| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2025-01-13 |
| native_id | 239 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/01/2025 - 18:06 ; Encerramento: 13/01/2025 - 19:11 Mesa Diretora: Presidente: Jardel Souza de Oliveira / PP ; Vice-Presidente: Ritiéli Sampaio / REPUBLICANOS ; Primeiro-Secretário: Maica Tainara / PT ; SegundoSecretário: Marcio Schwartz / PP ; Segundo Vice-Presidente: Darci Ropke / PP Lista de Presença na Sessão: Adilson Schuch / PT ; Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP ; Darci Ropke / PP ; Diego Romão Helvig Wolter / MDB ; Emerson Henzel Machado / PSDB ; Jardel Souza de Oliveira / PP ; Maica Tainara / PT ; Marcelo Romig Maron / PL ; Marcio Schwartz / PP ; Mauro Renã dos Reis Silveira / MDB ; Paulo Bauer / MDB ; Ritiéli Sampaio / REPUBLICANOS ; Rubens Angelin de Vargas / PSD Oradores do Expediente: 1 - Diego Romão Helvig Wolter / MDB ; 2 - Ritiéli Sampaio / REPUBLICANOS ; 3 - Adilson Schuch / PT ; 4 - Marcelo Romig Maron / PL ; 5 - Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP ; 6 - Mauro Renã dos Reis Silveira / MDB ; 7 - Jardel Souza de Oliveira / PP Expedientes: Abertura da Sessão: Às 18h06min, o Presidente Jardel declarou aberta a sessão. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Colocou em votação a ata da 01ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (06/01/2025), que foi aprovada por unanimidade. Correspondências: Ofício 01/2025/PT - Indicação da vereadora Maica como líder de bancada do PT. Grande Expediente: DIEGO WOLTER - O Vereador Diego Wolter, durante a sessão, utilizou a tribuna para realizar um convite especial à Câmara Municipal e à comunidade em geral. Em seu pronunciamento, destacou a importância da cultura tradicionalista e a necessidade de preservar e fomentar essas tradições para as futuras gerações. O vereador fez questão de mencionar sua admiração pela cultura gaúcha e compartilhou experiências pessoais sobre a participação de sua filha em atividades tradicionalistas. Em seguida, formalizou o convite para a posse do novo coordenador da 21ª Região Tradicionalista, Marco Aurélio Ferreira Lages, no CTG Joaquim Paulo de Freitas. Diego ressaltou a relevância desse evento para a região e destacou o compromisso do novo coordenador em fortalecer a comunidade tradicionalista e apoiar as entidades locais. Além da posse, o vereador convidou a todos para participarem do rodeio e das festividades que acontecerão no CTG Joaquim Paulo de Freitas. O vereador agradeceu à comissão organizadora do evento e enfatizou o impacto positivo que essas iniciativas têm na comunidade, tanto em termos sociais quanto econômicos. Ao final de seu discurso, reiterou a importância da cultura tradicionalista e convidou todos a participarem das atividades programadas. RITIÉLI SAMPAIO - O Vereador Ritiéli Sampaio, durante a sessão, utilizou a tribuna para parabenizar as iniciativas sociais desenvolvidas na cidade, em especial as relacionadas ao tradicionalismo, esporte e cultura. O vereador destacou a importância do voluntariado e do trabalho em conjunto para o desenvolvimento da comunidade. Em seu discurso, enfatizou a importância de três pilares para a transformação de vidas: a fé, a música e o esporte. Relacionando sua experiência como pastor, o vereador destacou a importância da fé como guia espiritual e mencionou a música como uma ferramenta poderosa para o desenvolvimento cognitivo e emocional. Em relação ao esporte, o vereador ressaltou seus benefícios para a saúde física e mental, além de contribuir para a formação de cidadãos mais conscientes e responsáveis. O vereador também mencionou a importância de investir em programas para jovens e adolescentes, visando qualificá-los para o mercado de trabalho. Nesse sentido, sugeriu a criação de parcerias entre o poder público e a iniciativa privada para oferecer cursos profissionalizantes e oportunidades de estágio. O vereador expressou sua preocupação com a recente proposta de tributação sobre as transações via PIX acima de R$ 5.000,00, Câmara de Vereadores de Canguçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/01/2025 Rua General Osório, 979 - Canguçu RS Tel.: (53) 3252-1528 https://camaracangucu.com.br/ - Email: coordenadoria@cangucu.rs.leg.br 14/01/2025 Página 1 argumentando que essa medida impactaria negativamente os trabalhadores autônomos e de baixa renda. Além disso, manifestou preocupação com a possibilidade de tributação sobre as compras parceladas no cartão de crédito, medida que, segundo o vereador, prejudicaria ainda mais a população de baixa renda. Por fim, o vereador agradeceu ao poder executivo pelos trabalhos realizados e solicitou que a Câmara Municipal acompanhe de perto as discussões sobre as propostas de aumento de tributos em âmbito nacional. ADILSON SCHUCH - O Vereador Adilson Schuch iniciou seu pronunciamento abordando a importância de discutir questões ambientais, especialmente em um contexto de eventos climáticos extremos como estiagens e enchentes. Ele destacou que os municípios, especialmente aqueles com forte dependência da agricultura, precisam desenvolver políticas públicas para mitigar os impactos dessas mudanças climáticas. Em seguida, o vereador direcionou sua fala para a proposta de criação do cargo de coordenador de bancada. Schuch argumentou que a estrutura atual da Câmara Municipal, com um assessor por vereador, é suficiente para atender às demandas da população e que a criação de um novo cargo representaria um privilégio para os vereadores. O vereador sustentou que a Câmara de Vereadores já funciona de forma eficiente sem a figura do coordenador de bancada e que os recursos destinados a esse cargo poderiam ser utilizados para atender demandas mais urgentes da população, como saúde e educação. Ao final de seu pronunciamento, Schuch solicitou à mesa diretora que estudasse com atenção a proposta de criação do cargo de coordenador de bancada, uma vez que, em sua opinião, essa medida não se justifica diante das necessidades da população. MARCELO MARON - O Vereador Marcelo Maron iniciou seu pronunciamento expressando sua preocupação com as recentes decisões da Secretaria Municipal de Educação, em especial em relação ao fechamento de escolas de tempo integral e a possível descontinuidade de programas que já demonstram resultados positivos. O vereador destacou a importância da educação integral para o desenvolvimento dos estudantes, tanto no âmbito cognitivo quanto social, e citou a legislação federal que incentiva esse modelo de ensino. Maron argumentou que o fechamento de escolas de tempo integral seria um retrocesso e prejudicaria, principalmente, os alunos da zona rural. Em seguida, o vereador direcionou sua fala para a proposta de criação do cargo de coordenador de bancada, questionando a coerência do vereador Adilson Schuch, que se posicionou contra essa proposta, mas, por outro lado, apoiou a ampliação do número de cargos no governo. Maron argumentou que a criação de cargos no serviço público deve ser analisada com cautela e que é necessário justificar a necessidade de cada novo cargo. Ele destacou que a Câmara Municipal já possui recursos suficientes para atender às suas demandas e que a criação de novos cargos poderia desviar recursos que poderiam ser utilizados para atender as necessidades da população. CARLOS EDUARDO - O Vereador Carlos Eduardo Martins iniciou seu pronunciamento fazendo uma avaliação inicial do novo governo municipal, destacando a importância da cobrança por parte dos vereadores, independentemente da filiação partidária. O vereador ressaltou que o papel do vereador é garantir que os interesses da população sejam atendidos. Martins elogiou as ações do governo na zona rural, mas também destacou a necessidade de acompanhar de perto a execução das obras e serviços. O vereador mencionou a importância de garantir o acesso à água, especialmente em períodos de estiagem, e defendeu a implementação de políticas públicas que promovam a captação e o armazenamento de água. O vereador criticou a falta de planejamento e a dificuldade em garantir o abastecimento de água em períodos de seca, e sugeriu a implementação de medidas como a construção de cisternas e poços. MAURO SILVEIRA - O Vereador Mauro Silveira iniciou seu pronunciamento expressando preocupação com as recentes decisões da Secretaria Municipal de Educação, em especial em relação à reorganização das escolas e à oferta de vagas. O vereador destacou a importância de preservar as conquistas da educação no município e criticou a falta de critérios claros na seleção dos alunos para as escolas. Silveira mencionou a reunião realizada para discutir o fechamento de escolas de tempo integral e a mudança de turno, e expressou sua preocupação com as possíveis consequências dessa decisão, como a perda Câmara de Vereadores de Canguçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/01/2025 Rua General Osório, 979 - Canguçu RS Tel.: (53) 3252-1528 https://camaracangucu.com.br/ - Email: coordenadoria@cangucu.rs.leg.br 14/01/2025 Página 2 de recursos para o município. O vereador também abordou a questão da gestão financeira do município, destacando o alto número de contratos emergenciais na área da educação e alertando para a necessidade de responsabilidade na aprovação desses contratos. Silveira mencionou a importância de garantir a sustentabilidade das finanças municipais e de priorizar as demandas da população. Por fim, o vereador destacou a importância de valorizar os servidores públicos e reconheceu o trabalho realizado pelas equipes de infraestrutura. No entanto, alertou para a necessidade de garantir que os recursos sejam utilizados de forma eficiente e que as demandas da população sejam atendidas. JARDEL OLIVEIRA - O Vereador Jardel Oliveira iniciou seu pronunciamento destacando a importância do papel dos vereadores em atender às demandas da comunidade. Ele mencionou o contato com diversos moradores que relataram problemas com o fornecimento de energia elétrica, especialmente na zona rural. O vereador solicitou que a Câmara intermediasse uma reunião com a empresa responsável pelo fornecimento de energia para buscar soluções para esses problemas. Em seguida, o vereador parabenizou a equipe de infraestrutura da prefeitura pelos trabalhos realizados nas estradas rurais, mas ressaltou a necessidade de continuar investindo nessa área para garantir a mobilidade da população. O vereador também fez um agradecimento especial aos tradicionalistas e aos integrantes de CTGs e piquetes, destacando a importância da cultura gaúcha e a luta pela preservação das tradições. Em especial, homenageou Teixeira Nunes e os lanceiros negros, que tiveram um papel fundamental na Revolução Farroupilha. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Schuch / PT ; Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP ; Darci Ropke / PP ; Diego Romão Helvig Wolter / MDB ; Emerson Henzel Machado / PSDB ; Jardel Souza de Oliveira / PP ; Maica Tainara / PT ; Marcelo Romig Maron / PL ; Marcio Schwartz / PP ; Mauro Renã dos Reis Silveira / MDB ; Paulo Bauer / MDB ; Ritiéli Sampaio / REPUBLICANOS ; Rubens Angelin de Vargas / PSD Ocorrências da Sessão: 18:09 - Jardel resgistrou a presença do Patrão do CTG Joaquim Paulo de Freitas. 18:23 - Carlos Eduardo solicitou a inclusão das Mensagens Executivas 02, 03 e 04/2025 em pauta para conhecimento do Plenário. 18:28 - A secretária Maica realizou a leitura das matérias. 18:29 - Mauro solicitou que as matérias que tratam de contratações emergênciais também fossem baixadas para Comissão de Finanças. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024, "EXTINGUE A COBRANÇA DE TAXA DE EXPEDIENTE PREVISTA NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL INSTITUIDO PELA LEI 1.449 DE 29/12/1993" - VETO TOTAL. Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira, Número de Protocolo: 601, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à CCJ. ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025, EXTINGUE O CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO E REPRESENTAÇÃO DE BANCADA CONSTANTE DA LEI Nº 3.824 Autor: Adilson Schuch, Número de Protocolo: 128, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O Presidente encaminhou o projeto à Procuradoria para parecer. ; 3 - Pedido de Providência nº 7 de 2025, SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO TRAVESSÃO DOS DANTE, QUE DA ACESSO NA RUA CONRADO ERNÂNI BENTO, PRÓXIMO DO ESPORTE CLUBE CANGUÇUENSE. Autor: Darci Ropke, Número de Protocolo: 108, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Pedido de Providência nº 8 de 2025, SOLICITO PATROLAMENTO NA ESTRADA DA SOLIDEZ - 1° DISTRITO, QUE ENTRA NA SERRARIA RUTZ E QUE DÁ ACESSO NO CORREDOR DOS PLAMER. Autor: Darci Ropke, Número de Protocolo: 109, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Pedido de Providência nº 9 de 2025, PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SOLIDEZ 1 DISTRITO, A LOCALIDADE DO HERVAL 2 DISTRITO, PASSANDO PELA RESIDENCIA DO SENHOR TAYLOR HELVIG, E SENHOR CLAUDISNEI SCHELLIN. Autor: Paulo Bauer, Número de Protocolo: 110, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Pedido de Providência nº 10 de 2025, SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO CORREDOR DO JOSÉ HARTER IGUATEMI 2° Câmara de Vereadores de Canguçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/01/2025 Rua General Osório, 979 - Canguçu RS Tel.: (53) 3252-1528 https://camaracangucu.com.br/ - Email: coordenadoria@cangucu.rs.leg.br 14/01/2025 Página 3 DISTRITO DESTE MUNICÍPIO Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira, Número de Protocolo: 111, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Pedido de Providência nº 11 de 2025, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA LAGOA DOS PEREIRA 1º DIST. Autor: Ritiéli Sampaio, Número de Protocolo: 112, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Pedido de Providência nº 12 de 2025, SOLICITA O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CORREDOR DO SENHOR ALFREDINHO STORCH, QUE LIGA A MESMA AO CERRO, ENTRA NO ANTIGO SALÃO SCORPIONS, PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DO SENHOR WILLIAN DEVANTIER RAATZ, NO IGUATEMI 2º DISTRITO. Autor: Paulo Bauer, Número de Protocolo: 113, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Pedido de Providência nº 13 de 2025, PATROLAMENTO, MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE PRANCHÃO NA PONTE, NO TRAVESSÃO QUE ENTRA NA COMUNIDADE ESCOLAR DA FAVILA, EM DIREÇÃO A COSTA DO ARROIO GRANDE. Autor: Darci Ropke, Número de Protocolo: 114, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Pedido de Providência nº 14 de 2025, SOLICITO REPARO NA PONTE DO CORREDOR DO MOINHO, ENTRE FORTALEZA E TRES PEDRAS, PRÓXIMO AO CTG LANCEIROS DO SUL. Autor: Rubens Angelin de Vargas, Número de Protocolo: 115, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Pedido de Providência nº 15 de 2025, SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO CORREDOR DO MOINHO QUE LIGA FORTALEZA Á TRÊS PEDRAS, PRÓXIMO AO CTG LANCEIROS DO SUL, PRIMEIRO CORREDOR A DIREITA Autor: Rubens Angelin de Vargas, Número de Protocolo: 116, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Pedido de Providência nº 16 de 2025, CONSTRUÇÃO DE BOEIRO LAGOA DOS PEREIRA 1º DIST. Autor: Ritiéli Sampaio, Número de Protocolo: 117, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Pedido de Providência nº 17 de 2025, SOLICITA O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DA SOLIDEZ 1º DISTRITO, ENTRANDO PELA IGREJA INDEPENDENTE DO POSTO BRANCO E SAINDO NA IGREJA REDENÇÃO DO MANOEL DO REGO SOLIDEZ 1º DISTRITO. Autor: Paulo Bauer, Número de Protocolo: 118, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Pedido de Providência nº 18 de 2025, SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO CORREDOR DA NEIVA IGUATEMI 2° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira, Número de Protocolo: 119, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Pedido de Providência nº 19 de 2025, SOLICITO SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR MARCELO ALVES NA ESTRADA DO POSTO BRANCO - 1° DISTRITO, (EM ANEXO CONTA DE LUZ PARA AUXILIAR NA LOCALIZAÇÃO). Autor: Marcelo Romig Maron, Número de Protocolo: 120, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Pedido de Providência nº 20 de 2025, MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE ATERRO COM URGÊNCIA NA PONTE, NO TRAVESSÃO DO NELDO KRUGER, NA ESTRADA DO PESSEGUEIRO E QUE DA ACESSO NA LOCALIDADE DA NOVA GONÇALVES. Autor: Darci Ropke, Número de Protocolo: 122, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Pedido de Providência nº 21 de 2025, SOLICITO MATUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CONRADO ERNANI BENTO, NOS CANTEIROS EM FRENTE O ESPORTE CLUBE CANGUÇUENSE. Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira, Número de Protocolo: 123, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Pedido de Providência nº 22 de 2025, SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DA PONTE DO MARCOS ACESSO AO MARIA ANTÔNIA AO RINCÃO DOS CRAVOS. Autor: Diego Romão Helvig Wolter, Número de Protocolo: 124, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Pedido de Providência nº 23 de 2025, SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR NA VENDA DA LAGOA AO LADO DO ANTIGO COMÉRCIO DO ERVINO GUTKNECHT EM DIREÇÃO AO ARROIO DO FAXINAL. Autor: Diego Romão Helvig Wolter, Número de Protocolo: 125, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Pedido de Providência nº 24 de 2025, SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DA PRINCIPAL DA VENDA DA LAGOA. Autor: Diego Romão Helvig Wolter, Número de Protocolo: 126, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Câmara de Vereadores de Canguçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/01/2025 Rua General Osório, 979 - Canguçu RS Tel.: (53) 3252-1528 https://camaracangucu.com.br/ - Email: coordenadoria@cangucu.rs.leg.br 14/01/2025 Página 4 21 - Pedido de Providência nº 25 de 2025, SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMANTO NA RUA DARCI MOTA MARTINS Autor: Diego Romão Helvig Wolter, Número de Protocolo: 127, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ASSISTÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS INCLUSIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (ME 002/2025) Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito, Número de Protocolo: 129, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada à CCJ, CFIN, CEDUC e CDIV. ; 23 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025, CRIA E INCLUI O CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INSTRUTOR DE DANÇAS, TEATRO E MÚSICA NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E QUADRO DO MAGISTÉRIO E, ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 24 E 25 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1.532 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1994 – DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ME 003/2025) Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito, Número de Protocolo: 130, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada à CCJ, CFIN e CEDUC. ; 24 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ESPORTES PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito, Número de Protocolo: 131, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada à CCJ, CFIN e CEDUC. ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara de Vereadores de Canguçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Jardel Souza de Oliveira / PP ____________________ Vice-Presidente: Ritiéli Lima Sampaio / REPUBLICANOS ____________________ PrimeiroSecretário: Maica Tainara Soares Ferreira / PT ____________________ SegundoSecretário: Marcio Daniel Haudt Schwartz / PP 14/01/2025 Rua General Osório, 979 - Canguçu RS Tel.: (53) 3252-1528 https://camaracangucu.com.br/ - Email: coordenadoria@cangucu.rs.leg.br 14/01/2025 Página 5 Câmara de Vereadores de Canguçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Segundo VicePresidente: Darci Ropke / PP 14/01/2025 Rua General Osório, 979 - Canguçu RS Tel.: (53) 3252-1528 https://camaracangucu.com.br/ - Email: coordenadoria@cangucu.rs.leg.br 14/01/2025 Página 6
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/01/2025 - 18:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: . Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Ata da 01ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (06/01/2025). Correspondências: . Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024 Processo: - Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira "EXTINGUE A COBRANÇA DE TAXA DE EXPEDIENTE PREVISTA NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL INSTITUIDO PELA LEI 1.449 DE 29/12/1993" - VETO TOTAL. Aguardando Leitura no Expediente 2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Adilson Schuch EXTINGUE O CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO E REPRESENTAÇÃO DE BANCADA CONSTANTE DA LEI Nº 3.824 Aguardando Leitura no Expediente 3 - Pedido de Providência nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Darci Ropke SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO TRAVESSÃO DOS DANTE, QUE DA ACESSO NA RUA CONRADO ERNÂNI BENTO, PRÓXIMO DO ESPORTE CLUBE CANGUÇUENSE. Aguardando Leitura no Expediente 4 - Pedido de Providência nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Darci Ropke SOLICITO PATROLAMENTO NA ESTRADA DA SOLIDEZ - 1° DISTRITO, QUE ENTRA NA SERRARIA RUTZ E QUE DÁ ACESSO NO CORREDOR DOS PLAMER. Aguardando Leitura no Expediente 5 - Pedido de Providência nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Bauer PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SOLIDEZ 1 DISTRITO, A LOCALIDADE DO HERVAL 2 DISTRITO, PASSANDO PELA RESIDENCIA DO SENHOR TAYLOR HELVIG, E SENHOR CLAUDISNEI SCHELLIN. Aguardando Leitura no Expediente Câmara de Vereadores de Canguçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 13/01/2025 Rua General Osório, 979 - Canguçu RS Tel.: (53) 3252-1528 https://camaracangucu.com.br/ - Email: coordenadoria@cangucu.rs.leg.br 13/01/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação 6 - Pedido de Providência nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO CORREDOR DO JOSÉ HARTER IGUATEMI 2° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO Aguardando Leitura no Expediente 7 - Pedido de Providência nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Ritiéli Sampaio PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA LAGOA DOS PEREIRA 1º DIST. Aguardando Leitura no Expediente 8 - Pedido de Providência nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Bauer SOLICITA O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CORREDOR DO SENHOR ALFREDINHO STORCH, QUE LIGA A MESMA AO CERRO, ENTRA NO ANTIGO SALÃO SCORPIONS, PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DO SENHOR WILLIAN DEVANTIER RAATZ, NO IGUATEMI 2º DISTRITO. Aguardando Leitura no Expediente 9 - Pedido de Providência nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Darci Ropke PATROLAMENTO, MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE PRANCHÃO NA PONTE, NO TRAVESSÃO QUE ENTRA NA COMUNIDADE ESCOLAR DA FAVILA, EM DIREÇÃO A COSTA DO ARROIO GRANDE. Aguardando Leitura no Expediente 10 - Pedido de Providência nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Rubens Angelin de Vargas SOLICITO REPARO NA PONTE DO CORREDOR DO MOINHO, ENTRE FORTALEZA E TRES PEDRAS, PRÓXIMO AO CTG LANCEIROS DO SUL. Aguardando Leitura no Expediente 11 - Pedido de Providência nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Rubens Angelin de Vargas SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO CORREDOR DO MOINHO QUE LIGA FORTALEZA Á TRÊS PEDRAS, PRÓXIMO AO CTG LANCEIROS DO SUL, PRIMEIRO CORREDOR A DIREITA Aguardando Leitura no Expediente 12 - Pedido de Providência nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Ritiéli Sampaio CONSTRUÇÃO DE BOEIRO LAGOA DOS PEREIRA 1º DIST. Aguardando Leitura no Expediente 13 - Pedido de Providência nº 17 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Bauer SOLICITA O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DA SOLIDEZ 1º DISTRITO, ENTRANDO PELA IGREJA INDEPENDENTE DO POSTO BRANCO E SAINDO NA IGREJA REDENÇÃO DO MANOEL DO REGO SOLIDEZ 1º DISTRITO. Aguardando Leitura no Expediente 14 - Pedido de Providência nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO CORREDOR DA NEIVA IGUATEMI 2° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. Aguardando Leitura no Expediente 15 - Pedido de Providência nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Marcelo Romig Maron SOLICITO SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR MARCELO ALVES NA ESTRADA DO POSTO BRANCO - 1° DISTRITO, (EM ANEXO CONTA DE LUZ PARA AUXILIAR NA LOCALIZAÇÃO). Aguardando Leitura no Expediente Câmara de Vereadores de Canguçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 13/01/2025 Rua General Osório, 979 - Canguçu RS Tel.: (53) 3252-1528 https://camaracangucu.com.br/ - Email: coordenadoria@cangucu.rs.leg.br 13/01/2025 Página 2 Matéria Ementa Situação 16 - Pedido de Providência nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Darci Ropke MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE ATERRO COM URGÊNCIA NA PONTE, NO TRAVESSÃO DO NELDO KRUGER, NA ESTRADA DO PESSEGUEIRO E QUE DA ACESSO NA LOCALIDADE DA NOVA GONÇALVES. Aguardando Leitura no Expediente 17 - Pedido de Providência nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira SOLICITO MATUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CONRADO ERNANI BENTO, NOS CANTEIROS EM FRENTE O ESPORTE CLUBE CANGUÇUENSE. Aguardando Leitura no Expediente 18 - Pedido de Providência nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Diego Romão Helvig Wolter SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DA PONTE DO MARCOS ACESSO AO MARIA ANTÔNIA AO RINCÃO DOS CRAVOS. Aguardando Leitura no Expediente 19 - Pedido de Providência nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Diego Romão Helvig Wolter SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR NA VENDA DA LAGOA AO LADO DO ANTIGO COMÉRCIO DO ERVINO GUTKNECHT EM DIREÇÃO AO ARROIO DO FAXINAL. Aguardando Leitura no Expediente 20 - Pedido de Providência nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Diego Romão Helvig Wolter SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DA PRINCIPAL DA VENDA DA LAGOA. Aguardando Leitura no Expediente 21 - Pedido de Providência nº 25 de 2025 Processo: - Autor: Diego Romão Helvig Wolter SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMANTO NA RUA DARCI MOTA MARTINS Aguardando Leitura no Expediente Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária ___________________________________________ Jardel Souza de Oliveira Presidente Câmara de Vereadores de Canguçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 13/01/2025 Rua General Osório, 979 - Canguçu RS Tel.: (53) 3252-1528 https://camaracangucu.com.br/ - Email: coordenadoria@cangucu.rs.leg.br 13/01/2025 Página 3