sessao nº 40

Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/07/2022 - 18:05 ;
Encerramento: 04/07/2022 - 21:30 
Mesa Diretora: Presidente: Marcelo Romig Maron / PTB ; Primeiro Vice-Presidente:
Diego Romão Helvig Wolter / MDB ; Primeiro-Secretário: Emerson Henzel Machado / PTB
; Segundo-Secretário: Oraci de Souza Teixeira / PSB ; Segundo Vice-Presidente: Leandro
Gauger Ehlert / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Arion Luiz Borges Braga / PROG ; Carlos Alberto Vargas
da Silva / PROG ; Carlos Eduardo Domingues Martins / PROG ; Cesar Augusto Bitencourt
Madrid / PROG ; Emerson Henzel Machado / PTB ; Francisco Romeu da Silva Vilela /
PROG ; Iasmin Roloff Rutz / PT ; Ildo Venzke / MDB ; Jardel Souza de Oliveira / PSDB ;
Leandro Gauger Ehlert / MDB ; Marcelo Romig Maron / PTB ; Paulo Bauer / MDB ; Silvio
Venzke Neutzling / MDB 
Expedientes: Abertura da Sessão: Invocando a proteção de DEUS, declaro aberta a
sessão. Leitura de Trecho da Bíblia: Nos termos regimentais, convido o vereador Silvio
Venzke Neutzling para proceder à leitura de trecho da Bíblia. Apreciação da Ata da
Sessão Anterior: Coloco em votação a Ata da 39º Sessão Ordinária da 2º Sessão
Legislativa da 18º Legislatura, aprovada por unanimidade. Correspondências
Recebidas: Convocação de suplência: Convocação do Sr. Augusto Moreira Pinz, 1º
suplente, para assumir o Cargo de Vereador pela Bancada do PSB, em decorrência do
afastamento do Vereador Oraci de Souza Teixeira, devido a problemas de saúde;Ofício nº
3.435/2022 Resposta ao Pedido de Informações nº 86/2022, de autoria do vereador Arion
Luiz Borges Braga (anexos no SAPL e na Pasta do Vereador);Ofício nº 3.441/2022
Resposta ao Pedido de Informações nº 87/2022, de autoria do vereador Arion Luiz Borges
Braga (anexos no SAPL e na Pasta do Vereador);Ofício nº 3.456/2022 Resposta ao Pedido
de Informações nº 76/2022, de autoria do vereador Jardel Souza de Oliveira (anexos no
SAPL e na Pasta do Vereador);Ofício nº 3.458/2022 Resposta ao Pedido de Informações nº
72/2022, de autoria do vereador Cesar Augusto Bitencourt Madrid (anexos no SAPL e na
Pasta do Vereador);Ofício nº 3.482/2022 Resposta ao Pedido de Informações nº 78/2022,
de autoria do vereador Cesar Augusto Bitencourt Madrid (anexos no SAPL e na Pasta do
Vereador);Ofício nº 05/2022/EMATER/RS - Convite para cerimônia de abertura do Curso
de Empreendedorismo e Desenvolvimento para a Juventude Rural, que ocorrerá no dia 05
de julho do corrente ano, com abertura oficial às 15:30h, no Centro de Treinamento de
Canguçu - informação pelo presidente que a abertura ocorrerá às 14:30h.Boletim da
Confederação Nacional dos Municípios - edição de junho de 2022. Comunicações: ILDO
VENZKE cedeu a palavra ao vereador Leandro - ressaltou a importância do esporte e do
projeto que pretende implementar a prática de muay thai nas escolas. Destacou a
importância do Festcap.MARCELO ROMIG MARON - Falou sobre o futebol de salão e do
Festcap. Ressaltou a entrega dos seis tratores na última semana e da necessidade de
melhorias das pontes, havendo possibilidade de terceirização da colocação de
galerias.PAULO BAUER - cedeu a palavra ao Vereador Silvio, o qual fez seu
pronunciamento em Pomerano. Ressaltou a importância do Festcap e parabenizou as
escolas e organizadores do festival. Tempo de Lideranças: Carlos Eduardo Domingues
Martins: Ressaltou também a importância do Festcap, sugerindo a junção do festival com
a festa do Colono e do Motorista. Destacou a importância do esporte no município e o
aniversário do Clube Cristal.César Augusto Bitencourt Madrid: Destacou a grandeza do
Festcap e da cultura, bem como do esporte. Ressaltou a necessidade de melhorias no
atendimento na saúde do município.Augusto Pinz: Também falou sobre a importância da
cultura, inclusive da cultura quilombola e das culturas de matriz africana. Ressaltou a
falta de bafômetros do município e a impossibilidade de apurar os fatos delituosos que
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envolvem embriaguez no trânsito. Disse que há necessidade da Casa da Mulher para
acolher as mulheres vítimas de violência. Destacou a importância do muay thai para o
crescimento saudável dos jovens e a passagem do aniversário da escola Alberto Pasqualini
e do SIMCA.Iasmin Roloff Rutz: Parabenizou a participação no Festcap e da necessidade
de apoio às mulheres, sendo necessárias medidas nesse sentido. Ressaltou o encontro da
Rede Sul para tratar da violência.Arion Braga: Ressaltou a organização do Festcap e da
final da Chave B. Falou sobre a falta de utilidade dos tablets entregues pela Prefeitura e
de que, em caso de estrago, está sendo cobrado dos pais o valor de R$ 400,00 para
conserto, o que não lhes foi informado durante a entrega dos equipamentos. Falou que há
carros parados da Secretaria da Saúde e que há famílias necessitando de atendimento,
além de que há relatos de casos Positivo de Covid pelos testes feitos no Posto de Saúde,
mas que dão negativo quando feitos em laboratórios particulares.Leandro Gauger Ehlert -
falou sobre a audiência pública que tratou sobre o tabaco e a necessidade de votação do
PL 204/2015. Que deve haver pressão por parte dos vereadores para que ocorra a
aprovação dele. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Arion Luiz Borges Braga / PROG ; Carlos Alberto
Vargas da Silva / PROG ; Carlos Eduardo Domingues Martins / PROG ; Cesar Augusto
Bitencourt Madrid / PROG ; Emerson Henzel Machado / PTB ; Francisco Romeu da Silva
Vilela / PROG ; Iasmin Roloff Rutz / PT ; Ildo Venzke / MDB ; Jardel Souza de Oliveira /
PSDB ; Leandro Gauger Ehlert / MDB ; Marcelo Romig Maron / PTB ; Paulo Bauer / MDB ;
Silvio Venzke Neutzling / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022, “AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONTRATO ATUAL, TEMPORÁRIA
E EMERGENCIALMENTE, DE PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA”
(MENSAGEM EXECUTIVA Nº 81/2022). Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito,
Número de Protocolo: 350, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Lida em plenário.
Baixa CCJ. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022, INSTITUI O FESTIVAL DA
CULTURA ALEMÃ POMERANA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS Autor: Carlos Alberto Vargas da Silva,
Número de Protocolo: 353, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Lida em plenário.
Baixa CCJ. Aprovada urgência legislativa por unanimidade. ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 95 de 2022, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.241/2022 QUE ALTERA A
ESTRUTURA E VENCIMENTOS DOS CARGOS DO PADRÃO 17 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 82/2022) Autor: Marcus Vinicius Muller
Pegoraro - Prefeito, Número de Protocolo: 354, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 4 - Pedido de Informação nº 94
de 2022, Sobre as linhas de ônibus para zona rural de Canguçu Autor: Iasmin Roloff Rutz,
Número de Protocolo: 346, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Vereador Carlos Eduardo destacou que já
foi votada lei nesse sentido, garantindo subsídio pelo Poder Público, mas que não há
efetividade, já que ocorreu diminuição das linhas de ônibus. Vereadora Iasmin Roloff
ressaltou a preocupação com a questão, já que houve a votação do projeto de lei que trata
do tema e que não está sendo aplicado. Vereador César Madrid disse que os empresários
querem manter o serviço, mas que não possuem condições e que o governo não cumpre
suas funções. Vereador Carlos Eduardo Domingues falou sobre os tratores que foram
comprados e que somente há anúncio nas redes sociais, mas não na prática. Vereador
Leandro Gauger Ehlert disse que somente há ataques à administração, sem soluções
práticas. Que o maior problema são as pontes, que já está sendo resolvido. Aparte do
vereador Silvio. Vereador Jardel Oliveira falou sobre a aprovação do projeto de lei e da
realização da audiência pública sobre o tema, mas que não surtiu efeitos. Que as empresas
sofrem com a questão das estradas, mas que o prefeito deve definir prioridades. Emenda
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do vereador Arion: "Que sejam remetidos todos os contratos de concessão de linha
vigentes com o Município de Canguçu". ; 5 - Requerimento nº 190 de 2022, Troca de
luminárias Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu), Número de Protocolo: 343,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Vereador Carlos Eduardo disse que não é contra a iluminação
pública, mas que o interior deve ser prioridade. Que a iluminação pública deve ser para
todos os bairros e vilas e não somente nas praças. Vereador César Madrid falou sobre a
necessidade de que as coisas aconteçam no município. Que nunca votou contra a
iluminação, mas que isso não é prioridade e sim o interior. Vereador Jardel Oliveira
mencionou que há muitas reclamações na questão da iluminação pública, principalmente
no interior. Que as estradas e saúde são os problemas principais. Vereador Leandro
Gauger Ehlert disse que há vereadores que dizem que não são contra a iluminação
pública, mas que votaram contra o projeto que tratava sobre o tema. Que o problema
principal são as estradas e pontes. Vereador Arion Braga mencionou os recursos do Fundo
para manutenção da iluminação pública. ; 6 - Requerimento nº 191 de 2022,
Patrolamento no 1° Corredor passando o Colégio Joaquim Nabuco em direção ao Remanso
. Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu), Número de Protocolo: 348, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Vereador Carlos Eduardo Domingues - Ressaltou a necessidade de se arrumar as estradas
de forma bem feita e que o governo deve encontrar uma forma de consertar as estradas do
interior. Que não deve ser colocada a culpa pelo serviço não realizado nos servidor
público. Vereador Arion Braga - leu comentários de cidadã do município reclamando das
estradas. Falou sobre a incompetência do governo, independente das condições climáticas
verificadas. Vereador Marcelo Maron - falou sobre o intenso número de reclamações feitas
pelas redes sociais, mas que estão sendo buscadas soluções para as estradas e pontes.
Que o problema existe há décadas. Que houve reclamações inclusive na entrega dos
tratores, contudo que devem ser buscadas respostas concretas para a questão. Vereador
Jardel Oliveira - citou a questão das pontes e estradas e o problema das chuvas. Que
devem ser colocados bueiros e cascalho nas vias. Que deve haver investimento no interior
do município. ; 7 - Requerimento nº 192 de 2022, Manutenção de ponte da Santa Clara.
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu), Número de Protocolo: 349, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Vereador Carlos Eduardo Domingues - destacou a necessidade de construção de pontes e
a falta de equipes para atender a quantidade de trabalho existente. Vereador César
Madrid - ressaltou a indignação das pessoas em relação à situação das pontes e estradas.
Que já houve tratores adquiridos por emenda do deputado Afonso Hamm que ficaram
parados por anos. Vereador Marcelo Maron - destacou a busca de soluções por parte da
Administração para os problemas mencionados, o que demonstra que o governo preocupa￾se com o interior do município. Aparte do vereador Carlos Alberto Vargas. Vereador Jardel
Oliveira - comentou sobre a cessão de madeira por parte da população para a construção
das pontes, que não foi aproveitada pelo executivo. Vereador Arion Braga - também falou
sobre a situação das pontes. Vereador Leandro Gauger - ressaltou a necessidade de
solução dos problemas existentes e não apenas discursar sobre eles. Que a administração
está em busca das soluções necessárias. ; 8 - Requerimento nº 193 de 2022, Colocação
de Lixeira na Rua Coronel leão Silveira Terres, N°511, pois já exisitia nesse local um
lixeira que foi retirada. Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu), Número de
Protocolo: 351, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 34 de 2022, Indicação para que haja
atendimento pediátrico nos feriados e final de semana no Hospital de Caridade de
Canguçu Autor: Iasmin Roloff Rutz, Número de Protocolo: 347, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Vereadora Iasmin Roloff - destacou que a Indicação foi proposta por sua Mini Vereadora,
Lauana. Que é importante diante dos sintomas gripais no inverno e necessidade de maior
atendimento. Vereador César Madrid - falou também sobre a situação da saúde no
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município. ; 10 - Indicação nº 35 de 2022, CRIAÇÃO E INCLUSÃO NO PPA, LDO E LOA
DO PROGRAMA: “CONHECENDO O MEU CANGUÇU” - Estimulando Potencialidades e
Promovendo o Crescimento Autor: Carlos Alberto Vargas da Silva, Número de Protocolo:
352, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade - Obs.: Vereador Carlos Alberto Vargas da Silva mencionou que a ideia é
fazer um intercâmbio entre as escolas, inclusive como forma de divulgação turística. ; 11 -
Moção, Título e Brasão nº 35 de 2022, Moção de louvor a equipe de futebol feminino
Meninas do E.C. Figueira. Autor: Jardel Souza de Oliveira, Número de Protocolo: 344,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Lida em plenário. Baixa CCJ. ;
12 - Moção, Título e Brasão nº 36 de 2022, Moção de apoio ao projeto de lei –
3832/2020 que dispõe sobre a participação do governo no processo de classificação do
fumo de estufa ou de galpão. Autor: Jardel Souza de Oliveira, Número de Protocolo: 345,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Vereador Jardel Oliveira - ressaltou que é outro projeto que tem
relação com a produção do tabaco. ; 13 - Moção, Título e Brasão nº 37 de 2022,
Moção de Louvor a Milton Bubolz, pelos relevantes serviços prestados a comunidade
Canguçuense como operário no setor de obras e transportes durante seus 36 anos de
trabalho com muito zelo e dedicação. Desejando-lhe sua merecida aposentadoria. Autor:
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela), Número de Protocolo: 355, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Lida em plenário. Baixa CCJ. ; 
Ocorrências da Sessão: Posse do suplente do Vereador Oraci de Souza Teixeira -
Augusto Moreira Pinz. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: Marcelo
Romig Maron / PTB 
____________________
Primeiro Vice￾Presidente: Diego
Romão Helvig Wolter
/ MDB 
____________________
Primeiro￾Secretário: Emerson
Henzel Machado /
PTB 
____________________
Segundo￾Secretário: Oraci de
Souza Teixeira / PSB 
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____________________
Segundo Vice￾Presidente: Leandro
Gauger Ehlert / MDB 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/07/2022 - 18:00
Encerramento: - 
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Invocando a proteção de DEUS, declaro aberta a sessão.
Leitura de Trecho da Bíblia: 
Nos termos regimentais, convido um dos vereadores para proceder à leitura de trecho da
Bíblia.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: 
Coloco em votação a Ata da 39º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 18º
Legislatura.
Correspondências Recebidas: 
Convocação de suplência: Convocação do Sr. Augusto Moreira Pinz, 1º suplente, para
assumir o Cargo de Vereador pela Bancada do PSB, em decorrência do afastamento do
Vereador Oraci de Souza Teixeira, devido a problemas de saúde.;
Ofício nº 3.435/2022 Resposta ao Pedido de Informações nº 86/2022, de autoria do vereador
Arion Luiz Borges Braga (anexos no SAPL e na Pasta do Vereador);
Ofício nº 3.441/2022 Resposta ao Pedido de Informações nº 87/2022, de autoria do vereador
Arion Luiz Borges Braga (anexos no SAPL e na Pasta do Vereador);
Ofício nº 3.456/2022 Resposta ao Pedido de Informações nº 76/2022, de autoria do vereador
Jardel Souza de Oliveira (anexos no SAPL e na Pasta do Vereador);
Ofício nº 3.458/2022 Resposta ao Pedido de Informações nº 72/2022, de autoria do vereador
Cesar Augusto Bitencourt Madrid (anexos no SAPL e na Pasta do Vereador);
Ofício nº 3.482/2022 Resposta ao Pedido de Informações nº 78/2022, de autoria do vereador
Cesar Augusto Bitencourt Madrid (anexos no SAPL e na Pasta do Vereador);
Ofício nº 05/2022/EMATER/RS - Convite para cerimônia de abertura do Curso de
Empreendedorismo e Desenvolvimento para a Juventude Rural, que ocorrerá no dia 05 de
julho do corrente ano, com abertura oficial às 15:30h, no Centro de Treinamento de
Canguçu;
Boletim da Confederação Nacional dos Municípios - edição de junho de 2022.
Comunicações: 
ILDO VENZKE
MARCELO ROMIG MARON 
PAULO BAUER
Tempo de Lideranças: 
.
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Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 93 de
2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius
Muller Pegoraro -
Prefeito 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O
CONTRATO ATUAL, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, DE
PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA”
(MENSAGEM EXECUTIVA Nº 81/2022). 
Para Conhecimento e
Envio as Comissões
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 94 de
2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Vargas da Silva 
INSTITUI O FESTIVAL DA CULTURA ALEMÃ POMERANA COMO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO
DE CANGUÇU/RS 
Para Conhecimento e
Envio as Comissões
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 95 de
2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius
Muller Pegoraro -
Prefeito 
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.241/2022 QUE ALTERA A ESTRUTURA
E VENCIMENTOS DOS CARGOS DO PADRÃO 17 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 82/2022) 
Para Conhecimento e
Envio as Comissões
4 - Pedido de
Informação nº 94 de
2022
Processo: -
Autor: Iasmin Roloff
Rutz 
Sobre as linhas de ônibus para zona rural de Canguçu Aguardando discussão
e votação em plenário
5 - Requerimento nº
190 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo
Domingues Martins
(Dudu) 
Troca de luminárias Aguardando discussão
e votação em plenário
6 - Requerimento nº
191 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo
Domingues Martins
(Dudu) 
Patrolamento no 1° Corredor passando o Colégio Joaquim Nabuco em
direção ao Remanso . 
Aguardando discussão
e votação em plenário
7 - Requerimento nº
192 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo
Domingues Martins
(Dudu) 
Manutenção de ponte da Santa Clara. Aguardando discussão
e votação em plenário
8 - Requerimento nº
193 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo
Domingues Martins
(Dudu) 
Colocação de Lixeira na Rua Coronel leão Silveira Terres, N°511, pois já
exisitia nesse local um lixeira que foi retirada. 
Aguardando discussão
e votação em plenário
9 - Indicação nº 34 de
2022
Processo: -
Autor: Iasmin Roloff
Rutz 
Indicação para que haja atendimento pediátrico nos feriados e final de
semana no Hospital de Caridade de Canguçu 
Aguardando discussão
e votação em plenário
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Matéria Ementa Situação
10 - Indicação nº 35
de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Vargas da Silva 
CRIAÇÃO E INCLUSÃO NO PPA, LDO E LOA DO PROGRAMA:
“CONHECENDO O MEU CANGUÇU” - Estimulando Potencialidades e
Promovendo o Crescimento 
Aguardando discussão
e votação em plenário
11 - Moção, Título e
Brasão nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Jardel Souza de
Oliveira 
Moção de louvor a equipe de futebol feminino Meninas do E.C. Figueira. Para Conhecimento e
Envio as Comissões
12 - Moção, Título e
Brasão nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Jardel Souza de
Oliveira 
Moção de apoio ao projeto de lei – 3832/2020 que dispõe sobre a
participação do governo no processo de classificação do fumo de estufa
ou de galpão. 
Aguardando discussão
e votação em plenário
13 - Moção, Título e
Brasão nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco
Romeu da Silva Vilela
(Xico Vilela) 
Moção de Louvor a Milton Bubolz, pelos relevantes serviços prestados a
comunidade Canguçuense como operário no setor de obras e transportes
durante seus 36 anos de trabalho com muito zelo e dedicação.
Desejando-lhe sua merecida aposentadoria. 
Para Conhecimento e
Envio as Comissões
___________________________________________ 
Marcelo Romig Maron
Presidente 
Câmara de Vereadores de Canguçu/RS
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Pauta da 40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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