sessao nº 34

Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/09/2024 - 18:15 ;
Encerramento: 23/09/2024 - 18:39 
Mesa Diretora: Presidente: Silvio Venzke Neutzling (Vinho) / MDB ; Primeiro Vice￾Presidente: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PL ; Primeiro-Secretário:
Emerson Henzel Machado / PSDB ; Segundo-Secretário: Marcelo Romig Maron / PL ;
Segundo Vice-Presidente: Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Arion Luiz Borges Braga / PROG ; Carlos Eduardo
Domingues Martins (Dudu) / PROG ; Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PROG ; Diego
Romão Helvig Wolter / MDB ; Emerson Henzel Machado / PSDB ; Francisco Romeu da
Silva Vilela (Xico Vilela) / PL ; Iasmin Roloff Rutz / PT ; Jardel Souza de Oliveira / PROG ;
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB ; Luciano Bertinetti / PSDB ; Marcelo Romig Maron /
PL ; Mauro Renã dos Reis Silveira / MDB ; Oraci de Souza Teixeira / PSB ; Silvio Venzke
Neutzling (Vinho) / MDB ; Ubiratan Cardoso Rodrigues / PROG 
Expedientes: Abertura da Sessão: Invocando a proteção de DEUS o Presidente declarou
aberta a sessão às 18 horas e 15minutos. Apreciação da Ata da Sessão Anterior:
Colocou em votação a ata da 33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (16/09/2024),
que foi aprovada por todos presentes. Correspondências: . 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Arion Luiz Borges Braga / PROG ; Carlos Eduardo
Domingues Martins (Dudu) / PROG ; Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PROG ; Diego
Romão Helvig Wolter / MDB ; Emerson Henzel Machado / PSDB ; Francisco Romeu da
Silva Vilela (Xico Vilela) / PL ; Iasmin Roloff Rutz / PT ; Jardel Souza de Oliveira / PROG ;
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB ; Luciano Bertinetti / PSDB ; Marcelo Romig Maron /
PL ; Mauro Renã dos Reis Silveira / MDB ; Oraci de Souza Teixeira / PSB ; Silvio Venzke
Neutzling (Vinho) / MDB ; Ubiratan Cardoso Rodrigues / PROG 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024, DENOMINA
VIA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO DE CARLOS SILVEIRA PÁZ - VETO TOTAL. Autor:
Ubiratan Cardoso Rodrigues, Número de Protocolo: 454, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 7,
Abstenções: 0, Resultado: Mantido o Veto Votos Nominais : Arion Luiz Borges Braga -
Não ; Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Não ; Cesar Augusto Bitencourt Madrid
- Sim ; Diego Romão Helvig Wolter - Sim ; Emerson Henzel Machado - Sim ; Francisco
Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim ; Iasmin Roloff Rutz - Não ; Jardel Souza de
Oliveira - Não ; Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim ; Luciano Bertinetti - Não ; Marcelo
Romig Maron - Não ; Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim ; Oraci de Souza Teixeira - Sim ;
Silvio Venzke Neutzling (Vinho) - Sim ; Ubiratan Cardoso Rodrigues - Não ; 2 - Emenda
nº 8 de 2024, MODIFICA A REDAÇÃO DA MENSAGEM LEGISLATIVA N° 75/2024 Autor:
Mauro Renã dos Reis Silveira, Número de Protocolo: 456, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 12,
Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Arion Luiz Borges Braga - Não ;
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Não ; Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Não
; Diego Romão Helvig Wolter - Sim ; Emerson Henzel Machado - Não ; Francisco Romeu
da Silva Vilela (Xico Vilela) - Não ; Iasmin Roloff Rutz - Não ; Jardel Souza de Oliveira -
Não ; Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim ; Luciano Bertinetti - Não ; Marcelo Romig
Maron - Não ; Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim ; Oraci de Souza Teixeira - Não ; Silvio
Venzke Neutzling (Vinho) - Não ; Ubiratan Cardoso Rodrigues - Não ; 3 - Emenda nº 9 de
2024, MODIFICA ART.39 DA MENS. LEGISL. 75/2024 Autor: Cesar Augusto Bitencourt
Madrid, Número de Protocolo: 469, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pelo autor ; 4 - Projeto de
Lei Ordinária nº 75 de 2024, DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº
Câmara de Vereadores de Canguçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
24/09/2024
Rua General Osório, 979 - Canguçu RS Tel.: (53) 3252-1528 https://camaracangucu.com.br/ - E￾mail: coordenadoria@cangucu.rs.leg.br 24/09/2024
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4.836, DE 02/07/2019. Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira, Número de Protocolo: 451,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirada pelo autor ; 
Ocorrências da Sessão: 18:18 - Madrid retirou a emenda nº 9/2024, de sua autoria.
18:19 - Mauro solicitou a inclusão do PLO 90/2024 para discussão e votação na presente
sessão a pedido do Poder Executivo. A Mesa decidiu que a matéria deve permanecer na
Comissão. ORDEM DO DIA PLO 78/2024 - Ubiratan: disse que consultou a Prefeitura
sobre a matéria. Que existem outros diversos casos similares, que tornaram-se ruas
públicas. Que são áreas já consolidadas. Solicitou que o veto seja rejeitado. Madrid: falou
que acompanhará o veto. Marcelo: disse que votará com o vereador Ubiratan diante de
suas justificativas. 18:38 - Mauro solicitou a retirada do PLO 75/2024, de sua autoria. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024, “INCLUI
PARÁGRAFO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.498/2023” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº
068/2024). Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito, Número de Protocolo: 508,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para CCJ. ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 91 de 2024, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, PARA O ANO DE 2024 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 069/2024). Autor: Marcus
Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito, Número de Protocolo: 509, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Encaminhado para CCJ. ; 3 - Pedido de Providência nº 183 de
2024, SOLICITO COLOCAÇÃO DE CASCALHO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA
COXILHA DOS CUNHAS - 1° DISTRITO. Autor: Iasmin Roloff Rutz, Número de Protocolo:
510, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Pedido de Providência nº 184 de 2024,
SOLICITO MANUTENÇÃO DO TRAVESSÃO QUE LIGA A COXILHA DOS CUNHAS AO
REMANSO. Autor: Iasmin Roloff Rutz, Número de Protocolo: 511, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Pedido de Providência nº 185 de 2024, SOLICITO
COLOCAÇÃO DE CASCALHO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA COXILHA DOS
CAVALHEIROS. Autor: Iasmin Roloff Rutz, Número de Protocolo: 512, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara de Vereadores de Canguçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Silvio
Venzke Neutzling /
MDB 
____________________
Primeiro Vice￾Presidente: 
Francisco Romeu da
Silva Vilela / PL 
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Câmara de Vereadores de Canguçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Primeiro￾Secretário: Emerson
Henzel Machado /
PSDB 
____________________
Segundo￾Secretário: Marcelo
Romig Maron / PL 
____________________
Segundo Vice￾Presidente: Leandro
Gauger Ehlert / MDB 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/09/2024 - 18:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Invocando a proteção de DEUS declaro aberta a sessão.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: 
Ata da 33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (16/09/2024).
Correspondências: 
.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de
2024
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller
Pegoraro - Prefeito 
“INCLUI PARÁGRAFO NO ARTIGO 1º
DA LEI Nº 5.498/2023” (MENSAGEM
EXECUTIVA Nº 068/2024). 
Aguardando Leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de
2024
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller
Pegoraro - Prefeito 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONTRATAR,
TEMPORÁRIA E
EMERGENCIALMENTE, PESSOAL
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA,
PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM
EXECUTIVA Nº 069/2024). 
Aguardando Leitura no Expediente
3 - Pedido de Providência nº 183 de
2024
Processo: -
Autor: Iasmin Roloff Rutz 
SOLICITO COLOCAÇÃO DE
CASCALHO E MANUTENÇÃO DA
ESTRADA DA COXILHA DOS
CUNHAS - 1° DISTRITO. 
Aguardando Leitura no Expediente
4 - Pedido de Providência nº 184 de
2024
Processo: -
Autor: Iasmin Roloff Rutz 
SOLICITO MANUTENÇÃO DO
TRAVESSÃO QUE LIGA A COXILHA
DOS CUNHAS AO REMANSO. 
Aguardando Leitura no Expediente
5 - Pedido de Providência nº 185 de
2024
Processo: -
Autor: Iasmin Roloff Rutz 
SOLICITO COLOCAÇÃO DE
CASCALHO E MANUTENÇÃO DA
ESTRADA DA COXILHA DOS
CAVALHEIROS. 
Aguardando Leitura no Expediente
Câmara de Vereadores de Canguçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
23/09/2024
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 78
de 2024
Processo: -
Autor: Ubiratan Cardoso Rodrigues 
DENOMINA VIA PÚBLICA DE NOSSO
MUNICÍPIO DE CARLOS SILVEIRA
PÁZ - VETO TOTAL. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
2 - Emenda nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira 
MODIFICA A REDAÇÃO DA
MENSAGEM LEGISLATIVA N°
75/2024 
Aguardando votação
3 - Emenda nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt
Madrid 
MODIFICA ART.39 DA MENS.
LEGISL. 75/2024 
Aguardando votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 75
de 2024
Processo: -
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira 
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 39 DA
LEI MUNICIPAL Nº 4.836, DE
02/07/2019. 
Aguardando votação
___________________________________________ 
Silvio Venzke Neutzling (Vinho)
Presidente 
Câmara de Vereadores de Canguçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
23/09/2024
Rua General Osório, 979 - Canguçu RS Tel.: (53) 3252-1528 https://camaracangucu.com.br/ - E￾mail: coordenadoria@cangucu.rs.leg.br 23/09/2024
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