| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2025-06-23 |
| native_id | 264 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/06/2025 - 18:06 ; Encerramento: 23/06/2025 - 19:01 Mesa Diretora: Presidente: Jardel Souza de Oliveira / PP ; Vice-Presidente: Ritiéli Sampaio / REPUBLICANOS ; Primeiro-Secretário: Maica Tainara / PT ; SegundoSecretário: Marcio Schwartz / PP ; Segundo Vice-Presidente: Darci Ropke / PP Lista de Presença na Sessão: Adilson Schuch / PT ; Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP ; Darci Ropke / PP ; Diego Romão Helvig Wolter / MDB ; Emerson Henzel Machado / PSDB ; Jardel Souza de Oliveira / PP ; Maica Tainara / PT ; Marcelo Romig Maron / PL ; Marcio Schwartz / PP ; Mauro Renã dos Reis Silveira / MDB ; Paulo Bauer / MDB ; Ritiéli Sampaio / REPUBLICANOS ; Rubens Angelin de Vargas / PSD Expedientes: Abertura da Sessão: Às 18h06min o Presidente Jardel Oliveira declarou aberta a sessão. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Colocou em votação a Ata da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (16/06/2025), a qual foi aprovada por todos presentes. Pedidos de Informações: Pedido de Informação nº 33 de 2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO EM RELAÇÃO AO ACIDENTE QUE DESTRUIU O LETREIRO NO CANTEIRO DA ERS-265 NA ENTRADA DA CIDADE. Autoria: Vereador Mauro Renã dos Reis Silveira. Pedido de Informação nº 34 de 2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUANTO AO SERVIÇO DE RETRO PARA AS PESSOAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA DO MORANGO. Autoria: Vereador Mauro Renã dos Reis Silveira. Pedido de Informação nº 35 de 2025 - QUESTIONAMENTOS REFERENTES AOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. Autoria: Vereador Marcelo Romig Maron. Pedido de Informação nº 36 de 2025 - QUESTIONAMENTOS REFERENTES AOS CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÕES PARA CÊDENCIA DE TRATORES. Autoria: Vereador Marcelo Romig Maron. Pedido de Informação nº 37 de 2025 - QUESTIONAMENTOS REFERENTES AS ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO NO DE 2025. Autoria: Vereador Marcelo Romig Maron. Grande Expediente: Aberto às 18:19. Paulo Bauer - O vereador manifestou sua indignação com a liberação de recursos para escolas de samba do Rio de Janeiro pelo Governador do Rio Grande do Sul. Referiu que era uma tentativa de autopromoção do Governor e que não é um momento adequado para isso, frente a situação dos produtores rurais do Estado. Carlos Eduardo - Eduardo iniciou sua fala citando as dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais, e que a luta dos agricultores é de todos. Pontuou preocupação com a precificação do leite, mencionando produtor do Município que teve perda de quinze centavos no litro. Disse que é dificil compreender o impacto negativo no preço do leite, tendo em vista o alto valor dos insumos e que o valor de venda no mercado não baixou. Adilson Schuch - Schuch registrou sua participação nos eventos de abertura das festividades da Semana de Aniversário do Município e da Semana Legislativa. Na sequencia, ponderou acerca da arrecadação de impostos e aplicação dos recursos. Citou projeto de iniciativa do Presidente Lula sobre o Imposto de Renda, que esta travado no Congresso. Mencionou que o projeto isenta renda até cinco mil reais, o que impacta diretamente a massa trabalhadora, com contrapartida de parcela da sociedade que possui privilégios. Ritiéli Sampaio - Ritiéli aludiu a respeito dos 168 anos do Município e progresso do Município ao longo do tempo. Elogiou as festividade de abertura da semana de aniversário da Cidade e sugeriu ações voltadas ao público evangélico no futuro. Expressou preocupação com a carga de impostos suportada pelos trabalhadores, muitas vezes desamparados. Diego Wolter - O vereador mencionou que é uma semana importante, tendo em vista o aniversário do Municipio e Semana Legislativa. Relatou o orgulho de ser canguçuense. Evidenciou dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais no dia a dia. Indicou que o Governo não parece entender as adversidades encaradas pelos produtores. Marcelo Maron - Maron referiu que o atual Governador busca autopromoção Câmara de Vereadores de Canguçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/06/2025 Rua General Osório, 979 - Canguçu RS Tel.: (53) 3252-1528 https://camaracangucu.com.br/ - Email: coordenadoria@cangucu.rs.leg.br 24/06/2025 Página 1 a todo custo, almejando o cargo de Presidente. Disse que o uso de recursos do Estado para financiar carnaval do Rio de Janeiro não faz sentido e nem ele, nem o povo Gaúcho concorda com isso. Manifestou a necessidade de aumentar o ganho real dos contribuintes. Citou que a despeito do "pão com mel" do governo municipal, há problemas no hospital. Encerrado o Grande Expediente às 18:53. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Schuch / PT ; Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP ; Darci Ropke / PP ; Diego Romão Helvig Wolter / MDB ; Emerson Henzel Machado / PSDB ; Jardel Souza de Oliveira / PP ; Maica Tainara / PT ; Marcelo Romig Maron / PL ; Marcio Schwartz / PP ; Mauro Renã dos Reis Silveira / MDB ; Paulo Bauer / MDB ; Ritiéli Sampaio / REPUBLICANOS ; Rubens Angelin de Vargas / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 76.800,74, JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 061/2025) Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito, Número de Protocolo: 627, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adilson Schuch - Sim ; Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim ; Darci Ropke - Sim ; Diego Romão Helvig Wolter - Sim ; Emerson Henzel Machado - Sim ; Jardel Souza de Oliveira - Não Votou ; Maica Tainara - Sim ; Marcelo Romig Maron - Sim ; Marcio Schwartz - Sim ; Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim ; Paulo Bauer - Sim ; Ritiéli Sampaio - Sim ; Rubens Angelin de Vargas - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ACOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 060/2025) Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito, Número de Protocolo: 633, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adilson Schuch - Sim ; Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim ; Darci Ropke - Sim ; Diego Romão Helvig Wolter - Sim ; Emerson Henzel Machado - Sim ; Jardel Souza de Oliveira - Não Votou ; Maica Tainara - Sim ; Marcelo Romig Maron - Sim ; Marcio Schwartz - Sim ; Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim ; Paulo Bauer - Sim ; Ritiéli Sampaio - Sim ; Rubens Angelin de Vargas - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 15.000,00, JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 065/2025) Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito, Número de Protocolo: 634, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adilson Schuch - Sim ; Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim ; Darci Ropke - Sim ; Diego Romão Helvig Wolter - Sim ; Emerson Henzel Machado - Sim ; Jardel Souza de Oliveira - Não Votou ; Maica Tainara - Sim ; Marcelo Romig Maron - Sim ; Marcio Schwartz - Sim ; Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim ; Paulo Bauer - Sim ; Ritiéli Sampaio - Sim ; Rubens Angelin de Vargas - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE UBS ARMADA COM O NOME DE VEREADOR ERLINDO RODRIGUES BORGES – LINDINHO. Autor: Jardel Souza de Oliveira, Número de Protocolo: 636, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adilson Schuch - Sim ; Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim ; Darci Ropke - Sim ; Diego Romão Helvig Wolter - Sim ; Emerson Henzel Machado - Sim ; Jardel Souza de Oliveira - Não Votou ; Maica Tainara - Sim ; Marcelo Romig Maron - Sim ; Marcio Schwartz - Sim ; Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim ; Paulo Bauer - Sim ; Ritiéli Sampaio - Sim ; Rubens Angelin de Vargas - Sim ; 5 - Indicação nº 12 de 2025, INSTALAÇÃO DE BUEIRO NA ESTRADA CANGUÇU VELHO EM DIREÇÃO AO RINCÃO DOS MAIAS (LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA HCX7+G8M – CANGUÇU/RS). Autor: Marcelo Romig Maron, Número de Protocolo: 672, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adilson Schuch - Câmara de Vereadores de Canguçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/06/2025 Rua General Osório, 979 - Canguçu RS Tel.: (53) 3252-1528 https://camaracangucu.com.br/ - Email: coordenadoria@cangucu.rs.leg.br 24/06/2025 Página 2 Sim ; Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim ; Darci Ropke - Sim ; Diego Romão Helvig Wolter - Sim ; Emerson Henzel Machado - Sim ; Jardel Souza de Oliveira - Não Votou ; Maica Tainara - Sim ; Marcelo Romig Maron - Sim ; Marcio Schwartz - Sim ; Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim ; Paulo Bauer - Sim ; Ritiéli Sampaio - Sim ; Rubens Angelin de Vargas - Sim ; Ocorrências da Sessão: 18:54 - Abertura da Ordem do Dia. 19:00 - Encerramento da Ordem do Dia. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025, “AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 54.223,90 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 069/2025) Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito, Número de Protocolo: 663, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à CFIN. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025, ESTABELECE TABELA DE VALORES DE CONTRIBUIÇÃO A SER RETIDA DOS SERVIDORES E PERCENTUAL DE COPARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL – IPE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 673, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Proposição retirada pela Mesa Diretora. ; 3 - Pedido de Providência nº 320 de 2025, SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DA COSTA DO SAPATO, PROXIMA A RESIDENCIA DA DONA SANTA BERNADETE, NA ARMADA. Autor: Paulo Bauer, Número de Protocolo: 666, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Pedido de Providência nº 321 de 2025, SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR QUE ENTRA NA ERS-265 NA IGREJA INDEPENDENTE DO POSTO BRANCO, INDO EM DIREÇÃO A RESIDENCIA DO SRº BRENO MULLING. SOLICITO TAMBEM ENCASCALHAMENTO DO CORREDOR QUE ENTRA A ESQUERDA DO SRª BRENO MULLING. Autor: Paulo Bauer, Número de Protocolo: 667, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Pedido de Providência nº 322 de 2025, SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA PROXIMO AO DANIR SCHELLIN, ATE O TANIO BUBOLZ NA COSTA DO ARROIO GRANDE. Autor: Paulo Bauer, Número de Protocolo: 668, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Pedido de Providência nº 323 de 2025, SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, MANUTENÇÃO DE PONTE NO CORREDOR DOS DUTRAS, QUE SAI NA ESTRADA PRINCIPAL DA COXILHA DOS CAMPOS, A PEDIDO DO MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR E DOS MORADORES DA LOCALIDADE. Autor: Emerson Henzel Machado, Número de Protocolo: 674, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Pedido de Providência nº 324 de 2025, SOLICITO MANUTENÇÃO NAS DUAS PONTES NO CORREDOR DA IGREJA FLOR DO IGUATEMI EM DIREÇÃO A RESIDENCIA DO SR. JOSÉ HARTER, NO IGUATEMI 2° DISTRITO. Autor: Marcelo Romig Maron, Número de Protocolo: 675, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Pedido de Providência nº 325 de 2025, SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA LOCALIDADE DA SOLIDEZ 1° DISTRITO (LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA – M9QW+696 CANGUÇU/RS). Autor: Marcelo Romig Maron, Número de Protocolo: 676, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara de Vereadores de Canguçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/06/2025 Rua General Osório, 979 - Canguçu RS Tel.: (53) 3252-1528 https://camaracangucu.com.br/ - Email: coordenadoria@cangucu.rs.leg.br 24/06/2025 Página 3 Câmara de Vereadores de Canguçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Jardel Souza de Oliveira / PP ____________________ Vice-Presidente: Ritiéli Lima Sampaio / REPUBLICANOS ____________________ PrimeiroSecretário: Maica Tainara Soares Ferreira / PT ____________________ SegundoSecretário: Marcio Daniel Haudt Schwartz / PP ____________________ Segundo VicePresidente: Darci Ropke / PP 24/06/2025 Rua General Osório, 979 - Canguçu RS Tel.: (53) 3252-1528 https://camaracangucu.com.br/ - Email: coordenadoria@cangucu.rs.leg.br 24/06/2025 Página 4
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 23/06/2025 - 18:00 Encerramento: 23/06/2025 - Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: . Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Ata da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (16/06/2025). Pedidos de Informações: Pedido de Informação nº 33 de 2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO EM RELAÇÃO AO ACIDENTE QUE DESTRUIU O LETREIRO NO CANTEIRO DA ERS-265 NA ENTRADA DA CIDADE. Autoria: Vereador Mauro Renã dos Reis Silveira. Pedido de Informação nº 34 de 2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUANTO AO SERVIÇO DE RETRO PARA AS PESSOAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA DO MORANGO. Autoria: Vereador Mauro Renã dos Reis Silveira. Pedido de Informação nº 35 de 2025 - QUESTIONAMENTOS REFERENTES AOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. Autoria: Vereador Marcelo Romig Maron. Pedido de Informação nº 36 de 2025 - QUESTIONAMENTOS REFERENTES AOS CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÕES PARA CÊDENCIA DE TRATORES. Autoria: Vereador Marcelo Romig Maron. Pedido de Informação nº 37 de 2025 - QUESTIONAMENTOS REFERENTES AS ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO NO DE 2025. Autoria: Vereador Marcelo Romig Maron. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025 Processo: - Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito “AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 54.223,90 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 069/2025) Aguardando Leitura no Expediente Câmara de Vereadores de Canguçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 23/06/2025 Rua General Osório, 979 - Canguçu RS Tel.: (53) 3252-1528 https://camaracangucu.com.br/ - Email: coordenadoria@cangucu.rs.leg.br 23/06/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD ESTABELECE TABELA DE VALORES DE CONTRIBUIÇÃO A SER RETIDA DOS SERVIDORES E PERCENTUAL DE COPARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL – IPE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando Leitura no Expediente 3 - Pedido de Providência nº 320 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Bauer SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DA COSTA DO SAPATO, PROXIMA A RESIDENCIA DA DONA SANTA BERNADETE, NA ARMADA. Aguardando Leitura no Expediente 4 - Pedido de Providência nº 321 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Bauer SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR QUE ENTRA NA ERS-265 NA IGREJA INDEPENDENTE DO POSTO BRANCO, INDO EM DIREÇÃO A RESIDENCIA DO SRº BRENO MULLING. SOLICITO TAMBEM ENCASCALHAMENTO DO CORREDOR QUE ENTRA A ESQUERDA DO SRª BRENO MULLING. Aguardando Leitura no Expediente 5 - Pedido de Providência nº 322 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Bauer SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA PROXIMO AO DANIR SCHELLIN, ATE O TANIO BUBOLZ NA COSTA DO ARROIO GRANDE. Aguardando Leitura no Expediente 6 - Pedido de Providência nº 323 de 2025 Processo: - Autor: Emerson Henzel Machado SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, MANUTENÇÃO DE PONTE NO CORREDOR DOS DUTRAS, QUE SAI NA ESTRADA PRINCIPAL DA COXILHA DOS CAMPOS, A PEDIDO DO MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR E DOS MORADORES DA LOCALIDADE. Aguardando Leitura no Expediente 7 - Pedido de Providência nº 324 de 2025 Processo: - Autor: Marcelo Romig Maron SOLICITO MANUTENÇÃO NAS DUAS PONTES NO CORREDOR DA IGREJA FLOR DO IGUATEMI EM DIREÇÃO A RESIDENCIA DO SR. JOSÉ HARTER, NO IGUATEMI 2° DISTRITO. Aguardando Leitura no Expediente 8 - Pedido de Providência nº 325 de 2025 Processo: - Autor: Marcelo Romig Maron SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA LOCALIDADE DA SOLIDEZ 1° DISTRITO (LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA – M9QW+696 CANGUÇU/RS). Aguardando Leitura no Expediente Câmara de Vereadores de Canguçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 23/06/2025 Rua General Osório, 979 - Canguçu RS Tel.: (53) 3252-1528 https://camaracangucu.com.br/ - Email: coordenadoria@cangucu.rs.leg.br 23/06/2025 Página 2 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025 Processo: - Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 76.800,74, JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 061/2025) Aguardando discussão e votação em plenário 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025 Processo: - Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ACOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 060/2025) Aguardando discussão e votação em plenário 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025 Processo: - Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 15.000,00, JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 065/2025) Aguardando discussão e votação em plenário 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025 Processo: - Autor: Jardel Souza de Oliveira DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE UBS ARMADA COM O NOME DE VEREADOR ERLINDO RODRIGUES BORGES – LINDINHO. Aguardando discussão e votação em plenário 5 - Indicação nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Marcelo Romig Maron INSTALAÇÃO DE BUEIRO NA ESTRADA CANGUÇU VELHO EM DIREÇÃO AO RINCÃO DOS MAIAS (LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA HCX7+G8M – CANGUÇU/RS). Aguardando discussão e votação em plenário ___________________________________________ Jardel Souza de Oliveira Presidente Câmara de Vereadores de Canguçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 23/06/2025 Rua General Osório, 979 - Canguçu RS Tel.: (53) 3252-1528 https://camaracangucu.com.br/ - Email: coordenadoria@cangucu.rs.leg.br 23/06/2025 Página 3