sessao nº 18

Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/06/2024 - 18:09 ;
Encerramento: 03/06/2024 - 21:11 
Mesa Diretora: Presidente: Silvio Venzke Neutzling (Vinho) / MDB ; Primeiro Vice￾Presidente: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PL ; Primeiro-Secretário:
Emerson Henzel Machado / PSDB ; Segundo-Secretário: Marcelo Romig Maron / PL ;
Segundo Vice-Presidente: Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Arion Luiz Borges Braga / PROG ; Carlos Eduardo
Domingues Martins (Dudu) / PROG ; Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PROG ; Diego
Romão Helvig Wolter / MDB ; Emerson Henzel Machado / PSDB ; Francisco Romeu da
Silva Vilela (Xico Vilela) / PL ; Iasmin Roloff Rutz / PT ; Jardel Souza de Oliveira / PROG ;
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB ; Marcelo Romig Maron / PL ; Mauro Renã dos Reis
Silveira / MDB ; Oraci de Souza Teixeira / PSB ; Silvio Venzke Neutzling (Vinho) / MDB ;
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PROG 
Expedientes: Abertura da Sessão: Invocando a proteção de DEUS, o Presidente Silvio
Neutzling declarou aberta a sessão. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Colocou em
votação a ata da 17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (27/05/2024), que foi
aprovada por unanimidade. Correspondências: Ofíico 30/2024 - Convite da Escola João
de Deus Nunes para evento no dia 07/06/2024. Edital nº 006/2024/AP - Audiência Pública
sobre assentamentos da reforma agrária no dia 05/06/2024, às 14 horas. Pedidos de
Informações: Pedido de Informação nº 45 de 2024 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE PONTES CONCRETO E GALERIAS COM BOEIROS
QUADRO NO MUNICÍPIO. Autoria: Arion Braga. Pedido de Informação nº 46 de 2024 -
GOSTARIA DE SOLICITAR INFORMAÇÕES REFERENTES, À QUAIS AS RUAS QUE
FORAM PAVIMENTADAS COM RECURSO FINISA, E O CONTRATO DE EXECUÇÃO DAS
OBRAS. Autoria: Luciano Bertinetti. Pedido de Informação nº 47 de 2024 - PEDIDO DE
INFORMAÇÃO QUANTO A PLO 52/2024 (ME 42/2024), QUE AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 14.798,64 E POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO
VALOR DE R$ 410.201,36 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Arion Braga. Grande Expediente: ARION BRAGA:
disse que a bancada progressista vem ajudado o Governo em várias áres e disponibiliza
ferramentas. Que na semana passada o Executivo adquiriu veículo com acessibilidade por
emenda do Senador Heinze. Mencionou postagens de mães, nas quais informam que os
filhos estão sem ir as aulas por estradas interrompidas. Questionou utilidade dos tablets
adquiridos para crianças. Que se o recurso fosse utilizado nas estradas talvez as crianças
não estariam em casa. MAURO SILVEIRA: referiu que o Município atravessa problemas
mais uma vez na infraestrutura e na questão econômica. Disse que há trabalho nesse
sentido para amenizar os impactos, citando perdas de produtores rurais. Que não é o
momento de produtores renegociarem suas dividas, sendo melhor esperar a consolidação
de processos. Mencionou que no Município há decreto de emergência. Falou que a
questão econômica pode assolar o Município. UBIRATAN RODRIGUES: disse que o mês de
maio maltratou a população na questão climática. Mencionou agravamento de
imprevidência no Município, relacionando com as condições das estradas. Citou recursos
angariados pela bancada progressista. Falou sobre perdas dos produtores rurais. CARLOS
EDUARDO: falou sobre a aquisição de veículo com acessibilidade por emenda do senador
Heinze e recurso angariado para AMPAAC. Disse que só há atendimento de assistência
social duas vezes no mês. Que pessoas necessitadas não estão conseguindo atendimento.
Comentou sobre escolas que não conseguem ter aulas quando chove. IASMIN ROLOFF:
falou sobre a situação que o Estado se encontra e medidas do Governo Federal, citando o
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PRONAF. Disse que há uma medida provisória que suspende temporariamente pagamento
de parcelas de dividas. Que produtores de soja estão pedindo socorro, pois cerca de 60%
da soja no Município foi perdida. Que produtores estão sem condições de honrar seus
compromissos e não querem ficar inadimplentes. Que é necessário atuação do Governo
Federal para renegociação de dívidas. SILVIO NEUTZLING: comentou sobre o envio de
donativos a cidade de Guaíba, e situação lastimável que a população de lá se encontra.
Relatou situação vivenciada em Igreja inundada. Disse que será necessário longo período
para reconstrução das cidades afetadas. DIEGO WOLTER: referiu sobre necessidade de
união de esforços na Casa. Disse que há preocupação quanto a linhas que classificam o
grau de bom pagador dos produtores. Comentou sobre moção de apoio em pauta na
Ordem do Dia, que trata sobre anistia de dívidas. Falou que é a favor da informatização
em escolas e todos investimentos nas escolas. CESAR MADRID: disse que concorda com
investimentos em escolas, porém as vezes não dá certo. Que há sete anos e meio de
desgoverno. Comentou sobre 500 mil reais destinados pela Câmara para manutenção de
estradas e Pedido de Informção em pauta sobre recursos do Finisa. LEANDRO EHLERT:
parabenizou a paróquia Nossa Senhora da Conceição pela iniciativa em arrecadar doações
aos afetados pelas chuvas. Falou sobre medidas realizadas em seu mandato como
presidente da Câmara. Parabenizou ao presidente Silvio por levar donativos aos atingidos
pelas enchente no Estado. JARDEL OLIVEIRA: comentou sobre a tragédia que atingiu o
Estado. Disse que cabe a todos ajudar aos atingidos. Referiu sobre o papel dos vereadores
e realização de cobranças. Que é notório o abandono da administração em vários
assuntos. ORACI TEIXEIRA: disse que é necessário agradecer a Deus por nosso Município
não ter sido atingido pelas enchentes. Que não utilizará o espaço para criticar aqueles
eleitos pelo voto do povo, por não ser seu papel. Que as cobranças podem ser realizadas.
Comentou sobre direitos de todos a terem estradas com condições de trafegabilidade.
Disse que vereador utilizou carro público perguntando a população se precisavam de algo.
Que essas atitudes devem ser fiscalizadas. MARCELO MARON: enalteceu a atitude do
Presidente, representando a Casa, em encaminhar donativos aos atingidos pelas
enchentes. Comentou sobre a atitudes de pessoas que se dedicaram a ajudar as pessoas
durante esse evento trágico. Ponderou sobre entrevista dada pelo Governador do Estado.
Mencionou evento da comunidade São João do Canguçu Velho. Explicação Pessoal:
MADRID: disse que seu partido jamais faria parte do Governo atual. CARLOS EDUARDO:
falou sobre cobertura no posto de saúde do Faxinal e andamento de obra na Escola Irmã
Firmina SImon. Disse que há grande desperdício na obra da Escola, que estava sendo
executada pelo Executivo Municipal. JARDEL: disse que doações não podem ser utilizadas
para tirar o foco dos problemas do Município. Que não se pode atacar pessoalmente
ninguém. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Arion Luiz Borges Braga / PROG ; Carlos Eduardo
Domingues Martins (Dudu) / PROG ; Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PROG ; Diego
Romão Helvig Wolter / MDB ; Emerson Henzel Machado / PSDB ; Francisco Romeu da
Silva Vilela (Xico Vilela) / PL ; Iasmin Roloff Rutz / PT ; Jardel Souza de Oliveira / PROG ;
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB ; Marcelo Romig Maron / PL ; Mauro Renã dos Reis
Silveira / MDB ; Oraci de Souza Teixeira / PSB ; Silvio Venzke Neutzling (Vinho) / MDB ;
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PROG 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 9 de 2024, CRIAÇÃO DE AÇÕES
ITINERANTES PARA RECEBIMENTO EM BAIRROS E VILAS DE DOAÇÕES DE
AGASALHOS E COBERTORES Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa), Número de Protocolo:
348, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais
: Arion Luiz Borges Braga - Não Votou ; Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
; Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim ; Diego Romão Helvig Wolter - Sim ; Emerson
Henzel Machado - Sim ; Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim ; Iasmin Roloff
Rutz - Sim ; Jardel Souza de Oliveira - Sim ; Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim ; Marcelo
Romig Maron - Sim ; Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim ; Oraci de Souza Teixeira - Sim ;
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Silvio Venzke Neutzling (Vinho) - Sim ; Ubiratan Cardoso Rodrigues - Não Votou ; 2 -
Moção nº 6 de 2024, MOÇÃO DE APOIO: AO OFICIO DO MDB COORDENADORIA ZONA
SUL, AO QUAL SE REFERE À ANISTIA DA DIVIDA DO RIO GRANDE DO SUL COM A
UNIÃO. Autor: Diego Romão Helvig Wolter, Número de Protocolo: 347, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Arion Luiz Borges
Braga - Não Votou ; Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim ; Cesar Augusto
Bitencourt Madrid - Sim ; Diego Romão Helvig Wolter - Sim ; Emerson Henzel Machado -
Sim ; Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim ; Iasmin Roloff Rutz - Sim ; Jardel
Souza de Oliveira - Sim ; Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim ; Marcelo Romig Maron - Sim
; Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim ; Oraci de Souza Teixeira - Sim ; Silvio Venzke
Neutzling (Vinho) - Sim ; Ubiratan Cardoso Rodrigues - Não Votou ; 
Ocorrências da Sessão: 19:41 - O Presidente Silvio justificou a ausência do vereador
Luciano. ORDEM DO DIA Discussão Requerimento 9/2024 - Leandro: disse que é
importante ter o serviço de assistência social mais próximo da comunidade. Madrid: disse
que a aproximação da comunidade é meritório. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024, “ALTERA A LEI
Nº 3.496/2010 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM
EXECUTIVA Nº 022/2024) - VETO PARCIAL. Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro -
Prefeito, Número de Protocolo: 184, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Está na
CCJ. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR
DE R$ 14.798,64 E POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 410.201,36 JUNTO
A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
(MENSAGEM EXECUTIVA Nº 042/2024). Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro -
Prefeito, Número de Protocolo: 330, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Está na
CFIN. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PRORROGAR O CONTRATO ATUAL, TEMPORÁRIO E
EMERGENCIALMENTE, DE PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
(MENSAGEM EXECUTIVA Nº 041/2024). Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro -
Prefeito, Número de Protocolo: 332, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Está na
CCJ. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 12.815.028,96 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
– LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 043/2024).
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito, Número de Protocolo: 333, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Está na CFIN. ; 5 - Pedido de Providência nº 87
de 2024, SOLICITO QUE SEJAM FEITOS OS DEVIDOS REPAROS NA PONTE DO
CORREDOR DOS BEDERODES QUE ESTÁ QUEBRADA DESDE O DIA 07 DE MARÇO,
BEM COMO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA MESMA ESTRADA, POIS AS
PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO ESTÃO AFETANDO OS MORADORES E
MUITOS ALUNOS NÃO CONSEGUEM CHEGAR À ESCOLA. Autor: Carlos Eduardo
Domingues Martins (Dudu), Número de Protocolo: 334, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Pedido de Providência nº 88 de 2024, SOLICITO QUE SEJAM FEITOS OS
DEVIDOS REPAROS NA PONTE DE CONCRETO DO ARROIO DAS PEDRAS QUE ESTÁ
SEM ATERRO NAS CABECEIRAS, BEM COMO O CASCALHAMENTO DA MESMA
ESTRADA, POIS AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO ESTÃO AFETANDO
OS MORADORES E MUITOS ALUNOS NÃO CONSEGUEM CHEGAR À ESCOLA. Autor:
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu), Número de Protocolo: 335, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Pedido de Providência nº 89 de 2024, SOLICITO QUE
SEJAM FEITOS OS DEVIDOS REPAROS NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO ESQUINA GLICÉRIO
BOA VENTURA NO BAIRRO PRADO QUE APRESENTA UM BURACO ENORME A MAIS
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DE 120 DIAS, PODENDO COLOCAR EM RISCO QUEM FAZ USO DA MESMA. Autor:
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu), Número de Protocolo: 336, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Pedido de Providência nº 90 de 2024, SOLICITO
CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NO CORREDOR DO QUILOMBO MOÇAMBIQUE,
DEPOIS DA SEDE DO QUILOMBO SEMPRE PELA DIREITA, NO RINCÃO DO
PROGRESSO- 3° DISTRITO. Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu), Número
de Protocolo: 337, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Pedido de Providência nº
91 de 2024, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXECUTIVO, QUANTO A
MELHORIA E CONSERTO NAS INSTALAÇÕES DO BANHEIRO, LOCALIZADO DO PRÉDIO
DO PEDRO BOEMEKE (FOTOS EM ANEXO), ONDE FICAM OS FUNCIONÁRIOS
(MOTORISTAS E VIGILANTES), QUE NECESSITAM DIARIAMENTE DO USO DO
REFERIDO BANHEIRO E QUE ENCONTRA-SE EM PRECÁRIA SITUAÇÃO (VERGONHA A
SITUAÇÃO ATUAL), ONDE FOI COLOCADO ATÉ AREIA NO VASO SANITÁRIO, PARA NÃO
SER UTILIZADO. Autor: Arion Luiz Borges Braga, Número de Protocolo: 338, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: ARION: disse que fez o pedido por solicitação de
funcionários. Que é lamentável o tratamento dispensado aos funcionários. Que teria sido
um funcionário que colocou areia no sanitário. Que a situação não foi corrigida.
LEANDRO: disse que a solução já foi providenciada na última sexta-feira. Que o vaso já foi
substituído. Que existe vídeo que mostrando quem entupiu o vaso. MADRID: disse que a
solução só foi providenciada após o problema ser evidenciado na Câmara. Que o reparo
era uma obrigação. Que faziam 30 dias que o vaso estava entupido. Que o funcionário que
colocou areia não tem o apoio da bancada. ORACI: parabenizou a iniciativa do autor e ao
vereador Leandro pela cobrança. Disse que há mais de meio ano que o vaso estava com
problemas. Que a atitude do servidor é passível de PAD e inadequada. CARLOS
EDUARDO: disse que é preocupante que o Secretário da Pasta não sabia do problema ou
não tenha providenciado a solução. Que não é aceitável que um servidor deteriore
patrimônio público. ; 10 - Pedido de Providência nº 92 de 2024, PATROLAMENTO E
CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA COXILHA DOS CUNHAS, 1° DISTRITO. Autor:
Iasmin Roloff Rutz, Número de Protocolo: 339, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Pedido de Providência nº 93 de 2024, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO
CORREDOR QUE LIGA COXILHA DOS AMARAL AO PASSO DO VALADÃO. Autor: Iasmin
Roloff Rutz, Número de Protocolo: 340, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Pedido de Providência nº 94 de 2024, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA
ESTRADA DOS ARES ALEGRE, 1° DISTRITO. Autor: Iasmin Roloff Rutz, Número de
Protocolo: 341, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Pedido de Providência nº
95 de 2024, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA COXILHA DOS
CAVALHEIROS, 1° DISTRITO. Autor: Iasmin Roloff Rutz, Número de Protocolo: 342, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Pedido de Providência nº 96 de 2024, SOLICITO
PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO, NA LOCALIDADE DE RINCÃO DOS MAIAS NA
PROPRIEDADE DE ELY GOTZKE QUE ESTÁ PRECISANDO DE TRÊS CARGAS DE
CASCALHO PARA CONSTRUIR UMA RAMPA. SENDO QUE QUANDO CHOVE A ÁGUA
INVADE SUA PROPRIEDADE. Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid, Número de
Protocolo: 343, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MADRID: disse que o
solicitante esteve em seu gabinete manifestando-se sobre problema em sua propriedade.
Que é seu papel ouvir e propor uma solução ao problema. Em aparte, Arion disse que a
falta de manutenção é problema recorrente e nunca havia visto estrada no 5º distrito
interrompida. ARION: disse que o 5º distrito não dispõe de nenhum equipamento para
manutenção das vias. Que as estradas estão em condições absurdas. Que em Pelotas as
condições das estradas estão muito melhores. Que as duas patrolas mais novas não estão
trabalhando. Que a manutenção é feita de maneira equivocada. Que no único local com
estrada transitável, a manutenção foi feita por empresa privada. LEANDRO: disse que a
manutenção é difícil devido aos inúmeros borrachudos. Que deve ser montada força tarefa
para manutenção das vias. Que há problemas em todas vias rurais de todos municípios.
Que a união é importante nesse momento. Que a verdade deve ser transmitida a
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população. IASMIN: disse que o problema das estradas não vai ser solucionado em um
estalar de dedos. Que quando as condições climáticas estavam favoráveis a manutenção
não foi realizada. Que no último final de semana um corredor particular estava recebendo
manutenção da Prefeitura enquanto a estrada principal estava abandonada. Questionou a
adoção de prioridades do Poder Executivo Municipal. Referiu que ao ser questionado, o
Prefeito alegou que não tinha conhecimento do fato. Que a situação é complicada.
CARLOS EDUARDO: relatou que há algum tempo foi debatido na Casa a atenção especial
que deveria ser dada ao interior. Disse que na Santa Clara e em outros locais, a
manutenção está sendo feita pela comunidade. Que ao longo de oito anos de mandato o
Governo não aprendeu a fazer a manutenção adequadamente. Que é necessário que algo
diferente seja feito. Que transitou no município patrola sem lâmina, segundo relatos da
população. JARDEL: disse que as estradas estão em péssimas condições, e o motivo disso é
que o Executivo não ouve a comunidade. Que quando as condições climáticas eram
favoráveis, a Administração fez "vista grossa" a prestação de serviços particulares. Que o
recurso utilizado na iluminação pública poderia ter sido utilizado na infraestrutura rural.
Que a Administração abandonou o interior. DIEGO: disse que todos vereadores se
envolvem grande parte do tempo em atividades de apoio a população rural. Que mesmo
sendo da situação, já fez diversas cobranças ao Executivo. Que os últimos acontecimentos
climáticos devem ser considerados no debate. Que é óbvio que todos querem o melhor
possível para o Município, mas nem sempre é possível. Que o problema nas estradas é
histórico. MAURO: disse que a oposição faz seu papel ao criticar o Governo. Que o debate
da estradas é amplo. Que há problemas no fornecimento de lâminas e peças. Que tem
dificuldade em entender a utilização do termo "estrada particular". Que pessoas que
residem em corredores estavam completamente sem acesso. Que é uma situação de
calamidade. Que há diversos pontos interrompidos na Cidade. ; 15 - Pedido de
Providência nº 97 de 2024, SOLICITO REPAROS URGENTEMENTE NAS SEGUINTES
PONTES DO 4º DISTRITO: PONTE DO PASSO SALSO, PRÓXIMO AO FINADO HÉLIO:
CABECEIRAS DESATERRADAS; PONTE DO PASSO DO ROSA: CABECEIRAS
DESATERRADAS; PONTE DA PICADA DAS LINHAS: RISCO DE QUEDA, SEM ALGUMAS
TRAVESSAS; PONTE PRÓXIMO AO CLEDES BORGES: RECOLOCAR A PONTE NO LOCAL
NOVAMENTE, COM OS DEVIDOS REPAROS; PONTE DOS CRIZEL: CRIOU MUITAS
VALETAS NA ENTRADA DA PONTE; PONTE NO CORREDOR DOS MULLE: CABECEIRAS
DESATERRADAS; PONTE PRÓXIMO AO MARCELO CRUZ, LIGA CORREDOR DOS ORTIZ
COM MARIA ANTÔNIA: CABECEIRAS DESATERRADAS; PONTE QUE LIGA PASSO DA
CANOA COM O CORREDOR DOS CRIZEL: CABECEIRA DESATERRADA; PONTE NO
CORREDOR JÚLIO PACHECO, PRÓXIMO AO VARLEI DA ROSA PIRES; LIGA COXILHA
DAS 3 PEDRAS COM RINCÃO DOS CRAVOS: NÃO TEM PONTE A MAIS DE 2 ANOS.
Autor: Jardel Souza de Oliveira, Número de Protocolo: 345, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: JARDEL: registrou que em 2009 choveu 600mm em menos de 24 horas
na região, não sendo a última a maior enchente localmente. Disse que há várias pontes
que oferecem riscos a população, e necessitam manutenção. Que há máquinas aguardando
conserto por três anos. Que o abandono não é de agora. Que funcionários não tem os
equipamentos a disposição. Que é necessário investimentos para manutenção. DIEGO:
disse que busca ser parceiro da comunidade e entende a dificuldade da situação atual.
Que foi um período extremamente chuvoso. Que os Prefeitos da região precisarão ter
envolvimento para reconstrução. Mencionou a importância dos agentes políticos deixarem
um legado. MADRID: falou que para vencer as eleições soluções foram propostas. Que a
próxima administração deverá agir de forma diferente. Que máquinas novas estão
sucateadas. Que o papel da oposição é realizar cobranças. CARLOS EDUARDO: disse que
sabe reconhecer bons projetos elaborados pelo Governo. Mencionou recursos captados
pela bancada ao Município. LEANDRO: disse que o trabalho do governo em relação as
pontes deve ser reconhecido. Que foram instaladas mais de cem galerias em substituição a
pontes de concreto. Que nos últimos anos foram vários decretos de emergência devido ao
clima. Que é desejado a evolução do Município. IASMIN: disse que algumas questões não
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podem ser politizadas. Que ouviu vários relatos questionando prioridade de manutenção
em estradas pelo Governo. Que conhece a realidade do Interior. Que a RS-265 está
intransitável. Que a população não aceita que em alguns pontos de estradas seja feita a
manutenção de forma exemplar a despeito de pontos em estado crítico estarem
abandonados. ; 16 - Pedido de Providência nº 98 de 2024, SOLICITO PROVIDÊNCIAS
AO EXECUTIVO, QUE TRATA SOBRE A SITUAÇÃO DO CORREDOR DOS BORN NA VILA
SILVA, PRECISA DE TRÊS (03) CARGAS DE CASCALHO PARA SOLUCIONAR O
PROBLEMA DE BORRACHUDOS QUE ESTÃO DANIFICADOS. Autor: Cesar Augusto
Bitencourt Madrid, Número de Protocolo: 350, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: MADRID: disse que a oposição mostra e relata problemas não resolvidos. Que o
Governo entrou para resolver. Que há muitos problemas a serem solucionados. ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Silvio
Venzke Neutzling /
MDB 
____________________
Primeiro Vice￾Presidente: 
Francisco Romeu da
Silva Vilela / PL 
____________________
Primeiro￾Secretário: Emerson
Henzel Machado /
PSDB 
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Segundo￾Secretário: Marcelo
Romig Maron / PL 
____________________
Segundo Vice￾Presidente: Leandro
Gauger Ehlert / MDB 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/06/2024 - 18:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Invocando a proteção de DEUS declaro aberta a sessão.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: 
Ata da 17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (27/05/2024).
Correspondências: 
Edital nº 006/2024/AP - Audiência Pública sobre assentamentos da reforma agrária no dia
05/06/2024, às 14 horas.
Pedidos de Informações: 
Pedido de Informação nº 45 de 2024 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A
CONSTRUÇÃO DE PONTES CONCRETO E GALERIAS COM BOEIROS QUADRO NO
MUNICÍPIO. Autoria: Arion Braga.
Pedido de Informação nº 46 de 2024 - GOSTARIA DE SOLICITAR INFORMAÇÕES
REFERENTES, À QUAIS AS RUAS QUE FORAM PAVIMENTADAS COM RECURSO FINISA,
E O CONTRATO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS. Autoria: Luciano Bertinetti.
Pedido de Informação nº 47 de 2024 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUANTO A PLO
52/2024 (ME 42/2024), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 14.798,64 E
POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 410.201,36 JUNTO A LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Arion
Braga.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de
2024
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller
Pegoraro - Prefeito 
“ALTERA A LEI Nº 3.496/2010 DE 18
DE OUTUBRO DE 2010, QUE CRIA O
CONSELHO MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
(MENSAGEM EXECUTIVA Nº
022/2024) - VETO PARCIAL. 
Aguardando Leitura no Expediente
Câmara de Vereadores de Canguçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
03/06/2024
Rua General Osório, 979 - Canguçu RS Tel.: (53) 3252-1528 https://camaracangucu.com.br/ - E￾mail: coordenadoria@cangucu.rs.leg.br 03/06/2024
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Matéria Ementa Situação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de
2024
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller
Pegoraro - Prefeito 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$
14.798,64 E POR SUPERÁVIT
FINANCEIRO NO VALOR DE R$
410.201,36 JUNTO A LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
(MENSAGEM EXECUTIVA Nº
042/2024). 
Aguardando Leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de
2024
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller
Pegoraro - Prefeito 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PRORROGAR O
CONTRATO ATUAL, TEMPORÁRIO E
EMERGENCIALMENTE, DE PESSOAL
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
URBANISMO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM
EXECUTIVA Nº 041/2024). 
Aguardando Leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de
2024
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller
Pegoraro - Prefeito 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO
VALOR DE R$ 12.815.028,96 JUNTO A
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA
2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
(MENSAGEM EXECUTIVA Nº
043/2024). 
Aguardando Leitura no Expediente
5 - Pedido de Providência nº 87 de
2024
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues
Martins (Dudu) 
SOLICITO QUE SEJAM FEITOS OS
DEVIDOS REPAROS NA PONTE DO
CORREDOR DOS BEDERODES QUE
ESTÁ QUEBRADA DESDE O DIA 07
DE MARÇO, BEM COMO O
PATROLAMENTO E
CASCALHAMENTO DA MESMA
ESTRADA, POIS AS PÉSSIMAS
CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO
ESTÃO AFETANDO OS MORADORES
E MUITOS ALUNOS NÃO
CONSEGUEM CHEGAR À ESCOLA. 
Aguardando Leitura no Expediente
6 - Pedido de Providência nº 88 de
2024
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues
Martins (Dudu) 
SOLICITO QUE SEJAM FEITOS OS
DEVIDOS REPAROS NA PONTE DE
CONCRETO DO ARROIO DAS
PEDRAS QUE ESTÁ SEM ATERRO
NAS CABECEIRAS, BEM COMO O
CASCALHAMENTO DA MESMA
ESTRADA, POIS AS PÉSSIMAS
CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO
ESTÃO AFETANDO OS MORADORES
E MUITOS ALUNOS NÃO
CONSEGUEM CHEGAR À ESCOLA. 
Aguardando Leitura no Expediente
7 - Pedido de Providência nº 89 de
2024
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues
Martins (Dudu) 
SOLICITO QUE SEJAM FEITOS OS
DEVIDOS REPAROS NA RUA JOSÉ
BONIFÁCIO ESQUINA GLICÉRIO
BOA VENTURA NO BAIRRO PRADO
QUE APRESENTA UM BURACO
ENORME A MAIS DE 120 DIAS,
PODENDO COLOCAR EM RISCO
QUEM FAZ USO DA MESMA. 
Aguardando Leitura no Expediente
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Matéria Ementa Situação
8 - Pedido de Providência nº 90 de
2024
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues
Martins (Dudu) 
SOLICITO CASCALHAMENTO E
PATROLAMENTO NO CORREDOR DO
QUILOMBO MOÇAMBIQUE, DEPOIS
DA SEDE DO QUILOMBO SEMPRE
PELA DIREITA, NO RINCÃO DO
PROGRESSO- 3° DISTRITO. 
Aguardando Leitura no Expediente
9 - Pedido de Providência nº 91 de
2024
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
URGENTES AO EXECUTIVO,
QUANTO A MELHORIA E CONSERTO
NAS INSTALAÇÕES DO BANHEIRO,
LOCALIZADO DO PRÉDIO DO PEDRO
BOEMEKE (FOTOS EM ANEXO),
ONDE FICAM OS FUNCIONÁRIOS
(MOTORISTAS E VIGILANTES), QUE
NECESSITAM DIARIAMENTE DO
USO DO REFERIDO BANHEIRO E
QUE ENCONTRA-SE EM PRECÁRIA
SITUAÇÃO (VERGONHA A SITUAÇÃO
ATUAL), ONDE FOI COLOCADO ATÉ
AREIA NO VASO SANITÁRIO, PARA
NÃO SER UTILIZADO. 
Aguardando Leitura no Expediente
10 - Pedido de Providência nº 92 de
2024
Processo: -
Autor: Iasmin Roloff Rutz 
PATROLAMENTO E
CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA
COXILHA DOS CUNHAS, 1°
DISTRITO. 
Aguardando Leitura no Expediente
11 - Pedido de Providência nº 93 de
2024
Processo: -
Autor: Iasmin Roloff Rutz 
PATROLAMENTO E
CASCALHAMENTO DO CORREDOR
QUE LIGA COXILHA DOS AMARAL
AO PASSO DO VALADÃO. 
Aguardando Leitura no Expediente
12 - Pedido de Providência nº 94 de
2024
Processo: -
Autor: Iasmin Roloff Rutz 
PATROLAMENTO E
CASCALHAMENTO DA ESTRADA
DOS ARES ALEGRE, 1° DISTRITO. 
Aguardando Leitura no Expediente
13 - Pedido de Providência nº 95 de
2024
Processo: -
Autor: Iasmin Roloff Rutz 
PATROLAMENTO E
CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA
COXILHA DOS CAVALHEIROS, 1°
DISTRITO. 
Aguardando Leitura no Expediente
14 - Pedido de Providência nº 96 de
2024
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt
Madrid 
SOLICITO PROVIDÊNCIAS AO
EXECUTIVO, NA LOCALIDADE DE
RINCÃO DOS MAIAS NA
PROPRIEDADE DE ELY GOTZKE QUE
ESTÁ PRECISANDO DE TRÊS
CARGAS DE CASCALHO PARA
CONSTRUIR UMA RAMPA. SENDO
QUE QUANDO CHOVE A ÁGUA
INVADE SUA PROPRIEDADE. 
Aguardando Leitura no Expediente
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Matéria Ementa Situação
15 - Pedido de Providência nº 97 de
2024
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira 
SOLICITO REPAROS
URGENTEMENTE NAS SEGUINTES
PONTES DO 4º DISTRITO: PONTE DO
PASSO SALSO, PRÓXIMO AO FINADO
HÉLIO: CABECEIRAS
DESATERRADAS; PONTE DO PASSO
DO ROSA: CABECEIRAS
DESATERRADAS; PONTE DA PICADA
DAS LINHAS: RISCO DE QUEDA,
SEM ALGUMAS TRAVESSAS; PONTE
PRÓXIMO AO CLEDES BORGES:
RECOLOCAR A PONTE NO LOCAL
NOVAMENTE, COM OS DEVIDOS
REPAROS; PONTE DOS CRIZEL:
CRIOU MUITAS VALETAS NA
ENTRADA DA PONTE; PONTE NO
CORREDOR DOS MULLE:
CABECEIRAS DESATERRADAS;
PONTE PRÓXIMO AO MARCELO
CRUZ, LIGA CORREDOR DOS ORTIZ
COM MARIA ANTÔNIA: CABECEIRAS
DESATERRADAS; PONTE QUE LIGA
PASSO DA CANOA COM O
CORREDOR DOS CRIZEL:
CABECEIRA DESATERRADA; PONTE
NO CORREDOR JÚLIO PACHECO,
PRÓXIMO AO VARLEI DA ROSA
PIRES; LIGA COXILHA DAS 3
PEDRAS COM RINCÃO DOS CRAVOS:
NÃO TEM PONTE A MAIS DE 2
ANOS. 
Aguardando Leitura no Expediente
16 - Pedido de Providência nº 98 de
2024
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt
Madrid 
SOLICITO PROVIDÊNCIAS AO
EXECUTIVO, QUE TRATA SOBRE A
SITUAÇÃO DO CORREDOR DOS
BORN NA VILA SILVA, PRECISA DE
TRÊS (03) CARGAS DE CASCALHO
PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA
DE BORRACHUDOS QUE ESTÃO
DANIFICADOS. 
Aguardando Leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa) 
CRIAÇÃO DE AÇÕES ITINERANTES
PARA RECEBIMENTO EM BAIRROS E
VILAS DE DOAÇÕES DE AGASALHOS
E COBERTORES 
Aguardando discussão e votação em
plenário
2 - Moção nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter 
MOÇÃO DE APOIO: AO OFICIO DO
MDB COORDENADORIA ZONA SUL,
AO QUAL SE REFERE À ANISTIA DA
DIVIDA DO RIO GRANDE DO SUL
COM A UNIÃO. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
___________________________________________ 
Silvio Venzke Neutzling (Vinho)
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