sessao nº 71

Ata Eletrônica da 71ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/12/2023 - 14:20 ;
Encerramento: 06/12/2023 - 14:22 
Mesa Diretora: Presidente: Luciano Bertinetti / MDB ; Primeiro Vice-Presidente:
Emerson Henzel Machado / PTB ; Primeiro-Secretário: Leandro Gauger Ehlert (Pipa) /
MDB ; Segundo-Secretário: Silvio Venzke Neutzling (Vinho) / MDB ; Segundo Vice￾Presidente: Marcelo Romig Maron / PTB 
Lista de Presença na Sessão: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PROG ;
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PROG ; Ildo Venzke / MDB ; Jardel Souza de Oliveira /
PSDB ; Luciano Bertinetti / MDB ; Marcelo Romig Maron / PTB ; Oraci de Souza Teixeira /
PSB ; Silvio Venzke Neutzling (Vinho) / MDB 
Expedientes: Abertura da Sessão: Invocando a proteção de DEUS, o Presidente
declarou aberta a sessão. Leitura de Trecho da Bíblia: Nos termos regimentais, o
vereador Jardel Oliveira realizou a leitura de trecho da Bíblia. Apreciação da Ata da
Sessão Anterior: Coloco em votação a Ata da 70ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão
Legislativa da 18ª Legislatura. (Não votada) Correspondências: Ofício 6.457/2023 -
Solicitação de retificação à Mensagem Executiva nº 100/2023 (PLO 156/2023). Edital nº
023/2023 - Audiência Pública sobre o Lar do Idosos no dia 11/12/2023, às 18 horas.
Convite da Escola Dom Pedro II para formatura da Educação Infantil - dia 11/12/2023, às 9
horas, na 1ª Igreja do Evangelho Quadrangular, e 9º ano - dia 20/12/2023, às 19 horas, no
E.C. Cruzeiro. Convite da Escola Dom Pedro II para Mostra de Projeto "Escola Dom Pedro
II, Memórias de uma História", no dia 13/12/2023, às 13h30min, no Ginásio da Escola.
Grande Expediente: LEANDRO GAUGER EHLERT - ausente; JARDEL SOUZA DE
OLIVEIRA - dispensou; IASMIN ROLOFF RUTZ - ausente. Tempo de Lideranças: . 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) /
PROG ; Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PROG ; Ildo Venzke / MDB ; Jardel Souza de
Oliveira / PSDB ; Luciano Bertinetti / MDB ; Marcelo Romig Maron / PTB ; Oraci de Souza
Teixeira / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2023, “AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E
EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM
EXECUTIVA Nº 092/2023) - VETO PARCIAL. Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro -
Prefeito, Número de Protocolo: 947, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Adiada por encerramento da sessão ; 2
- Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2023, “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
PARA O MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024” (MENSAGEM
EXECUTIVA Nº 098/2023). Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito, Número de
Protocolo: 982, Tipo: Leitura, Resultado: Adiada por encerramento da sessão ; 3 - Pedido
de Informação nº 142 de 2023, PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AOS
CONTRATOS DO MUNICÍPIO COM EMPRESAS TERCEIRIZADAS. Autor: Arion Luiz
Borges Braga, Número de Protocolo: 997, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Adiada por encerramento da sessão ; 4
- Pedido de Informação nº 143 de 2023, PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO
ALUGUEL DE PRÉDIOS UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO. Autor: Arion Luiz Borges Braga,
Número de Protocolo: 998, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Adiada por encerramento da sessão ; 5 - Pedido
de Informação nº 144 de 2023, PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A EMENDA
Câmara de Vereadores de Canguçu
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Rua General Osório, 979 - Canguçu RS Tel.: (53) 3252-1528 https://camaracangucu.com.br/ - E￾mail: coordenadoria@cangucu.rs.leg.br 07/12/2023
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DO SENADOR LUIS CARLOS HEINZE, NO VALOR DE R$ 304,80 MIL REAIS, PARA
AQUISIÇÃO DE CARRO ADAPTADO COM ACESSIBILIDADE PARA TRANSPORTE DE
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Autor: Arion Luiz Borges Braga, Número de Protocolo:
999, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Adiada por encerramento da sessão ; 6 - Requerimento nº 317 de
2023, PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO CALÇAMENTO COMUNITÁRIO.
Autor: Jardel Souza de Oliveira, Número de Protocolo: 990, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Adiada por
encerramento da sessão ; 7 - Requerimento nº 318 de 2023, SOLICITO
CASCALHAMENTO NO CORREDOR DO SALSO, 1° DISTRITO. Autor: Carlos Eduardo
Domingues Martins (Dudu), Número de Protocolo: 991, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Adiada por
encerramento da sessão ; 8 - Requerimento nº 319 de 2023, SOLICITO
CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO REMANSO. Autor: Carlos Eduardo Domingues
Martins (Dudu), Número de Protocolo: 992, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Adiada por encerramento da
sessão ; 9 - Requerimento nº 320 de 2023, SOLICITO ABERTURA DE DESAGUADORES
NA ESTRADA DO REMANSO. Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu), Número
de Protocolo: 993, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Adiada por encerramento da sessão ; 10 - Requerimento nº
321 de 2023, SOLICITO MANUTENÇÃO DA PONTE SOBRE O ARROIO SAPATO –
TRAVESSA ALTO DA CRUZ - CORDILHEIRA. Autor: Iasmin Roloff Rutz, Número de
Protocolo: 994, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Adiada por encerramento da sessão ; 11 - Requerimento nº
322 de 2023, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA
(ABRIGO), OU READEQUAÇÃO DO ESPAÇO, JUNTO AO PRÉDIO DA FARMÁCIA
MUNICIPAL E AGORA TAMBÉM DA FARMÁCIA SOLIDÁRIA. Autor: Arion Luiz Borges
Braga, Número de Protocolo: 995, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Adiada por encerramento da sessão ;
12 - Requerimento nº 323 de 2023, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO A
DISPONIBILIDADE DE TESTES DE COVID, NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO (POSTOS
DE SAÚDE E PRONTO SOCORRO). Autor: Arion Luiz Borges Braga, Número de Protocolo:
996, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Adiada por encerramento da sessão ; 
Ocorrências da Sessão: 14:22 - Por falta de quorum para abertura da ordem do dia, o
Presidente declarou encerrada a sessão. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Câmara de Vereadores de Canguçu
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____________________
Presidente: Luciano
Zanetti Bertinetti /
MDB 
____________________
Primeiro Vice￾Presidente: Emerson
Henzel Machado /
PTB 
____________________
Primeiro￾Secretário: Leandro
Gauger Ehlert / MDB 
____________________
Segundo￾Secretário: Silvio
Venzke Neutzling /
MDB 
____________________
Segundo Vice￾Presidente: Marcelo
Romig Maron / PTB 
07/12/2023
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/12/2023 - 14:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Invocando a proteção de DEUS, declaro aberta a sessão.
Leitura de Trecho da Bíblia: 
Nos termos regimentais, convido um dos vereadores para proceder à leitura de trecho da
Bíblia.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: 
Coloco em votação a Ata da 70ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura.
Correspondências: 
Ofício 6.457/2023 - Solicitação de retificação à Mensagem Executiva nº 100/2023 (PLO
156/2023).
Edital nº 023/2023 - Audiência Pública sobre o Lar do Idosos no dia 11/12/2023, às 18
horas.
Convite da Escola Dom Pedro II para formatura da Educação Infantil - dia 11/12/2023, às 9
horas, na 1ª Igreja do Evangelho Quadrangular, e 9º ano - dia 20/12/2023, às 19 horas, no
E.C. Cruzeiro.
Convite da Escola Dom Pedro II para Mostra de Projeto "Escola Dom Pedro II, Memórias de
uma História", no dia 13/12/2023, às 13h30min, no Ginásio da Escola.
Grande Expediente: 
LEANDRO GAUGER EHLERT
JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA
IASMIN ROLOFF RUTZ
Tempo de Lideranças: 
.
Câmara de Vereadores de Canguçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 71ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 149
de 2023
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller
Pegoraro - Prefeito 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONTRATAR,
TEMPORÁRIA E
EMERGENCIALMENTE, PESSOAL
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM
EXECUTIVA Nº 092/2023) - VETO
PARCIAL. 
Aguardando apreciação do Veto
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 154
de 2023
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller
Pegoraro - Prefeito 
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE
CANGUÇU/RS, PARA O EXERCÍCIO
DE 2024” (MENSAGEM EXECUTIVA
Nº 098/2023). 
2º ingresso
3 - Pedido de Informação nº 142 de
2023
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
REFERENTE AOS CONTRATOS DO
MUNICÍPIO COM EMPRESAS
TERCEIRIZADAS. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
4 - Pedido de Informação nº 143 de
2023
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
REFERENTE AO ALUGUEL DE
PRÉDIOS UTILIZADOS PELO
MUNICÍPIO. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
5 - Pedido de Informação nº 144 de
2023
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
REFERENTE A EMENDA DO
SENADOR LUIS CARLOS HEINZE,
NO VALOR DE R$ 304,80 MIL REAIS,
PARA AQUISIÇÃO DE CARRO
ADAPTADO COM ACESSIBILIDADE
PARA TRANSPORTE DE PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
6 - Requerimento nº 317 de 2023
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
REFERENTE AO CALÇAMENTO
COMUNITÁRIO. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
7 - Requerimento nº 318 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues
Martins (Dudu) 
SOLICITO CASCALHAMENTO NO
CORREDOR DO SALSO, 1° DISTRITO.
Aguardando discussão e votação em
plenário
8 - Requerimento nº 319 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues
Martins (Dudu) 
SOLICITO CASCALHAMENTO NA
ESTRADA DO REMANSO. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
9 - Requerimento nº 320 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues
Martins (Dudu) 
SOLICITO ABERTURA DE
DESAGUADORES NA ESTRADA DO
REMANSO. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
10 - Requerimento nº 321 de 2023
Processo: -
Autor: Iasmin Roloff Rutz 
SOLICITO MANUTENÇÃO DA PONTE
SOBRE O ARROIO SAPATO –
TRAVESSA ALTO DA CRUZ -
CORDILHEIRA. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
Câmara de Vereadores de Canguçu
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Pauta da 71ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
11 - Requerimento nº 322 de 2023
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS,
QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UMA
ÁREA (ABRIGO), OU READEQUAÇÃO
DO ESPAÇO, JUNTO AO PRÉDIO DA
FARMÁCIA MUNICIPAL E AGORA
TAMBÉM DA FARMÁCIA SOLIDÁRIA. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
12 - Requerimento nº 323 de 2023
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO
A DISPONIBILIDADE DE TESTES DE
COVID, NA REDE PÚBLICA DO
MUNICÍPIO (POSTOS DE SAÚDE E
PRONTO SOCORRO). 
Aguardando discussão e votação em
plenário
___________________________________________ 
Luciano Bertinetti
Presidente 
Câmara de Vereadores de Canguçu
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Pauta da 71ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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