sessao nº 55

Ata Eletrônica da 55ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/09/2022 - 18:20 ;
Encerramento: 12/09/2022 - 20:36 
Mesa Diretora: Presidente: Marcelo Romig Maron / PTB ; Primeiro Vice-Presidente:
Diego Romão Helvig Wolter / MDB ; Primeiro-Secretário: Emerson Henzel Machado / PTB
; Segundo-Secretário: Oraci de Souza Teixeira / PSB ; Segundo Vice-Presidente: Leandro
Gauger Ehlert / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Arion Luiz Borges Braga / PROG ; Carlos Eduardo
Domingues Martins / PROG ; Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PROG ; Emerson Henzel
Machado / PTB ; Francisco Romeu da Silva Vilela / PROG ; Iasmin Roloff Rutz / PT ; Ildo
Venzke / MDB ; Jardel Souza de Oliveira / PSDB ; Leandro Gauger Ehlert / MDB ; Luciano
Zanetti Bertinetti / Sem partido ; Marcelo Romig Maron / PTB ; Oraci de Souza Teixeira /
PSB ; Silvio Venzke Neutzling / MDB ; Ubiratan Cardoso Rodrigues / PROG 
Expedientes: Abertura da Sessão: Invocando a proteção de DEUS, declarou aberta a
sessão. Leitura de Trecho da Bíblia: Nos termos regimentais, convidou o vereador Silvio
Venzke a proceder à leitura de trecho da Bíblia. Apreciação da Ata da Sessão Anterior:
Colocou em votação a Ata da 54º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 18º
Legislatura, aprovada por unanimidade e a Ata de Audiência Pública realizada no dia
05/09/2022, aprovada com abstenção do Vereador Leandro Gauger Ehlert.
Correspondências Recebidas: Ofício nº 4.702/2022 - Resposta ao Pedido de Informações
nº 124/2022, de autoria do Vereador Arion Braga; Ofício nº 4.703/2022 - Resposta ao
Pedido de Informações nº 118/2022, de autoria do Vereador Arion Braga; Ofício nº
4.704/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 119/2022, de autoria do Vereador
Ubiratan Cardoso Rodrigues; Ofício nº 4.723/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº
126/2022, de autoria do Vereador Arion Braga; Ofício nº 4.740/2022 - Resposta ao Pedido
de Informações nº 117/2022, de autoria do Vereador Arion Braga; Ofício nº 4.784/2022 -
Resposta ao Pedido de Informações nº 125/2022, de autoria do Vereador Arion Braga.
Comunicações: IASMIN ROLOFF RUTZ - destacou que foi convidada para participar do
encontro da Juventude Rural. Que há municípios em que parte do valor investido no meio
rural por jovens é subsidiado pelo Poder Público. Que acredita que Canguçu tem potencial
para incentivar os jovens a permanecer no campo. Destacou que a educação no campo é
importante no município. JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA - mencionou novamente seu
apoio às solicitações formuladas pelos auxiliares de enfermagem. Que a Câmara já
oficializou a solicitação junto ao Poder Executivo. LEANDRO GAUGER EHLERT - cedeu o
tempo ao Vereador Luciano, o qual destacou que é necessário alterar a denominação e
padrão dos técnicos de enfermagem. Que a iniciativa do projeto de lei é privativa do chefe
do Poder Executivo. Manifestação Popular: Veridiana Peixoto, representando os
Técnicos em Enfermagem - ressaltou a necessidade de valorização da enfermagem. Que
estão buscando essa valorização junto ao executivo, com aumento de remuneração, pois é
investimento em saúde. Questão de ordem pelo Vereador Jardel, indagando quais avanços
foram obtidos junto ao Executivo, o que foi respondido pela Veridiana que o Prefeito
haveria solicitado um estudo pelo Setor de Contabilidade. Vereador Cesar Madrid
destacou que os vereadores já fizeram sua parte, cabendo ao Executivo as providências
cabíveis. Houve manifestação do Vereador de Ubiratan, falando sobre o piso salarial.
Veridiana destacou que atualmente o piso salarial é de aproximadamente 1.500 reais.
Vereador Arion Braga ressaltou seu apoio às solicitações. Com a palavra, o Vereador
Carlos Eduardo destacou que o valor que os profissionais recebem atualmente é irrisório
perante a responsabilidade deles. Presidente Marcelo esclareceu que todos os vereadores
apoiam a solicitação. Vereador Cesar Madrid destacou que a questão é jurídica e deve ser
avaliado o que a Câmara pode fazer para ajudar. Veridiana destacou que o Município
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precisa rever a estrutura de cargos, já que os técnicos atualmente são atualmente
auxiliares. Com a palavra, a Vereadora Iasmin mencionou que já existe uma comissão para
buscar o solicitado junto ao Poder Executivo. Vereador Jardel solicitou a alteração da
pauta, para apreciação da Indicação do Vereador Luciano. Vereador Oraci disse que sabe
que o prefeito Vinicius está disposto a colaborar com o processo. Vereador Luciano
destacou que a competência da Câmara limita-se a fazer Indicações. Tempo de
Lideranças: Vereador Cesar Madrid: destacou que na época em que foi realizado o
concurso a denominação do cargo era de auxiliar, mas que agora é o momento de corrigir.
Vereador Oraci Teixeira: narrou que houve o falecimento de um bebê de um mês de idade
e que, durante o deslocamento pelo interior do município do carro funerário, ocorreu
enorme desrepeito por parte de cavalarianos, inclusive com disparos de arma de fogo e
gritos. Com a palavra o Vereador Xico Vilela ratificou o exposto pelo Vereador Oraci.
Vereador Ubiratan destacou que as cavalgadas integradas por canguçuenses são
organizadas. Com o tempo do Vereador Arion e Emerson, Carlos Eduardo destacou que
lamenta o ocorrido, mas que no Piquete O Vanguardeiro coisas da espécie não ocorrem.
Que já está sendo apurado quem teve a atitude narrada. Vereador Leandro manifestou sua
solidariedade com a família que passou pela situação. Jardel Oliveira: também comentou
sobre a situação debatida pelos demais colegas. Que participou, no final de semana, de
diversos eventos. Destacou que diversos municípios já iniciaram as obras do programa
Pavimenta RS, ao contrário de Canguçu. Que soube que não houve empresas interessadas
na licitação realizada para tanto. Que há diversas obras aguardando conclusão. Arion
Braga: reconheceu o trabalho do médico Ruan pelo bom atendimento prestado na sexta￾feira a pessoas enfermas. Que há problemas com o transporte da saúde. Disse que as
obras de pavimentação na Vila Fonseca estão uma vergonha.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Arion Luiz Borges Braga / PROG ; Carlos Eduardo
Domingues Martins / PROG ; Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PROG ; Emerson Henzel
Machado / PTB ; Francisco Romeu da Silva Vilela / PROG ; Iasmin Roloff Rutz / PT ; Ildo
Venzke / MDB ; Jardel Souza de Oliveira / PSDB ; Leandro Gauger Ehlert / MDB ; Luciano
Zanetti Bertinetti / Sem partido ; Marcelo Romig Maron / PTB ; Oraci de Souza Teixeira /
PSB ; Silvio Venzke Neutzling / MDB ; Ubiratan Cardoso Rodrigues / PROG 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022, DENOMINA
O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HERMES RIBEIRO DE SOUZA FILHO E O
PLENÁRIO E SALA DE SESSÕES DE PEDRO DE OLIVEIRA LUIZ, REVOGANDO A LEI
Nº371 DE 06/04/1966 Autor: Augusto Moreira Pinz, Número de Protocolo: 356, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 11, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Jardel
Oliveira: propôs emenda supressiva, excluindo o artigo segundo do projeto de lei.
Posteriormente, retirou a emenda. Cesar Madrid: sugeriu que o vereador Jardel apresente
novo projeto de lei, pois não concorda com a emenda. Arion Braga: em discussão da
matéria ressaltou que entende não ser cabível renomear locais já denominadas.
Mencionou que ocorreu confusão em relação a nome de ruas que foram trocados. Leandro
Gauger: disse que criou projeto de lei que denomina o prolongamento de rua de Hermes
Ribeiro Filho, o qual já foi homenageado. Que entende que não cabe a troca de nomes.
Rejeitado por maioria. Contra: Ubiratan, Arion, Cesar, Jardel, Iasmin, Carlos Eduardo,
Ildo, Silvio, Oraci, Leandro e Emerson. Favoráveis: Xico e Luciano. Justificativa de voto
pelos vereadores Xico, Carlos Eduardo, Ubiratan, Jardel, Leandro, Oraci, Cesar Madrid e
Silvio. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022, “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA
DESTINAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA
Nº 066/2022) Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito, Número de Protocolo:
425, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2022, “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE
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ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 126.500,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL –
LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA 94/2022) Autor:
Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito, Número de Protocolo: 509, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 4 - Projeto de
Lei Ordinária nº 122 de 2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00
JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
(MENSAGEM EXECUTIVA 99/2022) Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito,
Número de Protocolo: 557, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 124 de 2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 500,00 JUNTO A
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM
EXECUTIVA Nº 100/2022). Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito, Número de
Protocolo: 564, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 18 de 2022, CONSIDERANDO SER ATRIBUIÇÃO LEGISLATIVA, EM
CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ART. 13, INC. XXIII DA LEI ORGÂNICA, A
CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS, E DE ACORDO COM O ART. 24 DO DECRETO
LEGISLATIVO 215/2016, QUE CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO EMPRESARIAL E
INDUSTRIAL DE CANGUÇU; CONSIDERANDO QUE O HOMENAGEADO ATENDE OS
PRÉ-REQUISITOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO, POSSUINDO DESTACADA
ATUAÇÃO NO SEGMENTO DE ARMAZENAMENTO E SECAGEM DE GRÃOS, COM
COMERCIALIZAÇÃO DE INSUMOS E CEREAIS, COM SEDE NO POSTO BRANCO - 1º
DISTRITO DE CANGUÇU, NO ANO EM QUE COMPLETA 10 ANOS DE ATUAÇÃO EM
NOSSO MUNICÍPIO. DIANTE DO EXPOSTO, O VEREADOR SIGNATÁRIO APRESENTA
INCLUSO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, QUE VISA À CONCESSÃO DE
COMENDA DO MÉRITO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE CANGUÇU PARA: VHL
INSUMOS E CEREAIS LTDA POR JULGÁ-LA JUSTA E MERECEDORA DA HONRARIA,
ROGANDO A AQUIESCÊNCIA DOS NOBRES PARES DESTA CASA. Autores: Arion Luiz
Borges Braga, Ubiratan Cardoso Rodrigues, Número de Protocolo: 543, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 7 - Moção,
Título e Brasão nº 60 de 2022, PARA DIVANILDO VOLZ NORNBERG PELA
REALIZAÇÃO DA 1°COPA PENHAROL DE FUTEBOL DE 7 QUE FOI UM GRANDE
SUCESSO. Autor: Ildo Venzke, Número de Protocolo: 545, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 8 - Moção, Título e Brasão nº
61 de 2022, MOÇÃO DE LOUVOR PARA SENHORA ANA RAQUEL VAZ DE MORAES,
PELO DESEMPENHO JUNTO À ORGANIZAÇÃO DA COPA ADVENTO DO REMANSO,
REPRESENTANDO, ASSIM, TODAS AS MULHERES QUE ALI SE FIZERAM PRESENTES
AJUDANDO JUNTO ÀQUELE BELÍSSIMO CAMPEONATO. Autor: Ildo Venzke, Número de
Protocolo: 546, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 9 - Moção, Título e Brasão nº 62 de 2022, MOÇÃO DE LOUVOR PARA
O SENHOR NEVTON ENIEDER PETER LEITZKE, VANDERLEI HELLER, EDINILSON
EINHART SCHRODER, QUE FAZIAM PARTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA COPA
ADVENTO DO REMANSO, PELO BELÍSSIMO CAMPEONATO ORGANIZADO. Autor: Ildo
Venzke, Número de Protocolo: 547, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 10 - Moção, Título e Brasão nº 63 de 2022,
MOÇÃO DE LOUVOR PARA: ANDRIO AGUIAR, JOÃO ADIR GOMES, CEZALTINA
CARDOSO GOMES E MARLENE SCHIAVON. Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid,
Número de Protocolo: 550, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade ; 11 - Moção, Título e Brasão nº 64 de 2022, MOÇÃO DE
LOUVOR PARA: ADRIANA BIERHALS MADRID, BETÂNIA DOS SANTOS ZANETTI,
ZOMAR LUIZ ZANETTI E JORGE LUIS VARGAS GONÇALVES. Autor: Cesar Augusto
Bitencourt Madrid, Número de Protocolo: 551, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 12 - Moção, Título e Brasão nº
65 de 2022, MOÇÃO DE LOUVOR PARA: RODRIGO PINTO, JARDEL FERRAZ, LAERTE
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SCAGLIONI E CARLOS ALBERTO FONSECA. Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid,
Número de Protocolo: 552, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade ; 13 - Moção, Título e Brasão nº 66 de 2022, MOÇÃO DE
LOUVOR PARA: HELENO SODRÉ, RODRIGO BETTIN DA FONSECA, MATHEUS
FONSECA E ALEXANDRE ROCHA. Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid, Número de
Protocolo: 553, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 14 - Moção, Título e Brasão nº 67 de 2022, MOÇÃO DE LOUVOR
PARA: GELSON BERGMANN, ADÃO SAMUEL DA SILVA, MIGUEL LEAL LESSA E
PAULINO DOS SANTOS SCHIAVON. Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid, Número de
Protocolo: 554, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 15 - Moção, Título e Brasão nº 68 de 2022, MOÇÃO DE LOUVOR
PARA: ROSANE DOS SANTOS ZANETTI, CLAUDENIR OLIVEIRA DOS SANTOS, SERGIO
FUNARI RODRIGUES E RENATO DE ASSIS MORALES. Autor: Cesar Augusto Bitencourt
Madrid, Número de Protocolo: 555, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 16 - Moção, Título e Brasão nº 69 de 2022,
AO TIME DE FUTSAL FEMININO BORRACHARIA VB. PELA CONQUISTA DO TITULO DE
CAMPEÃ NA CATEGORIA FEMININO NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL. Autor:
Luciano Bertinetti, Número de Protocolo: 568, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 17 - Moção, Título e Brasão nº
70 de 2022, AO TIME DE FUTSAL ESTRELA AZUL. PELO TITULO DE CAMPEÃO NA
SERIE OURO NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL NO ANO DE 2022. Autor:
Luciano Bertinetti, Número de Protocolo: 569, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 18 - Moção, Título e Brasão nº
71 de 2022, AO TIME DE FUTSAL MASCULINO BRILHANTE. PELO TITULO DE
CAMPEÃO NA SERIE BRONZE NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL NO ANO DE
2022. Autor: Luciano Bertinetti, Número de Protocolo: 570, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 19 - Moção, Título e Brasão
nº 72 de 2022, AO TIME DE FUTSAL BORUSSIA CANGUÇU. PELO TITULO DE
CAMPEÃO NA SERIE PRATA NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL NO ANO DE
2022. Autor: Luciano Bertinetti, Número de Protocolo: 571, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 20 - Moção, Título e Brasão
nº 73 de 2022, AO TIME DE FUTSAL MASCULINO ESTRADA FC. PELO TITULO DE
CAMPEÃO NA CATEGORIA VETERANOS NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL NO
ANO DE 2022. Autor: Luciano Bertinetti, Número de Protocolo: 572, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 21 - Moção, Título e
Brasão nº 74 de 2022, MOÇÃO DE LOUVOR PARA: ORGANIZAÇÃO DO 1º CIRCUITO
DE LAÇO DE CANGUÇU, PELA ORGANIZAÇÃO E GRANDE SUCESSO DESTE EVENTO,
REALIZADO POR SEIS CENTROS DE TREINAMENTO (CT FLÁVIO MASS DE FÁVIO
MASS, CT FUNDO DA GROTA DE IRIO THUROW, CT HOTELARIA CABANHA CAPÃO DA
INVERNIA DE WILLIAN OLIVEIRA, CT BAGUALAÇO DE LUCAS RUTZ, CT ERVA MATE
ALTO URUGUAI DE GLAITON CARDOSO E CT CABANHA PAGO CHANGADOR DE
ADRIANO SANTOS). Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu), Número de
Protocolo: 575, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Carlos Eduardo: destacou a importância do tradicionalismo para a
manutenção da cultura gaúcha. ; 22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2022,
CONCEDE DESTAQUE NA CULTURA E APOIO À CONSCIÊNCIA NEGRA - DENOMINADA
JOSÉ NORBERTO BORGES - MINÉ PARA: ADEMAR MATOS COITINHO. Autor: Mesa
Diretora - MD, Número de Protocolo: 576, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Baixa CCJ. ; 23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2022, CONCEDE DESTAQUE
NA CULTURA E APOIO À CONSCIÊNCIA NEGRA - DENOMINADA JOSÉ NORBERTO
BORGES - MINÉ PARA: MERO LUIS PRESTES. Autor: Mesa Diretora - MD, Número de
Protocolo: 577, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixa CCJ. ; 24 - Pedido de
Informação nº 131 de 2022, PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AOS VEÍCULOS
PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. Autor: Jardel Souza de Oliveira, Número de Protocolo: 579,
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Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 25 - Pedido de Informação nº 132 de 2022, SOLICITO A RELAÇÃO DO
VALOR REPASSADO ANUALMENTE PELO PROGRAMA CAMPONÊS MUNICIPAL – MPA.
Autor: Marcelo Romig Maron, Número de Protocolo: 585, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 26 - Pedido de
Informação nº 133 de 2022, INFORMAÇÕES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DE
TODOS OS POSTOS DO MUNICÍPIO. Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid, Número de
Protocolo: 586, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 27 - Requerimento nº 301 de 2022, SOLICITO QUE SEJA FEITA A
IMEDIATA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, NO ASSENTAMENTO RENASCER, PANTANOSO -
2º DISTRITO, PRÓXIMO A ESCOLA E.E.F. OZIEL ALVES PEREIRA. POIS AS REFERIDAS
LÂMPADAS ESTÃO QUEIMADAS HÁ BASTANTE TEMPO, E É UMA NECESSIDADE
DAQUELA COMUNIDADE. Autor: Arion Luiz Borges Braga, Número de Protocolo: 581,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 28 - Requerimento nº 302 de 2022, SOLICITO QUE SEJA FEITA A
IMEDIATA REPOSIÇÃO DE LÂMPADA, EM FRENTE AO COMÉRCIO DO SR. ELTON
PENING NEITZKE, IGUATEMI - 2º DISTRITO, POIS A REFERIDA LÂMPADA ESTÁ
QUEIMADA HÁ VÁRIOS MESES, E É UMA NECESSIDADE DOS MORADORES DAQUELA
LOCALIDADE. Autor: Arion Luiz Borges Braga, Número de Protocolo: 584, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 29 -
Indicação nº 42 de 2022, FAÇO A INDICAÇÃO COM O SEGUINTE TEOR: QUE HAJA
TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE INTERNET (WI-FI) NOS POSTOS DE SAÚDE,
INCLUSIVE O CENTRAL E NO HOSPITAL. Autor: Jardel Souza de Oliveira, Número de
Protocolo: 580, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Jardel Oliveira: destacou a
importância da indicação. Aparte do vereador Arion, destacando que a lei é de autoria do
vereador Bigico. ; 30 - Indicação nº 43 de 2022, REALIZAÇÃO DO MEDICAMENTO EM
PACIENTES COM HEMOFILIA NO HOSPITAL DE CARIDADE DE CANGUÇU DE FORMA
GRATUITA. Autor: Luciano Bertinetti, Número de Protocolo: 582, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 31 - Indicação nº 44 de 2022, ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM. Autor: Luciano Bertinetti, Número
de Protocolo: 583, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Moção, Título e Brasão
nº 75 de 2022, MOÇÃO DE LOUVOR PARA O SERVIDOR PÚBLICO CRISTIANO
MANETTI DA CRUZ PELOS SEUS 20 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS PARA A
COMUNIDADE NA ÁREA DA SAÚDE EM CANGUÇU. SENDO QUATRO ANOS NO SETOR
PRIVADO E 16 ANOS NO SETOR PÚBLICO. Autor: Iasmin Roloff Rutz, Número de
Protocolo: 578, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixa CCJ. ; 
Ocorrências da Sessão: Justificativa da ausência do Vereador Diego pelo Vereador Oraci.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Marcelo
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Primeiro￾Secretário: Emerson
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Segundo Vice￾Presidente: Leandro
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/09/2022 - 18:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Invocando a proteção de DEUS, declaro aberta a sessão.
Leitura de Trecho da Bíblia: 
Nos termos regimentais, convido um dos vereadores a proceder à leitura de trecho da
Bíblia.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: 
Coloco em votação a Ata da 54º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 18º
Legislatura.
Correspondências Recebidas: 
Ofício nº 4.702/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 124/2022, de autoria do
Vereador Arion Braga;
Ofício nº 4.703/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 118/2022, de autoria do
Vereador Arion Braga;
Ofício nº 4.704/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 119/2022, de autoria do
Vereador Ubiratan Cardoso Rodrigues;
Ofício nº 4.723/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 126/2022, de autoria do
Vereador Arion Braga;
Ofício nº 4.740/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 117/2022, de autoria do
Vereador Arion Braga;
Ofício nº 4.784/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 125/2022, de autoria do
Vereador Arion Braga.
Comunicações: 
IASMIN ROLOFF RUTZ
JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA
LEANDRO GAUGER EHLERT
Câmara de Vereadores de Canguçu/RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 55ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Tempo de Lideranças: 
.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 96 de
2022
Processo: -
Autor: Augusto
Moreira Pinz 
DENOMINA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HERMES
RIBEIRO DE SOUZA FILHO E O PLENÁRIO E SALA DE SESSÕES DE
PEDRO DE OLIVEIRA LUIZ, REVOGANDO A LEI Nº371 DE 06/04/1966
Aguardando discussão
e votação em plenário
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 104 de
2022
Processo: -
Autor: Marcus
Vinicius Muller
Pegoraro - Prefeito 
“AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 066/2022) Aguardando votação
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 118 de
2022
Processo: -
Autor: Marcus
Vinicius Muller
Pegoraro - Prefeito 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$
126.500,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA 94/2022) 
Aguardando discussão
e votação em plenário
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 122 de
2022
Processo: -
Autor: Marcus
Vinicius Muller
Pegoraro - Prefeito 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$
150.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA 99/2022) 
2º ingresso
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 124 de
2022
Processo: -
Autor: Marcus
Vinicius Muller
Pegoraro - Prefeito 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 500,00
JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 100/2022). 
2º ingresso
Câmara de Vereadores de Canguçu/RS
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Matéria Ementa Situação
6 - Projeto de
Decreto Legislativo
nº 18 de 2022
Processo: -
Autores: Arion Luiz
Borges Braga,
Ubiratan Cardoso
Rodrigues 
CONSIDERANDO SER ATRIBUIÇÃO LEGISLATIVA, EM
CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ART. 13, INC. XXIII DA LEI
ORGÂNICA, A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS, E DE
ACORDO COM O ART. 24 DO DECRETO LEGISLATIVO 215/2016, QUE
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL
DE CANGUÇU; CONSIDERANDO QUE O HOMENAGEADO ATENDE
OS PRÉ-REQUISITOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO,
POSSUINDO DESTACADA ATUAÇÃO NO SEGMENTO DE
ARMAZENAMENTO E SECAGEM DE GRÃOS, COM
COMERCIALIZAÇÃO DE INSUMOS E CEREAIS, COM SEDE NO
POSTO BRANCO - 1º DISTRITO DE CANGUÇU, NO ANO EM QUE
COMPLETA 10 ANOS DE ATUAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. DIANTE
DO EXPOSTO, O VEREADOR SIGNATÁRIO APRESENTA INCLUSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, QUE VISA À CONCESSÃO DE
COMENDA DO MÉRITO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE CANGUÇU
PARA: VHL INSUMOS E CEREAIS LTDA POR JULGÁ-LA JUSTA E
MERECEDORA DA HONRARIA, ROGANDO A AQUIESCÊNCIA DOS
NOBRES PARES DESTA CASA. 
Aguardando discussão
e votação em plenário
7 - Moção, Título e
Brasão nº 60 de
2022
Processo: -
Autor: Ildo Venzke 
PARA DIVANILDO VOLZ NORNBERG PELA REALIZAÇÃO DA 1°COPA
PENHAROL DE FUTEBOL DE 7 QUE FOI UM GRANDE SUCESSO. 
Aguardando discussão
e votação em plenário
8 - Moção, Título e
Brasão nº 61 de
2022
Processo: -
Autor: Ildo Venzke 
MOÇÃO DE LOUVOR PARA SENHORA ANA RAQUEL VAZ DE
MORAES, PELO DESEMPENHO JUNTO À ORGANIZAÇÃO DA COPA
ADVENTO DO REMANSO, REPRESENTANDO, ASSIM, TODAS AS
MULHERES QUE ALI SE FIZERAM PRESENTES AJUDANDO JUNTO
ÀQUELE BELÍSSIMO CAMPEONATO. 
Aguardando discussão
e votação em plenário
9 - Moção, Título e
Brasão nº 62 de
2022
Processo: -
Autor: Ildo Venzke 
MOÇÃO DE LOUVOR PARA O SENHOR NEVTON ENIEDER PETER
LEITZKE, VANDERLEI HELLER, EDINILSON EINHART SCHRODER,
QUE FAZIAM PARTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA COPA
ADVENTO DO REMANSO, PELO BELÍSSIMO CAMPEONATO
ORGANIZADO. 
Aguardando discussão
e votação em plenário
10 - Moção, Título e
Brasão nº 63 de
2022
Processo: -
Autor: Cesar Augusto
Bitencourt Madrid 
MOÇÃO DE LOUVOR PARA: ANDRIO AGUIAR, JOÃO ADIR GOMES,
CEZALTINA CARDOSO GOMES E MARLENE SCHIAVON. 
Aguardando discussão
e votação em plenário
11 - Moção, Título e
Brasão nº 64 de
2022
Processo: -
Autor: Cesar Augusto
Bitencourt Madrid 
MOÇÃO DE LOUVOR PARA: ADRIANA BIERHALS MADRID, BETÂNIA
DOS SANTOS ZANETTI, ZOMAR LUIZ ZANETTI E JORGE LUIS
VARGAS GONÇALVES. 
Aguardando discussão
e votação em plenário
12 - Moção, Título e
Brasão nº 65 de
2022
Processo: -
Autor: Cesar Augusto
Bitencourt Madrid 
MOÇÃO DE LOUVOR PARA: RODRIGO PINTO, JARDEL FERRAZ,
LAERTE SCAGLIONI E CARLOS ALBERTO FONSECA. 
Aguardando discussão
e votação em plenário
13 - Moção, Título e
Brasão nº 66 de
2022
Processo: -
Autor: Cesar Augusto
Bitencourt Madrid 
MOÇÃO DE LOUVOR PARA: HELENO SODRÉ, RODRIGO BETTIN DA
FONSECA, MATHEUS FONSECA E ALEXANDRE ROCHA. 
Aguardando discussão
e votação em plenário
Câmara de Vereadores de Canguçu/RS
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Matéria Ementa Situação
14 - Moção, Título e
Brasão nº 67 de
2022
Processo: -
Autor: Cesar Augusto
Bitencourt Madrid 
MOÇÃO DE LOUVOR PARA: GELSON BERGMANN, ADÃO SAMUEL
DA SILVA, MIGUEL LEAL LESSA E PAULINO DOS SANTOS
SCHIAVON. 
Aguardando discussão
e votação em plenário
15 - Moção, Título e
Brasão nº 68 de
2022
Processo: -
Autor: Cesar Augusto
Bitencourt Madrid 
MOÇÃO DE LOUVOR PARA: ROSANE DOS SANTOS ZANETTI,
CLAUDENIR OLIVEIRA DOS SANTOS, SERGIO FUNARI RODRIGUES
E RENATO DE ASSIS MORALES. 
Aguardando discussão
e votação em plenário
16 - Moção, Título e
Brasão nº 69 de
2022
Processo: -
Autor: Luciano
Bertinetti 
AO TIME DE FUTSAL FEMININO BORRACHARIA VB. PELA
CONQUISTA DO TITULO DE CAMPEÃ NA CATEGORIA FEMININO NO
CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL. 
Aguardando discussão
e votação em plenário
17 - Moção, Título e
Brasão nº 70 de
2022
Processo: -
Autor: Luciano
Bertinetti 
AO TIME DE FUTSAL ESTRELA AZUL. PELO TITULO DE CAMPEÃO
NA SERIE OURO NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL NO
ANO DE 2022. 
Aguardando discussão
e votação em plenário
18 - Moção, Título e
Brasão nº 71 de
2022
Processo: -
Autor: Luciano
Bertinetti 
AO TIME DE FUTSAL MASCULINO BRILHANTE. PELO TITULO DE
CAMPEÃO NA SERIE BRONZE NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE
FUTSAL NO ANO DE 2022. 
Aguardando discussão
e votação em plenário
19 - Moção, Título e
Brasão nº 72 de
2022
Processo: -
Autor: Luciano
Bertinetti 
AO TIME DE FUTSAL BORUSSIA CANGUÇU. PELO TITULO DE
CAMPEÃO NA SERIE PRATA NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE
FUTSAL NO ANO DE 2022. 
Aguardando discussão
e votação em plenário
20 - Moção, Título e
Brasão nº 73 de
2022
Processo: -
Autor: Luciano
Bertinetti 
AO TIME DE FUTSAL MASCULINO ESTRADA FC. PELO TITULO DE
CAMPEÃO NA CATEGORIA VETERANOS NO CAMPEONATO
MUNICIPAL DE FUTSAL NO ANO DE 2022. 
Aguardando discussão
e votação em plenário
21 - Moção, Título e
Brasão nº 74 de
2022
Processo: -
Autor: Carlos
Eduardo Domingues
Martins (Dudu) 
MOÇÃO DE LOUVOR PARA: ORGANIZAÇÃO DO 1º CIRCUITO DE
LAÇO DE CANGUÇU, PELA ORGANIZAÇÃO E GRANDE SUCESSO
DESTE EVENTO, REALIZADO POR SEIS CENTROS DE
TREINAMENTO (CT FLÁVIO MASS DE FÁVIO MASS, CT FUNDO DA
GROTA DE IRIO THUROW, CT HOTELARIA CABANHA CAPÃO DA
INVERNIA DE WILLIAN OLIVEIRA, CT BAGUALAÇO DE LUCAS RUTZ,
CT ERVA MATE ALTO URUGUAI DE GLAITON CARDOSO E CT
CABANHA PAGO CHANGADOR DE ADRIANO SANTOS). 
Aguardando discussão
e votação em plenário
22 - Projeto de
Decreto Legislativo
nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
- MD 
CONCEDE DESTAQUE NA CULTURA E APOIO À CONSCIÊNCIA
NEGRA - DENOMINADA JOSÉ NORBERTO BORGES - MINÉ PARA:
ADEMAR MATOS COITINHO. 
Para Conhecimento e
Envio as Comissões
Câmara de Vereadores de Canguçu/RS
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Matéria Ementa Situação
23 - Projeto de
Decreto Legislativo
nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
- MD 
CONCEDE DESTAQUE NA CULTURA E APOIO À CONSCIÊNCIA
NEGRA - DENOMINADA JOSÉ NORBERTO BORGES - MINÉ PARA:
MERO LUIS PRESTES. 
Para Conhecimento e
Envio as Comissões
24 - Pedido de
Informação nº 131
de 2022
Processo: -
Autor: Jardel Souza
de Oliveira 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AOS VEÍCULOS PRÓPRIOS
DO MUNICÍPIO. 
Aguardando discussão
e votação em plenário
25 - Pedido de
Informação nº 132
de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo
Romig Maron 
SOLICITO A RELAÇÃO DO VALOR REPASSADO ANUALMENTE PELO
PROGRAMA CAMPONÊS MUNICIPAL – MPA. 
Aguardando discussão
e votação em plenário
26 - Pedido de
Informação nº 133
de 2022
Processo: -
Autor: Cesar Augusto
Bitencourt Madrid 
INFORMAÇÕES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DE TODOS OS
POSTOS DO MUNICÍPIO. 
Aguardando discussão
e votação em plenário
27 - Requerimento
nº 301 de 2022
Processo: -
Autor: Arion Luiz
Borges Braga 
SOLICITO QUE SEJA FEITA A IMEDIATA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS,
NO ASSENTAMENTO RENASCER, PANTANOSO - 2º DISTRITO,
PRÓXIMO A ESCOLA E.E.F. OZIEL ALVES PEREIRA. POIS AS
REFERIDAS LÂMPADAS ESTÃO QUEIMADAS HÁ BASTANTE TEMPO,
E É UMA NECESSIDADE DAQUELA COMUNIDADE. 
Aguardando discussão
e votação em plenário
28 - Requerimento
nº 302 de 2022
Processo: -
Autor: Arion Luiz
Borges Braga 
SOLICITO QUE SEJA FEITA A IMEDIATA REPOSIÇÃO DE LÂMPADA,
EM FRENTE AO COMÉRCIO DO SR. ELTON PENING NEITZKE,
IGUATEMI - 2º DISTRITO, POIS A REFERIDA LÂMPADA ESTÁ
QUEIMADA HÁ VÁRIOS MESES, E É UMA NECESSIDADE DOS
MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. 
Aguardando discussão
e votação em plenário
29 - Indicação nº 42
de 2022
Processo: -
Autor: Jardel Souza
de Oliveira 
FAÇO A INDICAÇÃO COM O SEGUINTE TEOR: QUE HAJA TAMBÉM A
INSTALAÇÃO DE PONTOS DE INTERNET (WI-FI) NOS POSTOS DE
SAÚDE, INCLUSIVE O CENTRAL E NO HOSPITAL. 
Para Leitura e
Encaminhamento
30 - Indicação nº 43
de 2022
Processo: -
Autor: Luciano
Bertinetti 
REALIZAÇÃO DO MEDICAMENTO EM PACIENTES COM HEMOFILIA
NO HOSPITAL DE CARIDADE DE CANGUÇU DE FORMA GRATUITA. 
Para Leitura e
Encaminhamento
31 - Indicação nº 44
de 2022
Processo: -
Autor: Luciano
Bertinetti 
ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM. 
Para Leitura e
Encaminhamento
32 - Moção, Título e
Brasão nº 75 de
2022
Processo: -
Autor: Iasmin Roloff
Rutz 
MOÇÃO DE LOUVOR PARA O SERVIDOR PÚBLICO CRISTIANO
MANETTI DA CRUZ PELOS SEUS 20 ANOS DE SERVIÇOS
PRESTADOS PARA A COMUNIDADE NA ÁREA DA SAÚDE EM
CANGUÇU. SENDO QUATRO ANOS NO SETOR PRIVADO E 16 ANOS
NO SETOR PÚBLICO. 
Para Conhecimento e
Envio as Comissões
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Marcelo Romig Maron
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