sessao nº 54

Ata Eletrônica da 54ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/09/2022 - 18:13 ;
Encerramento: 05/09/2022 - 20:46 
Mesa Diretora: Presidente: Marcelo Romig Maron / PTB ; Primeiro Vice-Presidente:
Diego Romão Helvig Wolter / MDB ; Primeiro-Secretário: Emerson Henzel Machado / PTB
; Segundo-Secretário: Oraci de Souza Teixeira / PSB ; Segundo Vice-Presidente: Leandro
Gauger Ehlert / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Arion Luiz Borges Braga / PROG ; Carlos Eduardo
Domingues Martins / PROG ; Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PROG ; Diego Romão
Helvig Wolter / MDB ; Emerson Henzel Machado / PTB ; Francisco Romeu da Silva Vilela /
PROG ; Iasmin Roloff Rutz / PT ; Ildo Venzke / MDB ; Jardel Souza de Oliveira / PSDB ;
Luciano Zanetti Bertinetti / Sem partido ; Marcelo Romig Maron / PTB ; Oraci de Souza
Teixeira / PSB ; Silvio Venzke Neutzling / MDB ; Ubiratan Cardoso Rodrigues / PROG 
Expedientes: Abertura da Sessão: Invocando a proteção de DEUS, declarou aberta a
sessão. Leitura de Trecho da Bíblia: Nos termos regimentais, convidou o vereador
Marcelo Maron a proceder à leitura de trecho da Bíblia. Apreciação da Ata da Sessão
Anterior: Colocou em votação a Ata da 53º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da
18º Legislatura, aprovada por unanimidade. Comunicações: DIEGO ROMÃO HELVIG
WOLTER - desejou um bom retorno à Câmara ao vereador Luciano. Falou sobre alguns
eventos realizados no final de semana, como aqueles realizados no Faxinal, o 1º Circuito
de Laço do Município de Canguçu e a final do campeonato municipal. Convidou a todos
para o Rodeio da Integração, no CTG Tropeiros da Amizade. EMERSON HENZEL
MACHADO - comentou sobre a realização da audiência pública acerca do transporte
coletivo e o trabalho desempenhado pelos vereadores. Ressaltou a diminuição das linhas
de ônibus no interior e a essencialidade da prestação desse serviço. Disse que esteve na
última quinta-feira em algumas regiões do interior para averiguar as demandas. Com o
restante do tempo, vereador Luciano falou sobre o trabalho realizado na Secretaria de
Saúde e os desafios enfrentados com a campanha de vacinação contra a Covid-19. Falou
sobre os projetos, como estratégia da saúde da família e o atendimento às populações
rurais. Parabenizou os vencedores na final do campeonato ontem e aos organizadores do
evento. FRANCISCO ROMEU DA SILVA VILELA - desejou as boas-vindas ao vereador
Luciano. Falou sobre as constantes reclamações sobre estradas, indagando ao líder do
governo acerca de quantas patrolas estão efetivamente em funcionamento. Sugeriu a
distribuição de tarefas entre pessoas responsáveis nos distritos para amenizar a
responsabilidade sobre o Secretário Eduardo. Tempo de Lideranças: Diego Wolter: falou
sobre a audiência pública acerca do transporte coletivo, destacando a importância de
solução do problema posto. Silvio Venzke: citou a entrega das assinaturas do programa
"Terra Brasil" aos canguçuenses contemplados na Expointer. Agradeceu à Débora e ao
Michel pelo trabalho desempenhado na Secretaria de Agricultura. Disse que atualmente
os agricultores protegem o meio ambiente. Jardel Oliveira: mencionou a realização da
audiência pública acerca do transporte coletivo, destacando o grande público presente.
Que a solenidade em parte cumpriu com sua função, mas, por outro lado, acredita que o
executivo não tomará providências para solucionar o problema. Ubiratan Cardoso cedeu
ao Carlos Eduardo: também comentou sobre a questão do transporte coletivo e do
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problema que isso representa hoje no município. Citou alguns eventos realizados no
município, como o 1º Circuito do Laço e a final do campeonato municipal. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Arion Luiz Borges Braga / PROG ; Carlos Eduardo
Domingues Martins / PROG ; Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PROG ; Diego Romão
Helvig Wolter / MDB ; Emerson Henzel Machado / PTB ; Francisco Romeu da Silva Vilela /
PROG ; Iasmin Roloff Rutz / PT ; Ildo Venzke / MDB ; Jardel Souza de Oliveira / PSDB ;
Luciano Zanetti Bertinetti / Sem partido ; Marcelo Romig Maron / PTB ; Oraci de Souza
Teixeira / PSB ; Silvio Venzke Neutzling / MDB ; Ubiratan Cardoso Rodrigues / PROG 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022, “AUTORIZA
A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
(MENSAGEM EXECUTIVA Nº 066/2022) Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro -
Prefeito, Número de Protocolo: 425, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Adiada a pedido do líder -
Obs.: Adiamento de votação. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2022, INSTITUI A
SOPA DE GALINHA POMERANA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL CULINÁRIO
IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU - Obs.: Discussão adiada em 31/08/2022.
Autor: Iasmin Roloff Rutz, Número de Protocolo: 468, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Iasmin Roloff:
falou sobre a colonização pomerana na região e costumes como a sopa de galinha. Que o
objetivo é valorizar a cultura pomerana. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2022,
“DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL
MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO
AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA 98/2022) -
URGÊNCIA LEGISLATIVA. Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito, Número de
Protocolo: 536, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Diego Wolter: mencionou que é um pedido formulado
por alguns funcionários a fim de uniformizar a legislação municipal com a federal. ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR
DE R$ 150.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA 99/2022) Autor: Marcus Vinicius Muller
Pegoraro - Prefeito, Número de Protocolo: 557, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Baixa para CFIN. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2022, “AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONTRATO ATUAL, TEMPORÁRIA E
EMERGENCIALMENTE, DE PESSOAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E
CULTURA E SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E URBANISMO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA 96/2022) Autor: Marcus Vinicius
Muller Pegoraro - Prefeito, Número de Protocolo: 558, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Baixa para CCJ. ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2022, “AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE
DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 500,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 100/2022). Autor: Marcus
Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito, Número de Protocolo: 564, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Baixa para CFIN. ; 7 - Pedido de Informação nº 127 de 2022,
Solicito a relação dos bens inservíveis que foram a leilão público, realizado no dia 31 de
janeiro do presente ano. Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid, Número de Protocolo:
544, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Cesar Madrid: falou sobre as respostas incompletas de alguns
questionamentos e a importância das informações solicitadas. ; 8 - Pedido de
Informação nº 128 de 2022, Solicito que seja informado a esta casa, questionamentos
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referentes à inserção de Leis e decretos, dentre outros documentos de interesse público
no site oficial do município. Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu), Número de
Protocolo: 556, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Carlos Eduardo: agradeceu ao assessor do vereador Arion pela ajuda
na elaboração dos documentos legislativos. Com o restante do tempo, debateu ainda sobre
as respostas dos Pedidos de Informação no SAPL. ; 9 - Pedido de Informação nº 129 de
2022, Solicito que seja informado a esta casa, questionamentos referentes ao pagamento
do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às
Endemias conforme a Emenda Constitucional Nº 120 de 5 de maio de 2022, que diz no §
9° que os vencimentos não deverão ser inferior a dois salários mínimos. Autor: Arion Luiz
Borges Braga, Número de Protocolo: 562, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Arion Braga: mencionou que
supostamente teria havido divergência entre os vencimentos dos funcionários de carreira
e os contratados por tempo determinado. Citou a suspensão da lei que instituiu o piso
nacional dos enfermeiros pelo STF. Vereador Luciano comentou que os municípios não
possuem recursos para pagar o piso estabelecido. Falou sobre o funcionamento das ESF e
os agentes comunitários de saúde. Que tais profissionais possuem vínculo estatutário ou
contratual com a administração pública, de modo que aqueles que são contratados
mediante processo seletivo simplificado não recebem seu salário diretamente de recursos
do Ministério da Saúde, ao contrário dos demais. Cesar Madrid: citou a importância da
matéria. Jardel Oliveira: comentou sobre o piso salarial da enfermagem e sua importância.
Registrou a presença em evento em que foi falado sobre o trabalho no Lar de Idosos. ; 10 -
Pedido de Informação nº 130 de 2022, Pedido de informação a cerca do processo nº
5000391-49.2018.8.21.0042 do Hospital de Caridade de Canguçu, pois o pedido 88/2022,
não contemplou com as respostas esperadas. Autor: Arion Luiz Borges Braga, Número de
Protocolo: 566, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Arion Braga: mencionou a existência de muitos bons profissionais da
advocacia no município, como Adriano Telesca, e que a gestão do HCC contratou
advogados de fora do município e se recusa a fornecer os valores pagos aos profissionais.
Que, em ação trabalhista, ofereceu em garantia bens do município. Cesar Madrid:
ressaltou a essencialidade da resposta aos questionamentos formulados. ; 11 -
Requerimento nº 293 de 2022, Patrolamento, encascalhamento, limpeza de valetas e
vegetação no corredor do Passo da Olaria Autor: Iasmin Roloff Rutz, Número de Protocolo:
559, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Iasmin Roloff: ressaltou o espaço da pista de skate como um local de
lazer para crianças e jovens da região. Vereador Arion: ressaltou as más condições da
estrada das localidades do Potreiro Grande e Quilombo Moçambique. Que já houve
inclusive notificação do prefeito pelo Ministério Público para que proceda ao conserto das
estradas. Aparte do Vereador Emerson. Manifestação dos vereadores Silvio e Marcelo,
destacando que as solicitações já foram repassadas à Secretaria competente. Vereador
Cesar Madrid: enfatizou a quantidade de cobranças que recebe acerca das estradas.
Destacou a existência de uma lei que permite às pessoas limpar a vegetação de suas
propriedades. ; 12 - Requerimento nº 294 de 2022, Patrolamento, encascalhamento,
limpeza de valetas e vegetação na estrada principal e corredores da localidade do Potreiro
Grande, 2° distrito. Autor: Iasmin Roloff Rutz, Número de Protocolo: 560, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Iasmin
Roloff: ressaltou o espaço da pista de skate como um local de lazer para crianças e jovens
da região. Vereador Arion: ressaltou as más condições da estrada das localidades do
Potreiro Grande e Quilombo Moçambique. Que já houve inclusive notificação do prefeito
pelo Ministério Público para que proceda ao conserto das estradas. Aparte do Vereador
Emerson. Manifestação dos vereadores Silvio e Marcelo, destacando que as solicitações já
foram repassadas à Secretaria competente. Vereador Cesar Madrid: enfatizou a
quantidade de cobranças que recebe acerca das estradas. Destacou a existência de uma
lei que permite às pessoas limpar a vegetação de suas propriedades. ; 13 -
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Requerimento nº 295 de 2022, Patrolamento, encascalhamento, limpeza de valetas e
vegetação na estrada do Quilombo Moçambique, 3° distrito Autor: Iasmin Roloff Rutz,
Número de Protocolo: 561, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Iasmin Roloff: ressaltou o espaço da pista de skate
como um local de lazer para crianças e jovens da região. Vereador Arion: ressaltou as más
condições da estrada das localidades do Potreiro Grande e Quilombo Moçambique. Que já
houve inclusive notificação do prefeito pelo Ministério Público para que proceda ao
conserto das estradas. Aparte do Vereador Emerson. Manifestação dos vereadores Silvio e
Marcelo, destacando que as solicitações já foram repassadas à Secretaria competente.
Vereador Cesar Madrid: enfatizou a quantidade de cobranças que recebe acerca das
estradas. Destacou a existência de uma lei que permite às pessoas limpar a vegetação de
suas propriedades. ; 14 - Requerimento nº 296 de 2022, Solicito que seja revitalizada a
pista de skate que está localizada na Praça Ermandino Rodrigues Borges Acanguaçu
Autor: Iasmin Roloff Rutz, Número de Protocolo: 563, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Iasmin Roloff:
ressaltou o espaço da pista de skate como um local de lazer para crianças e jovens da
região. Vereador Arion: ressaltou as más condições da estrada das localidades do Potreiro
Grande e Quilombo Moçambique. Que já houve inclusive notificação do prefeito pelo
Ministério Público para que proceda ao conserto das estradas. Aparte do Vereador
Emerson. Manifestação dos vereadores Silvio e Marcelo, destacando que as solicitações já
foram repassadas à Secretaria competente. Vereador Cesar Madrid: enfatizou a
quantidade de cobranças que recebe acerca das estradas. Destacou a existência de uma
lei que permite às pessoas limpar a vegetação de suas propriedades. ; 15 -
Requerimento nº 297 de 2022, CONVITE para promoverem palestra referente ao dia 16
de setembro que se comemora o dia das Associações Comunitárias, para abordar o tema :
“Motivando as Associações Comunitárias” Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid,
Número de Protocolo: 565, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Cesar Madrid: disse que o objetivo é a cedência de uma
hora na sessão para palestra. ; 16 - Requerimento nº 298 de 2022, Solicito que seja
feito os devidos reparos com patrolamento e encascalhamento, na estrada do Rincão dos
Melões, saindo na Encruzilhada dos Grilos - 4º Distrito, pois a referida estrada não
possibilita a trafegabilidade normal e está causando grandes transtornos a todos daquela
localidade. Solicitação a pedido dos moradores. Autor: Arion Luiz Borges Braga, Número
de Protocolo: 567, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade - Obs.: Arion Braga: discutiu o Requerimento. Aparte do vereador
Emerson. ; 17 - Requerimento nº 299 de 2022, Solicito com urgência, a manutenção da
ponte que liga Baixada do Rodeio a Pantanoso. Autor: Oraci de Souza Teixeira, Número de
Protocolo: 573, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Oraci Teixeira: ressaltou também a cobrança por parte da
comunidade para conserto da ponte. Aparte do vereador Cesar Madrid, enfatizando que
não foi contra a construção do telhado da escola e sim contra a maneira como foi
proposta. ; 18 - Requerimento nº 300 de 2022, Solicito com urgência a reforma da
praça de brinquedos que fica ao lado da Perfil Box. O local é usado pela escola Vitor
Marques Porto, localizada na rua Edmundo Furtado Sedrez na Vila do Prado. Autor: Oraci
de Souza Teixeira, Número de Protocolo: 574, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Oraci Teixeira: ressaltou
também a cobrança por parte da comunidade para conserto da ponte. Aparte do vereador
Cesar Madrid, enfatizando que não foi contra a construção do telhado da escola e sim
contra a maneira como foi proposta. ; 19 - Moção, Título e Brasão nº 63 de 2022,
MOÇÃO DE LOUVOR para: Andrio Aguiar João Adir Gomes Cezaltina Cardoso Gomes
Marlene Schiavon Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid, Número de Protocolo: 550,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixa CCJ. ; 20 - Moção, Título e Brasão
nº 64 de 2022, MOÇÃO DE LOUVOR para: Adriana Bierhals Madrid Betânia dos Santos
Zanetti Zomar Luiz Zanetti Jorge Luis Vargas Gonçalves Autor: Cesar Augusto Bitencourt
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Madrid, Número de Protocolo: 551, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixa
CCJ. ; 21 - Moção, Título e Brasão nº 65 de 2022, MOÇÃO DE LOUVOR para: Rodrigo
Pinto Jardel Ferraz Laerte Scaglioni Carlos Alberto Fonseca Autor: Cesar Augusto
Bitencourt Madrid, Número de Protocolo: 552, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Baixa CCJ. ; 22 - Moção, Título e Brasão nº 66 de 2022, MOÇÃO DE LOUVOR
para: Heleno Sodré Rodrigo Bettin da Fonseca Matheus Fonseca Alexandre Rocha Autor:
Cesar Augusto Bitencourt Madrid, Número de Protocolo: 553, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Baixa CCJ. ; 23 - Moção, Título e Brasão nº 67 de 2022, MOÇÃO
DE LOUVOR para: Gelson Bergmann Adão Samuel da Silva Miguel Leal Lessa Paulino dos
Santos Schiavon Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid, Número de Protocolo: 554,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixa CCJ. ; 24 - Moção, Título e Brasão
nº 68 de 2022, MOÇÃO DE LOUVOR para: Rosane dos Santos Zanetti Claudenir Oliveira
dos Santos Sergio Funari Rodrigues Renato de Assis Morales Autor: Cesar Augusto
Bitencourt Madrid, Número de Protocolo: 555, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Baixa CCJ. ; 25 - Moção, Título e Brasão nº 69 de 2022, AO TIME DE FUTSAL
FEMININO BORRACHARIA VB . Pela conquista do titulo de campeã na categoria feminino
no campeonato municipal de futsal Autor: Luciano Bertinetti, Número de Protocolo: 568,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixa CCJ. ; 26 - Moção, Título e Brasão
nº 70 de 2022, TIME DE FUTSAL ESTRELA AZUL. Pelo titulo de campeão na serie ouro
no campeonato municipal de futsal no ano de 2022 Autor: Luciano Bertinetti, Número de
Protocolo: 569, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixa CCJ. ; 27 - Moção,
Título e Brasão nº 71 de 2022, TIME DE FUTSAL MASCULINO BRILHANTE . Pelo
titulo de campeão na serie bronze no campeonato municipal de futsal no ano de 2022.
Autor: Luciano Bertinetti, Número de Protocolo: 570, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Baixa CCJ. ; 28 - Moção, Título e Brasão nº 72 de 2022, TIME DE FUTSAL
BORUSSIA CANGUÇU. Pelo titulo de campeão na serie prata no campeonato municipal de
futsal no ano de 2022. Autor: Luciano Bertinetti, Número de Protocolo: 571, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixa CCJ. ; 29 - Moção, Título e Brasão nº 73 de 2022,
Ao time de futsal masculino ESTRADA FC. Pelo titulo de campeão na categoria veteranos
no campeonato municipal de futsal no ano de 2022. Autor: Luciano Bertinetti, Número de
Protocolo: 572, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixa CCJ. ; 30 - Moção,
Título e Brasão nº 74 de 2022, MOÇÃO DE LOUVOR para: ORGANIZAÇÃO DO 1º
CIRCUITO DE LAÇO DE CANGUÇU, pela organização e grande sucesso deste evento,
realizado por seis Centros de Treinamento ( CT Flávio Mass de Fávio Mass, CT Fundo da
Grota de Irio Thurow, CT Hotelaria Cabanha Capão da Invernia de Willian Oliveira, CT
Bagualaço de Lucas Rutz, CT Erva Mate Alto Uruguai de Glaiton Cardoso e CT Cabanha
Pago Changador de Adriano Santos). Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu),
Número de Protocolo: 575, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Incluída durante
a sessão. Contra: vereador Cesar Madrid. Baixa CCJ. ; 
Ocorrências da Sessão: Parabenização à Vereadora Iasmin pela passagem de seu
aniversário; Justificativa da ausência do Vereador Leandro, pelo Vereador Oraci., 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Marcelo
Romig Maron / PTB 
____________________
Primeiro Vice￾Presidente: Diego
Romão Helvig Wolter
/ MDB 
____________________
Primeiro￾Secretário: Emerson
Henzel Machado /
PTB 
____________________
Segundo￾Secretário: Oraci de
Souza Teixeira / PSB 
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Segundo Vice￾Presidente: Leandro
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/09/2022 - 18:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Invocando a proteção de DEUS, declaro aberta a sessão.
Leitura de Trecho da Bíblia: 
Nos termos regimentais, convido um dos vereadores a proceder à leitura de
trecho da Bíblia.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: 
Coloco em votação a Ata da 53º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa
da 18º Legislatura.
Comunicações: 
DIEGO ROMÃO HELVIG WOLTER
EMERSON HENZEL MACHADO 
FRANCISCO ROMEU DA SILVA VILELA
Tempo de Lideranças: 
.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 104 de
2022
Processo: -
Autor: Marcus
Vinicius Muller
Pegoraro - Prefeito 
“AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 066/2022) 
Aguardando discussão
e votação em plenário
Câmara de Vereadores de Canguçu/RS
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Pauta da 54ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 115 de
2022
Processo: -
Autor: Iasmin Roloff
Rutz 
INSTITUI A SOPA DE GALINHA POMERANA COMO PATRIMÔNIO
CULTURAL CULINÁRIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU 
Obs.: Discussão adiada em 31/08/2022. 
Aguardando discussão
e votação em plenário
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 121 de
2022
Processo: -
Autor: Marcus
Vinicius Muller
Pegoraro - Prefeito 
“DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO
PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE
CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE
PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CANGUÇU E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA 98/2022) -
URGÊNCIA LEGISLATIVA. 
Aguardando discussão
e votação em plenário
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 122 de
2022
Processo: -
Autor: Marcus
Vinicius Muller
Pegoraro - Prefeito 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$
150.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA 99/2022) 
Para Conhecimento e
Envio as Comissões
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 123 de
2022
Processo: -
Autor: Marcus
Vinicius Muller
Pegoraro - Prefeito 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O
CONTRATO ATUAL, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, DE
PESSOAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E
CULTURA E SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM
EXECUTIVA 96/2022) 
Para Conhecimento e
Envio as Comissões
6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 124 de
2022
Processo: -
Autor: Marcus
Vinicius Muller
Pegoraro - Prefeito 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 500,00
JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 100/2022). 
Para Conhecimento e
Envio as Comissões
7 - Pedido de
Informação nº 127
de 2022
Processo: -
Autor: Cesar Augusto
Bitencourt Madrid 
Solicito a relação dos bens inservíveis que foram a leilão público,
realizado no dia 31 de janeiro do presente ano. 
Aguardando discussão
e votação em plenário
8 - Pedido de
Informação nº 128
de 2022
Processo: -
Autor: Carlos
Eduardo Domingues
Martins (Dudu) 
Solicito que seja informado a esta casa, questionamentos referentes à
inserção de Leis e decretos, dentre outros documentos de interesse
público no site oficial do município. 
Aguardando discussão
e votação em plenário
9 - Pedido de
Informação nº 129
de 2022
Processo: -
Autor: Arion Luiz
Borges Braga 
Solicito que seja informado a esta casa, questionamentos referentes ao
pagamento do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos
Agentes de Combate às Endemias conforme a Emenda Constitucional
Nº 120 de 5 de maio de 2022, que diz no § 9° que os vencimentos não
deverão ser inferior a dois salários mínimos. 
Aguardando discussão
e votação em plenário
10 - Pedido de
Informação nº 130
de 2022
Processo: -
Autor: Arion Luiz
Borges Braga 
Pedido de informação a cerca do processo nº
5000391-49.2018.8.21.0042 do Hospital de Caridade de Canguçu, pois
o pedido 88/2022, não contemplou com as respostas esperadas. 
Aguardando discussão
e votação em plenário
Câmara de Vereadores de Canguçu/RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 54ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
05/09/2022
Rua General Osório, 979 - Canguçu RS Tel.: (53) 3252-1528 https://camaracangucu.com.br/ - E￾mail: coordenadoria@cangucu.rs.leg.br 05/09/2022
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Matéria Ementa Situação
11 - Requerimento
nº 293 de 2022
Processo: -
Autor: Iasmin Roloff
Rutz 
Patrolamento, encascalhamento, limpeza de valetas e vegetação no
corredor do Passo da Olaria 
Aguardando discussão
e votação em plenário
12 - Requerimento
nº 294 de 2022
Processo: -
Autor: Iasmin Roloff
Rutz 
Patrolamento, encascalhamento, limpeza de valetas e vegetação na
estrada principal e corredores da localidade do Potreiro Grande, 2°
distrito. 
Aguardando discussão
e votação em plenário
13 - Requerimento
nº 295 de 2022
Processo: -
Autor: Iasmin Roloff
Rutz 
Patrolamento, encascalhamento, limpeza de valetas e vegetação na
estrada do Quilombo Moçambique, 3° distrito 
Aguardando discussão
e votação em plenário
14 - Requerimento
nº 296 de 2022
Processo: -
Autor: Iasmin Roloff
Rutz 
Solicito que seja revitalizada a pista de skate que está localizada na
Praça Ermandino Rodrigues Borges Acanguaçu 
Aguardando discussão
e votação em plenário
15 - Requerimento
nº 297 de 2022
Processo: -
Autor: Cesar Augusto
Bitencourt Madrid 
CONVITE para promoverem palestra referente ao dia 16 de setembro
que se comemora o dia das Associações Comunitárias, para abordar o
tema : “Motivando as Associações Comunitárias” 
Aguardando discussão
e votação em plenário
16 - Requerimento
nº 298 de 2022
Processo: -
Autor: Arion Luiz
Borges Braga 
Solicito que seja feito os devidos reparos com patrolamento e
encascalhamento, na estrada do Rincão dos Melões, saindo na
Encruzilhada dos Grilos - 4º Distrito, pois a referida estrada não
possibilita a trafegabilidade normal e está causando grandes
transtornos a todos daquela localidade. Solicitação a pedido dos
moradores. 
Aguardando discussão
e votação em plenário
17 - Requerimento
nº 299 de 2022
Processo: -
Autor: Oraci de
Souza Teixeira 
Solicito com urgência, a manutenção da ponte que liga Baixada do
Rodeio a Pantanoso. 
Aguardando discussão
e votação em plenário
18 - Requerimento
nº 300 de 2022
Processo: -
Autor: Oraci de
Souza Teixeira 
Solicito com urgência a reforma da praça de brinquedos que fica ao
lado da Perfil Box. O local é usado pela escola Vitor Marques Porto,
localizada na rua Edmundo Furtado Sedrez na Vila do Prado. 
Aguardando discussão
e votação em plenário
19 - Moção, Título e
Brasão nº 63 de
2022
Processo: -
Autor: Cesar Augusto
Bitencourt Madrid 
MOÇÃO DE LOUVOR para: Andrio Aguiar João Adir Gomes Cezaltina
Cardoso Gomes Marlene Schiavon 
Para Conhecimento e
Envio as Comissões
20 - Moção, Título e
Brasão nº 64 de
2022
Processo: -
Autor: Cesar Augusto
Bitencourt Madrid 
MOÇÃO DE LOUVOR para: Adriana Bierhals Madrid Betânia dos
Santos Zanetti Zomar Luiz Zanetti Jorge Luis Vargas Gonçalves 
Para Conhecimento e
Envio as Comissões
21 - Moção, Título e
Brasão nº 65 de
2022
Processo: -
Autor: Cesar Augusto
Bitencourt Madrid 
MOÇÃO DE LOUVOR para: Rodrigo Pinto Jardel Ferraz Laerte
Scaglioni Carlos Alberto Fonseca 
Para Conhecimento e
Envio as Comissões
Câmara de Vereadores de Canguçu/RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
22 - Moção, Título e
Brasão nº 66 de
2022
Processo: -
Autor: Cesar Augusto
Bitencourt Madrid 
MOÇÃO DE LOUVOR para: Heleno Sodré Rodrigo Bettin da Fonseca
Matheus Fonseca Alexandre Rocha 
Para Conhecimento e
Envio as Comissões
23 - Moção, Título e
Brasão nº 67 de
2022
Processo: -
Autor: Cesar Augusto
Bitencourt Madrid 
MOÇÃO DE LOUVOR para: Gelson Bergmann Adão Samuel da Silva
Miguel Leal Lessa Paulino dos Santos Schiavon 
Para Conhecimento e
Envio as Comissões
24 - Moção, Título e
Brasão nº 68 de
2022
Processo: -
Autor: Cesar Augusto
Bitencourt Madrid 
MOÇÃO DE LOUVOR para: Rosane dos Santos Zanetti Claudenir
Oliveira dos Santos Sergio Funari Rodrigues Renato de Assis Morales 
Para Conhecimento e
Envio as Comissões
25 - Moção, Título e
Brasão nº 69 de
2022
Processo: -
Autor: Luciano
Bertinetti 
AO TIME DE FUTSAL FEMENINO BORRACHARIA VB . Pela conquista
do titulo de campeã na categoria feminino no campeonato municipal de
futsal 
Para Conhecimento e
Envio as Comissões
26 - Moção, Título e
Brasão nº 70 de
2022
Processo: -
Autor: Luciano
Bertinetti 
TIME DE FUTSAL ESTRELA AZUL. Pelo titulo de campeão na serie
ouro no campeonato municipal de futsal no ano de 2022 
Para Conhecimento e
Envio as Comissões
27 - Moção, Título e
Brasão nº 71 de
2022
Processo: -
Autor: Luciano
Bertinetti 
TIME DE FUTSAL MASCULINO BRILHANTE . Pelo titulo de campeão
na serie bronze no campeonato municipal de futsal no ano de 2022. 
Para Conhecimento e
Envio as Comissões
28 - Moção, Título e
Brasão nº 72 de
2022
Processo: -
Autor: Luciano
Bertinetti 
TIME DE FUTSAL BORUSSIA CANGUÇU. Pelo titulo de campeão na
serie prata no campeonato municipal de futsal no ano de 2022. 
Para Conhecimento e
Envio as Comissões
29 - Moção, Título e
Brasão nº 73 de
2022
Processo: -
Autor: Luciano
Bertinetti 
Ao time de futsal masculino ESTRADA FC. Pelo titulo de campeão na
categoria veteranos no campeonato municipal de futsal no ano de
2022. 
Para Conhecimento e
Envio as Comissões
___________________________________________ 
Marcelo Romig Maron
Presidente 
Câmara de Vereadores de Canguçu/RS
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