sessao nº 36

Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/06/2022 - 18:00 ;
Encerramento: 13/06/2022 - 19:52 
Mesa Diretora: Presidente: Marcelo Romig Maron / PTB ; Primeiro Vice-Presidente:
Diego Romão Helvig Wolter / MDB ; Primeiro-Secretário: Emerson Henzel Machado / PTB
; Segundo-Secretário: Oraci de Souza Teixeira / PSB ; Segundo Vice-Presidente: Leandro
Gauger Ehlert / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Arion Luiz Borges Braga / PROG ; Carlos Alberto Vargas
da Silva / PROG ; Carlos Eduardo Domingues Martins / PROG ; Cesar Augusto Bitencourt
Madrid / PROG ; Diego Romão Helvig Wolter / MDB ; Emerson Henzel Machado / PTB ;
Francisco Romeu da Silva Vilela / PROG ; Gilberto Doring Degar / MDB ; Iasmin Roloff
Rutz / PT ; Ildo Venzke / MDB ; Jardel Souza de Oliveira / PSDB ; Leandro Gauger Ehlert /
MDB ; Marcelo Romig Maron / PTB ; Oraci de Souza Teixeira / PSB ; Paulo Bauer / MDB 
Expedientes: Abertura da Sessão: Invocando a proteção de DEUS, declaro aberta a
sessão. Leitura de Trecho da Bíblia: Nos termos regimentais, convido o vereador
Francisco Vilela para proceder à leitura de trecho da Bíblia. Apreciação da Ata da
Sessão Anterior: Coloco em votação a Ata da 35º Sessão Ordinária da 2º Sessão
Legislativa da 18º Legislatura, aprovada por unanimidade. Correspondências
Recebidas: Ofício nº 3.139/2022-Resposta ao pedido de informações nº 63/2022, de
autoria do vereador Arion Luiz Borges Braga.Ofício nº 3.126/2022-Resposta ao pedido de
informações nº 64/2022, de autoria do vereador Arion Luiz Borges Braga.Ofício nº
3.129/2022-Resposta ao pedido de informações nº 65/2022, de autoria do vereador Arion
Luiz Borges Braga.Ofício nº 3.130/2022-Resposta ao pedido de informações nº 67/2022, de
autoria da vereadora Iasmin Roloff Rutz.Ofício nº 3.137/2022-Resposta ao pedido de
informações nº 69/2022, de autoria do vereador Arion Luiz Borges Braga.Ofício nº
3.138/2022-Solicitação de prorrogação de prazo para resposta aos pedidos de informações
nº 66, 68 e 70/2022, de autoria dos vereadores Arion Luiz Borges Braga e Cesar Augusto
Bitencourt Madrid;Ofício nº 3.131/2022-Resposta ao pedido de informações nº 71/2022, de
autoria do vereador Arion Luiz Borges Braga;Memorando 02 - 2022, pedido de licença
Silvio Neutzling, aprovado por unanimidade. Empossado segundo suplente Gilberto
Doring Degar;Ofício nº 06-2022, pedido de licença saúde Ubiratan Rodrigues. Empossado
primeiro suplente Carlos Alberto Vargas da Silva. Comunicações: DIEGO ROMÃO
HELWIG WOLTER: deu boas-vindas aos suplentes empossados, citou ação do município
quanto a realização de evento tradicionalista com o recebimento da Chama Crioula nos
dias 12 e 13 de junho do corrente ano. Citou que o município estará recebendo cerca de
1.000 cavalarianos. Falou sobre a programação do evento.EMERSON HENZEL
MACHADO: cedeu tempo ao Carlos Alberto que defendeu seu posicionamento junto ao
governo municipal para ofertar seu trabalho a comunidade canguçuense. FRANCISCO
ROMEU DA SILVA VILELA: cedeu tempo ao Arion Braga, que saudou os presentes e
lamentou o desencontro de informações observadas nas respostas dos pedidos de
informações solicitadas ao executivo, citou as inverdades observadas nos discursos do
Secretário de Saúde. Que ofereceu serviço de atendimento ofatmológico e odontológico,
mas que não houve retorno. Que irá ao Comando do Exército para construção das pontes
do município. Tempo de Lideranças: . 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Arion Luiz Borges Braga / PROG ; Carlos Eduardo
Domingues Martins / PROG ; Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PROG ; Diego Romão
Helvig Wolter / MDB ; Emerson Henzel Machado / PTB ; Francisco Romeu da Silva Vilela /
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PROG ; Iasmin Roloff Rutz / PT ; Ildo Venzke / MDB ; Jardel Souza de Oliveira / PSDB ;
Leandro Gauger Ehlert / MDB ; Marcelo Romig Maron / PTB ; Oraci de Souza Teixeira /
PSB ; Paulo Bauer / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção, Título e Brasão nº 29 de 2022, Moção de
louvor para VANISE SILVA NUNES, pelos seus relevantes serviços prestados a
comunidade e a saúde de Canguçu, chegando a sua merecida aposentadoria junto a
Prefeitura Municipal de Canguçu, na Secretaria da Saúde. Autor: Arion Luiz Borges
Braga, Número de Protocolo: 293, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº
89 de 2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR,
TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA 78/2022) Autor:
Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito, Número de Protocolo: 298, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovada urgência legislativa por unanimidade. ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022, “ALTERA DOTAÇÃO TOTAL E RESPECTIVA
VAGA DO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
(MENSAGEM EXECUTIVA 79/2022). Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito,
Número de Protocolo: 307, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixa CCJ. ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2022, Denomina a Rua “A” do loteamento localizado
no Bairro Triângulo de “Rua DARIO MOTTA JACONDINO”. Autor: Marcelo Romig Maron,
Número de Protocolo: 308, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixa CCJ. ; 5 -
Pedido de Informação nº 82 de 2022, Pedido de informação sobre destinação de
recursos. Autor: Jardel Souza de Oliveira, Número de Protocolo: 301, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 6 -
Pedido de Informação nº 83 de 2022, Solicito que seja informado a esta casa, os
seguintes questionamentos referentes às obras no Prédio onde será instalado o
camelódromo em nossa cidade. Autor: Arion Luiz Borges Braga, Número de Protocolo:
302, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade - Obs.: Arion Braga: disse que o tema se arrasta há dois anos, sem
solução definitiva. Comentou que caiu parte da antiga oficina da prefeitura, que devem ser
tomadas providências para evitar acidentes. Aparte dos vereadores Cesar Madrid e Carlos
Eduardo Domingues Martins, que comentaram acerca da importância do tema. ; 7 -
Pedido de Informação nº 84 de 2022, Solicito que seja informado a esta casa, os
seguintes questionamentos referentes aos prédios do antigo depósito e loja de Pedro
Boemeke, que se encontram alugados pela Prefeitura Municipal de Canguçu. Autor: Arion
Luiz Borges Braga, Número de Protocolo: 303, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Arion Braga:
comentou que os governos em todas as esferas fazem cobranças à população quanto ao
cumprimento das leis, mas que eles próprios não cumprem as regras impostas, como no
caso do "habite-se". Aparte do vereador Cesar Madrid. ; 8 - Pedido de Informação nº 85
de 2022, Pedido de informação ao Prefeito Municipal de Canguçu MARCUS VINICIUS
MULLER PEGORARO e MIRIAN NEUTZLING Gestora do Hospital de Caridade de
Canguçu. Solicito que seja informado a esta casa, os seguintes questionamentos
referentes ao quadro de funcionários e médicos plantonistas para cirurgias. Autor: Arion
Luiz Borges Braga, Número de Protocolo: 304, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Arion Braga: falou
sobre a informação de que está sendo leiloado um terreno do hospital para pagamento de
débitos. Que os encargos das ações trabalhistas contra o hospital estão sendo repassados
ao município. Que sabe de pessoas que trabalham na prefeitura e no hospital em cargos
de confiança. ; 9 - Pedido de Informação nº 86 de 2022, Solicito que seja informado a
esta casa, os seguintes questionamentos referentes ao quadro de Cargos de Confiança e
Função Gratificada da Prefeitura Municipal de Canguçu. Tal pedido está sendo refeito,
porque o anterior, não veio com as respostas de acordo com o solicitado e incompleto.
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Autor: Arion Luiz Borges Braga, Número de Protocolo: 305, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 10 - Pedido de
Informação nº 87 de 2022, Solicito que seja informado a esta casa, os seguintes
questionamentos referentes aos carros alugados pela Prefeitura Municipal de Canguçu.
Tal pedido está sendo refeito, porque o anterior, não veio com as respostas de acordo com
o solicitado e incompleto. Autor: Arion Luiz Borges Braga, Número de Protocolo: 306,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 11 - Requerimento nº 174 de 2022, Manutenção de boeiro. Autor:
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu), Número de Protocolo: 299, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Carlos Eduardo Martins: que recebe muitas reclamações da população sobre a falta
de bueiros. Que sabe de muitas localidades que precisam de atenção da administração
municipal, o que não está sendo feito. Arion Braga: que na última sexta-feira as máquinas
da prefeitura não estavam trabalhando, mesmo com tempo em condições favoráveis, o que
é inadmissível. Que faltam equipamentos adequados para realizar adequadamente o
serviço necessário. Questão de ordem pelo vereador Diego, que disse que realizarão
reunião com o prefeito para tratar sobre o tema dos técnicos e pessoal da enfermagem.
Cesar Madrid: falou sobre o descrédito das pessoas em relação ao governo municipal.
Questão de ordem pelo vereador Paulo Bauer, citando as condições climáticas e as
localidades em que as patrolas estão trabalhando.. Jardel Oliveira: citou as más condições
das pontes e estradas e a situação de abandono do interior do município. Questão de
ordem pelo vereador Leandro Gauger: desejou boas-vindas aos vereadores Carlos Alberto
e Gilberto. Questão de ordem pelo vereador Carlos Alberto que agradeceu as boas-vindas.
; 12 - Moção, Título e Brasão nº 30 de 2022, MOÇÃO DE LOUVOR PARA A EMPRESA
CEREALISTA BAHR Autor: Marcelo Romig Maron, Número de Protocolo: 297, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixa CCJ. ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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