sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DECRETO Nº 1.591 DE 20 DE AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO
SOLENE NO DIA 25 DE AGOSTO (SEGUNDA￾FEIRA), ÀS 16 HORAS, NO PLENÁRIO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU, ALUSIVA A
SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
JARDEL SOUZA DE OLVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições
legais, em especial o disposto no § 1º, Do Art. 137 da Resolução Nº 094/2023 –
Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Canguçu/RS,
CONSIDERANDO a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência
Intelectual e Múltipla instituída pela Lei nº 13.585/2.017;
FAZ SABER e promulga o seguinte DECRETO:
Art.1º Fica convocada Sessão Solene em homenagem a Semana
Nacional da Pessoa com Deficiência no dia 25 de agosto de 2025, às 16 horas, na Sala
de Sessões Joaquim de Deus Nunes – Plenário da Câmara Municipal de Canguçu.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores.
Canguçu/RS, 20 de agosto de 2025.
JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA
Presidente
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MAICA TAINARA FERREIRA
Primeira-Secretária
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