sessao nº 51

Ata Eletrônica da 51ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/08/2022 - 14:09 ;
Encerramento: 24/08/2022 - 16:04 
Mesa Diretora: Presidente: Marcelo Romig Maron / PTB ; Primeiro Vice-Presidente:
Diego Romão Helvig Wolter / MDB ; Primeiro-Secretário: Emerson Henzel Machado / PTB
; Segundo-Secretário: Oraci de Souza Teixeira / PSB ; Segundo Vice-Presidente: Leandro
Gauger Ehlert / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Arion Luiz Borges Braga / PROG ; Carlos Eduardo
Domingues Martins / PROG ; Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PROG ; Emerson Henzel
Machado / PTB ; Francisco Romeu da Silva Vilela / PROG ; Iasmin Roloff Rutz / PT ; Ildo
Venzke / MDB ; Jardel Souza de Oliveira / PSDB ; Leandro Gauger Ehlert / MDB ; Oraci de
Souza Teixeira / PSB ; Paulo Bauer / MDB ; Silvio Venzke Neutzling / MDB ; Ubiratan
Cardoso Rodrigues / PROG 
Expedientes: Abertura da Sessão: Invocando a proteção de DEUS, declarou aberta a
sessão. Leitura de Trecho da Bíblia: Nos termos regimentais, convidou o vereador
Jardel Oliveira a proceder à leitura de trecho da Bíblia. Apreciação da Ata da Sessão
Anterior: Colocou em votação a Ata da 50º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da
18º Legislatura, aprovada por unanimidade. Correspondências Recebidas: Memorando
1-16.952/2022 - Resposta do Controle Interno ao Requerimento nº 248/2022, de autoria do
vereador Cesar Augusto Bitencourt Madrid. Grande Expediente: UBIRATAN CARDOSO
RODRIGUES - dispensou. SILVIO VENZKE NEUTZLING - dispensou. ORACI DE SOUZA
TEIXEIRA - dispensou. Tempo de Lideranças: . 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Arion Luiz Borges Braga / PROG ; Carlos Eduardo
Domingues Martins / PROG ; Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PROG ; Emerson Henzel
Machado / PTB ; Francisco Romeu da Silva Vilela / PROG ; Iasmin Roloff Rutz / PT ; Ildo
Venzke / MDB ; Jardel Souza de Oliveira / PSDB ; Leandro Gauger Ehlert / MDB ; Oraci de
Souza Teixeira / PSB ; Paulo Bauer / MDB ; Silvio Venzke Neutzling / MDB ; Ubiratan
Cardoso Rodrigues / PROG 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 270 de 2022, Solicito patrolamento
na estrada do Arvorito e Passo do Canto. Autor: Jardel Souza de Oliveira, Número de
Protocolo: 513, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade ; 2 - Requerimento nº 274 de 2022, Solicito manutenção
urgente na ponte do corredor que entra no Zé de Matos, ponte da divisa com Piratini, nas
localidades Arvorito / Cruz de Pedra. Autor: Jardel Souza de Oliveira, Número de
Protocolo: 517, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Jardel Oliveira: falou sobre a necessidade de enviar
ofício ao município de Piratini para obter ajuda no conserto da ponte. Cesar Madrid:
comentou que entrou em contato com o município de Piratini e que está preparado para
colaborar com o conserto. Falou sobre os vetos do prefeito, especialmente em relação à
largura das pontes. ; 3 - Requerimento nº 276 de 2022, Solicito patrolamento e
encascalhamento na estrada que liga Estância da Figueira com Nova Gonçalves. Autor:
Jardel Souza de Oliveira, Número de Protocolo: 519, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 4 - Requerimento nº
277 de 2022, Solicito com urgência, encascalhamento e patrolamento na localidade do
travessão do Zezinho Blank até o cemitério da Figueira, Estância da Figueira 2° distrito.
Autor: Oraci de Souza Teixeira, Número de Protocolo: 520, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
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Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 5 -
Requerimento nº 278 de 2022, Solicito substituições de lâmpadas em vários pontos na
Coxilha dos Campos, na Avenida Ivo Marcos dos Santos. Autor: Emerson Henzel Machado,
Número de Protocolo: 521, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: César Madrid: comentou sobre as cobranças
que são realizadas ao Executivo, sem efeito. Carlos Eduardo Domingues Martins: falou
que a Secretaria de Infraestrutura Rural é do mesmo partido do Vereador autor dos
Requerimentos, sem que estes estejam sendo atendidos. Que a situação atual demonstra
que ou o Secretário não sabe desempenhar o trabalho ou não há investimento por parte do
Executivo no setor. Jardel Oliveira: mencionou que há problemas nas áreas rural e urbana
e que, para isso, não se deve pensar em eleições e sim nas população. Emerson Henzel
Machado: disse que há vários outros pedidos realizados, como na localidade da Glória e
Ares Alegre. Silvio Venzke Neutzling: ressaltou que os Vereadores da base também fazem
cobranças e que jamais afirmaram que não existiam problemas no município. Que ficou
bastante descontente com postagem em rede social trazendo inverdades, a qual
mencionava o vereador Carlos Eduardo. Que jamais disse que a "estrada estava uma
faixa". Carlos Eduardo: mencionou que apenas tem responsabilidade sobre as postagens
de sua rede social. ; 6 - Requerimento nº 279 de 2022, Solicito patrolamento e
encascalhamento na estrada da Irara. Autor: Emerson Henzel Machado, Número de
Protocolo: 522, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: César Madrid: comentou sobre as cobranças que são
realizadas ao Executivo, sem efeito. Carlos Eduardo Domingues Martins: falou que a
Secretaria de Infraestrutura Rural é do mesmo partido do Vereador autor dos
Requerimentos, sem que estes estejam sendo atendidos. Que a situação atual demonstra
que ou o Secretário não sabe desempenhar o trabalho ou não há investimento por parte do
Executivo no setor. Jardel Oliveira: mencionou que há problemas nas áreas rural e urbana
e que, para isso, não se deve pensar em eleições e sim nas população. Emerson Henzel
Machado: disse que há vários outros pedidos realizados, como na localidade da Glória e
Ares Alegre. Silvio Venzke Neutzling: ressaltou que os Vereadores da base também fazem
cobranças e que jamais afirmaram que não existiam problemas no município. Que ficou
bastante descontente com postagem em rede social trazendo inverdades, a qual
mencionava o vereador Carlos Eduardo. Que jamais disse que a "estrada estava uma
faixa". Carlos Eduardo: mencionou que apenas tem responsabilidade sobre as postagens
de sua rede social. ; 7 - Requerimento nº 280 de 2022, Solicito patrolamento e
encascalhamento estrada principal do Passo do Atalho 1º distrito de Canguçu, ( e que de
uma atenção em todos os corredores que faz tempo que venho pedindo , mas continuam
abandonado ex; corredor da Ceci, corredor perto da Gladis, corredor que sai no Passo da
Barra, corredor do seu Mario Martins, corredor do Valdirão os dois. Autor: Emerson
Henzel Machado, Número de Protocolo: 523, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: César Madrid: comentou
sobre as cobranças que são realizadas ao Executivo, sem efeito. Carlos Eduardo
Domingues Martins: falou que a Secretaria de Infraestrutura Rural é do mesmo partido do
Vereador autor dos Requerimentos, sem que estes estejam sendo atendidos. Que a
situação atual demonstra que ou o Secretário não sabe desempenhar o trabalho ou não há
investimento por parte do Executivo no setor. Jardel Oliveira: mencionou que há
problemas nas áreas rural e urbana e que, para isso, não se deve pensar em eleições e sim
nas população. Emerson Henzel Machado: disse que há vários outros pedidos realizados,
como na localidade da Glória e Ares Alegre. Silvio Venzke Neutzling: ressaltou que os
Vereadores da base também fazem cobranças e que jamais afirmaram que não existiam
problemas no município. Que ficou bastante descontente com postagem em rede social
trazendo inverdades, a qual mencionava o vereador Carlos Eduardo. Que jamais disse que
a "estrada estava uma faixa". Carlos Eduardo: mencionou que apenas tem
responsabilidade sobre as postagens de sua rede social. ; 8 - Requerimento nº 281 de
2022, Solicito manutenção nesta ponte que faz divisa entre Glória e Ares Alegre próximo
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a residênsia do Luiz Aldrighi da Silva, a população pede urgência por essa manutenção ta
na espera a mais ou menos 2 anos. Autor: Emerson Henzel Machado, Número de
Protocolo: 524, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: César Madrid: comentou sobre as cobranças que são
realizadas ao Executivo, sem efeito. Carlos Eduardo Domingues Martins: falou que a
Secretaria de Infraestrutura Rural é do mesmo partido do Vereador autor dos
Requerimentos, sem que estes estejam sendo atendidos. Que a situação atual demonstra
que ou o Secretário não sabe desempenhar o trabalho ou não há investimento por parte do
Executivo no setor. Jardel Oliveira: mencionou que há problemas nas áreas rural e urbana
e que, para isso, não se deve pensar em eleições e sim nas população. Emerson Henzel
Machado: disse que há vários outros pedidos realizados, como na localidade da Glória e
Ares Alegre. Silvio Venzke Neutzling: ressaltou que os Vereadores da base também fazem
cobranças e que jamais afirmaram que não existiam problemas no município. Que ficou
bastante descontente com postagem em rede social trazendo inverdades, a qual
mencionava o vereador Carlos Eduardo. Que jamais disse que a "estrada estava uma
faixa". Carlos Eduardo: mencionou que apenas tem responsabilidade sobre as postagens
de sua rede social. ; 9 - Requerimento nº 282 de 2022, Solicito com urgência, a
colocação de um bueiro na Baixada do Rodeio em frete a Igreja Unidos em Cristo, 3°
distrito. Autor: Oraci de Souza Teixeira, Número de Protocolo: 525, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Oraci Teixeira: falou sobre a a péssima condição das estradas e boeiros, principalmente na
Baixada do Rodeio. Cesar Madrid: ressaltou que a oposição vinha avisando acerca do
sucateamento das máquinas para conserto das pontes e das estradas. Disse que, mesmo
nessas condições, o vereador Marcelo defendeu o governo. Que o interior do município
está abandonado. Aparte do Vereador Emerson, o qual destacou que se as solicitações não
são apresentadas na sessão fica parecendo que "não está fazendo nada". Carlos Eduardo:
citou as más condições das pontes, boeiros e estradas, que o governo deve terceirizar o
conserto se não possui condições de promover as correções necessárias. Destacou que o
Poder Executivo deve dar atenção para o interior do município. Paulo Bauer: disse que
quando mencionou que havia melhoras, estava se referindo às condições climáticas. Que
os dias chuvosos dificultam o trabalho nas estradas. Jardel Oliveira: disse que
independentemente de melhorias nas condições climáticas não há máquinas para o
conserto das estradas. Que é inadmissível a situação. Que recebeu ligação da população
reclamando sobre a ausência de atendimentos no Posto do Caçula pela falta de material
para finalização da obra, o que demonstra a falta de atenção do executivo com as pessoas.
; 10 - Requerimento nº 283 de 2022, Solicito com urgência, a colocação de um bueiro
no travessão que liga Baixada do Rodeio a Vila Silva, passando a serralheria do Joel, 3°
distrito. Autor: Oraci de Souza Teixeira, Número de Protocolo: 526, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Oraci Teixeira: falou sobre a a péssima condição das estradas e boeiros, principalmente na
Baixada do Rodeio. Cesar Madrid: ressaltou que a oposição vinha avisando acerca do
sucateamento das máquinas para conserto das pontes e das estradas. Disse que, mesmo
nessas condições, o vereador Marcelo defendeu o governo. Que o interior do município
está abandonado. Aparte do Vereador Emerson, o qual destacou que se as solicitações não
são apresentadas na sessão fica parecendo que "não está fazendo nada". Carlos Eduardo:
citou as más condições das pontes, boeiros e estradas, que o governo deve terceirizar o
conserto se não possui condições de promover as correções necessárias. Destacou que o
Poder Executivo deve dar atenção para o interior do município. Paulo Bauer: disse que
quando mencionou que havia melhoras, estava se referindo às condições climáticas. Que
os dias chuvosos dificultam o trabalho nas estradas. Jardel Oliveira: disse que
independentemente de melhorias nas condições climáticas não há máquinas para o
conserto das estradas. Que é inadmissível a situação. Que recebeu ligação da população
reclamando sobre a ausência de atendimentos no Posto do Caçula pela falta de material
para finalização da obra, o que demonstra a falta de atenção do executivo com as pessoas.
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; 11 - Requerimento nº 284 de 2022, Solicito com urgência, a colocação de um bueiro
na estrada do Ibra passando a ponte dos abóboras antes da residência do Bizica. Autor:
Oraci de Souza Teixeira, Número de Protocolo: 527, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Oraci Teixeira:
falou sobre a a péssima condição das estradas e boeiros, principalmente na Baixada do
Rodeio. Cesar Madrid: ressaltou que a oposição vinha avisando acerca do sucateamento
das máquinas para conserto das pontes e das estradas. Disse que, mesmo nessas
condições, o vereador Marcelo defendeu o governo. Que o interior do município está
abandonado. Aparte do Vereador Emerson, o qual destacou que se as solicitações não são
apresentadas na sessão fica parecendo que "não está fazendo nada". Carlos Eduardo:
citou as más condições das pontes, boeiros e estradas, que o governo deve terceirizar o
conserto se não possui condições de promover as correções necessárias. Destacou que o
Poder Executivo deve dar atenção para o interior do município. Paulo Bauer: disse que
quando mencionou que havia melhoras, estava se referindo às condições climáticas. Que
os dias chuvosos dificultam o trabalho nas estradas. Jardel Oliveira: disse que
independentemente de melhorias nas condições climáticas não há máquinas para o
conserto das estradas. Que é inadmissível a situação. Que recebeu ligação da população
reclamando sobre a ausência de atendimentos no Posto do Caçula pela falta de material
para finalização da obra, o que demonstra a falta de atenção do executivo com as pessoas.
; 12 - Requerimento nº 285 de 2022, Solicito com urgência, a colocação de um bueiro
na estrada principal do Ibra passando a ponte dos Oliveiras antes da entrada da
chacrinha, 1° distrito. Autor: Oraci de Souza Teixeira, Número de Protocolo: 528, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Oraci Teixeira: falou sobre a a péssima condição das estradas e
boeiros, principalmente na Baixada do Rodeio. Cesar Madrid: ressaltou que a oposição
vinha avisando acerca do sucateamento das máquinas para conserto das pontes e das
estradas. Disse que, mesmo nessas condições, o vereador Marcelo defendeu o governo.
Que o interior do município está abandonado. Aparte do Vereador Emerson, o qual
destacou que se as solicitações não são apresentadas na sessão fica parecendo que "não
está fazendo nada". Carlos Eduardo: citou as más condições das pontes, boeiros e
estradas, que o governo deve terceirizar o conserto se não possui condições de promover
as correções necessárias. Destacou que o Poder Executivo deve dar atenção para o
interior do município. Paulo Bauer: disse que quando mencionou que havia melhoras,
estava se referindo às condições climáticas. Que os dias chuvosos dificultam o trabalho
nas estradas. Jardel Oliveira: disse que independentemente de melhorias nas condições
climáticas não há máquinas para o conserto das estradas. Que é inadmissível a situação.
Que recebeu ligação da população reclamando sobre a ausência de atendimentos no Posto
do Caçula pela falta de material para finalização da obra, o que demonstra a falta de
atenção do executivo com as pessoas. ; 13 - Requerimento nº 286 de 2022, Solicito
com urgência, o patrolamento e encascalhamento na estrada principal da Baixada do
Rodeio, 3° distrito. Autor: Oraci de Souza Teixeira, Número de Protocolo: 529, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Oraci Teixeira: falou sobre a a péssima condição das estradas e
boeiros, principalmente na Baixada do Rodeio. Cesar Madrid: ressaltou que a oposição
vinha avisando acerca do sucateamento das máquinas para conserto das pontes e das
estradas. Disse que, mesmo nessas condições, o vereador Marcelo defendeu o governo.
Que o interior do município está abandonado. Aparte do Vereador Emerson, o qual
destacou que se as solicitações não são apresentadas na sessão fica parecendo que "não
está fazendo nada". Carlos Eduardo: citou as más condições das pontes, boeiros e
estradas, que o governo deve terceirizar o conserto se não possui condições de promover
as correções necessárias. Destacou que o Poder Executivo deve dar atenção para o
interior do município. Paulo Bauer: disse que quando mencionou que havia melhoras,
estava se referindo às condições climáticas. Que os dias chuvosos dificultam o trabalho
nas estradas. Jardel Oliveira: disse que independentemente de melhorias nas condições
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climáticas não há máquinas para o conserto das estradas. Que é inadmissível a situação.
Que recebeu ligação da população reclamando sobre a ausência de atendimentos no Posto
do Caçula pela falta de material para finalização da obra, o que demonstra a falta de
atenção do executivo com as pessoas. ; 14 - Requerimento nº 287 de 2022, Atualização
dos membros da comissão municipal intersetorial de trânsito Autor: Leandro Gauger
Ehlert (Pipa), Número de Protocolo: 530, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Leandro Gauger Ehlert: falou
sobre a importância da questão do trânsito no município de Canguçu. Que a cidade é
movida pelos agricultores, os quais vêm na cidade e não conseguem lugar para estacionar.
Que a solução seria o estacionamento rotativo. Mencionou a existência do projeto de lei "Ir
de Bicicleta", cuja aplicação na prática ajudaria na diminuição do fluxo no trânsito. Arion
Braga: comentou sobre a questão do trânsito e da necessidade de regulamentação da
carga e descarga no município. Carlos Eduardo: ressaltou que a discussão é mais ampla
do que parece. Que há um Plano de Desenvolvimento no município e necessidade de
contratação de um engenheiro de trânsito para análise da situação. Disse que é favorável
à instalação de estacionamento rotativo, mas que deve haver prazo de carência para
cobrança. Que o Poder Executivo deve pensar sobre a criação de uma Guarda Municipal.
Aparte do vereador Leandro Gauger explicando sobre as condições de carência do
Estacionamento Rotativo de uma empresa consultada. Jardel Oliveira: destacou que deve
haver transporte coletivo de qualidade para que as pessoas possam se deslocar do interior
para a cidade e que é importante o estabelecimento de Estacionamento Rotativo. Citou a
realização de audiência pública sobre o transporte coletivo. Iasmin Roloff Rutz:
parabenizou o vereador pela iniciativa, destacando que esteve em Alegrete e que lá há
Estacionamento Rotativo e funciona para amenizar o problema do trânsito. Silvio Venzke
Neutzling: comentou que foram realizadas reuniões para debater o tema no município,
havendo manifestações contrárias por parte de muitas pessoas, mas que o tema deve ser
retomado. Aparte do Vereador Paulo destacando que a população rural manifestou-se
contra o projeto na ocasião. Aparte do Vereador Ubiratan Cardoso Rodrigues dizendo que
no momento em que foi debatida a questão houve manifestação no sentido de que seria
inviável financeiramente para as empresas que prestam o serviço. Que a questão também
serve para descentralizar o centro econômico do município. Oraci Teixeira: Disse que o
Estacionamento Rotativo deve ser implementado nas três ruas principais do município. ;
15 - Indicação nº 41 de 2022, Dispõe sobre a criação do Ante Projeto de Lei "Adote uma
Placa" e dá outras providências Autor: Paulo Renato Kopp Bauer, Número de Protocolo:
510, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Paulo Bauer: comentou sobre a falta de
identificação das ruas, sendo necessária sua sinalização. Carlos Eduardo: sugeriu que o
Vereador crie um projeto de lei sobre o tema. Ubiratan Cardoso Rodrigues: disse que veio
recurso certa vez, oriundo da Consulta Popular, para fazer essa sinalização, mas que foi
feito um consórcio com os municípios integrantes da Costa Doce e acabou não sendo
realizado. Jardel Oliveira: ressaltou que o tema debatido revela mais um problema do
município que precisa ser enfrentado. ; 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2022,
Denomina a Rua “A” do loteamento localizado no Bairro Triângulo de “Rua DARIO MOTTA
JACONDINO”. Autor: Marcelo Romig Maron, Número de Protocolo: 308, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Mantido o Veto - Obs.: Contra
a manutenção do veto: Ubiratan e Cesar Madrid. ; 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 97
de 2022, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.157, DE 16 DE AGOSTO DE
2021, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS PONTES DE
TODO O MUNICÍPIO, INDICANDO O PESO MÁXIMO PERMITIDO, A EXTENSÃO E A
LARGURA DE CADA PONTE, E QUANDO FOR O CASO, QUE TAMBÉM SEJA POSTA
PLACA APONTANDO QUE A DEVIDA PONTE É ESTREITA, COM 100 METROS DE
ANTECEDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VETO. Autor: Cesar Augusto Bitencourt
Madrid, Número de Protocolo: 366, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Baixa para CCJ. ; 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2022, ALTERA A LEI Nº
5.224/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA 63/2022). Autor:
Câmara de Vereadores de Canguçu/RS
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Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito, Número de Protocolo: 282, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
- Obs.: Justificativa de Voto pela Vereadora Iasmin: disse que acredita que deveria ter sido
realizado novo processo seletivo, para dar oportunidade a outras pessoas. Justificativa de
Voto pelo Vereador Arion: ressaltou que o projeto de lei "é uma ilusão", pois será
"derrubada" em breve. Disse que as cuidadoras da Casa de Criança vieram em muitas
sessões, o que gera questionamentos acerca do cumprimento de seu horário de trabalho.
Justificativa de Voto pelo Vereador Carlos Eduardo: falou que, se o vínculo com as crianças
é tão importante, deveria haver concurso público para o cargo. Que deveria ter sido dada
oportunidade a outras pessoas que gostariam de participar de processo seletivo para o
cargo. ; 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2022, ALTERA A CARGA HORÁRIA E
PADRÃO DE CARGOS INSTITUÍDOS PELA LEI Nº 2.605/2005 DE 05/12/2005 E
ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Cesar Augusto
Bitencourt Madrid, Número de Protocolo: 427, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 20 - Projeto de Lei
Ordinária nº 117 de 2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO
VALOR DE R$ 686.874,77 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA 95/2022). Autor: Marcus Vinicius
Muller Pegoraro - Prefeito, Número de Protocolo: 508, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR
DE R$ 126.500,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA 94/2022) Autor: Marcus Vinicius Muller
Pegoraro - Prefeito, Número de Protocolo: 509, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22
- Pedido de Informação nº 122 de 2022, PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO
PLO 86/2022 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 63/2022. Autor: CCJ - Comissão de
Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Número de Protocolo: 533, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirada pelo autor - Obs.: Retirada em nome da CCJ. ; 23 -
Requerimento nº 289 de 2022, Solicito patrolamento e encascalhamento no Corredor
dos Marcos. Autor: Jardel Souza de Oliveira, Número de Protocolo: 532, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Arion Braga:
registrou a necessidade de colocação de boeiros. Ressaltou a existência de seis tratores
sem utilização, enquanto as estradas estão em péssimas condições. Jardel Oliveira:
cumprimentou os cidadãos presentes na sessão. Que ocorreu a licitação para contratação
da empresa que fará os primeiros dez quilômetros da RS 265. Destacou que começaram as
obras para construção do Pronto Socorro Regional de Pelotas. No âmbito municipal,
ressaltou a necessidade de melhorias no município e cobranças ao Executivo. Aparte do
Vereador Arion Braga: destacou que há Pedidos de Informação com prazo vencido, sem
resposta. Que fez Pedido de Informação para a Corsan e não obteve resposta. Aparte do
Vereador Cesar Madrid, o qual falou sobre a Caixa d'água da Corsan. Emerson Henzel:
indagou o Vereador Jardel sobre a localização do Corredor dos Marcos. Solicitou o
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encascalhamento da estrada principal da Encruzilhada dos Grilos. Que o Secretário Mauro
informou que as lâmpadas na Coxilha dos Campos serão substituídas por led. ; 
Ocorrências da Sessão: Justificativa da ausência dos Vereadores Marcelo Maron e Diego
Wolter pelo Vereador Leandro Gauger Ehlert, os quais cumpriam agenda em Porto Alegre.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara de Vereadores de Canguçu/RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Marcelo
Romig Maron / PTB 
____________________
Primeiro Vice￾Presidente: Diego
Romão Helvig Wolter
/ MDB 
____________________
Primeiro￾Secretário: Emerson
Henzel Machado /
PTB 
____________________
Segundo￾Secretário: Oraci de
Souza Teixeira / PSB 
____________________
Segundo Vice￾Presidente: Leandro
Gauger Ehlert / MDB 
25/08/2022
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/08/2022 - 14:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Invocando a proteção de DEUS, declaro aberta a sessão.
Leitura de Trecho da Bíblia: 
Nos termos regimentais, convido um dos vereadores a proceder à leitura de trecho da
Bíblia.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: 
Coloco em votação a Ata da 50º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 18º
Legislatura.
Correspondências Recebidas: 
Memorando 1-16.952/2022 - Resposta do Controle Interno ao Requerimento nº 248/2022,
de autoria do vereador Cesar Augusto Bitencourt Madrid.
Grande Expediente: 
UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES
SILVIO VENZKE NEUTZLING
ORACI DE SOUZA TEIXEIRA
Tempo de Lideranças: 
.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 91 de
2022
Processo: -
Autor: Marcelo
Romig Maron 
Denomina a Rua “A” do loteamento localizado no Bairro Triângulo de
“Rua DARIO MOTTA JACONDINO” - VETO. 
Aguardando discussão
e votação em plenário
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 97 de
2022
Processo: -
Autor: Cesar Augusto
Bitencourt Madrid 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.157, DE 16 DE
AGOSTO DE 2021, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE
SINALIZAÇÃO NAS PONTES DE TODO O MUNICÍPIO, INDICANDO O
PESO MÁXIMO PERMITIDO, A EXTENSÃO E A LARGURA DE CADA
PONTE, E QUANDO FOR O CASO, QUE TAMBÉM SEJA POSTA PLACA
APONTANDO QUE A DEVIDA PONTE É ESTREITA, COM 100 METROS
DE ANTECEDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VETO. 
Para Conhecimento e
Envio as Comissões
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 86 de
2022
Processo: -
Autor: Marcus
Vinicius Muller
Pegoraro - Prefeito 
ALTERA A LEI Nº 5.224/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(MENSAGEM EXECUTIVA 63/2022). Aguardando votação
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 106 de
2022
Processo: -
Autor: Cesar Augusto
Bitencourt Madrid 
ALTERA A CARGA HORÁRIA E PADRÃO DE CARGOS INSTITUÍDOS
PELA LEI Nº 2.605/2005 DE 05/12/2005 E ALTERAÇÕES
POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Aguardando votação
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 117 de
2022
Processo: -
Autor: Marcus
Vinicius Muller
Pegoraro - Prefeito 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
NO VALOR DE R$ 686.874,77 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL –
LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA
95/2022). 
2º ingresso
6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 118 de
2022
Processo: -
Autor: Marcus
Vinicius Muller
Pegoraro - Prefeito 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$
126.500,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA 94/2022) 
2º ingresso
7 - Pedido de
Informação nº 122
de 2022
Processo: -
Autor: CCJ -
Comissão de
Constituição, Justiça,
Cidadania e Direitos
Humanos 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO PLO 86/2022 -
MENSAGEM EXECUTIVA Nº 63/2022. 
Aguardando discussão
e votação em plenário
8 - Requerimento nº
270 de 2022
Processo: -
Autor: Jardel Souza
de Oliveira 
Solicito patrolamento na estrada do Arvorito e Passo do Canto. Aguardando discussão
e votação em plenário
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Matéria Ementa Situação
9 - Requerimento nº
274 de 2022
Processo: -
Autor: Jardel Souza
de Oliveira 
Solicito manutenção urgente na ponte do corredor que entra no Zé de
Matos, ponte da divisa com Piratini, nas localidades Arvorito / Cruz de
Pedra. 
Aguardando discussão
e votação em plenário
10 - Requerimento
nº 276 de 2022
Processo: -
Autor: Jardel Souza
de Oliveira 
Solicito patrolamento e encascalhamento na estrada que liga Estância
da Figueira com Nova Gonçalves. 
Aguardando discussão
e votação em plenário
11 - Requerimento
nº 277 de 2022
Processo: -
Autor: Oraci de
Souza Teixeira 
Solicito com urgência, encascalhamento e patrolamento na localidade
do travessão do Zezinho Blank até o cemitério da Figueira, Estância da
Figueira 2° distrito. 
Aguardando discussão
e votação em plenário
12 - Requerimento
nº 278 de 2022
Processo: -
Autor: Emerson
Henzel Machado 
Solicito substituições de lâmpadas em vários pontos na Coxilha dos
Campos, na Avenida Ivo Marcos dos Santos. 
Aguardando discussão
e votação em plenário
13 - Requerimento
nº 279 de 2022
Processo: -
Autor: Emerson
Henzel Machado 
Solicito patrolamento e encascalhamento na estrada da Irara. Aguardando discussão
e votação em plenário
14 - Requerimento
nº 280 de 2022
Processo: -
Autor: Emerson
Henzel Machado 
Solicito patrolamento e encascalhamento estrada principal do Passo do
Atalho 1º distrito de Canguçu, ( e que de uma atenção em todos os
corredores que faz tempo que venho pedindo , mas continuam
abandonado ex; corredor da Ceci, corredor perto da Gladis, corredor
que sai no Passo da Barra, corredor do seu Mario Martins, corredor do
Valdirão os dois. 
Aguardando discussão
e votação em plenário
15 - Requerimento
nº 281 de 2022
Processo: -
Autor: Emerson
Henzel Machado 
Solicito manutenção nesta ponte que faz divisa entre Glória e Ares
Alegre próximo a residênsia do Luiz Aldrighi da Silva, a população
pede urgência por essa manutenção ta na espera a mais ou menos 2
anos. 
Aguardando discussão
e votação em plenário
16 - Requerimento
nº 282 de 2022
Processo: -
Autor: Oraci de
Souza Teixeira 
Solicito com urgência, a colocação de um bueiro na Baixada do Rodeio
em frete a Igreja Unidos em Cristo, 3° distrito. 
Aguardando discussão
e votação em plenário
17 - Requerimento
nº 283 de 2022
Processo: -
Autor: Oraci de
Souza Teixeira 
Solicito com urgência, a colocação de um bueiro no travessão que liga
Baixada do Rodeio a Vila Silva, passando a serralheria do Joel, 3°
distrito. 
Aguardando discussão
e votação em plenário
18 - Requerimento
nº 284 de 2022
Processo: -
Autor: Oraci de
Souza Teixeira 
Solicito com urgência, a colocação de um bueiro na estrada do Ibra
passando a ponte dos abóboras antes da residência do Bizica. 
Aguardando discussão
e votação em plenário
19 - Requerimento
nº 285 de 2022
Processo: -
Autor: Oraci de
Souza Teixeira 
Solicito com urgência, a colocação de um bueiro na estrada principal
do Ibra passando a ponte dos Oliveiras antes da entrada da chacrinha,
1° distrito. 
Aguardando discussão
e votação em plenário
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Matéria Ementa Situação
20 - Requerimento
nº 286 de 2022
Processo: -
Autor: Oraci de
Souza Teixeira 
Solicito com urgência, o patrolamento e encascalhamento na estrada
principal da Baixada do Rodeio, 3° distrito. 
Aguardando discussão
e votação em plenário
21 - Requerimento
nº 287 de 2022
Processo: -
Autor: Leandro
Gauger Ehlert (Pipa) 
Atualização dos membros da comissão municipal intersetorial de
trânsito 
Aguardando discussão
e votação em plenário
22 - Requerimento
nº 289 de 2022
Processo: -
Autor: Jardel Souza
de Oliveira 
Solicito patrolamento e encascalhamento no Corredor dos Marcos. Aguardando discussão
e votação em plenário
23 - Indicação nº 41
de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Renato
Kopp Bauer 
Dispõe sobre a criação do Ante Projeto de Lei "Adote uma Placa" e dá
outras providências 
Para Leitura e
Encaminhamento
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Marcelo Romig Maron
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