sessao nº 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 02/05/2025 - 14:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 70
de 2025
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga -
Prefeito 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONTRATAR, DE
FORMA TEMPORÁRIA E
EMERGENCIAL, PESSOAL PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, E ESPORTES PARA O
ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM
EXECUTIVA N° 039/2025) 
Aguardando discussão e votação em
plenário
___________________________________________ 
Jardel Souza de Oliveira
Presidente 
Câmara de Vereadores de Canguçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
02/05/2025
Rua General Osório, 979 - Canguçu RS Tel.: (53) 3252-1528 https://camaracangucu.com.br/ - E￾mail: coordenadoria@cangucu.rs.leg.br 02/05/2025
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Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 02/05/2025 -
14:03 ; Encerramento: 14:13 
Mesa Diretora: Presidente: Jardel Souza de Oliveira / PP ; Vice-Presidente: Ritiéli
Sampaio / REPUBLICANOS ; Primeiro-Secretário: Maica Tainara / PT ; Segundo￾Secretário: Marcio Schwartz / PP ; Segundo Vice-Presidente: Darci Ropke / PP 
Lista de Presença na Sessão: Adilson Schuch / PT ; Carlos Eduardo Domingues Martins
(Dudu) / PP ; Darci Ropke / PP ; Diego Romão Helvig Wolter / MDB ; Emerson Henzel
Machado / PSDB ; Jardel Souza de Oliveira / PP ; João Luis Mendes Sodré / PSD ; Maica
Tainara / PT ; Marcelo Romig Maron / PL ; Mauro Renã dos Reis Silveira / MDB ; Paulo
Bauer / MDB 
Expedientes: Abertura da Sessão: Às 14 horas e 03 minutos, o Presidente Jardel
Oliveira (Progressistas) declarou aberta a Sessão Extraordinária do dia 02 de maio de
2025. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Schuch / PT ; Carlos Eduardo Domingues
Martins (Dudu) / PP ; Darci Ropke / PP ; Diego Romão Helvig Wolter / MDB ; Emerson
Henzel Machado / PSDB ; Jardel Souza de Oliveira / PP ; João Luis Mendes Sodré / PSD ;
Maica Tainara / PT ; Marcelo Romig Maron / PL ; Marcio Schwartz / PP ; Mauro Renã dos
Reis Silveira / MDB ; Paulo Bauer / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025, “AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, DE FORMA TEMPORÁRIA E
EMERGENCIAL, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E
ESPORTES PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM
EXECUTIVA N° 039/2025) Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito, Número de
Protocolo: 536, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Adilson Schuch - Sim ; Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim ;
Darci Ropke - Sim ; Diego Romão Helvig Wolter - Sim ; Emerson Henzel Machado - Sim ;
Jardel Souza de Oliveira - Não Votou ; João Luis Mendes Sodré - Sim ; Maica Tainara - Sim
; Marcelo Romig Maron - Sim ; Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim ; Paulo Bauer - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: Durante a discussão da matéria, os seguintes vereadores
fizeram o uso da palavra: João Luis Mendes Sodré (PSD): O parlamentar registrou a
presença do sr. Humberto, Chefe de Gabinete do Deputado Estadual Dimas Costa. Marcelo
Maron (PL): O vereador questionou a Mesa Diretora quanto ao procedimento da matéria.
Salientou quanto ao precedente regimental da matéria colocada em discussão. Jardel
Oliveira (Progressistas): Respondendo ao vereador, o Presidente explicou sobre o trâmite
adotado na última sessão. Mauro Silveira (MDB): Falou sobre o trabalho das Comissões e
o respeito que tem se adotado aos procedimentos legais dentro do parlamento,
reconhecendo a postura do Chefe do Parlamento. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara de Vereadores de Canguçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/05/2025
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Câmara de Vereadores de Canguçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Jardel
Souza de Oliveira /
PP 
____________________
Vice-Presidente: 
Ritiéli Lima Sampaio
/ REPUBLICANOS 
____________________
Primeiro￾Secretário: Maica
Tainara Soares
Ferreira / PT 
____________________
Segundo￾Secretário: Marcio
Daniel Haudt
Schwartz / PP 
____________________
Segundo Vice￾Presidente: Darci
Ropke / PP 
06/05/2025
Rua General Osório, 979 - Canguçu RS Tel.: (53) 3252-1528 https://camaracangucu.com.br/ - E￾mail: coordenadoria@cangucu.rs.leg.br 06/05/2025
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CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA.
DECRETO Nº 1.585 DE 29 DE ABRIL DE 2025
DESIGNA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O
DIA 02 DE MAIO DE 2025.
JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que são
conferidas pelo art. 24, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município e pelo art. 42, inciso I,
do Regimento Interno;
FAZ SABER e promulga o seguinte DECRETO:
Art. 1º - Fica designada Sessão Extraordinária para o dia 02 de maio de
2025, às 14 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, para discussão e votação do
Projeto de Lei a seguir:
I. PLO 70/2025 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONTRATAR, DE FORMA TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL, PESSOAL PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ESPORTES PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 039/2025).
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores.
Canguçu/RS, 29 de abril de 2025.
JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA
Presidente
Registre-se e Publique-se.
MAICA TAINARA SOARES FERREIRA
Primeira-Secretária
Assinado por 2 pessoas: JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA e MAICA TAINARA SOARES FERREIRA
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: DAEA-BB33-90C8-0AB1
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JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA (CPF 712.XXX.XXX-34) em 29/04/2025 10:31:09 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
MAICA TAINARA SOARES FERREIRA (CPF 006.XXX.XXX-61) em 29/04/2025 10:32:23 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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