA O
ART. 9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA REDUZIR O NÚMERO DE VEREADORES
DE QUINZE PARA TREZE.” Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 845, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2023, “FICA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 7.125,72 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº
093/2023). Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito, Número de Protocolo: 948,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de
2023, REGOVA A LEI COMPLEMENTAR Nº 5.096, DE 15/06/2021, QUE ALTERA A
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REDAÇÃO DO INC. IV DO ART. 92 DA LEI 796/1982 DE 13/05/1982 E INCLUI LETRAS "A"
E "B" AO INC. VII DO ART. 2º DA LEI 3.684/2011 DE 30/12/2011. Autor: Cesar Augusto
Bitencourt Madrid, Número de Protocolo: 967, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Encaminhado para Comissão Especial. ; 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de
2023, “FIXA LIMITE PARA O DUODÉCIMO” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 094/2023).
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito, Número de Protocolo: 960, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para CCJ. ; 16 - Projeto de Lei
Ordinária nº 152 de 2023, “ALTERA A LEI Nº 3.496/2010 DE 18 DE OUTUBRO DE
2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 095/2023). Autor: Marcus
Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito, Número de Protocolo: 961, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Encaminhado para CCJ e CEDUC. ; 17 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 84 de 2023, COMENDA JOAQUIM TEIXEIRA NUNES PARA: BRUNO
MOTA SOARES E LAÍS KLUG NEITZKE E CÍNTIA VENSKE HELBIG E TIAGO THEIS
HELBIG, PREMIADOS COM 1º E 3º LUGAR NAS DANÇAS GAÚCHAS DE SALÃO - PCD
DURANTE O 36º ENART 2023. Autor: Arion Luiz Borges Braga, Número de Protocolo:
966, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para CCJ. ; 18 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 85 de 2023, CONCEDE TITULO DE CIDADÃ EMÉRITA PARA
A SENHORA MARIA REGINA DE SOUZA MENARÉ PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A
COMUNIDADE CANGUÇUENSE COMO TAXISTA, DESDE DE 1996, SENDO A PRIMEIRA
MULHER TAXISTA DO MUNICÍPIO. Autor: Emerson Henzel Machado, Número de
Protocolo: 970, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para CCJ. ; 19 -
Pedido de Informação nº 125 de 2023, PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO
PRÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS DE CANGUÇU. Autor: Arion Luiz Borges Braga,
Número de Protocolo: 875, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade ; 20 - Pedido de Informação nº 126 de 2023, PEDIDO DE
INFORMAÇÃO REFERENTE AOS ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS EM RELAÇÃO À CASA
DA CRIANÇA. Autor: Arion Luiz Borges Braga, Número de Protocolo: 894, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 21 -
Pedido de Informação nº 127 de 2023, PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE OS
ACOLHIDOS E EQUIPE DA CASA DA CRIANÇA DE CANGUÇU. Autor: Iasmin Roloff Rutz,
Número de Protocolo: 897, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Leandro Ehlert: falou que os fatos ocorridos na Casa da
Criança devem ser esclarecidos. Que todos lados devem ser ouvidos e atos de violência
devem ser repudiados. Que os funcionários envolvidos deveriam ser ouvidos na Câmara.
Cesar Madrid: disse que suporte financeiro é essencial para programas sociais. Que há
pessoas que se contradizem entre o que falam e suas ações. Lamentou o ocorrido. Iasmin
Roloff: disse que o seu pedido de informação e o Pedido do vereador Arion se
complementam. Comentou sobre relatos postados em rede social. Falou que deveria ser
instaurada uma CPI se o desejo é ouvir os envolvidos. Que o assunto é sério e grave.
Questionou se os cuidadores possuem acompanhamento psicológico. Disse que mudanças
começaram a ocorrer devido a pressão. Que são mudanças positivas. Marcelo Maron:
referiu que é um tema importante. Que as pessoas envolvidas não possuem o
acompanhamento psicológico devido. Que é dever do parlamento fiscalizar. Leandro, em
aparte, disse que as pessoas formam opinião considerando as notícias. Jardel Oliveira:
falou que houve demora do Poder Executivo Municipal em tomar atitudes. Que participou
de reunião com o COMDICA e Conselho Tutelar, na qual o Secretário Municipal
responsável, atual e anterior, foram cobrados. Em aparte, Oraci disse que há denúncias
desde 2017. Retomando a palavra, Jardel disse que ouviu muitos relatos e o caso está
sendo investigado e avaliado pela Delegacia e Judiciário. Arion Braga: explanou que é um
assunto sério e que já havia relatado denúncias. Que chegam denúncias absurdas pelas
redes sociais. Que foi aprovada lei que mantinha os cuidadores temporários por dois anos.
Que não compareceu na reunião devido a sua esposa ser conselheira tutelar. Luciano
Bertinetti: disse que é um caso delicado que está sob investigação da polícia civil. Que em
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breve o Delegado deverá encaminhar inquérito ao Ministério Público. Que há a
possibilidade de arquivamento da denúncia. Em aparte, Leandro disse que há um pré￾julgamento das cuidadoras e do Prefeito. Retomando a palavra, Luciano manifestou
preocupação com a situação. ; 22 - Pedido de Informação nº 128 de 2023, SOBRE A
INTERNET GRÁTIS FORNECIDA PELO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA EMPRESA NOVANET.
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu), Número de Protocolo: 921, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 23 -
Pedido de Informação nº 129 de 2023, PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO
ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU. Autor: Arion Luiz
Borges Braga, Número de Protocolo: 943, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: ARION BRAGA: explanou que o Posto
Central foi fechado e não houveram novas movimentações. Falou que as atividades
ficaram concentradas no CEO. Que há muitas pessoas com COVID e a situação é
preocupante. Que não estão sendo fornecidos testes de COVID na rede pública. LUCIANO
BERTINETTI: informou que a AMPAAC está preparando o prédio do antigo posto central
para instalar o centro de atendimento do autismo. Disse que o COVID não deixou de
circular em nenhum momento, e somente os protocolos foram alterados. ; 24 - Pedido de
Informação nº 130 de 2023, PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERRENTE AO ÚLTIMO
LEILÃO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL. Autor: Arion Luiz Borges Braga,
Número de Protocolo: 951, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade ; 25 - Pedido de Informação nº 131 de 2023, PEDIDO DE
INFORMAÇÃO REFERENTE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DO POSTO BRANCO. Autor:
Arion Luiz Borges Braga, Número de Protocolo: 952, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 26 - Pedido de Informação nº
132 de 2023, PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A VENDA DA FOLHA DE
PAGAMENTO DA PREFEITUTA. Autor: Arion Luiz Borges Braga, Número de Protocolo:
953, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: ARION BRAGA: disse acreditar que a Prefeitura arrecadou valores
altos com leilão de bens e venda da folha de pagamentos. Que o valor seria em torno de 3
milhões de reais. Em aparte, Madrid disse que o Município tem dinheiro e não avança
devido a má gestão. Em aparte, Jardel solicitou a inclusão do seguinte questionamento:
"Se houve tentativa de vender a folha para outras instituições bancárias? Algum
integrante do executivo se reuniu com representantes de banco?" ; 27 - Pedido de
Informação nº 133 de 2023, PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A UMA
ESCAVADEIRA HIDRÁULICA DO MUNICÍPIO. Autor: Arion Luiz Borges Braga, Número de
Protocolo: 954, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: ARION BRAGA: referiu que a situação das estradas é precária.
Comentou sobre o envio de maquinário para manutenção e retirada de peças para
manutenção em máquinas. Disse que há uma destruição do patrimônio público. JARDEL
OLIVEIRA: falou que há abandono do parque de máquinas. Que há máquinas paradas por
falta de diesel. Que há localidades abandonadas. Em aparte, Ubiratan citou má condição
da estrada na Lagoa dos Pereiras, principalmente em frente a sede do SIMCA. ; 28 -
Pedido de Informação nº 134 de 2023, PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A
UMA MOTONIVELADORA QUE ESTÁ NA OFICINA DO ANTIGO SILOS. Autor: Arion Luiz
Borges Braga, Número de Protocolo: 955, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: ARION BRAGA: referiu que a situação das
estradas é precária. Comentou sobre o envio de maquinário para manutenção e retirada
de peças para manutenção em máquinas. Disse que há uma destruição do patrimônio
público. JARDEL OLIVEIRA: falou que há abandono do parque de máquinas. Que há
máquinas paradas por falta de diesel. Que há localidades abandonadas. Em aparte,
Ubiratan citou má condição da estrada na Lagoa dos Pereiras, principalmente em frente a
sede do SIMCA. ; 29 - Pedido de Informação nº 135 de 2023, PEDIDO DE
INFORMAÇÃO REFERENTE AS CONDIÇÕES DE UMA MOTONIVELADORA, QUE
ESTARIA EM UMA OFICINA EM PELOTAS. Autor: Arion Luiz Borges Braga, Número de
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Protocolo: 956, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: ARION BRAGA: referiu que a situação das estradas é precária.
Comentou sobre o envio de maquinário para manutenção e retirada de peças para
manutenção em máquinas. Disse que há uma destruição do patrimônio público. JARDEL
OLIVEIRA: falou que há abandono do parque de máquinas. Que há máquinas paradas por
falta de diesel. Que há localidades abandonadas. Em aparte, Ubiratan citou má condição
da estrada na Lagoa dos Pereiras, principalmente em frente a sede do SIMCA. ; 30 -
Requerimento nº 285 de 2023, SOLICITO REVISÃO E MANUTENÇÃO DOS
EQUIPAMENTOS DE ATIVIDADE FÍSICA AO AR LIVRE NOS PONTOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO. Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu), Número de Protocolo:
873, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: CARLOS EDUARDO: disse que o Governo não trata os agricultores
com o devido respeito. Que os funcionários públicos não podem serem responsabilizados.
Que a situação dos brinquedos nas praças públicas é lamentável. PAULO BAUER: referiu
que a Administração deixa a desejar quanto as estradas, mas a grave crise financeira deve
ser considerada. Que o Município não deixa faltar o essencial. Que o Executivo trabalha
para pagar a folha de pagamentos em dia. Citou manutenções que vem sendo realizadas.
JARDEL OLIVEIRA: falou que o abandono do Governo no interior não é de agora. Que
adequadas condições de trabalho não são disponibilizadas. Que a Administração fez
trabalhos de máquina a particulares prioritariamente. MARCELO MARON: disse que
defende e comentou sobre substituição de pontes de madeira por galerias. Discorreu
sobre os serviços prestados no interior. ORACI TEIXEIRA: falou que a situação das
estradas é critica. Em aparte, Leandro explanou sobre condições de estradas. IASMIN
ROLOFF: expressou que parece haver regiões esquecidas, citando estrada que liga
Coxilha do Fogo e Venda da Lagoa. Descreveu situação da estrada próximo a sua
residência. Disse que é necessário buscar alternativas para o serviço de manutenção. Em
aparte, Jardel disse que galerias são importantes, porém a finalização deixa a desejar.
CESAR MADRID: comentou sobre as falas dos vereadores. Disse que o Município evoluiu e
que não há falta de recursos no ano. Em aparte, Arion expressou agradecimento a
Prefeitura de Cristal por serviço realizado no 5º distrito. ; 31 - Requerimento nº 286 de
2023, SOLICITO COLOCAÇÃO DE CASCALHO NO CORREDOR DO VAVÁ NO POSTO
BRANCO, PASSANDO O DIOGO SILVEIRA, O PRIMEIRO CORREDOR À DIREITA
(MARGENS DA ERS 265). Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu), Número de
Protocolo: 876, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: CARLOS EDUARDO: disse que o Governo não trata os agricultores
com o devido respeito. Que os funcionários públicos não podem serem responsabilizados.
Que a situação dos brinquedos nas praças públicas é lamentável. PAULO BAUER: referiu
que a Administração deixa a desejar quanto as estradas, mas a grave crise financeira deve
ser considerada. Que o Município não deixa faltar o essencial. Que o Executivo trabalha
para pagar a folha de pagamentos em dia. Citou manutenções que vem sendo realizadas.
JARDEL OLIVEIRA: falou que o abandono do Governo no interior não é de agora. Que
adequadas condições de trabalho não são disponibilizadas. Que a Administração fez
trabalhos de máquina a particulares prioritariamente. MARCELO MARON: disse que
defende e comentou sobre substituição de pontes de madeira por galerias. Discorreu
sobre os serviços prestados no interior. ORACI TEIXEIRA: falou que a situação das
estradas é critica. Em aparte, Leandro explanou sobre condições de estradas. IASMIN
ROLOFF: expressou que parece haver regiões esquecidas, citando estrada que liga
Coxilha do Fogo e Venda da Lagoa. Descreveu situação da estrada próximo a sua
residência. Disse que é necessário buscar alternativas para o serviço de manutenção. Em
aparte, Jardel disse que galerias são importantes, porém a finalização deixa a desejar.
CESAR MADRID: comentou sobre as falas dos vereadores. Disse que o Município evoluiu e
que não há falta de recursos no ano. Em aparte, Arion expressou agradecimento a
Prefeitura de Cristal por serviço realizado no 5º distrito. ; 32 - Requerimento nº 287 de
2023, SOLICITO PATROLAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DO FAXINAL. Autor: Carlos
Câmara de Vereadores de Canguçu
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Eduardo Domingues Martins (Dudu), Número de Protocolo: 877, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: CARLOS EDUARDO:
disse que o Governo não trata os agricultores com o devido respeito. Que os funcionários
públicos não podem serem responsabilizados. Que a situação dos brinquedos nas praças
públicas é lamentável. PAULO BAUER: referiu que a Administração deixa a desejar quanto
as estradas, mas a grave crise financeira deve ser considerada. Que o Município não deixa
faltar o essencial. Que o Executivo trabalha para pagar a folha de pagamentos em dia.
Citou manutenções que vem sendo realizadas. JARDEL OLIVEIRA: falou que o abandono
do Governo no interior não é de agora. Que adequadas condições de trabalho não são
disponibilizadas. Que a Administração fez trabalhos de máquina a particulares
prioritariamente. MARCELO MARON: disse que defende e comentou sobre substituição de
pontes de madeira por galerias. Discorreu sobre os serviços prestados no interior. ORACI
TEIXEIRA: falou que a situação das estradas é critica. Em aparte, Leandro explanou sobre
condições de estradas. IASMIN ROLOFF: expressou que parece haver regiões esquecidas,
citando estrada que liga Coxilha do Fogo e Venda da Lagoa. Descreveu situação da estrada
próximo a sua residência. Disse que é necessário buscar alternativas para o serviço de
manutenção. Em aparte, Jardel disse que galerias são importantes, porém a finalização
deixa a desejar. CESAR MADRID: comentou sobre as falas dos vereadores. Disse que o
Município evoluiu e que não há falta de recursos no ano. Em aparte, Arion expressou
agradecimento a Prefeitura de Cristal por serviço realizado no 5º distrito. ; 33 -
Requerimento nº 288 de 2023, SOLICITO PATROLAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL
DA COXILHA DOS CAVALHEIROS. Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu),
Número de Protocolo: 878, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: CARLOS EDUARDO: disse que o Governo não trata os
agricultores com o devido respeito. Que os funcionários públicos não podem serem
responsabilizados. Que a situação dos brinquedos nas praças públicas é lamentável.
PAULO BAUER: referiu que a Administração deixa a desejar quanto as estradas, mas a
grave crise financeira deve ser considerada. Que o Município não deixa faltar o essencial.
Que o Executivo trabalha para pagar a folha de pagamentos em dia. Citou manutenções
que vem sendo realizadas. JARDEL OLIVEIRA: falou que o abandono do Governo no
interior não é de agora. Que adequadas condições de trabalho não são disponibilizadas.
Que a Administração fez trabalhos de máquina a particulares prioritariamente. MARCELO
MARON: disse que defende e comentou sobre substituição de pontes de madeira por
galerias. Discorreu sobre os serviços prestados no interior. ORACI TEIXEIRA: falou que a
situação das estradas é critica. Em aparte, Leandro explanou sobre condições de estradas.
IASMIN ROLOFF: expressou que parece haver regiões esquecidas, citando estrada que
liga Coxilha do Fogo e Venda da Lagoa. Descreveu situação da estrada próximo a sua
residência. Disse que é necessário buscar alternativas para o serviço de manutenção. Em
aparte, Jardel disse que galerias são importantes, porém a finalização deixa a desejar.
CESAR MADRID: comentou sobre as falas dos vereadores. Disse que o Município evoluiu e
que não há falta de recursos no ano. Em aparte, Arion expressou agradecimento a
Prefeitura de Cristal por serviço realizado no 5º distrito. ; 34 - Requerimento nº 289 de
2023, SOLICITO PATROLAMENTO NO CORREDOR DOS HELWIG NO FAXINAL. Autor:
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu), Número de Protocolo: 879, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: CARLOS
EDUARDO: disse que o Governo não trata os agricultores com o devido respeito. Que os
funcionários públicos não podem serem responsabilizados. Que a situação dos brinquedos
nas praças públicas é lamentável. PAULO BAUER: referiu que a Administração deixa a
desejar quanto as estradas, mas a grave crise financeira deve ser considerada. Que o
Município não deixa faltar o essencial. Que o Executivo trabalha para pagar a folha de
pagamentos em dia. Citou manutenções que vem sendo realizadas. JARDEL OLIVEIRA:
falou que o abandono do Governo no interior não é de agora. Que adequadas condições de
trabalho não são disponibilizadas. Que a Administração fez trabalhos de máquina a
particulares prioritariamente. MARCELO MARON: disse que defende e comentou sobre
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substituição de pontes de madeira por galerias. Discorreu sobre os serviços prestados no
interior. ORACI TEIXEIRA: falou que a situação das estradas é critica. Em aparte, Leandro
explanou sobre condições de estradas. IASMIN ROLOFF: expressou que parece haver
regiões esquecidas, citando estrada que liga Coxilha do Fogo e Venda da Lagoa.
Descreveu situação da estrada próximo a sua residência. Disse que é necessário buscar
alternativas para o serviço de manutenção. Em aparte, Jardel disse que galerias são
importantes, porém a finalização deixa a desejar. CESAR MADRID: comentou sobre as
falas dos vereadores. Disse que o Município evoluiu e que não há falta de recursos no ano.
Em aparte, Arion expressou agradecimento a Prefeitura de Cristal por serviço realizado no
5º distrito. ; 35 - Requerimento nº 290 de 2023, SOLICITO PATROLAMENTO NA
ESTRADA PRINCIPAL DO RINCÃO DO PROGRESSO. Autor: Carlos Eduardo Domingues
Martins (Dudu), Número de Protocolo: 880, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: CARLOS EDUARDO: disse que o Governo
não trata os agricultores com o devido respeito. Que os funcionários públicos não podem
serem responsabilizados. Que a situação dos brinquedos nas praças públicas é lamentável.
PAULO BAUER: referiu que a Administração deixa a desejar quanto as estradas, mas a
grave crise financeira deve ser considerada. Que o Município não deixa faltar o essencial.
Que o Executivo trabalha para pagar a folha de pagamentos em dia. Citou manutenções
que vem sendo realizadas. JARDEL OLIVEIRA: falou que o abandono do Governo no
interior não é de agora. Que adequadas condições de trabalho não são disponibilizadas.
Que a Administração fez trabalhos de máquina a particulares prioritariamente. MARCELO
MARON: disse que defende e comentou sobre substituição de pontes de madeira por
galerias. Discorreu sobre os serviços prestados no interior. ORACI TEIXEIRA: falou que a
situação das estradas é critica. Em aparte, Leandro explanou sobre condições de estradas.
IASMIN ROLOFF: expressou que parece haver regiões esquecidas, citando estrada que
liga Coxilha do Fogo e Venda da Lagoa. Descreveu situação da estrada próximo a sua
residência. Disse que é necessário buscar alternativas para o serviço de manutenção. Em
aparte, Jardel disse que galerias são importantes, porém a finalização deixa a desejar.
CESAR MADRID: comentou sobre as falas dos vereadores. Disse que o Município evoluiu e
que não há falta de recursos no ano. Em aparte, Arion expressou agradecimento a
Prefeitura de Cristal por serviço realizado no 5º distrito. ; 36 - Requerimento nº 291 de
2023, SOLICITA A ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA RUA DERCIDIO QUEVEDO.
Autor: Ubiratan Cardoso Rodrigues, Número de Protocolo: 882, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 37 - Requerimento nº
292 de 2023, SOLICITO ATERRAMENTO E MANUTENÇÃO NA PONTE SITUADA NO
CORREDOR DAS COTIAS, 4º DISTRITO. (FOTOS EM ANEXOS) Autor: Jardel Souza de
Oliveira, Número de Protocolo: 883, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 38 - Requerimento nº 293 de 2023, SOLICITO
PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DA BOA
VISTA, QUE ENTRA NA ESCOLA FELICIANO BARCELOS NUNES. Autor: Jardel Souza de
Oliveira, Número de Protocolo: 886, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 39 - Requerimento nº 294 de 2023, SOLICITO
PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO RINCÃO
DO SÃO JOÃO. Autor: Jardel Souza de Oliveira, Número de Protocolo: 887, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 40 -
Requerimento nº 295 de 2023, SOLICITO PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E
ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO REMANSO. Autor: Jardel Souza de Oliveira,
Número de Protocolo: 888, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade ; 41 - Requerimento nº 296 de 2023, SOLICITO
PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO
ASSENTAMENTO RENASCER. Autor: Jardel Souza de Oliveira, Número de Protocolo: 889,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ;
42 - Requerimento nº 297 de 2023, SOLICITO PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E
ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DA IGREJA INDEPENDENTE DO POSTO
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BRANCO. Autor: Jardel Souza de Oliveira, Número de Protocolo: 890, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 43 -
Requerimento nº 298 de 2023, SOLICITO PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E
ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO CTG SENTINELA DA ARMADA ATÉ A DIVISA, 5º
DISTRITO. Autor: Jardel Souza de Oliveira, Número de Protocolo: 891, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 44 -
Requerimento nº 299 de 2023, SOLICITO PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E
ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DO BAR DO CHIQUINHO, NO FAXINAL, 3º
DISTRITO. Autor: Jardel Souza de Oliveira, Número de Protocolo: 892, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 45 -
Requerimento nº 300 de 2023, SOLICITO PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E
ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DOS ROSSALES, 3º DISTRITO. Autor: Jardel
Souza de Oliveira, Número de Protocolo: 893, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 46 - Requerimento nº 301 de
2023, PEDIDO DE PODA OU RETIRADA DE EUCALIPTOS NO FINAL DA RUA MARÇAL
MARTINS LEAL, 57 – VILA DO CÉU. Autor: Arion Luiz Borges Braga, Número de
Protocolo: 895, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Retirada pelo autor ; 47 - Requerimento nº 302 de 2023,
SOLICITO REVISÃO EM RELAÇÃO A COBRANÇA DO IPTU. Autor: Jardel Souza de
Oliveira, Número de Protocolo: 902, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 48 - Requerimento nº 303 de 2023, SOLICITO
COLOCAÇÃO DE CASCALHO NO RINCÃO DO SÃO JOÃO, PRÓXIMO AO ELTON
CENTENO. Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu), Número de Protocolo: 915,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ;
49 - Requerimento nº 304 de 2023, SOLICITO PATROLAMENTO, LIMPEZA DE
LATERAIS DA ESTRADA E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DOS HELBIG –
FAXINAL, 3º DISTRITO. Autor: Iasmin Roloff Rutz, Número de Protocolo: 941, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 50 -
Requerimento nº 305 de 2023, SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO
NA ESTRADA DO QUILOMBO, A PARTIR DA CIDADE EM DIREÇÃO A CHÁCARA DO
PARAÍSO 1° DISTRITO. A PEDIDO DOS MORADORES DA LOCALIDADE. Autor: Francisco
Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela), Número de Protocolo: 945, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 51 - Requerimento nº
306 de 2023, SOLICITO COLOCAÇÃO DE BOEIRO NA ESTRADA DA PEDREIRA (QUE
VAI AO TCHÊ PARQUE). Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu), Número de
Protocolo: 962, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: CESAR MADRID: expressou que problemas atuais são os mesmos do
mandato anterior. Que há somente uma assistente social no Município. Que falta gestão.
MARCELO MARON: disse que critica o que está faltando e enaltece as coisas boas.
Questionou a afirmação do vereador Madrid sobre o Município ter dinheiro. Que a
afirmativa não é verdadeira. Que não nega os problemas. Que há avanços ocorrendo. Em
aparte, Leandro informou que 55% dos municípios não fecharão o ano com as contas em
dia, segundo a FAMURS. CARLOS EDUARDO: comentou sobre as más condições das
estradas no interior. Em aparte, Madrid referiu que não se pode retornar ao passado e
medidas adotadas em governo do seu partido. Madrid continuou comentando sobre a
Administração atual e orçamento. ; 52 - Requerimento nº 307 de 2023, SOLICITO
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA PEDREIRA PEDREIRA (QUE
VAI AO TCHÊ PARQUE). Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu), Número de
Protocolo: 963, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: CESAR MADRID: expressou que problemas atuais são os mesmos do
mandato anterior. Que há somente uma assistente social no Município. Que falta gestão.
MARCELO MARON: disse que critica o que está faltando e enaltece as coisas boas.
Questionou a afirmação do vereador Madrid sobre o Município ter dinheiro. Que a
afirmativa não é verdadeira. Que não nega os problemas. Que há avanços ocorrendo. Em
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aparte, Leandro informou que 55% dos municípios não fecharão o ano com as contas em
dia, segundo a FAMURS. CARLOS EDUARDO: comentou sobre as más condições das
estradas no interior. Em aparte, Madrid referiu que não se pode retornar ao passado e
medidas adotadas em governo do seu partido. Madrid continuou comentando sobre a
Administração atual e orçamento. ; 53 - Requerimento nº 308 de 2023, SOLICITO
PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO NO PASSO DOS ALVES. Autor: Carlos Eduardo
Domingues Martins (Dudu), Número de Protocolo: 964, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: CESAR MADRID: expressou
que problemas atuais são os mesmos do mandato anterior. Que há somente uma assistente
social no Município. Que falta gestão. MARCELO MARON: disse que critica o que está
faltando e enaltece as coisas boas. Questionou a afirmação do vereador Madrid sobre o
Município ter dinheiro. Que a afirmativa não é verdadeira. Que não nega os problemas.
Que há avanços ocorrendo. Em aparte, Leandro informou que 55% dos municípios não
fecharão o ano com as contas em dia, segundo a FAMURS. CARLOS EDUARDO: comentou
sobre as más condições das estradas no interior. Em aparte, Madrid referiu que não se
pode retornar ao passado e medidas adotadas em governo do seu partido. Madrid
continuou comentando sobre a Administração atual e orçamento. ; 54 - Requerimento nº
309 de 2023, SOLICITO QUE A ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO, REALIZE UMA
VISITA A SRA. CAMILI VITORIA SILVEIRA PRIEBE, RESIDENTE DO BAIRRO FONSECA,
RUA DÁRIO MEIRELES DA COSTA N° 118, PARA A ANÁLISE DA SITUAÇÃO DA MESMA.
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu), Número de Protocolo: 965, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
CESAR MADRID: expressou que problemas atuais são os mesmos do mandato anterior.
Que há somente uma assistente social no Município. Que falta gestão. MARCELO MARON:
disse que critica o que está faltando e enaltece as coisas boas. Questionou a afirmação do
vereador Madrid sobre o Município ter dinheiro. Que a afirmativa não é verdadeira. Que
não nega os problemas. Que há avanços ocorrendo. Em aparte, Leandro informou que 55%
dos municípios não fecharão o ano com as contas em dia, segundo a FAMURS. CARLOS
EDUARDO: comentou sobre as más condições das estradas no interior. Em aparte, Madrid
referiu que não se pode retornar ao passado e medidas adotadas em governo do seu
partido. Madrid continuou comentando sobre a Administração atual e orçamento. ; 55 -
Requerimento nº 310 de 2023, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA OU DELIMITAÇÃO COM
MEIO-FIO, NO TREVO DA BR 392 NO BAIRRO FONSECA ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA CLARA DE ASSIS. Autor: Cesar Augusto Bitencourt
Madrid, Número de Protocolo: 968, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: CESAR MADRID: disse que é uma
solicitação da comunidade. Que o local oferece riscos. MARCELO MARON: colocou-se a
disposição para auxiliar a comunidade do local no pleito. LEANDRO EHLERT: disse que a
instalação da calçada é de de extrema importância. ; 56 - Requerimento nº 311 de
2023, REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 04 DE
DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA, ALUSIVA
AO PASSA DIA ESPORTIVO. Autor: Luciano Bertinetti, Número de Protocolo: 969, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 57 -
Indicação nº 29 de 2023, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE MARCAÇÃO DE
UMA CICLOVIA NA PARTE INTERNA DA PISTA ATLÉTICA DO GINÁSIO MUNICIPAL.
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu), Número de Protocolo: 881, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 30 de 2023, SOLICITO QUE SEJA
ANALISADA A POSSIBILIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO EM POSTOS DE SAÚDE DO
NOSSO MUNICÍPIO, O ADESIVO “XÔ FEBRE”, PARA QUE CRIANÇAS RECÉM
VACINADAS POSSAM FAZER O USO. Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu),
Número de Protocolo: 920, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Pedido de
Informação nº 136 de 2023, Pedido de informação sobre a execução da obra de
pavimentação na via denominada Posto Branco, 2° distrito de Canguçu. Autor: Iasmin
Roloff Rutz, Número de Protocolo: 971, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
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Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: CESAR MADRID: questionou qual a origem
do recurso, se municipal ou estadual. MARCELO MARON: comentou sobre reunião
realizada com a comunidade. Disse que é necessário estar vigilante para que a obra saia
do papel. ; 60 - Moção nº 86 de 2023, MOÇÃO DE LOUVOR AO GRUPO CULTURAL
RAÍZES DO AFRO E EMPREENDIMENTOS AFROBELLAS. Autor: Iasmin Roloff Rutz,
Número de Protocolo: 898, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado
para CCJ. ; 61 - Moção nº 87 de 2023, MOÇÃO DE LOUVOR À COOPERATIVA DOS
ESTUDANTES DE CANGUÇU (COOESC). Autor: Iasmin Roloff Rutz, Número de Protocolo:
899, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para CCJ. ; 62 - Moção
nº 88 de 2023, MOÇÃO DE LOUVOR AO PROJETO SOCIAL JUNTOS (VINÍCIUS
QUINTANA). Autor: Iasmin Roloff Rutz, Número de Protocolo: 900, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para CCJ. ; 63 - Moção nº 89 de 2023,
MOÇÃO DE LOUVOR PARA SÍTIO NOVO MATO (ERIC KURZ E JAYNE COUTINHO). Autor:
Iasmin Roloff Rutz, Número de Protocolo: 901, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Encaminhado para CCJ. ; 64 - Moção nº 90 de 2023, MOÇÃO DE LOUVOR PARA
CLAUDESTINO COELHO DE LIMA (TININHO LIMA) Autor: Jardel Souza de Oliveira,
Número de Protocolo: 903, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado
para CCJ. ; 65 - Moção nº 91 de 2023, MOÇÃO DE LOUVOR PARA CRISTIANE DIAS
RIBEIRO (ESPAÇO CULTURAL ACORDES). Autor: Iasmin Roloff Rutz, Número de
Protocolo: 918, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para CCJ. ; 66 -
Moção nº 92 de 2023, MOÇÃO DE REPUDIO - AO GOVERNADOR EDUARDO LEITE,
QUE ESTA ARTICULANDO PARA ENCAMINHAR À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, O PL
QUE VISA AUMENTAR A ALÍQUOTA BÁSICA DO ICMS DE 17% PARA 19,5%. Autor:
Leandro Gauger Ehlert (Pipa), Número de Protocolo: 937, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 67 - Moção nº 93 de 2023,
MOÇÃO DE LOUVOR PARA: JUARELE ÁVILA DA SILVEIRA (JA CONSTRUÇÕES) Autor:
Ildo Venzke, Número de Protocolo: 938, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhado para CCJ. ; 68 - Moção nº 94 de 2023, MOÇÃO DE LOUVOR PARA:
MECÂNICA LADEIRA Autor: Ildo Venzke, Número de Protocolo: 942, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para CCJ. ; 69 - Moção nº 95 de 2023,
CONCEDE MOÇÃO DE LOUVOR PARA VIRGINIA SCHUMALFUSS JANKE - PROFESSORA
ORIENTADORA DA TURMA DO 9º ANO DA E.E.E.F. PROFª MARIA MORAES MEDEIROS,
LOCALIZADA NA COXILHA DOS CAMPOS DAS ALUNAS, PELO O PROJETO “HORTA NA
ESCOLA – VIVENCIANDO PRÁTICAS E CONSTRUINDO CONHECIMENTOS”
PARTICIPARAM DA ETAPA ESCOLAR DA MOSTRA CIENTÍFICA ESTADUAL QUE TINHA
COMO TEMA EM 2023 “SUSTENTABILIDADE E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAR”.
Autor: Emerson Henzel Machado, Número de Protocolo: 957, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Encaminhado para CCJ. ; 70 - Moção nº 96 de 2023, CONCEDE
MOÇÃO DE LOUVOR PARA KAMILY DO AMARAL WILLE- ALUNA DA TURMA DO 9º ANO
DA E.E.E.F. PROFª MARIA MORAES MEDEIROS, LOCALIZADA NA COXILHA DOS
CAMPOS, PELO O PROJETO “HORTA NA ESCOLA – VIVENCIANDO PRÁTICAS E
CONSTRUINDO CONHECIMENTOS” PARTICIPARAM DA ETAPA ESCOLAR DA MOSTRA
CIENTÍFICA ESTADUAL QUE TINHA COMO TEMA EM 2023 “SUSTENTABILIDADE E
TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAR”. Autor: Emerson Henzel Machado, Número de
Protocolo: 958, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para CCJ. ; 71 -
Moção nº 97 de 2023, CONCEDE MOÇÃO DE LOUVOR PARA RAQUELI PEREIRA
MORAES- ALUNA DA TURMA DO 9º ANO DA E.E.E.F. PROFª MARIA MORAES
MEDEIROS, LOCALIZADA NA COXILHA DOS CAMPOS, PELO O PROJETO “HORTA NA
ESCOLA – VIVENCIANDO PRÁTICAS E CONSTRUINDO CONHECIMENTOS”
PARTICIPARAM DA ETAPA ESCOLAR DA MOSTRA CIENTÍFICA ESTADUAL QUE TINHA
COMO TEMA EM 2023 “SUSTENTABILIDADE E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAR”.
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Autor: Emerson Henzel Machado, Número de Protocolo: 959, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Encaminhado para CCJ. ; 
Ocorrências da Sessão: 18h28 - Xico solicitou adiamento de discussão e votação do PDL
73/2023. 18h34 - Leandro justificou a ausência do vereador Silvio, que esta atendendo a
demandas no interior. 18h36 - Marcelo Maron colocou precedente regimental a disposição
dos pares para subscrição. 18h53 - Iasmin solicitou a inclusão de Pedido de Informação
136/2023 na Ordem do Dia. 21h17 Inclusão aprovada por unanimidade. Pedido de
Informação 21h22 - Marcelo solicitou inclusão na ordem do dia para votação de
precedente regimental sobre tramitação de lei orçamentária. Inclusão foi aprovada por
unanimidade. Em discussão, Arion disse que o uso das emendas impositivas ficou
engessado. Questionou a possibilidade de alterar os critérios estabelecidos para uso de
emenda impositivas em emenda aprovada no LDO 2024. Marcelo disse que há
possibilidade para alteração dos critérios mediante veto parcial do Prefeito. Precedente foi
aprovado por unanimidade. 21h41 - Sessão suspensa. 21h47 - Sessão reaberta. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: Luciano
Zanetti Bertinetti /
MDB 
____________________
Primeiro Vice￾Presidente: Emerson
Henzel Machado /
PTB 
____________________
Primeiro￾Secretário: Leandro
Gauger Ehlert / MDB 
____________________
Segundo￾Secretário: Silvio
Venzke Neutzling /
MDB 
____________________
Segundo Vice￾Presidente: Marcelo
Romig Maron / PTB 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/11/2023 - 18:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Invocando a proteção de DEUS, declaro aberta a sessão.
Leitura de Trecho da Bíblia: 
Nos termos regimentais, convido um dos vereadores para proceder à leitura de trecho da
Bíblia.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: 
Coloco em votação a Ata da 64ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura.
Coloco em votação a Ata da 65ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura.
Coloco em votação a Ata da 66ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura.
Coloco em votação a Ata da 9ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura.
Coloco em votação a Ata da 67ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura.
Correspondências: 
Convite para formatura das turmas do Pré B da EMEI Reverendo Joaquim Manoel da
Silveira no dia 13/12/2023, às 19h, no Ginásio Municipal de Esportes.
Comunicações: 
IASMIN ROLOFF RUTZ
JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA
LEANDRO GAUGER EHLERT
Tempo de Lideranças: 
Câmara de Vereadores de Canguçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 68ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
27/11/2023
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Página 1
.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 132
de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Romig Maron 
“AUTORIZA INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS E PRIVADAS A CELEBRAR
ACORDOS E PARCERIAS EM PROL
DA QUALIDADE DO ENSINO”. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 139
de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues
Martins (Dudu) 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
DE VIAS, LOGRADOUROS E BENS
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
CANGUÇU COM O NOME DE
MULHERES. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Romeu da Silva
Vilela (Xico Vilela) 
“CONCEDE O BRASÃO DO
MUNICÍPIO PARA O SINDICATO DOS
TRABALHADORES AGRICULTORES
FAMILIARES DE CANGUÇU. (O
MAIOR DA AMÉRICA LATINA) 
Aguardando discussão e votação em
plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD 
CONCEDE A COMENDA MULHER
CIDADÃ CANGUÇUENSE PARA
CAROLINE TORRES HOFFMANN. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD 
CONCEDE COMENDA MULHER
CIDADÃ CANGUÇUENSE PARA
LUIZA HELENA MOREIRA DA
SILVEIRA. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues
Martins (Dudu) 
CONCEDE BRASÃO DO MUNICÍPIO
DE CANGUÇU PARA: CEREALISTA
BAHR. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
7 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira 
CONCEDE PLACA DE HOMENAGEM
E RECONHECIMENTO PARA O
ROTARY CLUB DE CANGUÇU. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
8 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD 
CONCEDE COMENDA MULHER
CIDADÃ CANGUÇUENSE PARA
MÁRCIA BROCKSTEDT DUARTE. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
9 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD 
CONCEDE COMENDA MULHER
CIDADÃ CANGUÇUENSE PARA
OLANDA BERGMANN KROLOW. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
10 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga 
PLACA DE HOMENAGEM, PARA
CLAUDIONEI BUCHWEITZ
SCHELLIN. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
11 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga 
PLACA DE HOMENAGEM, PARA
MARA ROZANGELA OLIVEIRA DOS
SANTOS. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
Câmara de Vereadores de Canguçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
12 - Projeto de Emenda à Lei
Orgânica nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD 
“MODIFICA O ART. 9º DA LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA
REDUZIR O NÚMERO DE
VEREADORES DE QUINZE PARA
TREZE.” 
3º ingresso
13 - Projeto de Lei Ordinária nº
150 de 2023
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller
Pegoraro - Prefeito 
“FICA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR
CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO
DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$
7.125,72 JUNTO A LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
(MENSAGEM EXECUTIVA Nº
093/2023). 
2º ingresso
14 - Projeto de Lei Complementar
nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt
Madrid 
REGOVA A LEI COMPLEMENTAR Nº
5.096, DE 15/06/2021, QUE ALTERA A
REDAÇÃO DO INC. IV DO ART. 92 DA
LEI 796/1982 DE 13/05/1982 E
INCLUI LETRAS "A" E "B" AO INC. VII
DO ART. 2º DA LEI 3.684/2011 DE
30/12/2011. 
Para Conhecimento e Envio à
Comissão Especial
15 - Projeto de Lei Ordinária nº
151 de 2023
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller
Pegoraro - Prefeito 
“FIXA LIMITE PARA O DUODÉCIMO”
(MENSAGEM EXECUTIVA Nº
094/2023). 
Para Conhecimento e Envio às
Comissões
16 - Projeto de Lei Ordinária nº
152 de 2023
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller
Pegoraro - Prefeito 
“ALTERA A LEI Nº 3.496/2010 DE 18
DE OUTUBRO DE 2010, QUE CRIA O
CONSELHO MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
(MENSAGEM EXECUTIVA Nº
095/2023). 
Para Conhecimento e Envio às
Comissões
17 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga 
COMENDA JOAQUIM TEIXEIRA
NUNES PARA: BRUNO MOTA
SOARES E LAÍS KLUG NEITZKE E
CÍNTIA VENSKE HELBIG E TIAGO
THEIS HELBIG, PREMIADOS COM 1º
E 3º LUGAR NAS DANÇAS GAÚCHAS
DE SALÃO - PCD DURANTE O 36º
ENART 2023. 
Para Conhecimento e Envio às
Comissões
18 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Emerson Henzel Machado 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ
EMÉRITA PARA A SENHORA MARIA
REGINA DE SOUZA MENARÉ PELOS
SERVIÇOS PRESTADOS A
COMUNIDADE CANGUÇUENSE
COMO TAXISTA, DESDE DE 1996,
SENDO A PRIMEIRA MULHER
TAXISTA DO MUNICÍPIO. 
Para Conhecimento e Envio às
Comissões
19 - Pedido de Informação nº 125
de 2023
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
REFERENTE AO PRÉDIO DO CORPO
DE BOMBEIROS DE CANGUÇU. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
20 - Pedido de Informação nº 126
de 2023
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
REFERENTE AOS ÚLTIMOS
ACONTECIMENTOS EM RELAÇÃO À
CASA DA CRIANÇA. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
21 - Pedido de Informação nº 127
de 2023
Processo: -
Autor: Iasmin Roloff Rutz 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE
OS ACOLHIDOS E EQUIPE DA CASA
DA CRIANÇA DE CANGUÇU. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
Câmara de Vereadores de Canguçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 68ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
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Matéria Ementa Situação
22 - Pedido de Informação nº 128
de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues
Martins (Dudu) 
SOBRE A INTERNET GRÁTIS
FORNECIDA PELO MUNICÍPIO,
ATRAVÉS DA EMPRESA NOVANET. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
23 - Pedido de Informação nº 129
de 2023
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
REFERENTE AO ATENDIMENTO
ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE
CANGUÇU. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
24 - Pedido de Informação nº 130
de 2023
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
REFERRENTE AO ÚLTIMO LEILÃO
REALIZADO PELA PREFEITURA
MUNICIPAL. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
25 - Pedido de Informação nº 131
de 2023
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
REFERENTE AS OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO DO POSTO
BRANCO. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
26 - Pedido de Informação nº 132
de 2023
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
REFERENTE A VENDA DA FOLHA DE
PAGAMENTO DA PREFEITUTA. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
27 - Pedido de Informação nº 133
de 2023
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
REFERENTE A UMA ESCAVADEIRA
HIDRÁULICA DO MUNICÍPIO. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
28 - Pedido de Informação nº 134
de 2023
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
REFERENTE A UMA
MOTONIVELADORA QUE ESTÁ NA
OFICINA DO ANTIGO SILOS. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
29 - Pedido de Informação nº 135
de 2023
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
REFERENTE AS CONDIÇÕES DE
UMA MOTONIVELADORA, QUE
ESTARIA EM UMA OFICINA EM
PELOTAS. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
30 - Requerimento nº 285 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues
Martins (Dudu) 
SOLICITO REVISÃO E MANUTENÇÃO
DOS EQUIPAMENTOS DE ATIVIDADE
FÍSICA AO AR LIVRE NOS PONTOS
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
31 - Requerimento nº 286 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues
Martins (Dudu) 
SOLICITO COLOCAÇÃO DE
CASCALHO NO CORREDOR DO VAVÁ
NO POSTO BRANCO, PASSANDO O
DIOGO SILVEIRA, O PRIMEIRO
CORREDOR À DIREITA (MARGENS
DA ERS 265). 
Aguardando discussão e votação em
plenário
32 - Requerimento nº 287 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues
Martins (Dudu) 
SOLICITO PATROLAMENTO NA
ESTRADA PRINCIPAL DO FAXINAL. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
33 - Requerimento nº 288 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues
Martins (Dudu) 
SOLICITO PATROLAMENTO NA
ESTRADA PRINCIPAL DA COXILHA
DOS CAVALHEIROS. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
34 - Requerimento nº 289 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues
Martins (Dudu) 
SOLICITO PATROLAMENTO NO
CORREDOR DOS HELWIG NO
FAXINAL. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
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Matéria Ementa Situação
35 - Requerimento nº 290 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues
Martins (Dudu) 
SOLICITO PATROLAMENTO NA
ESTRADA PRINCIPAL DO RINCÃO DO
PROGRESSO. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
36 - Requerimento nº 291 de 2023
Processo: -
Autor: Ubiratan Cardoso Rodrigues 
SOLICITA A ABERTURA DO
PROLONGAMENTO DA RUA
DERCIDIO QUEVEDO. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
37 - Requerimento nº 292 de 2023
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira 
SOLICITO ATERRAMENTO E
MANUTENÇÃO NA PONTE SITUADA
NO CORREDOR DAS COTIAS, 4º
DISTRITO. (FOTOS EM ANEXOS) 
Aguardando discussão e votação em
plenário
38 - Requerimento nº 293 de 2023
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira 
SOLICITO PATROLAMENTO,
ALARGAMENTO E
ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA
DA BOA VISTA, QUE ENTRA NA
ESCOLA FELICIANO BARCELOS
NUNES. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
39 - Requerimento nº 294 de 2023
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira 
SOLICITO PATROLAMENTO,
ALARGAMENTO E
ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA
DO RINCÃO DO SÃO JOÃO. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
40 - Requerimento nº 295 de 2023
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira 
SOLICITO PATROLAMENTO,
ALARGAMENTO E
ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA
DO REMANSO. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
41 - Requerimento nº 296 de 2023
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira 
SOLICITO PATROLAMENTO,
ALARGAMENTO E
ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA
DO ASSENTAMENTO RENASCER. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
42 - Requerimento nº 297 de 2023
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira 
SOLICITO PATROLAMENTO,
ALARGAMENTO E
ENCASCALHAMENTO NO
CORREDOR DA IGREJA
INDEPENDENTE DO POSTO
BRANCO. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
43 - Requerimento nº 298 de 2023
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira 
SOLICITO PATROLAMENTO,
ALARGAMENTO E
ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA
DO CTG SENTINELA DA ARMADA
ATÉ A DIVISA, 5º DISTRITO. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
44 - Requerimento nº 299 de 2023
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira 
SOLICITO PATROLAMENTO,
ALARGAMENTO E
ENCASCALHAMENTO NO
CORREDOR DO BAR DO
CHIQUINHO, NO FAXINAL, 3º
DISTRITO. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
45 - Requerimento nº 300 de 2023
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira 
SOLICITO PATROLAMENTO,
ALARGAMENTO E
ENCASCALHAMENTO NO
CORREDOR DOS ROSSALES, 3º
DISTRITO. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
46 - Requerimento nº 301 de 2023
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga 
PEDIDO DE PODA OU RETIRADA DE
EUCALIPTOS NO FINAL DA RUA
MARÇAL MARTINS LEAL, 57 – VILA
DO CÉU. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
47 - Requerimento nº 302 de 2023
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira 
SOLICITO REVISÃO EM RELAÇÃO A
COBRANÇA DO IPTU. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
Câmara de Vereadores de Canguçu
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Matéria Ementa Situação
48 - Requerimento nº 303 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues
Martins (Dudu) 
SOLICITO COLOCAÇÃO DE
CASCALHO NO RINCÃO DO SÃO
JOÃO, PRÓXIMO AO ELTON
CENTENO. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
49 - Requerimento nº 304 de 2023
Processo: -
Autor: Iasmin Roloff Rutz 
SOLICITO PATROLAMENTO,
LIMPEZA DE LATERAIS DA ESTRADA
E ENCASCALHAMENTO NO
CORREDOR DOS HELBIG – FAXINAL,
3º DISTRITO. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
50 - Requerimento nº 305 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Romeu da Silva
Vilela (Xico Vilela) 
SOLICITO PATROLAMENTO E
ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA
DO QUILOMBO, A PARTIR DA
CIDADE EM DIREÇÃO A CHÁCARA
DO PARAÍSO 1° DISTRITO. A PEDIDO
DOS MORADORES DA LOCALIDADE. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
51 - Requerimento nº 306 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues
Martins (Dudu) 
SOLICITO COLOCAÇÃO DE BOEIRO
NA ESTRADA DA PEDREIRA (QUE
VAI AO TCHÊ PARQUE). 
Aguardando discussão e votação em
plenário
52 - Requerimento nº 307 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues
Martins (Dudu) 
SOLICITO PATROLAMENTO E
CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA
PEDREIRA PEDREIRA (QUE VAI AO
TCHÊ PARQUE). 
Aguardando discussão e votação em
plenário
53 - Requerimento nº 308 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues
Martins (Dudu) 
SOLICITO PATROLAMENTO E
MANUTENÇÃO NO PASSO DOS
ALVES. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
54 - Requerimento nº 309 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues
Martins (Dudu) 
SOLICITO QUE A ASSISTENTE
SOCIAL DO MUNICÍPIO, REALIZE
UMA VISITA A SRA. CAMILI VITORIA
SILVEIRA PRIEBE, RESIDENTE DO
BAIRRO FONSECA, RUA DÁRIO
MEIRELES DA COSTA N° 118, PARA
A ANÁLISE DA SITUAÇÃO DA
MESMA. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
55 - Requerimento nº 310 de 2023
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt
Madrid 
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA OU
DELIMITAÇÃO COM MEIO-FIO, NO
TREVO DA BR 392 NO BAIRRO
FONSECA ATÉ A ESCOLA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL SANTA CLARA DE ASSIS. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
56 - Requerimento nº 311 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Bertinetti 
REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO
DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 04 DE
DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS
19 HORAS, NO PLENÁRIO DA
CÂMARA, ALUSIVA AO PASSA DIA
ESPORTIVO. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
57 - Indicação nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues
Martins (Dudu) 
QUE SEJA ESTUDADA A
POSSIBILIDADE DE MARCAÇÃO DE
UMA CICLOVIA NA PARTE INTERNA
DA PISTA ATLÉTICA DO GINÁSIO
MUNICIPAL. 
Para Leitura e Encaminhamento
58 - Indicação nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues
Martins (Dudu) 
SOLICITO QUE SEJA ANALISADA A
POSSIBILIDADE DA
DISPONIBILIZAÇÃO EM POSTOS DE
SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO, O
ADESIVO “XÔ FEBRE”, PARA QUE
CRIANÇAS RECÉM VACINADAS
POSSAM FAZER O USO. 
Para Leitura e Encaminhamento
Câmara de Vereadores de Canguçu
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Matéria Ementa Situação
59 - Moção nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Iasmin Roloff Rutz 
MOÇÃO DE LOUVOR AO GRUPO
CULTURAL RAÍZES DO AFRO E
EMPREENDIMENTOS AFROBELLAS. 
Para Conhecimento e Envio às
Comissões
60 - Moção nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Iasmin Roloff Rutz 
MOÇÃO DE LOUVOR À
COOPERATIVA DOS ESTUDANTES
DE CANGUÇU (COOESC). 
Para Conhecimento e Envio às
Comissões
61 - Moção nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Iasmin Roloff Rutz 
MOÇÃO DE LOUVOR AO PROJETO
SOCIAL JUNTOS (VINÍCIUS
QUINTANA). 
Para Conhecimento e Envio às
Comissões
62 - Moção nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Iasmin Roloff Rutz 
MOÇÃO DE LOUVOR PARA SÍTIO
NOVO MATO (ERIC KURZ E JAYNE
COUTINHO). 
Para Conhecimento e Envio às
Comissões
63 - Moção nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira 
MOÇÃO DE LOUVOR PARA
CLAUDESTINO COELHO DE LIMA
(TININHO LIMA) 
Para Conhecimento e Envio às
Comissões
64 - Moção nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Iasmin Roloff Rutz 
MOÇÃO DE LOUVOR PARA
CRISTIANE DIAS RIBEIRO (ESPAÇO
CULTURAL ACORDES). 
Para Conhecimento e Envio às
Comissões
65 - Moção nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa) 
MOÇÃO DE REPUDIO - AO
GOVERNADOR EDUARDO LEITE,
QUE ESTA ARTICULANDO PARA
ENCAMINHAR À ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, O PL QUE VISA
AUMENTAR A ALÍQUOTA BÁSICA DO
ICMS DE 17% PARA 19,5%. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
66 - Moção nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: Ildo Venzke 
MOÇÃO DE LOUVOR PARA: JUARELE
ÁVILA DA SILVEIRA (JA
CONSTRUÇÕES) 
Para Conhecimento e Envio às
Comissões
67 - Moção nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Ildo Venzke 
MOÇÃO DE LOUVOR PARA:
MECÂNICA LADEIRA 
Para Conhecimento e Envio às
Comissões
68 - Moção nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Emerson Henzel Machado 
CONCEDE MOÇÃO DE LOUVOR
PARA VIRGINIA SCHUMALFUSS
JANKE - PROFESSORA
ORIENTADORA DA TURMA DO 9º
ANO DA E.E.E.F. PROFª MARIA
MORAES MEDEIROS, LOCALIZADA
NA COXILHA DOS CAMPOS DAS
ALUNAS, PELO O PROJETO “HORTA
NA ESCOLA – VIVENCIANDO
PRÁTICAS E CONSTRUINDO
CONHECIMENTOS” PARTICIPARAM
DA ETAPA ESCOLAR DA MOSTRA
CIENTÍFICA ESTADUAL QUE TINHA
COMO TEMA EM 2023
“SUSTENTABILIDADE E
TECNOLOGIA PARA
TRANSFORMAR”. 
Para Conhecimento e Envio às
Comissões
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Matéria Ementa Situação
69 - Moção nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Emerson Henzel Machado 
CONCEDE MOÇÃO DE LOUVOR
PARA KAMILY DO AMARAL WILLE￾ALUNA DA TURMA DO 9º ANO DA
E.E.E.F. PROFª MARIA MORAES
MEDEIROS, LOCALIZADA NA
COXILHA DOS CAMPOS, PELO O
PROJETO “HORTA NA ESCOLA –
VIVENCIANDO PRÁTICAS E
CONSTRUINDO CONHECIMENTOS”
PARTICIPARAM DA ETAPA ESCOLAR
DA MOSTRA CIENTÍFICA ESTADUAL
QUE TINHA COMO TEMA EM 2023
“SUSTENTABILIDADE E
TECNOLOGIA PARA
TRANSFORMAR”. 
Para Conhecimento e Envio às
Comissões
70 - Moção nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Emerson Henzel Machado 
CONCEDE MOÇÃO DE LOUVOR
PARA RAQUELI PEREIRA MORAES￾ALUNA DA TURMA DO 9º ANO DA
E.E.E.F. PROFª MARIA MORAES
MEDEIROS, LOCALIZADA NA
COXILHA DOS CAMPOS, PELO O
PROJETO “HORTA NA ESCOLA –
VIVENCIANDO PRÁTICAS E
CONSTRUINDO CONHECIMENTOS”
PARTICIPARAM DA ETAPA ESCOLAR
DA MOSTRA CIENTÍFICA ESTADUAL
QUE TINHA COMO TEMA EM 2023
“SUSTENTABILIDADE E
TECNOLOGIA PARA
TRANSFORMAR”. 
Para Conhecimento e Envio às
Comissões
___________________________________________ 
Luciano Bertinetti
Presidente 
Câmara de Vereadores de Canguçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 68ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
27/11/2023
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