sessao nº 15

Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/05/2024 - 18:14 ;
Encerramento: 19:20 
Mesa Diretora: Presidente: Silvio Venzke Neutzling (Vinho) / MDB ; Primeiro Vice￾Presidente: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PL ; Primeiro-Secretário:
Emerson Henzel Machado / PSDB ; Segundo-Secretário: Marcelo Romig Maron / PL ;
Segundo Vice-Presidente: Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Arion Luiz Borges Braga / PROG ; Carlos Eduardo
Domingues Martins (Dudu) / PROG ; Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PROG ; Diego
Romão Helvig Wolter / MDB ; Emerson Henzel Machado / PSDB ; Francisco Romeu da
Silva Vilela (Xico Vilela) / PL ; Jair Xavier / PT ; Jardel Souza de Oliveira / PROG ; Leandro
Gauger Ehlert (Pipa) / MDB ; Luciano Bertinetti / PSDB ; Mauro Renã dos Reis Silveira /
MDB ; Oraci de Souza Teixeira / PSB ; Silvio Venzke Neutzling (Vinho) / MDB ; Ubiratan
Cardoso Rodrigues / PROG 
Expedientes: Abertura da Sessão: Invocando a proteção de DEUS, o Presidente Sílvio
declarou aberta a sessão às 18h14min. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Ata da
14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (06/05/2024) aprovada por unanimidade.
Correspondências: Ofício 2.368/2024 - Resposta ao pedido de informações nº 28/2024,
de autoria da vereadora Iasmin Roloff; Ofício 2.387/2024 - Resposta ao pedido de
informações nº 29/2024, de autoria da vereadora Iasmin Roloff; Ofício 2.482/2024 -
Resposta ao pedido de informações nº 30/2024, de autoria do vereador Cesar Madrid.
Grande Expediente: JAIR XAVIER: cumprimentou os presentes, os colegas assentados e
da Reforma Agrária. Falou da alegria de assumir uma cadeira na Casa. Se solidarizou com
as famílias que passam pelas enchentes que assolam o Rio Grande do Sul. Fez algumas
saudações, inclusive aos quilombolas. Falou do auxílio que o Governo Federal tem dado ao
estado gaúcho no momento delicado que o a federação. Também, parabenizou a vereadora
titular Iasmin Roloff pelo belíssimo trabalho que tem feito no Legislativo Municipal.
CARLOS EDUARDO MARTINS: falou sobre a movimentação que tem ocorrido no
município quanto as doações aos atingidos pelas enchentes no RS, de grupos que foram
criados e da grande mobilização por parte dos muncípes para assistir os irmãos gaúchos.
Também, falou sobre a atual situação das pontes e estradas municipais. Reiterou que a sua
bancada tem dado força de trabalho para o Executivo, através de emendas tem se
conseguido pás-carregadeiras, patrolas, retros, caçambas etc. ORACI TEIXEIRA: disse que
foi a tribuna a pedido dos moradores do Posto Branco questionando o porquê de rejeição
de emenda pela Casa. Tratou também do descontentamento dos motoristas da Prefeitura
Municipal e disse que estes estarão presentes em todas sessões aguardando que seja feita
a construção quanto ao aumento de padrão da classe que foi prometido. ARION BRAGA:
disse que parece ser estimulada uma divisão entre o poder e funcionário público pelo
atual governo. Disse que não pode haver essa distinção entre servidores. Que o governo
tem beneficiado classes frente a outras. Fez pedido a bancada do MDB, que faça uma
força-tarefa para que se pague os funcionários do HCC. Questionou onde está o Decreto
Municipal para angariar fundos para auxiliar os produtores rurais dizendo que Canguçu
está sempre um passo atrás. LEANDRO EHLERT: prestou sua solidariedade aos atingidos
pelas enchentes. Disse que não é hora de politicagem. Falou que as enchentes afetaram
mais o estado do Rio Grande do Sul que a pandemia do Covid. Citou humoristas e artistas
que através de campanhas juntaram milhões de reais. Disse que a luta é triste mas é
necessário continuar e pediu a Deus que ilumine as pessoas afetadas por essa calamidade.
JARDEL OLIVEIRA: saudou aos telespectadores que acompanham a reunião. Disse que na
câmara se escuta de tudo. Que se ouviu discursos bonitos por alguns pares querendo
defender o atual governo municipal. Comentou que a Prefeitura e o grupo que administra
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Canguçu abandonaram as estradas do interior e que a cidade também se encontra
desamparada. Finalizou requerendo que a proxima adminisitração tenha um mínimo de
respeito para administrar a cidade em benefício da comunidade canguçuense. DIEGO
WOLTER: cumprimentou e deu as boas vindas ao vereador suplente Jair, se colocando a
disposição do par. Falou sobre a pauta levantada pelo vereador Arion quanto ao
pagamento dos funcionários do Hospital e que providências já estão sendo tomadas.
Comentou sobre as campanhas de doação levantadas na cidade em prol dos afetados pela
enchente. Também citou seu requerimento aprovado na sessão anterior que encaminhava
ofício com solicitação de providências junto ao órgãos estaduais e federais para apoio aos
nossos produtores rurais. Finalizou dizendo que o próximo Prefeito terá de agir com
seleridade e agilidade para gerir o município. UBIRATAN RODRIGUES: também
cumprimentou o suplente Jair. Falou sobre a calamidade que destruiu o RS e das
campanhas em todo o Brasil, citando a do Clube Atlético-MG que angariou fundos em
treino aberto para os afetados pelas enchentes. Disse ainda que imaginava que o Decreto
Municipal quanto a tragédia, que afetou também os agricultores locais, já havia sido
publicado. MAURO SILVEIRA: saudou as pessoas que acompanhavam a sessão, tanto pela
internet quanto presencialmente, em especial o vereador em assunção da bancada do PT,
Jair Xavier. Falou sobre mais uma vez o exemplo dos munícipes canguçuenses na
arrecadação dos donativos e a grande mobilização que Canguçu tem feito. Discorreu sobre
a maior tragédia climática da história do Rio Grande do Sul. Também falou sobre o
momento decisivo que o Brasil inteiro passará em alguns meses, referindo-se ao processo
de eleição, aonde se terá a oportunidade de escolher as pessoas que irão conduzir os
municípios pelos próximos 4 anos. Ainda, falou sobre as investigações do Ministério
Público quanto aos municípios que decretaram situação de emergência sem laudos
técnicos. Ressaltou o trabalho da Secretaria de Ações Estratégicas em aplicar emenda do
Dep. Federal Afonso Hamm em recurso vindo para aquisição de motoniveladora e da
dificuldade que o município enfrentará para aquisição de peças para os maquinários já
que os fornecedores se encontram com as peças embaixo da água. Finalizou
cumprimentando a Secretaria de Administração que fez o reajuste da diária dos
motoristas da Prefeitura. LUCIANO BERTINETTI: cumprimentou o vereador Jair pela
chegada a casa. Disse que o governo estadual decretou calamidade pública mas que nem
todos os municípios se encontram nessa situação, porém alguns podem decretar estado de
emergência, como é o caso de Canguçu, que ainda não o fez. Falou que a tendência
infelizmente é que as águas subam, piorando a situação nos municípios vizinhos e na
região e que o nosso município precisa fazer mais. Se preparar para atender a população
das cidades ao arredor a exemplo do que o Prefeito de Camaquã tem feito. SILVIO
NEUTZLING: falou que o pessoal da Ulbra em Guaíba o contatou solicitando fogão a gás
para os necessitados. Congratulou Jair pela cadeira na casa. Disse que independente do
partido e ideologia sempre respeita e faz cobranças aos governantes em todas as esferas.
Lamentou a fala do vereador Jair dizendo que Bolsonaro dissiminou violência, apontando
que esse não é o momento. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Arion Luiz Borges Braga / PROG ; Carlos Eduardo
Domingues Martins (Dudu) / PROG ; Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PROG ; Diego
Romão Helvig Wolter / MDB ; Emerson Henzel Machado / PSDB ; Francisco Romeu da
Silva Vilela (Xico Vilela) / PL ; Jair Xavier / PT ; Jardel Souza de Oliveira / PROG ; Leandro
Gauger Ehlert (Pipa) / MDB ; Luciano Bertinetti / PSDB ; Mauro Renã dos Reis Silveira /
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MDB ; Oraci de Souza Teixeira / PSB ; Silvio Venzke Neutzling (Vinho) / MDB ; Ubiratan
Cardoso Rodrigues / PROG 
Ocorrências da Sessão: 18:50 Vereador Leandro justificou a ausência do vereador
Marcelo Maron, comunicando que este estava em deslocamento de Pelotas até a Câmara
Municipal. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024, “INSTITUI
REDE DE REFERÊNCIA CADASTRAL MUNICIPAL - RRCM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 037/2024). Autor: Marcus Vinicius Muller
Pegoraro - Prefeito, Número de Protocolo: 294, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: CCJ + CEDUC. ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024, CONCEDE
COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO E LAZER – ADÃO JESUS MARQUES PEREIRA –
JESUS PEREIRA PARA O GRUPO DE TRILHEIROS PARCEIROS NA TRILHA. Autor: Arion
Luiz Borges Braga, Número de Protocolo: 290, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: CCJ. ; 3 - Pedido de Providência nº 69 de 2024, SOLICITO QUE SEJAM FEITOS
OS DEVIDOS REPAROS NA COXILHA DOS AMARAL PRÓXIMO A ASSOCIAÇÃO SANTO
ÂNGELO ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE. Autor: Luciano
Bertinetti, Número de Protocolo: 291, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: ARION
BRAGA: cumprimentou o Vereador Suplente Jair Xavier (PT) pela assunção da cadeira na
Casa. Falou sobre reparos nas estradas municipais, de patrola que chegou no município no
presente dia através de emenda de sua bancada. Falou de irregularidade em relação
veículo da Administração Municipal, onde chegou até o edil que perdeu-se até mesmo a
vistoria. Disse que o Partido Progressista tem dado ferramentas ao Poder Público
Municipal para trabalhar em prol da comunidade, mas infelizmente, o atual governo não
tem condição administrativa para gerenciar o município e abandonou o homem do campo.
; 4 - Pedido de Providência nº 70 de 2024, SOLICITO QUE SEJAM FEITOS OS
DEVIDOS REPAROS, COM PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NAS ESTRADAS
NO ARES ALEGRE, PASSO DA BARRA, PASSO DO ATALHO, SANGA FUNDA,COXILHA
DOS CAMPOS,ENCRUZILHADA DOS GRILOS, TRAPEIRA, GLÓRIA SENDO QUE NA
GLÓRIA TEM UMA PONTE QUE VAI DO DESVIO DO PEDÁGIO EM DIREÇÃO AO
AÇOUGUE BUCHEIWTZ ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE.
Autor: Luciano Bertinetti, Número de Protocolo: 292, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 5 - Pedido de Providência nº 71 de 2024, SOLICITO QUE SEJAM FEITOS OS
DEVIDOS REPAROS, NA PONTE DO SANTO ANTÔNIO ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES
DE TRAFEGABILIDADE. Autor: Luciano Bertinetti, Número de Protocolo: 293, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Silvio
Venzke Neutzling /
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Primeiro Vice￾Presidente: 
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Primeiro￾Secretário: Emerson
Henzel Machado /
PSDB 
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Segundo￾Secretário: Marcelo
Romig Maron / PL 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/05/2024 - 18:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Invocando a proteção de DEUS, declaro aberta a sessão.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: 
Ata da 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (06/05/2024).
Correspondências: 
Ofício 2.368/2024 - Resposta ao pedido de informações nº 28/2024, de autoria da vereadora
Iasmin Roloff;
Ofício 2.387/2024 - Resposta ao pedido de informações nº 29/2024, de autoria da vereadora
Iasmin Roloff;
Ofício 2.482/2024 - Resposta ao pedido de informações nº 30/2024, de autoria do vereador
Cesar Madrid.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de
2024
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller
Pegoraro - Prefeito 
“INSTITUI REDE DE REFERÊNCIA
CADASTRAL MUNICIPAL - RRCM, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
(MENSAGEM EXECUTIVA Nº
037/2024). 
Aguardando Leitura no Expediente
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº
14 de 2024
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga 
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO
ESPORTIVO E LAZER – ADÃO JESUS
MARQUES PEREIRA – JESUS
PEREIRA PARA O GRUPO DE
TRILHEIROS PARCEIROS NA
TRILHA. 
Aguardando Leitura no Expediente
3 - Pedido de Providência nº 69 de
2024
Processo: -
Autor: Luciano Bertinetti 
SOLICITO QUE SEJAM FEITOS OS
DEVIDOS REPAROS NA COXILHA
DOS AMARAL PRÓXIMO A
ASSOCIAÇÃO SANTO ÂNGELO ESTÁ
EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE
TRAFEGABILIDADE. 
Aguardando Leitura no Expediente
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Pauta da 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
4 - Pedido de Providência nº 70 de
2024
Processo: -
Autor: Luciano Bertinetti 
SOLICITO QUE SEJAM FEITOS OS
DEVIDOS REPAROS, COM
PATROLAMENTO E
ENCASCALHAMENTO NAS
ESTRADAS NO ARES ALEGRE,
PASSO DA BARRA, PASSO DO
ATALHO, SANGA FUNDA,COXILHA
DOS CAMPOS,ENCRUZILHADA DOS
GRILOS, TRAPEIRA, GLÓRIA SENDO
QUE NA GLÓRIA TEM UMA PONTE
QUE VAI DO DESVIO DO PEDÁGIO
EM DIREÇÃO AO AÇOUGUE
BUCHEIWTZ ESTÁ EM PÉSSIMAS
CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE.
Aguardando Leitura no Expediente
5 - Pedido de Providência nº 71 de
2024
Processo: -
Autor: Luciano Bertinetti 
SOLICITO QUE SEJAM FEITOS OS
DEVIDOS REPAROS, NA PONTE DO
SANTO ANTÔNIO ESTÁ EM
PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE
TRAFEGABILIDADE. 
Aguardando Leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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