sessao nº 33

Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/09/2024 - 18:15 ;
Encerramento: 19:39 
Mesa Diretora: Presidente: Silvio Venzke Neutzling (Vinho) / MDB ; Primeiro Vice￾Presidente: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PL ; Primeiro-Secretário:
Emerson Henzel Machado / PSDB ; Segundo-Secretário: Marcelo Romig Maron / PL ;
Segundo Vice-Presidente: Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Arion Luiz Borges Braga / PROG ; Carlos Eduardo
Domingues Martins (Dudu) / PROG ; Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PROG ; Diego
Romão Helvig Wolter / MDB ; Emerson Henzel Machado / PSDB ; Francisco Romeu da
Silva Vilela (Xico Vilela) / PL ; Iasmin Roloff Rutz / PT ; Jardel Souza de Oliveira / PROG ;
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB ; Luciano Bertinetti / PSDB ; Marcelo Romig Maron /
PL ; Mauro Renã dos Reis Silveira / MDB ; Oraci de Souza Teixeira / PSB ; Silvio Venzke
Neutzling (Vinho) / MDB ; Ubiratan Cardoso Rodrigues / PROG 
Expedientes: Abertura da Sessão: Invocando a proteção de DEUS o Presidente Sílvio
declarou aberta a sessão às 18:15. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Ata da 32ª
Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (09/09/2024). A/u. Correspondências: Ofício
4.838//2024 - Solicitação de prorrogação de prazo ao pedido de informações nº 62/2024,
de autoria do vereador Jardel Oliveira. Ofício 07/2024 - Convite da Loja Maçônica para
palestra referente a Semana Farroupilha. Grande Expediente: MARCELO MARON: falou
da vinda no dia 12 de setembro do ex-Presidente Jair Bolsonaro ao município, e da grande
multidão que se fez presente mesmo em um local distante do centro da cidade. Ainda,
reiterou a força da direita no município e que o PL foi o partido que mais cresceu nos
últimos anos no país, além de que foi o partido que mais filiou mulheres. DIEGO WOLTER:
começou falando do mês do gaúcho, do tradicionalismo, bons costumes e cultura pregada
no estado Sul-Rio-Grandense. Reconheceu e parabenizou o povo gaúcho se referindo a
linda história construída no RS. Também, parabenizou as entidades tradicionalistas e
deixou o convite ao desfile no dia 20 de setembro. Ainda, falou das reinvidicações do SOS
Agro e do apoio aos agricultores para que consigam pagar os seus compromissos. IASMIN
ROLOFF: iniciou a sua fala relembrando sobre a audiência pública que tratou sobre a
solicitação de desocupação dos imóveis de moradores do Bela Vista e do grande público
presente. Falou da comissão formada na Casa na citada assembleia, e que na 1ª reunião
do grupo representativo irá se negociar com representantes da Caixa Econômica Federal.
JARDEL OLIVEIRA: agradeceu a Casa pela sensibilidade em fazer a audiência mesmo não
havendo prazo conforme o regimento interno e ao partido Progressista pela indicação de
sua pessoa para compor a comissão junto aos vereadores Marcelo e Iasmin. Também,
falou da Semana Farroupilha e da história do canguçuense Joaquim Teixeira Nunes e da
sua importância na narrativa farroupilha. DUDU MARTINS: parabenizou o piquete O
Vanguardeiro, e também as entidades tradicionalistas pelas rondas que tem acontecido na
cidade. Falou do rodeio da integração que ocorrerá onde todas as entidades se reunirão.
Falou de emenda no valor de 150 mil reais que irá chegar ao município para compra de
um gerador de energia que irá auxiliar nas entidades na organização dos eventos. Ainda,
disse que não pode deixar de falar das estradas e do estado de trafegabilidade que estas
se encontram, citou a estrada do Arvorito, que se encontra em situação calamitosa.
CESAR MADRID: também falou da Semana Farroupilha e dos festejos gaúchos. Fez
reverência e exaltou a história traçada por Joaquim Teixeira Nunes. Continuando
parabenizou as entidades e pessoas tradicionalistas envolvidas nos eventos realizados no
munícipio e disse que quando se está dentro do galpão acaba-se esquecendo dos
problemas. Finalizando, também falou das estradas municipais e se juntou ao colega de
bancada Dudu lamentando o atual estado das estradas no Arvorito. LEANDRO EHLERT:
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falou das safras de fumo e da escoagem destas além da relação com as estradas.
Lamentou as chuvas, disse que o problema da má condição de trafegabilidade no interior
não é exclusividade de Canguçu, que todos os municípios do interior tem enfrentado essa
dificuldade. Sílvio, em aparte, citou empresa que fez trabalho no interior e danificou as
estradas. UBIRATAN RODRIGUES: utilizou a tribuna para expressar sua satisfação em
celebrar os festejos da Semana Farroupilha, destacando a importância desta data para o
povo gaúcho. O parlamentar ressaltou que a Semana Farroupilha vai além de uma simples
homenagem à Revolução Farroupilha, sendo um símbolo de força, coragem e dos ideais de
liberdade que definem a identidade do Rio Grande do Sul. Falou dos 50 anos da conquista
de 1º prenda de Canguçu recebido em São Borja, também destacou em sua fala a
importância da interação entre os diversos povos que compõem a sociedade gaúcha. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Arion Luiz Borges Braga / PROG ; Carlos Eduardo
Domingues Martins (Dudu) / PROG ; Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PROG ; Diego
Romão Helvig Wolter / MDB ; Emerson Henzel Machado / PSDB ; Francisco Romeu da
Silva Vilela (Xico Vilela) / PL ; Iasmin Roloff Rutz / PT ; Jardel Souza de Oliveira / PROG ;
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB ; Luciano Bertinetti / PSDB ; Marcelo Romig Maron /
PL ; Mauro Renã dos Reis Silveira / MDB ; Oraci de Souza Teixeira / PSB ; Silvio Venzke
Neutzling (Vinho) / MDB ; Ubiratan Cardoso Rodrigues / PROG 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 8 de 2024, MODIFICA A REDAÇÃO DA
MENSAGEM LEGISLATIVA N° 75/2024 Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira, Número de
Protocolo: 456, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Adiada a discussão e votação - Obs.: Votos contrários: Mauro,
Sílvio, Emerson, Diego e Oraci; Ausentes: Pipa e Arion. ; 2 - Emenda nº 9 de 2024,
MODIFICA ART.39 DA MENS. LEGISL. 75/2024 Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid,
Número de Protocolo: 469, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Adiada a discussão e votação - Obs.: Votos
contrários: Mauro, Sílvio, Emerson, Diego e Oraci; Ausentes: Pipa e Arion. ; 3 - Projeto
de Lei Ordinária nº 75 de 2024, DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 39 DA LEI MUNICIPAL
Nº 4.836, DE 02/07/2019. Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira, Número de Protocolo: 451,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Adiada a discussão e votação - Obs.: Votos contrários: Mauro, Sílvio, Emerson,
Diego e Oraci; Ausentes: Pipa e Arion. ; 
Ocorrências da Sessão: 19:10 Pipa autorizado a ausentar-se pelo Presidente da Casa.
Emenda nº 8 de 2024: MAURO SILVEIRA: pediu aquiesciência dos pares e disse que as
moções são tradições da Casa Legislativa que foram extintas na constituição do Regimento
Interno. JARDEL OLIVEIRA: disse que não vê urgência na votação das matérias referente
as moções. CESAR MADRID: disse que é a favor da moções, uma forma de homenagear as
pessoas e entidades e vê a necessidade de um número expressivo de honrarias. MARCELO
MARON: disse que sua opinião diverge da do vereador Madrid. Que as homenagens não
podem ser banalizadas e as honrarias devem ser dadas a quem de fato teve notoriedade,
disse que três moções serem um bom número. UBIRATAN RODRIGUES: disse que as
honrarias não podem ser vulgarizadas, que usa um critério rígido para entregar suas
moções, comendas e medalhas. Ainda, falou que a função principal dos vereadores é
legislar e não homenagear e atirar confetes na população. SÍLVIO NEUTZLING: disse que
concorda com a fala do vereador Ubiratan.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024, DENOMINA
VIA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO DE CARLOS SILVEIRA PÁZ - VETO TOTAL. Autor:
Ubiratan Cardoso Rodrigues, Número de Protocolo: 454, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: CCJ. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024, DENOMINA VIA
PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO DE CLÉIA DE SOUZA RODRIGUES. Autor: Ubiratan
Cardoso Rodrigues, Número de Protocolo: 505, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
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Obs.: CCJ. ; 3 - Pedido de Providência nº 181 de 2024, SOLICITO AO EXECUTIVO,
QUE PROVIDENCIE A ESTE, A FORMAÇÃO, OU COMO É ORGANIZADA A DEFESA
CIVIL, OU QUAIS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE
CANGUÇU. Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid, Número de Protocolo: 506, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MADRID: disse que em sessão anterior se falou de
devolução de dinheiro público, e tocou-se na pauta da defesa civil. Falou que há algum
tempo foi pedido uma quantidade de pontes e devido a recurso reduzido que chegou ao
município tiveram que ser escolhidas apenas algumas pontes e a defesa civil auxiliou no
processo. ; 4 - Pedido de Providência nº 182 de 2024, SOLICITO QUE SEJAM
TOMADAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO CORREDOR DOS OREQUES. Autor: Jardel
Souza de Oliveira, Número de Protocolo: 507, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: JARDEL: falou que crianças acabam deixando de irem a escola devido as condições
das vias rurais. Citou a lamentável situação de outras estradas, a exemplo da estrada do
Ibra, corredores do 3º e 4º distrito. Disse que durante todo a legislatura foi dito que não
se podia abandonar o interior e encarecidamente solicitou a próxima administração que
aprenda com os erros da atual. ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: Silvio
Venzke Neutzling /
MDB 
____________________
Primeiro Vice￾Presidente: 
Francisco Romeu da
Silva Vilela / PL 
____________________
Primeiro￾Secretário: Emerson
Henzel Machado /
PSDB 
____________________
Segundo￾Secretário: Marcelo
Romig Maron / PL 
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Segundo Vice￾Presidente: Leandro
Gauger Ehlert / MDB 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/09/2024 - 18:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Invocando a proteção de DEUS declaro aberta a sessão.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: 
Ata da 32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (09/09/2024).
Correspondências: 
Ofício 4.838//2024 - Solicitação de prorrogação de prazo ao pedido de informações nº
62/2024, de autoria do vereador Jardel Oliveira.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de
2024
Processo: -
Autor: Ubiratan Cardoso Rodrigues 
DENOMINA VIA PÚBLICA DE NOSSO
MUNICÍPIO DE CARLOS SILVEIRA
PÁZ - VETO TOTAL. 
Aguardando Leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de
2024
Processo: -
Autor: Ubiratan Cardoso Rodrigues 
DENOMINA VIA PÚBLICA DE NOSSO
MUNICÍPIO DE CLÉIA DE SOUZA
RODRIGUES. 
Aguardando Leitura no Expediente
3 - Pedido de Providência nº 181 de
2024
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt
Madrid 
SOLICITO AO EXECUTIVO, QUE
PROVIDENCIE A ESTE, A
FORMAÇÃO, OU COMO É
ORGANIZADA A DEFESA CIVIL, OU
QUAIS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A
DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE
CANGUÇU. 
Aguardando Leitura no Expediente
4 - Pedido de Providência nº 182 de
2024
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira 
SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS
PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO
CORREDOR DOS OREQUES. 
Aguardando Leitura no Expediente
Câmara de Vereadores de Canguçu
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Pauta da 33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Emenda nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira 
MODIFICA A REDAÇÃO DA
MENSAGEM LEGISLATIVA N°
75/2024 
Aguardando discussão e votação em
plenário
2 - Emenda nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt
Madrid 
MODIFICA ART.39 DA MENS.
LEGISL. 75/2024 
Aguardando discussão e votação em
plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 75
de 2024
Processo: -
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira 
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 39 DA
LEI MUNICIPAL Nº 4.836, DE
02/07/2019. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
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2024) Legislatura
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