sessao nº 10

Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/03/2025 - 18:03 ;
Encerramento: 20:36 
Mesa Diretora: Presidente: Jardel Souza de Oliveira / PP ; Vice-Presidente: Ritiéli
Sampaio / REPUBLICANOS ; Primeiro-Secretário: Maica Tainara / PT ; Segundo￾Secretário: Marcio Schwartz / PP ; Segundo Vice-Presidente: Darci Ropke / PP 
Lista de Presença na Sessão: Adilson Schuch / PT ; Carlos Eduardo Domingues Martins
(Dudu) / PP ; Darci Ropke / PP ; Diego Romão Helvig Wolter / MDB ; Emerson Henzel
Machado / PSDB ; Jardel Souza de Oliveira / PP ; Marcelo Romig Maron / PL ; Marcio
Schwartz / PP ; Mauro Renã dos Reis Silveira / MDB ; Paulo Bauer / MDB ; Ritiéli Sampaio
/ REPUBLICANOS ; Rubens Angelin de Vargas / PSD 
Expedientes: Abertura da Sessão: Às dezoito horas e três minutos, o presidente Jardel
Oliveira (Progressistas) declarou aberta a sessão. Apreciação da Ata da Sessão
Anterior: Ata da 09ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (05/03/2025).
Correspondências: Ofício 1043/2025 - Resposta ao pedido de informação n° 11/2025, de
autoria do Vereador Marcelo Maron. Ofício 1075/2025 - Resposta ao pedido de informação
n° 13/2025, de autoria do Vereador Diego Wolter. Pedidos de Informações: Pedido de
Informação nº 14 de 2025 - EM RELAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL DE
CARIDADE DE CANGUÇU. QUANTOS FUNCIONÁRIOS FORAM DEMITIDOS DESDE O
DIA 01/01/2025 ATÉ A PRESENTE DATA, O NOME DE CADA UM COMPLETO E QUAL A
ÁREA DE ATUAÇÃO? EXISTE ALGUM FUNCIONÁRIO DO HCC CEDIDO PARA A
PREFEITURA, ATUANDO EM ALGUMA UBS? EM CASO POSITIVO, QUAL O NOME
COMPLETO, LOCAL ONDE ATUA? E QUANTOS FUNCIONÁRIOS FORAM CONTRATADOS
DESDE 01/01/2025 ATÉ A PRESENTE DATA, O NOME COMPLETO DE CADA UM E SUA
ÁREA DE ATUAÇÃO? Autoria: Vereador Mauro Renã. Manifestação Popular: Gilson
Morales - Treinador da Escola Xavante: Em sua manifestação, Gilson comentou sobre a
participação da escola no campeonato da Região Sul, destacando, por exemplo, a vitória
da categoria sub-11 contra o Guarany de Bagé. Ele também abordou a dinâmica
organizacional da escola, ressaltando as diferenças em relação a outras organizações,
como os times de futebol. Falou sobre a relevância das atividades desenvolvidas,
mencionando os projetos que atendem às necessidades dos alunos. Destacou ainda os
benefícios da prática esportiva, tanto para os estudantes quanto para suas famílias e a
sociedade. Por fim, convidou a comunidade a prestigiar o trabalho realizado. O Presidente
Jardel Oliveira (Progressistas) agradeceu a explanação do convidado e enalteceu a
importância do esporte e do projeto. O vereador Adilson Schuch (PT) falou sobre o
reconhecimento do projeto e se colocou à disposição para ajudar. O parlamentar Ritiéli
Sampaio (Republicanos) comentou acerca da importância da iniciativa, bem como
comentou sobre o fundamento do esporte na vida. O vereador Carlos Eduardo Martins
(Progressistas) agradeceu o convidado e comentou sobre o respeito e importância da
Escola Xavante. O parlamentar Diego Wolter (MDB) saudou os convidados e enalteceu o
ganho educacional e social que o projeto traz à comunidade. O vereador Rubens Vargas
(PSD) falou acerca do trabalho desenvolvido pela Escola Xavante e reiterou a parceria do
legislativo com a iniciativa. Grande Expediente: Marcelo Maron (PL): O vereador falou
sobre o questionamento realizado pelo vice-prefeito no que tange ao trabalho executado
pelo parlamentar. Em sua fala, o parlamentar comentou acerca das ações realizadas em
diversas áreas e localidades ao longo dos três anos do mandato, bem como as iniciativas e
proposições estabelecidas nas áreas estratégicas e essenciais para o município. Mauro
Silveira (MDB): O vereador comentou sobre a situação da E.M.E.F Heitor Soares Ribeiro e
pautou acerca do Pronto Socorro do Hospital de Caridade de Canguçu. Falou, ainda, que é
necessário realizar diligências no HCC no que tange às contratações dos funcionários da
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instituição. Mauro disse que acompanhará com seriedade e compromisso situações que
envolvem o HCC. Rubens Vargas (PSD): O parlamentar falou acerca do falecimento de
uma família que foi acolhida após o falecimento da genitora, colocou em contexto que é
necessária a atenção para o caso por parte do Poder Executivo. Comentou, também, sobre
a necessidade da contratação de assistentes sociais para suprir necessidades. Diego
Wolter (MDB): O vereador falou sobre a 40ª Festa Campeira do CTG Desgarrados,
pautando acerca dos bons números do evento e a importância cultural do evento.
Comentou, ainda, quanto a Festa Campeira do Rio Grande do Sul e o grupo de cem
pessoas que participam representando a 21ª Região Tradicionalista. Adilson Schuch
(PT): O parlamentar comentou sobre a contemplação do Programa Camponês e a
importância do projeto no que tange o apoio à comunidade e os pontos beneficiados pelo
programa. Adilson falou, ainda, acerca do seminário realizado que debateu sobre as
mudanças climáticas e a sustentabilidade. Pautou, também, sobre o Projeto de Lei que
começou a tramitar no parlamento que trata do PAGAMENTO POR SERVIÇOS
ECOSSISTÊMICOS. Ritiéli Sampaio (Republicanos): O vereador pautou sobre os eventos
que participou no final de semana. Falou, ainda, acerca da solicitação de Audiência
Pública que tratará sobre os problemas quanto às drogas lícitas e ilícitas, bem como a
importância do debate do tema. Paulo Bauer (MDB): O parlamentar comentou acerca dos
eventos que participou no final de semana e ressaltou a importância do diálogo com a
comunidade. Comentou sobre o protocolo da matéria que tratará sobre a Frente
Parlamentar em Defesa dos consumidores dos serviços da CEEE Equatorial e a
necessidade de discussão da pauta. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Schuch / PT ; Carlos Eduardo Domingues
Martins (Dudu) / PP ; Darci Ropke / PP ; Diego Romão Helvig Wolter / MDB ; Emerson
Henzel Machado / PSDB ; Jardel Souza de Oliveira / PP ; Marcelo Romig Maron / PL ;
Marcio Schwartz / PP ; Mauro Renã dos Reis Silveira / MDB ; Paulo Bauer / MDB ; Ritiéli
Sampaio / REPUBLICANOS ; Rubens Angelin de Vargas / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025, PROÍBE A
CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO
INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO
DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira, Número de Protocolo: 247, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adilson
Schuch - Abstenção ; Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim ; Darci Ropke - Sim
; Diego Romão Helvig Wolter - Sim ; Emerson Henzel Machado - Sim ; Jardel Souza de
Oliveira - Não Votou ; Marcelo Romig Maron - Sim ; Marcio Schwartz - Sim ; Mauro Renã
dos Reis Silveira - Sim ; Paulo Bauer - Sim ; Ritiéli Sampaio - Sim ; Rubens Angelin de
Vargas - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025, "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, UM
(01) MÉDICO VETERINÁRIO 30H PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA, COOPERATIVISMO E RECURSOS HÍDRICOS NO SERVIÇO
DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – VISANDO A ADESÃO AO SUSAF-RS DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." (MENSAGEM EXECUTIVA 017/2025) Autor: Arion Luiz Borges Braga -
Prefeito, Número de Protocolo: 285, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adilson Schuch - Sim ; Carlos Eduardo Domingues
Martins (Dudu) - Sim ; Darci Ropke - Sim ; Diego Romão Helvig Wolter - Sim ; Emerson
Henzel Machado - Sim ; Jardel Souza de Oliveira - Não Votou ; Marcelo Romig Maron - Sim
; Marcio Schwartz - Sim ; Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim ; Paulo Bauer - Sim ; Ritiéli
Sampaio - Sim ; Rubens Angelin de Vargas - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de
2025, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E
EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E
ESPORTES PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM
EXECUTIVA Nº 024/2025). Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito, Número de
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Protocolo: 332, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Adilson Schuch - Sim ; Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim ;
Darci Ropke - Sim ; Diego Romão Helvig Wolter - Sim ; Emerson Henzel Machado - Sim ;
Jardel Souza de Oliveira - Não Votou ; Marcelo Romig Maron - Sim ; Marcio Schwartz -
Sim ; Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim ; Paulo Bauer - Sim ; Ritiéli Sampaio - Sim ;
Rubens Angelin de Vargas - Sim ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025,
CONCEDE BRASÃO DO MUNICÍPIO PARA: COMUNIDADE MARTIN LUTERO DA
COXILHA DOS CUNHAS, POR SEUS 50 ANOS DE HISTÓRIA. Autor: Carlos Eduardo
Domingues Martins (Dudu), Número de Protocolo: 246, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Pedido de Vista ;
6 - Moção nº 4 de 2025, ESTA MOÇÃO DE REPÚDIO TEM COMO OBJETIVO REPUDIAR
A FALA DO VEREADOR IVAN DUARTE DA BANCADA DO PARTIDO DOS
TRABALHADORES NA DATA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2025. NA SUA FALA O
VEREADOR DISSE O SEGUINTE ” VÃO ALI NUM JOGO DO BRASIL, VÃO NO BRA-PEL,
VÃO NA TORCIDA ORGANIZADA E ACHE UM, UMA PESSOA ALI, UM DA TORCIDA QUE
NÃO ESTEJA FUMANDO MACONHA” Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira, Número de
Protocolo: 330, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Pedido de Vista ; 
Ocorrências da Sessão: 18:04 Jardel justificou a ausência da vereadora Maica. 18:34
Jardel solicitou a inclusão da discussão e votação do PLO nº 37/2025 na ordem do dia, que
foi aprovada por unanimidade. 18:34 Maron solicitou a inclusão da discussão e votação do
PLO nº 29/2025 na ordem do dia, que foi aprovada por unanimidade. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025, DECLARA DE
UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ FRANCISCO MEIRELES –
SANTO ANTÔNIO – CNPJ: 73.273.922/0001-46 Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins
(Dudu), Número de Protocolo: 329, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: CCJ ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS
ECOSSISTÊMICOS E O FUNDO MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS
ECOSSISTÊMICOS NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Adilson Schuch, Número de Protocolo: 331, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
CCJ e CEDUC. ; 4 - Pedido de Providência nº 142 de 2025, SOLICITO
PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, ABERTURA DE VIA DO CORREDOR QUE ENTRA
NA RS 265 PARA COMUNIDADE INDEPENDENTE SÃO JOÃO DO HERVAL 2º DISTRITO
DESTE MUNICÍPIO. Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira, Número de Protocolo: 312,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O vereado Mauro Silveira (MDB) falou sobre
a necessidade de organização da pasta que trata das estratégias rurais, de modo que seja
dada atenção necessária a pontos importantes e longínquos do interior. ; 5 - Pedido de
Providência nº 143 de 2025, SOLICITO VISITA URGENTE PARA TENISE DUARTE DIAS,
RINCÃO DOS CRAVOS, PRÓXIMO AO COMERCIO DO LUIS CARLOS. Autor: Rubens
Angelin de Vargas, Número de Protocolo: 313, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: O vereado Rubens Vargas (PSD) falou que problemas estruturantes em casa ainda
são advindos dos temporais do ano de 2024 e cobrou agilidade do governo para a
resolução do problema. ; 6 - Pedido de Providência nº 144 de 2025, SOLICITO UM
BEBEDOURO DE ÁGUA E MANUTENÇÃO DOS VENTILADORES DAS SALAS DE AULA
NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA DE LA SALLE DESTE MUNICÍPIO. Autor:
Mauro Renã dos Reis Silveira, Número de Protocolo: 314, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Mauro Silveira (MDB): O vereador falou acerca do planejamento tardio
da SMEE no que tange à estrutura das escolas. Marcelo Maron (PL): O parlamentar
comentou sobre demais problemas nas escolas do município e cobrou ações mais eficazes.
; 7 - Pedido de Providência nº 145 de 2025, SOLICITO O PATROLAMENTO,
ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA DO CORREDOR DO AMIGUINHO NO
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PANTANOSO. Autor: Paulo Bauer, Número de Protocolo: 315, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Pedido de Providência nº 146 de 2025, SOLICITO O
PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NO CORREDOR DA
CHACARA DOS BUGRES, QUE FAZ DIVISA COM A SOLIDEZ, QUE DESCE PARA A
COSTA DO ARROIO GRANDE, PROXIMO AO CAMPING SIEFERT, PASSANDO PELA
RESIDENCIA DE MARILEIA PENNING. Autor: Paulo Bauer, Número de Protocolo: 316,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Pedido de Providência nº 147 de 2025,
SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA DO
TRAVESSÃO QUE ENTRA NA IGREJA INDEPENDENTE DO POSTO BRANCO E
CORREDORES ADJACENTES. Autor: Paulo Bauer, Número de Protocolo: 317, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Mauro Silveira (MDB): comentou sobre as
inconsistências na administração e organização de áreas da Secretaria de Estratégias
Rurais. Destacou, ainda, que a questão das equipes reduzidas compromete a dinamicidade
do trabalho executado. O vereador comentou sobre a gestão das dotações orçamentárias
quanto à nova estrutura administrativa do município e destacou a necessidade de atenção
aos detalhes das pautas pertinentes à cada pasta da grande estrutura governamental.
Paulo Bauer (MDB): Falou que já havia solicitado serviço semelhante em pedido de
providência realizado no dia 9 de janeiro. O vereador comentou que faz-se necessário um
administrador das estradas. Salientou sobre os diversos pedidos que estão sendo feitos
pela segunda vez devido à falta de cumprimento dos mesmos. Ritiéli Sampaio
(Republicanos): Comentou acerca dos desafios que a gestão tem enfrentado no que tange
à pauta das estratégias rurais. Falou, também, sobre a atuação parlamentar para o bem
comum da comunidade e frisou que o governo - nos dois meses iniciais - tem se esforçado
ao máximo para a resolução de diversos problemas que perpassam os anos em Canguçu.
Ritiéli pautou que é necessário continuar o trabalho trazendo emendas e recursos para
novas melhorias. Carlos Eduardo Martins (Progressistas): O parlamentar falou sobre os
problemas que foram herdados da administração anterior e explicou as carências que
ainda existem em pontos importantes da Secretaria de Estratégias Rurais. Carlos Eduardo
comentou, ainda, que o serviço prestado nos últimos sessenta dias é satisfatório, mas que
precisa de constantes ajustes. Marcelo Maron (PL): O vereador falou sobre o vídeo do
vice-prefeito no qual o edil foi citado. O parlamentar comentou que as cobranças são
constantes, pois as condições de algumas estradas seguem precárias. Jardel Oliveira
(Progressistas): O vereador falou sobre os passos dados pela administração na pauta e o
comprometimento de ambos os poderes com os anseios da comunidade, especialmente os
residentes no interior. Ressaltou que todo o trabalho necessita ajustes, mas precisa
continuar sendo feito. Diego Wolter (MDB): O parlamentar comentou acerca das premissas
básicas da pauta e destacou controvérsias que a gestão atual se coloca no que tange à
construção das estratégias. Diego destacou que as falas políticas minam o crivo das
discussões importantes para a comunidade. ; 10 - Pedido de Providência nº 148 de
2025, SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA DO
TRAVESSÃO QUE ENTRA EM FRENTE A ESCOLA CARLOS MESKÓ, SAINDO NO
COMERCIO DE EDEMAR NOREMBERG. Autor: Paulo Bauer, Número de Protocolo: 318,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Pedido de Providência nº 149 de 2025,
SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NO
CORREDOR QUE PASSA PELA COMUNIDADE SÃO CRISTOVÃO NA FLORIDA, SAINDO
NA ERS-265 NO DIOGO FONSECA. Autor: Paulo Bauer, Número de Protocolo: 319, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Mauro Silveira (MDB): O vereador falou que a
região citada no referido Pedido de Providência enfrenta graves problemas de
infraestrutura da estrada rural. Comentou, também, sobre o trabalho realizado na gestão
anterior no que tange à manutenção de estradas e pontes. ; 12 - Pedido de Providência
nº 150 de 2025, SOLICITO ABERTURA DE CACIMBA E POÇO NA LOCALIDADE DO
RINCÃO DO SÃO JOÃO, 4° DISTRITO, NA RESIDENCIA DE ADRIANA DOS SANTOS.
Autor: Rubens Angelin de Vargas, Número de Protocolo: 320, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - Pedido de Providência nº 151 de 2025, SOLICITO O
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PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NO TRAVESSÃO DOS
KRUGUER QUE ENTRA NA ERS-265 E SAI NO ARNILDO BUBOLZ. Autor: Paulo Bauer,
Número de Protocolo: 321, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Pedido de
Providência nº 152 de 2025, SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS,
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO, NO CORREDOR DOS CAVALHEIROS QUE SAI
NO ELDO BANDEIRA. Autor: Emerson Henzel Machado, Número de Protocolo: 322, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Pedido de Providência nº 153 de 2025,
SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO CORREDOR DA SUCAM, GLÓRIA
1° DISTRITO. Autor: Rubens Angelin de Vargas, Número de Protocolo: 323, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - Pedido de Providência nº 154 de 2025, SOLICITO O
PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NO TRAVESSÃO A
DIREITA, PASSANDO O COMERCIAL BLUMIELE NA ESTANCIA DA FIGUEIRA. Autor:
Paulo Bauer, Número de Protocolo: 324, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
Pedido de Providência nº 155 de 2025, CONSTRUÇÃO DA PONTE PRÓXIMA A
ANTIGA ESCOLA HORTÊNCIO ROSA, NO IGUATEMI, 2º DISTRITO DE CANGUÇU, EM
ANEXO FOTOS RELATANDO A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA DA PONTE. Autor: Marcelo
Romig Maron, Número de Protocolo: 325, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
Pedido de Providência nº 156 de 2025, SOLICITO PATROLAMENTO,
ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DO FAXINAL. Autor: Diego Romão
Helvig Wolter, Número de Protocolo: 326, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Pedido de Providência nº 157 de 2025, SOLICITO PATROLAMENTO,
ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DA COXILHA DOS PEREIRA 3º
DISTRITO. Autor: Diego Romão Helvig Wolter, Número de Protocolo: 327, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - Pedido de Providência nº 158 de 2025, VENHO, POR
MEIO DESTE, SOLICITAR PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PATROLAMENTO E
CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA ESCOLA 20 DE SETEMBRO ATÉ A IGREJA NOSSA
SENHORA DA GLÓRIA. Autor: Marcelo Romig Maron, Número de Protocolo: 333, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Pedido de Providência nº 159 de 2025, VENHO,
POR MEIO DESTE, SOLICITAR PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PATROLAMENTO E
CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO RINCÃO DOS MAIAS, DO ALEMÃO BHOM ATÉ A
DIVISA COM PELOTAS NO ARROIO BONITO. Autor: Marcelo Romig Maron, Número de
Protocolo: 334, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Marcelo Maron (PL):
Discutindo os pedidos 158 e 159, o parlamentar falou sobre a necessidade de trabalhos de
recuperação das estradas supracitadas, bem como a colocação de bueiros. O vereador
falou que as questões estruturantes comprometem as condições das vias rurais do
município, apontando a necessidade de atenção ao trabalho executado. ; 22 - Pedido de
Providência nº 160 de 2025, VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR PROVIDÊNCIAS
QUANTO AO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO RINCÃO DOS
MAIAS, DA ANTIGA ESCOLA LOIOLA ATÉ A DIVISA DE PELOTAS NO CERRO GRANDE.
Autor: Marcelo Romig Maron, Número de Protocolo: 335, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 23 - Pedido de Providência nº 161 de 2025, VENHO, POR MEIO DESTE,
SOLICITAR PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA
ESTRADA DO RINCÃO DOS MAIAS, DO COMÉRCIO DO SIDNEI GOUVEIA ATÉ A DIVISA
COM PELOTAS NO ARROIO BONITO. Autor: Marcelo Romig Maron, Número de
Protocolo: 336, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Pedido de Providência nº
162 de 2025, VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR PROVIDÊNCIAS QUANTO AO
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA FAVILA DO SIDINEI HENKE
EM DIREÇÃO AO RINCÃO DOS MAIAS ATÉ A ESCOLA 20 DE SETEMBRO. Autor:
Marcelo Romig Maron, Número de Protocolo: 337, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Jardel
Souza de Oliveira /
PP 
____________________
Vice-Presidente: 
Ritiéli Lima Sampaio
/ REPUBLICANOS 
____________________
Primeiro￾Secretário: Maica
Tainara Soares
Ferreira / PT 
____________________
Segundo￾Secretário: Marcio
Daniel Haudt
Schwartz / PP 
____________________
Segundo Vice￾Presidente: Darci
Ropke / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/03/2025 - 18:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
.
Leitura de Trecho da Bíblia: 
Ata da 09ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (03/03/2025).
Correspondências: 
Ofício 1043/2025 - Resposta ao pedido de informação n° 11/2025, de autoria do Vereador
Marcelo Maron.
Ofício 1075/2025 - Resposta ao pedido de informação n° 13/2025, de autoria do Vereador
Diego Wolter.
Pedidos de Informações: 
Pedido de Informação nº 14 de 2025 - EM RELAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DO
HOSPITAL DE CARIDADE DE CANGUÇU. QUANTOS FUNCIONÁRIOS FORAM DEMITIDOS
DESDE O DIA 01/01/2025 ATÉ A PRESENTE DATA, O NOME DE CADA UM COMPLETO E
QUAL A ÁREA DE ATUAÇÃO? EXISTE ALGUM FUNCIONÁRIO DO HCC CEDIDO PARA A
PREFEITURA, ATUANDO EM ALGUMA UBS? EM CASO POSITIVO, QUAL O NOME
COMPLETO, LOCAL ONDE ATUA? E QUANTOS FUNCIONÁRIOS FORAM CONTRATADOS
DESDE 01/01/2025 ATÉ A PRESENTE DATA, O NOME COMPLETO DE CADA UM E SUA
ÁREA DE ATUAÇÃO? Autoria: Vereador Mauro Renã.
Manifestação Popular: 
Gilson Morales - Escola Xavante
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de
2025
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues
Martins (Dudu) 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ
FRANCISCO MEIRELES – SANTO
ANTÔNIO – CNPJ:
73.273.922/0001-46 
Aguardando Leitura no Expediente
Câmara de Vereadores de Canguçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
10/03/2025
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Matéria Ementa Situação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de
2025
Processo: -
Autor: Adilson Schuch 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
INSTITUIR O PROGRAMA
MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR
SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS E O
FUNDO MUNICIPAL DE PAGAMENTO
POR SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS
NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Aguardando Leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de
2025
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga -
Prefeito 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONTRATAR,
TEMPORÁRIA E
EMERGENCIALMENTE, PESSOAL
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, E ESPORTES PARA O
ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM
EXECUTIVA Nº 024/2025). 
Aguardando Leitura no Expediente
4 - Pedido de Providência nº 142 de
2025
Processo: -
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira 
SOLICITO PATROLAMENTO,
CASCALHAMENTO, ABERTURA DE
VIA DO CORREDOR QUE ENTRA NA
RS 265 PARA COMUNIDADE
INDEPENDENTE SÃO JOÃO DO
HERVAL 2º DISTRITO DESTE
MUNICÍPIO. 
Aguardando Leitura no Expediente
5 - Pedido de Providência nº 143 de
2025
Processo: -
Autor: Rubens Angelin de Vargas 
SOLICITO VISITA URGENTE PARA
TENISE DUARTE DIAS, RINCÃO DOS
CRAVOS, PRÓXIMO AO COMERCIO
DO LUIS CARLOS. 
Aguardando Leitura no Expediente
6 - Pedido de Providência nº 144 de
2025
Processo: -
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira 
SOLICITO UM BEBEDOURO DE
ÁGUA E MANUTENÇÃO DOS
VENTILADORES DAS SALAS DE
AULA NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO
JOÃO BATISTA DE LA SALLE DESTE
MUNICÍPIO. 
Aguardando Leitura no Expediente
7 - Pedido de Providência nº 145 de
2025
Processo: -
Autor: Paulo Bauer 
SOLICITO O PATROLAMENTO,
ENCASCALHAMENTO E ABERTURA
DE VIA DO CORREDOR DO
AMIGUINHO NO PANTANOSO. 
Aguardando Leitura no Expediente
8 - Pedido de Providência nº 146 de
2025
Processo: -
Autor: Paulo Bauer 
SOLICITO O PATROLAMENTO,
ENCASCALHAMENTO E ABERTURA
DE VIA NO CORREDOR DA CHACARA
DOS BUGRES, QUE FAZ DIVISA COM
A SOLIDEZ, QUE DESCE PARA A
COSTA DO ARROIO GRANDE,
PROXIMO AO CAMPING SIEFERT,
PASSANDO PELA RESIDENCIA DE
MARILEIA PENNING. 
Aguardando Leitura no Expediente
9 - Pedido de Providência nº 147 de
2025
Processo: -
Autor: Paulo Bauer 
SOLICITO O PATROLAMENTO,
ENCASCALHAMENTO E ABERTURA
DE VIA DO TRAVESSÃO QUE ENTRA
NA IGREJA INDEPENDENTE DO
POSTO BRANCO E CORREDORES
ADJACENTES. 
Aguardando Leitura no Expediente
10 - Pedido de Providência nº 148 de
2025
Processo: -
Autor: Paulo Bauer 
SOLICITO O PATROLAMENTO,
ENCASCALHAMENTO E ABERTURA
DE VIA DO TRAVESSÃO QUE ENTRA
EM FRENTE A ESCOLA CARLOS
MESKÓ, SAINDO NO COMERCIO DE
EDEMAR NOREMBERG. 
Aguardando Leitura no Expediente
Câmara de Vereadores de Canguçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
10/03/2025
Rua General Osório, 979 - Canguçu RS Tel.: (53) 3252-1528 https://camaracangucu.com.br/ - E￾mail: coordenadoria@cangucu.rs.leg.br 10/03/2025
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Matéria Ementa Situação
11 - Pedido de Providência nº 149 de
2025
Processo: -
Autor: Paulo Bauer 
SOLICITO O PATROLAMENTO,
ENCASCALHAMENTO E ABERTURA
DE VIA NO CORREDOR QUE PASSA
PELA COMUNIDADE SÃO
CRISTOVÃO NA FLORIDA, SAINDO
NA ERS-265 NO DIOGO FONSECA. 
Aguardando Leitura no Expediente
12 - Pedido de Providência nº 150 de
2025
Processo: -
Autor: Rubens Angelin de Vargas 
SOLICITO ABERTURA DE CACIMBA E
POÇO NA LOCALIDADE DO RINCÃO
DO SÃO JOÃO, 4° DISTRITO, NA
RESIDENCIA DE ADRIANA DOS
SANTOS. 
Aguardando Leitura no Expediente
13 - Pedido de Providência nº 151 de
2025
Processo: -
Autor: Paulo Bauer 
SOLICITO O PATROLAMENTO,
ENCASCALHAMENTO E ABERTURA
DE VIA NO TRAVESSÃO DOS
KRUGUER QUE ENTRA NA ERS-265
E SAI NO ARNILDO BUBOLZ. 
Aguardando Leitura no Expediente
14 - Pedido de Providência nº 152 de
2025
Processo: -
Autor: Emerson Henzel Machado 
SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS
PROVIDÊNCIAS, PATROLAMENTO E
ENCASCALHAMENTO, NO
CORREDOR DOS CAVALHEIROS QUE
SAI NO ELDO BANDEIRA. 
Aguardando Leitura no Expediente
15 - Pedido de Providência nº 153 de
2025
Processo: -
Autor: Rubens Angelin de Vargas 
SOLICITO PATROLAMENTO E
CASCALHAMENTO NO CORREDOR
DA SUCAM, GLÓRIA 1° DISTRITO. 
Aguardando Leitura no Expediente
16 - Pedido de Providência nº 154 de
2025
Processo: -
Autor: Paulo Bauer 
SOLICITO O PATROLAMENTO,
ENCASCALHAMENTO E ABERTURA
DE VIA NO TRAVESSÃO A DIREITA,
PASSANDO O COMERCIAL
BLUMIELE NA ESTANCIA DA
FIGUEIRA. 
Aguardando Leitura no Expediente
17 - Pedido de Providência nº 155 de
2025
Processo: -
Autor: Marcelo Romig Maron 
CONSTRUÇÃO DA PONTE PRÓXIMA
A ANTIGA ESCOLA HORTÊNCIO
ROSA, NO IGUATEMI, 2º DISTRITO
DE CANGUÇU, EM ANEXO FOTOS
RELATANDO A SITUAÇÃO DE
URGÊNCIA DA PONTE. 
Aguardando Leitura no Expediente
18 - Pedido de Providência nº 156 de
2025
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter 
SOLICITO PATROLAMENTO,
ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA
PRINCIPAL DO FAXINAL. 
Aguardando Leitura no Expediente
19 - Pedido de Providência nº 157 de
2025
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter 
SOLICITO PATROLAMENTO,
ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA
PRINCIPAL DA COXILHA DOS
PEREIRA 3º DISTRITO. 
Aguardando Leitura no Expediente
20 - Pedido de Providência nº 158 de
2025
Processo: -
Autor: Marcelo Romig Maron 
VENHO, POR MEIO DESTE,
SOLICITAR PROVIDÊNCIAS QUANTO
AO PATROLAMENTO E
CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA
ESCOLA 20 DE SETEMBRO ATÉ A
IGREJA NOSSA SENHORA DA
GLÓRIA. 
Aguardando Leitura no Expediente
21 - Pedido de Providência nº 159 de
2025
Processo: -
Autor: Marcelo Romig Maron 
Venho, por meio deste, solicitar
providências quanto ao patrolamento
e cascalhamento na estrada do Rincão
dos Maias, do Alemão Bhom até a
divisa com Pelotas no Arroio Bonito. 
Aguardando Leitura no Expediente
Câmara de Vereadores de Canguçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
10/03/2025
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Matéria Ementa Situação
22 - Pedido de Providência nº 160 de
2025
Processo: -
Autor: Marcelo Romig Maron 
VENHO, POR MEIO DESTE,
SOLICITAR PROVIDÊNCIAS QUANTO
AO PATROLAMENTO E
CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO
RINCÃO DOS MAIAS, DA ANTIGA
ESCOLA LOIOLA ATÉ A DIVISA DE
PELOTAS NO CERRO GRANDE. 
Aguardando Leitura no Expediente
23 - Pedido de Providência nº 161 de
2025
Processo: -
Autor: Marcelo Romig Maron 
VENHO, POR MEIO DESTE,
SOLICITAR PROVIDÊNCIAS QUANTO
AO PATROLAMENTO E
CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO
RINCÃO DOS MAIAS, DO COMÉRCIO
DO SIDNEI GOUVEIA ATÉ A DIVISA
COM PELOTAS NO ARROIO BONITO. 
Aguardando Leitura no Expediente
24 - Pedido de Providência nº 162 de
2025
Processo: -
Autor: Marcelo Romig Maron 
VENHO, POR MEIO DESTE,
SOLICITAR PROVIDÊNCIAS QUANTO
AO PATROLAMENTO E
CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA
FAVILA DO SIDINEI HENKE EM
DIREÇÃO AO RINCÃO DOS MAIAS
ATÉ A ESCOLA 20 DE SETEMBRO. 
Aguardando Leitura no Expediente
Grande Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22
de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira 
PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE
SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS
ABERTOS AO PÚBLICO
INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM,
NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO,
EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO
CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE
DROGAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Domingues
Martins (Dudu) 
CONCEDE BRASÃO DO MUNICÍPIO
PARA: COMUNIDADE MARTIN
LUTERO DA COXILHA DOS CUNHAS,
POR SEUS 50 ANOS DE HISTÓRIA. 
Aguardando discussão e votação em
plenário
3 - Moção nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira 
ESTA MOÇÃO DE REPÚDIO TEM
COMO OBJETIVO REPUDIAR A FALA
DO VEREADOR IVAN DUARTE DA
BANCADA DO PARTIDO DOS
TRABALHADORES NA DATA DO DIA
06 DE MARÇO DE 2025. NA SUA
FALA O VEREADOR DISSE O
SEGUINTE ” VÃO ALI NUM JOGO DO
BRASIL, VÃO NO BRA-PEL, VÃO NA
TORCIDA ORGANIZADA E ACHE UM,
UMA PESSOA ALI, UM DA TORCIDA
QUE NÃO ESTEJA FUMANDO
MACONHA” 
Aguardando discussão e votação em
plenário
Câmara de Vereadores de Canguçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
10/03/2025
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Jardel Souza de Oliveira
Presidente 
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