sessao nº 35

Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 30/09/2024 - 18:08 ;
Encerramento: 18:17 
Mesa Diretora: Presidente: Silvio Venzke Neutzling (Vinho) / MDB ; Primeiro Vice￾Presidente: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PL ; Primeiro-Secretário:
Emerson Henzel Machado / PSDB ; Segundo-Secretário: Marcelo Romig Maron / PL ;
Segundo Vice-Presidente: Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PROG ;
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PROG ; Emerson Henzel Machado / PSDB ; Francisco
Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PL ; Iasmin Roloff Rutz / PT ; Jardel Souza de Oliveira
/ PROG ; Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB ; Luciano Bertinetti / PSDB ; Mauro Renã
dos Reis Silveira / MDB ; Oraci de Souza Teixeira / PSB ; Silvio Venzke Neutzling (Vinho) /
MDB ; Ubiratan Cardoso Rodrigues / PROG 
Expedientes: Abertura da Sessão: Invocando a proteção de DEUS Presidente Sílvio
declarou aberta a sessão. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Ata da 34ª Sessão
Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (23/09/2024). A/u. Correspondências: Ofício
5.114/2024 - Resposta ao pedido de informações nº 62/2024 de autoria do Vereador Jardel
Oliveira. Pedidos de Informações: Pedido de Informação nº 64 de 2024 - Referente à
qual a composição do Conselho do Meio Ambiente , conforme a legislação autorizada em
2024? Autoria: Iasmin Roloff. Pedido de Informação nº 65 de 2024 - Referente às quadras
escolares: 1 – Quantas e quais quadras já estão prontas e entregues à comunidade
escolar 2- Qual o prazo final de execução da construção das que faltam? 3- Em qual fase
que anda a construção da quadra da EMEF Cristo Rei e da EMEF 20 de Setembro?
Autoria: Iasmin Roloff. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) /
PROG ; Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PROG ; Emerson Henzel Machado / PSDB ;
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PL ; Iasmin Roloff Rutz / PT ; Jardel Souza
de Oliveira / PROG ; Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB ; Luciano Bertinetti / PSDB ;
Mauro Renã dos Reis Silveira / MDB ; Oraci de Souza Teixeira / PSB ; Silvio Venzke
Neutzling (Vinho) / MDB ; Ubiratan Cardoso Rodrigues / PROG 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024, “AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E
EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
ESPORTES E CULTURA, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
(MENSAGEM EXECUTIVA Nº 069/2024). Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro -
Prefeito, Número de Protocolo: 509, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Arion Luiz Borges Braga - Não Votou ; Carlos
Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim ; Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim ;
Diego Romão Helvig Wolter - Não Votou ; Emerson Henzel Machado - Sim ; Francisco
Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim ; Iasmin Roloff Rutz - Sim ; Jardel Souza de
Oliveira - Sim ; Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Não Votou ; Luciano Bertinetti - Sim ;
Marcelo Romig Maron - Não Votou ; Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim ; Oraci de Souza
Teixeira - Sim ; Silvio Venzke Neutzling (Vinho) - Sim ; Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim ;
2 - Requerimento nº 14 de 2024, SOLICITO QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA
COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A DIRETORA PRESIDENTE DA CORSAN AEGEA,
SAMANTA POPOW TAKIMI. Autor: Arion Luiz Borges Braga, Número de Protocolo: 517,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim ; Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
Câmara de Vereadores de Canguçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
01/10/2024
Rua General Osório, 979 - Canguçu RS Tel.: (53) 3252-1528 https://camaracangucu.com.br/ - E￾mail: coordenadoria@cangucu.rs.leg.br 01/10/2024
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; Emerson Henzel Machado - Sim ; Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim ;
Iasmin Roloff Rutz - Sim ; Jardel Souza de Oliveira - Sim ; Leandro Gauger Ehlert (Pipa) -
Sim ; Luciano Bertinetti - Sim ; Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim ; Oraci de Souza
Teixeira - Sim ; Silvio Venzke Neutzling (Vinho) - Sim ; Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim ; 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024, “AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 5.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº
070/2024). Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito, Número de Protocolo: 514,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: CFIN. ; 2 - Pedido de Providência nº 186
de 2024, SOLICITO AO EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS COM REFERENCIA A VEÍCULOS
ESTACIONADOS NA RUA ABÍLIO BRAGA ALTURA DO NUMERO 159 NO BAIRRO VILA
DO CÉU. Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid, Número de Protocolo: 513, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Pedido de Providência nº 187 de 2024,
RETIRADA DE CANTEIROS NA RUA DON OTAVIANO, ENTRE RUAS GAL.PARANHOS E
BARÃO DO TRIUNFO. Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid, Número de Protocolo:
518, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MADRID: falou acerca dos seus Pedidos
de Providências. ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara de Vereadores de Canguçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Silvio
Venzke Neutzling /
MDB 
____________________
Primeiro Vice￾Presidente: 
Francisco Romeu da
Silva Vilela / PL 
____________________
Primeiro￾Secretário: Emerson
Henzel Machado /
PSDB 
____________________
Segundo￾Secretário: Marcelo
Romig Maron / PL 
____________________
Segundo Vice￾Presidente: Leandro
Gauger Ehlert / MDB 
01/10/2024
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/09/2024 - 18:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Invocando a proteção de DEUS declaro aberta a sessão.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: 
Ata da 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (23/09/2024).
Correspondências: 
Ofício 5.114/2024 - Resposta ao pedido de informações nº 62/2024 de autoria do Vereador
Jardel Oliveira.
Pedidos de Informações: 
Pedido de Informação nº 64 de 2024 - Referente à qual a composição do Conselho do
Meio Ambiente , conforme a legislação autorizada em 2024? Autoria: Iasmin Roloff.
Pedido de Informação nº 65 de 2024 - Referente às quadras escolares: 1 – Quantas e
quais quadras já estão prontas e entregues à comunidade escolar 2- Qual o prazo final de
execução da construção das que faltam? 3- Em qual fase que anda a construção da quadra
da EMEF Cristo Rei e da EMEF 20 de Setembro? Autoria: Iasmin Roloff.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de
2024
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller
Pegoraro - Prefeito 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO
VALOR DE R$ 5.000,00 JUNTO A LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
(MENSAGEM EXECUTIVA Nº
070/2024). 
Aguardando Leitura no Expediente
2 - Pedido de Providência nº 186 de
2024
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt
Madrid 
SOLICITO AO EXECUTIVO,
PROVIDÊNCIAS COM REFERENCIA A
VEÍCULOS ESTACIONADOS NA RUA
ABÍLIO BRAGA ALTURA DO NUMERO
159 NO BAIRRO VILA DO CÉU. 
Aguardando Leitura no Expediente
Câmara de Vereadores de Canguçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
30/09/2024
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Matéria Ementa Situação
3 - Pedido de Providência nº 187 de
2024
Processo: -
Autor: Cesar Augusto Bitencourt
Madrid 
RETIRADA DE CANTEIROS NA RUA
DON OTAVIANO, ENTRE RUAS
GAL.PARANHOS E BARÃO DO
TRIUNFO. 
Aguardando Leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 91
de 2024
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller
Pegoraro - Prefeito 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONTRATAR,
TEMPORÁRIA E
EMERGENCIALMENTE, PESSOAL
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA,
PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM
EXECUTIVA Nº 069/2024). 
Aguardando discussão e votação em
plenário
2 - Requerimento nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga 
SOLICITO QUE SEJA ENVIADA
CORRESPONDÊNCIA COM PEDIDO
DE PROVIDÊNCIAS PARA A
DIRETORA PRESIDENTE DA CORSAN
AEGEA, SAMANTA POPOW TAKIMI. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
___________________________________________ 
Silvio Venzke Neutzling (Vinho)
Presidente 
Câmara de Vereadores de Canguçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
30/09/2024
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