sessao nº 31

Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/09/2024 - 18:16 ;
Encerramento: 18:16 
Mesa Diretora: Presidente: Silvio Venzke Neutzling (Vinho) / MDB ; Primeiro Vice￾Presidente: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PL ; Primeiro-Secretário:
Emerson Henzel Machado / PSDB ; Segundo-Secretário: Marcelo Romig Maron / PL ;
Segundo Vice-Presidente: Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PROG ;
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PROG ; Jardel Souza de Oliveira / PROG ; Marcelo
Romig Maron / PL ; Oraci de Souza Teixeira / PSB ; Silvio Venzke Neutzling (Vinho) / MDB 
Expedientes: Abertura da Sessão: Invocando a proteção de DEUS declarou aberta a
sessão. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Ata da 30ª Sessão Ordinária da 4ª
Sessão Legislativa (26/08/2024). Correspondências: . 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 8 de 2024, MODIFICA A REDAÇÃO DA
MENSAGEM LEGISLATIVA N° 75/2024 Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira, Número de
Protocolo: 456, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Emenda nº 9 de 2024, MODIFICA ART.
39 DA MENS. LEGISL. 75/2024 Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid, Número de
Protocolo: 469, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024,
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.836, DE 02/07/2019. Autor:
Mauro Renã dos Reis Silveira, Número de Protocolo: 451, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024, “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 153.999,20 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL –
LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 064/2024).
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito, Número de Protocolo: 478, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2024, “ALTERA A
LEI Nº 4.165/2015 DE 10 DE MARÇO DE 2015, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
(MENSAGEM EXECUTIVA Nº 063/2024). Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro -
Prefeito, Número de Protocolo: 479, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
Ocorrências da Sessão: 18:16 Ao mesmo tempo em que abriu a sessão, o Presidente
Sílvio, encerrou a reunião devido a falta de quórum. 
Matérias do Expediente: 1 - Pedido de Providência nº 168 de 2024, SOLICITO
PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO, QUE TRATA DE ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA
ENTRANDO PELA ANCAR, NA COX. DOS CAMPOS E SAI NA BR 392, NO PEDÁGIO.
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid, Número de Protocolo: 487, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 2 - Pedido de Providência nº 169 de 2024, SOLICITO
PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO, QUE TRATA DE ENCASCALHAMENTO DE UM
BARRACHUDO NA ESTRADA PEDREIRA EM FRENTE A UMA IGREJA. Autor: Cesar
Augusto Bitencourt Madrid, Número de Protocolo: 488, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 3 - Pedido de Providência nº 170 de 2024, SOLICITO DE MANEIRA
URGENTE QUE SEJA ATERRADA AS CABECEIRAS DA PONTE DO CORREDOR DOS
Câmara de Vereadores de Canguçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/09/2024
Rua General Osório, 979 - Canguçu RS Tel.: (53) 3252-1528 https://camaracangucu.com.br/ - E￾mail: coordenadoria@cangucu.rs.leg.br 03/09/2024
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MULLE, 4° DISTRITO. Autor: Jardel Souza de Oliveira, Número de Protocolo: 489, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Pedido de Providência nº 171 de 2024,
SOLICITO PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR
DO SEU ARI SOUZA, CORREDOR ESTE QUE LIGA RINCÃO DOS CRAVOS COM COXILHA
DAS 3 PEDRAS, 4° DISTRITO. Autor: Jardel Souza de Oliveira, Número de Protocolo: 490,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Pedido de Providência nº 172 de 2024,
SOLICITO PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DA
FORTALEZA, 4° DISTRITO. Autor: Jardel Souza de Oliveira, Número de Protocolo: 491,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Pedido de Providência nº 173 de 2024,
SOLICITO PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO
RINCÃO DOS CRAVOS, 4° DISTRITO. Autor: Jardel Souza de Oliveira, Número de
Protocolo: 492, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Pedido de Providência nº
174 de 2024, SOLICITO PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO
CORREDOR QUE ENTRA AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SEU NEDIS CUNHA E SAI NA
RESIDÊNCIA DO SEU MILTO CRUZ, CORREDOR ESTE QUE LIGA MARIA ANTÔNIA
COM RINCÃO DOS CRAVOS, 4° DISTRITO. Autor: Jardel Souza de Oliveira, Número de
Protocolo: 493, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Pedido de Providência nº
175 de 2024, SOLICITO PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA
ESTRADA DO MARIA ANTÔNIA, 4° DISTRITO. Autor: Jardel Souza de Oliveira, Número de
Protocolo: 494, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Pedido de Providência nº
176 de 2024, SOLICITO PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO
CORREDOR DO NERI MOTA, NA COXILHA DAS FLORES, 4° DISTRITO. Autor: Jardel
Souza de Oliveira, Número de Protocolo: 495, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
10 - Pedido de Providência nº 177 de 2024, SOLICITO PROVIDÊNCIAS AO
EXECUTIVO, QUE TRATA DE , SUBSTITUIR LAMPADAS QUEIMADAS NO POSTE DO CTG
SENTINELA DAS COXILHAS, NA LOCALIDADE DO CORREDOR DOS SILVEIRA. Autor:
Cesar Augusto Bitencourt Madrid, Número de Protocolo: 496, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara de Vereadores de Canguçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Silvio
Venzke Neutzling /
MDB 
____________________
Primeiro Vice￾Presidente: 
Francisco Romeu da
Silva Vilela / PL 
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Câmara de Vereadores de Canguçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Primeiro￾Secretário: Emerson
Henzel Machado /
PSDB 
____________________
Segundo￾Secretário: Marcelo
Romig Maron / PL 
____________________
Segundo Vice￾Presidente: Leandro
Gauger Ehlert / MDB 
03/09/2024
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/09/2024 - 18:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Invocando a proteção de DEUS declaro aberta a sessão.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: 
Ata da 30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (26/08/2024).
Correspondências: 
.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Pedido de Providência nº 168 de
2024
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt
Madrid 
SOLICITO PROVIDÊNCIAS AO
EXECUTIVO, QUE TRATA DE
ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA
ENTRANDO PELA ANCAR, NA COX.
DOS CAMPOS E SAI NA BR 392, NO
PEDÁGIO. 
Aguardando Leitura no Expediente
2 - Pedido de Providência nº 169 de
2024
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt
Madrid 
SOLICITO PROVIDÊNCIAS AO
EXECUTIVO, QUE TRATA DE
ENCASCALHAMENTO DE UM
BARRACHUDO NA ESTRADA
PEDREIRA EM FRENTE A UMA
IGREJA. 
Aguardando Leitura no Expediente
3 - Pedido de Providência nº 170 de
2024
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira 
SOLICITO DE MANEIRA URGENTE
QUE SEJA ATERRADA AS
CABECEIRAS DA PONTE DO
CORREDOR DOS MULLE, 4°
DISTRITO. 
Aguardando Leitura no Expediente
4 - Pedido de Providência nº 171 de
2024
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira 
SOLICITO PATROLAMENTO,
ALARGAMENTO E
ENCASCALHAMENTO NO
CORREDOR DO SEU ARI SOUZA,
CORREDOR ESTE QUE LIGA RINCÃO
DOS CRAVOS COM COXILHA DAS 3
PEDRAS, 4° DISTRITO. 
Aguardando Leitura no Expediente
5 - Pedido de Providência nº 172 de
2024
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira 
SOLICITO PATROLAMENTO,
ALARGAMENTO E
ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA
DA FORTALEZA, 4° DISTRITO. 
Aguardando Leitura no Expediente
Câmara de Vereadores de Canguçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
02/09/2024
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Matéria Ementa Situação
6 - Pedido de Providência nº 173 de
2024
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira 
SOLICITO PATROLAMENTO,
ALARGAMENTO E
ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA
DO RINCÃO DOS CRAVOS, 4°
DISTRITO. 
Aguardando Leitura no Expediente
7 - Pedido de Providência nº 174 de
2024
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira 
SOLICITO PATROLAMENTO,
ALARGAMENTO E
ENCASCALHAMENTO NO
CORREDOR QUE ENTRA AO LADO
DA RESIDÊNCIA DO SEU NEDIS
CUNHA E SAI NA RESIDÊNCIA DO
SEU MILTO CRUZ, CORREDOR ESTE
QUE LIGA MARIA ANTÔNIA COM
RINCÃO DOS CRAVOS, 4° DISTRITO. 
Aguardando Leitura no Expediente
8 - Pedido de Providência nº 175 de
2024
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira 
SOLICITO PATROLAMENTO,
ALARGAMENTO E
ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA
DO MARIA ANTÔNIA, 4° DISTRITO. 
Aguardando Leitura no Expediente
9 - Pedido de Providência nº 176 de
2024
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira 
SOLICITO PATROLAMENTO,
ALARGAMENTO E
ENCASCALHAMENTO NO
CORREDOR DO NERI MOTA, NA
COXILHA DAS FLORES, 4° DISTRITO.
Aguardando Leitura no Expediente
10 - Pedido de Providência nº 177 de
2024
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt
Madrid 
SOLICITO PROVIDÊNCIAS AO
EXECUTIVO, QUE TRATA DE ,
SUBSTITUIR LAMPADAS
QUEIMADAS NO POSTE DO CTG
SENTINELA DAS COXILHAS, NA
LOCALIDADE DO CORREDOR DOS
SILVEIRA. 
Aguardando Leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Emenda nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira 
MODIFICA A REDAÇÃO DA
MENSAGEM LEGISLATIVA N°
75/2024 
Aguardando discussão e votação em
plenário
2 - Emenda nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt
Madrid 
MODIFICA ART.39 DA MENS.
LEGISL. 75/2024 
Aguardando discussão e votação em
plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 75
de 2024
Processo: -
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira 
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 39 DA
LEI MUNICIPAL Nº 4.836, DE
02/07/2019. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 83
de 2024
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller
Pegoraro - Prefeito 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$
153.999,20 JUNTO A LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
(MENSAGEM EXECUTIVA Nº
064/2024). 
Aguardando discussão e votação em
plenário
Câmara de Vereadores de Canguçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
02/09/2024
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Página 2
Matéria Ementa Situação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 84
de 2024
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller
Pegoraro - Prefeito 
“ALTERA A LEI Nº 4.165/2015 DE 10
DE MARÇO DE 2015, QUE CRIA O
CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM
EXECUTIVA Nº 063/2024). 
Aguardando discussão e votação em
plenário
___________________________________________ 
Silvio Venzke Neutzling (Vinho)
Presidente 
Câmara de Vereadores de Canguçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
02/09/2024
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