sessao nº 41

Ata Eletrônica da 41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/11/2024 - 18:16 ;
Encerramento: 18:51 
Mesa Diretora: Presidente: Silvio Venzke Neutzling (Vinho) / MDB ; Primeiro Vice￾Presidente: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PL ; Primeiro-Secretário:
Emerson Henzel Machado / PSDB ; Segundo-Secretário: Marcelo Romig Maron / PL ;
Segundo Vice-Presidente: Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PROG ;
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PROG ; Diego Romão Helvig Wolter / MDB ; Emerson
Henzel Machado / PSDB ; Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PL ; Iasmin Roloff
Rutz / PT ; Jardel Souza de Oliveira / PROG ; Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB ;
Marcelo Romig Maron / PL ; Mauro Renã dos Reis Silveira / MDB ; Oraci de Souza Teixeira
/ PSB ; Silvio Venzke Neutzling (Vinho) / MDB ; Ubiratan Cardoso Rodrigues / PROG 
Expedientes: Abertura da Sessão: Invocando a proteção de DEUS o Presidente Sílvio
declarou aberta a sessão. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Colocou a Ata da 40ª
Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (04/11/2024) que foi aprovada por unanimidade.
Correspondências: Ofício nº 23/2024 - EMATER/RS ASCAR de Canguçu - Convite para
solenidade de formatura do VI Curso de Empreendedorismo e Desenvolvimento para a
Juventude Rural - 2024. Data: 19/11/2024, às 13h30min. Local: Centro de Treinamento de
Canguçu - CETAC. Edital nº 17/2024 - Cancelameneto de Audiência Pública convocada
pelo Edital nº 14/2024, para tratar sobre problemas no fornecimento de energia pela
CEEE Equatorial. Ofício 5.909/2024 - Prorrogação do prazo para resposta aos pedidos de
informação 68/2024 e 69/2024, de autoria do Vereador Jardel Souza de Oliveira. Ofício
5.908/2024 - Resposta ao pedido de informação nº 67/2024, de autoria do Vereador Oraci
Teixeira. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) /
PROG ; Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PROG ; Diego Romão Helvig Wolter / MDB ;
Emerson Henzel Machado / PSDB ; Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PL ;
Iasmin Roloff Rutz / PT ; Jardel Souza de Oliveira / PROG ; Leandro Gauger Ehlert (Pipa) /
MDB ; Marcelo Romig Maron / PL ; Mauro Renã dos Reis Silveira / MDB ; Oraci de Souza
Teixeira / PSB ; Silvio Venzke Neutzling (Vinho) / MDB ; Ubiratan Cardoso Rodrigues /
PROG 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2024, “AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº
078/2024). Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito, Número de Protocolo: 557,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim ; Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
; Diego Romão Helvig Wolter - Sim ; Emerson Henzel Machado - Sim ; Francisco Romeu da
Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim ; Iasmin Roloff Rutz - Não Votou ; Jardel Souza de Oliveira -
Sim ; Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim ; Marcelo Romig Maron - Sim ; Mauro Renã dos
Reis Silveira - Sim ; Oraci de Souza Teixeira - Sim ; Silvio Venzke Neutzling (Vinho) - Sim ;
Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim ; 2 - Indicação nº 22 de 2024, "DISPÕE SOBRE
INDICAÇÃO DE CRIAÇÃO DE CARGOS DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR
VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO" Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa),
Número de Protocolo: 564, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim ; Cesar
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Augusto Bitencourt Madrid - Sim ; Diego Romão Helvig Wolter - Sim ; Emerson Henzel
Machado - Sim ; Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim ; Iasmin Roloff Rutz -
Sim ; Jardel Souza de Oliveira - Sim ; Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim ; Marcelo Romig
Maron - Sim ; Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim ; Oraci de Souza Teixeira - Sim ; Silvio
Venzke Neutzling (Vinho) - Sim ; Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: 18:42 Dudu justificou a ausência do vereador Arion que se
encontrava em agenda em POA-RS. Da mesma forma o Presidente Sílvio justificou a
ausência do vereador Luciano.18:43 O Presidente ressaltou-se a sessão extraordinária
marcada para quinta-feira, 14/11, às 9h15, para a segunda rodada de discussão da Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) e que na sequência, às 9h45, haverá nova sessão
extraordinária para a votação da LDO, conforme repassado pelo relator. 18:45 Vereador
Diego solicitou a inclusão de discussão e votação do PLO nº 102/2024 na ordem do dia que
foi aprovada por unanimidade. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2024, “AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº
078/2024). Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito, Número de Protocolo: 557,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: CFIN. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº
103 de 2024, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR,
TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, 3 SERVENTES 40H PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 079/2024). Autor: Marcus Vinicius Muller
Pegoraro - Prefeito, Número de Protocolo: 558, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: CCJ. ; 3 - Pedido de Providência nº 209 de 2024, A PEDIDO DA POPULAÇÃO
LOCAL, SOLICITO A MANUTENÇÃO DA PONTE QUE SE LOCALIZA ATRÁS DA ESCOLA
ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BRUNO BLAS, NA GLÓRIA - 1º DISTRITO DE
CANGUÇU. Autor: Oraci de Souza Teixeira, Número de Protocolo: 559, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Pedido de Providência nº 210 de 2024, SOLICITO
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO RINCÃO DOS CRAVOS. Autor: Carlos
Eduardo Domingues Martins (Dudu), Número de Protocolo: 560, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Pedido de Providência nº 211 de 2024, SOLICITO PATROLAMENTO
E MANUTENÇÃO DE BORRACHUDOS NO PASSO DA CANOA. Autor: Carlos Eduardo
Domingues Martins (Dudu), Número de Protocolo: 561, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Pedido de Providência nº 212 de 2024, SOLICITO PATROLAMENTO E
MANUTENÇÃO DE BORRACHUDOS NA ESTRADA DAS 3 PEDRAS NO 4° DISTRITO.
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu), Número de Protocolo: 562, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Pedido de Providência nº 213 de 2024, SOLICITO
PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DE BORRACHUDOS NO PASSO DO MARIA
ANTÔNIA. Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu), Número de Protocolo: 563,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: DUDU MARTINS: discutindo sobre os
Pedidos de Providências de sua autoria relatou visitas ao Quarto Distrito, onde observou
graves problemas de infraestrutura nas estradas, especialmente em localidades como
Passo da Canoa e Coxilha das Flores. Ele destacou que a falta de maquinário impede a
execução dos serviços necessários, afetando até o transporte escolar, com crianças
impossibilitadas de frequentar a escola. Solicitou à Secretaria de Obras a contratação de
horas-máquina para auxiliar nas demandas. ORACI TEIXEIRA: complementou a fala do
vereador Dudu, informando que os alunos da Escola João Simões Lopes ficaram sem
transporte escolar por 45 dias devido ao estado das estradas. Ele relatou reunião no
Ministério Público e no gabinete do prefeito, onde pais descreveram a situação e o risco
de os alunos perderem o ano letivo. DIEGO WOLTER: reforçou o pedido de atenção à
Secretaria de Obras e mencionou problemas nas estradas da região do Rincão dos
Marques, agravados pelas chuvas recentes. Ele destacou que os vereadores têm buscado
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soluções junto ao Executivo, mas as condições permanecem precárias, prejudicando a
comunidade. JARDEL OLIVEIRA: ressaltou que a Câmara já aprovou centenas de
requerimentos sobre estradas e pontes, mas há limitações de equipamentos. A falta de
transporte preocupa, com risco de prejuízo educacional para os alunos, especialmente
com a proximidade do ENEM. Ele lembrou que em reunião com autoridades locais,
representantes de empresas de transporte relataram prejuízos devido à necessidade
constante de reparos em veículos. CESAR MADRID: criticou a gestão atual, apontando
desorganização nas secretarias e falta de resposta para os problemas, como estradas em
más condições. Ele afirmou que muitos já desconfiam da capacidade de administração do
próximo governo e declarou que o grupo eleito tem o compromisso de melhorar a situação
do município. LEANDRO EHLERT: reconheceu os desafios enfrentados pela administração
atual e destacou que a questão das estradas sempre foi recorrente. Ele espera que as
cobranças dos vereadores se mantenham na próxima gestão, lembrando que as
dificuldades do município são agravadas pela extensão territorial e condições climáticas.
Ele desejou sucesso à nova administração, mas afirmou que a fiscalização e cobrança
continuarão. ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Silvio
Venzke Neutzling /
MDB 
____________________
Primeiro Vice￾Presidente: 
Francisco Romeu da
Silva Vilela / PL 
____________________
Primeiro￾Secretário: Emerson
Henzel Machado /
PSDB 
____________________
Segundo￾Secretário: Marcelo
Romig Maron / PL 
____________________
Segundo Vice￾Presidente: Leandro
Gauger Ehlert / MDB 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/11/2024 - 18:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Invocando a proteção de DEUS declaro aberta a sessão.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: 
Ata da 40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (04/11/2024).
Correspondências: 
Ofício nº 23/2024 - EMATER/RS ASCAR de Canguçu - Convite para solenidade de formatura
do VI Curso de Empreendedorismo e Desenvolvimento para a Juventude Rural - 2024. Data:
19/11/2024, às 13h30min. Local: Centro de Treinamento de Canguçu - CETAC.
Edital nº 17/2024 - Cancelameneto de Audiência Pública convocada pelo Edital nº 14/2024,
para tratar sobre problemas no fornecimento de energia pela CEEE Equatorial.
Ofício 5.909/2024 - Prorrogação do prazo para resposta aos pedidos de informação 68/2024
e 69/2024, de autoria do Vereador Jardel Souza de Oliveira.
Ofício 5.908/2024 - Resposta ao pedido de informação nº 67/2024, de autoria do Vereador
Oraci Teixeira.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de
2024
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller
Pegoraro - Prefeito 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO
VALOR DE R$ 100,00 JUNTO A LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
(MENSAGEM EXECUTIVA Nº
078/2024). 
Aguardando Leitura no Expediente
Câmara de Vereadores de Canguçu
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Pauta da 41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de
2024
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller
Pegoraro - Prefeito 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONTRATAR,
TEMPORÁRIA E
EMERGENCIALMENTE, 3
SERVENTES 40H PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM
EXECUTIVA Nº 079/2024). 
Aguardando Leitura no Expediente
3 - Pedido de Providência nº 209 de
2024
Processo: -
Autor: Oraci de Souza Teixeira 
A PEDIDO DA POPULAÇÃO LOCAL,
SOLICITO A MANUTENÇÃO DA
PONTE QUE SE LOCALIZA ATRÁS DA
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL BRUNO BLAS, NA
GLÓRIA - 1º DISTRITO DE CANGUÇU.
Aguardando Leitura no Expediente
4 - Pedido de Providência nº 210 de
2024
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues
Martins (Dudu) 
SOLICITO PATROLAMENTO E
CASCALHAMENTO NO RINCÃO DOS
CRAVOS. 
Aguardando Leitura no Expediente
5 - Pedido de Providência nº 211 de
2024
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues
Martins (Dudu) 
SOLICITO PATROLAMENTO E
MANUTENÇÃO DE BORRACHUDOS
NO PASSO DA CANOA. 
Aguardando Leitura no Expediente
6 - Pedido de Providência nº 212 de
2024
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues
Martins (Dudu) 
SOLICITO PATROLAMENTO E
MANUTENÇÃO DE BORRACHUDOS
NA ESTRADA DAS 3 PEDRAS NO 4°
DISTRITO. 
Aguardando Leitura no Expediente
7 - Pedido de Providência nº 213 de
2024
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues
Martins (Dudu) 
SOLICITO PATROLAMENTO E
MANUTENÇÃO DE BORRACHUDOS
NO PASSO DO MARIA ANTÔNIA. 
Aguardando Leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa) 
"DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE
CRIAÇÃO DE CARGOS DE MONITOR
DE TRANSPORTE ESCOLAR
VINCULADOS À SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO" 
Aguardando discussão e votação em
plenário
___________________________________________ 
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Pauta da 41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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