sessao nº 56

Ata Eletrônica da 56ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/09/2022 - 14:13 ;
Encerramento: 14/09/2022 - 16:47 
Mesa Diretora: Presidente: Marcelo Romig Maron / PTB ; Primeiro Vice-Presidente:
Diego Romão Helvig Wolter / MDB ; Primeiro-Secretário: Emerson Henzel Machado / PTB
; Segundo-Secretário: Oraci de Souza Teixeira / PSB ; Segundo Vice-Presidente: Leandro
Gauger Ehlert / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Arion Luiz Borges Braga / PROG ; Carlos Eduardo
Domingues Martins / PROG ; Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PROG ; Diego Romão
Helvig Wolter / MDB ; Emerson Henzel Machado / PTB ; Francisco Romeu da Silva Vilela /
PROG ; Iasmin Roloff Rutz / PT ; Ildo Venzke / MDB ; Jardel Souza de Oliveira / PSDB ;
Leandro Gauger Ehlert / MDB ; Luciano Zanetti Bertinetti / MDB ; Marcelo Romig Maron
/ PTB ; Oraci de Souza Teixeira / PSB ; Ubiratan Cardoso Rodrigues / PROG 
Expedientes: Abertura da Sessão: Invocando a proteção de DEUS, declarou aberta a
sessão. Leitura de Trecho da Bíblia: Nos termos regimentais, convidou o vereador
Marcelo Maron a proceder à leitura de trecho da Bíblia. Apreciação da Ata da Sessão
Anterior: Coloco em votação a Ata da 55º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da
18º Legislatura, aprovada por unanimidade. Correspondências Recebidas: Resposta ao
Pedido de Informação nº 123/2022, de autoria do Vereador Jardel Souza de Oliveira;
Convite do CTG Joaquim Paulo de Freitas para Jantar Baile que se realizará no dia
01/10/2022; Convite da Paróquia Evangélica Luterana São João para Culto de Instalação
do novo pastor, que se realizará no dia 18/09/2022, às 15h, na sede da Congregação;
Convite da Academia Canguçuense de História para o lançamento da Revista "Canguçu de
Mãos Dadas", que se realizará no dia 14/09/2022, às 19h, na Câmara de Vereadores de
Canguçu; Ofício da CCJ - Substituição do vereador Paulo Bauer por Luciano Bertinetti.
Manifestação Popular: Palestra: Motivando as Associações Comunitárias. Palestrante:
Donaldo Hepp. Cesar Madrid: agradeceu a Casa pela disponibilidade. Agradeceu as
associações presentes: da Harmonia, Favila, Costa do Arroio Grande, Faxinal e Florida.
Que infelizmente inexiste trabalho junto às associações por parte do Poder Público. Que as
associações presentes ainda possuem um trabalho junto com a Prefeitura em relação às
Patrulhas Agrícolas. Que a intenção é motivar as associações e alertar o Executivo acerca
da necessidade de planos de atividades em colaboração com elas. Grande Expediente:
LEANDRO GAUGER EHLERT - dispensou. JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA - ressaltou a
importância da doação de sangue e que a principal dificuldade para tanto é o transporte
até os locais de coleta. Destacou a importância do cadastro também como doador de
medula de óssea, mas que ele pode ser feito somente até 35 anos. Que a doação pode ser
feita até os 60 anos. Em nome dos motoristas das ambulâncias, solicitou mais atenção por
parte do Poder Executivo principalmente durante os eventos realizados nos finais de
semana. No que tange à coleta seletiva, falou sobre a necessidade de ampliação do serviço
prestado no interior. Comentou novamente sobre a falta de transporte coletivo. Que não se
pode tratar dos problemas quando eles aparecem, que deve haver planejamento, como
quando ocorre com a falta de água potável na zona rural durante os períodos de seca. Que
está ausente também uma Secretaria de Cultura para organizar mais eventos de lazer
para os jovens do município. Contou sobre uma tentativa de golpe sofrida pelos
vereadores. IASMIN ROLOFF RUTZ - dispensou. Tempo de Lideranças: Oraci de Souza
Teixeira: explanou sobre o golpe mencionado pelo vereador Jardel. Que fez pix de 370
reais, mas que conseguiu obter o dinheiro de volta. Tornou a falar acerca do acontecido na
cavalgada com o carro funerário. Que esteve na delegacia e foi informado que
providências já estão sendo tomadas. Diego Wolter: manifestou seu pesar em relação ao
ocorrido com a família mencionada pelo vereador Oraci. Que já foram identificados os
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responsáveis, oriundos de Passo do Sobrado. Que já foi encaminhado para a comissão de
ética do MTG o acontecido. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Arion Luiz Borges Braga / PROG ; Carlos Eduardo
Domingues Martins / PROG ; Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PROG ; Diego Romão
Helvig Wolter / MDB ; Emerson Henzel Machado / PTB ; Francisco Romeu da Silva Vilela /
PROG ; Iasmin Roloff Rutz / PT ; Ildo Venzke / MDB ; Jardel Souza de Oliveira / PSDB ;
Leandro Gauger Ehlert / MDB ; Luciano Zanetti Bertinetti / MDB ; Oraci de Souza Teixeira
/ PSB ; Ubiratan Cardoso Rodrigues / PROG 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2022, “AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL –
LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA 99/2022) Autor:
Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito, Número de Protocolo: 557, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 124 de 2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 500,00 JUNTO A
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM
EXECUTIVA Nº 100/2022). Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito, Número de
Protocolo: 564, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 3 - Pedido de Informação nº 134 de 2022, SOLICITO QUE SEJA
INFORMADO A ESTA CASA, OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS REFERENTES AO
PROTOCOLO 3999/2022 DE 04/05/2022. TAL PEDIDO ESTÁ SENDO REFEITO, POIS AS
RESPOSTAS NÃO CONTEMPLAM OS QUESTIONAMENTOS FEITOS NO PEDIDO DE
INFORMAÇÃO 124/2022. Autor: Arion Luiz Borges Braga, Número de Protocolo: 588,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Cesar Madrid: solicitou a explicação pelo vereador sobre o que falta na resposta no
Pedido de Informações. Arion Braga: disse que as respostas encontram-se no sistema, mas
que não as perguntas são estão sendo respondidas como deveriam. Jardel Oliveira:
ratificou as reclamações feitas pelo demais vereadores em relação às respostas dos
Pedidos de Informações. Oraci de Souza Teixeira: comentou sobre certa vez que reiterou
Pedido de Informações e as respostas vieram de forma satisfatória. ; 4 - Requerimento
nº 303 de 2022, SOLICITO COM URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE
BRINQUEDO NA RUA FRANCISCO ÁVILA DE FREITAS LOTEAMENTO JR, PASSANDO O
CANGUÇUENSE À ESQUERDA. Autor: Oraci de Souza Teixeira, Número de Protocolo:
587, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Oraci de Souza Teixeira: disse que foi procurado por moradores da
comunidade solicitando uma Praça para as crianças. De igual forma, ressaltou a
necessidade de construção de área coberta na Unidade Materno-Infantil para acolhimento
da população. Aparte do vereador Carlos Eduardo, destacando que trabalha para
construção da área coberta mencionada e que espera que agora seja edificada. Cesar
Madrid: comentou sobre a resposta ao Pedido de Informações nº 123/2022 do vereador
Jardel. Aparte do vereador Luciano destacando que parte do material já está no local há
três anos e que atualmente está sendo feita com mão de obra composta por servidores
municipais. Que o projeto foi revisto para melhorias, por isso está demorando. Destacou
que o 4º distrito é aquele que possui mais unidades de saúde, todas com equipe completa.
Jardel Oliveira: falou que há muitas obras sem andamento com dinheiro público investido.
Que deve haver cobrança. Que quem tem "a caneta" e "a chave do cofre" é o Poder
Executivo. ; 5 - Requerimento nº 304 de 2022, SOLICITO COM URGÊNCIA, A
CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA EM FRENTE AO POSTO MATERNO. Autor:
Oraci de Souza Teixeira, Número de Protocolo: 589, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Oraci de Souza Teixeira:
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disse que foi procurado por moradores da comunidade solicitando uma Praça para as
crianças. De igual forma, ressaltou a necessidade de construção de área coberta na
Unidade Materno-Infantil para acolhimento da população. Aparte do vereador Carlos
Eduardo, destacando que trabalha para construção da área coberta mencionada e que
espera que agora seja edificada. Cesar Madrid: comentou sobre a resposta ao Pedido de
Informações nº 123/2022 do vereador Jardel. Aparte do vereador Luciano destacando que
parte do material já está no local há três anos e que atualmente está sendo feita com mão
de obra composta por servidores municipais. Que o projeto foi revisto para melhorias, por
isso está demorando. Destacou que o 4º distrito é aquele que possui mais unidades de
saúde, todas com equipe completa. Jardel Oliveira: falou que há muitas obras sem
andamento com dinheiro público investido. Que deve haver cobrança. Que quem tem "a
caneta" e "a chave do cofre" é o Poder Executivo. ; 
Ocorrências da Sessão: Justificativa da ausência do vereador Silvio pelo vereador
Leandro; Entrega de Proposta de ampliação da coleta seletiva na área rural entregue pela
Associação Comunitária do Passo do Atalho; Solicitação do Vereador Oraci de melhoria
nos microfones e sistema de som do Plenário da Câmara; Questionamento do vereador
Oraci ao vereador Luciano acerca da reabertura do Posto de Saúde do Pantanoso, que foi
prometida, entretanto não ocorreu até hoje. Vereador Luciano respondeu que foram
providenciadas as melhorias para reabertura do Posto em setembro e que espera que
aconteça em breve. Oraci comentou que recebeu denúncia de que pessoas da Prefeitura
estariam retirando os móveis do Posto. Luciano disse que entende que deve ser convocado
o Secretário responsável para responder às perguntas; Convite para festa da Comunidade
São Mateus, no dia 18/09/2022; Presidente Diego em exercício e líder do governo, no final
da sessão, destacou que os governos devem trabalhar da forma como entende. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Marcelo
Romig Maron / PTB 
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Primeiro Vice￾Presidente: Diego
Romão Helvig Wolter
/ MDB 
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Primeiro￾Secretário: Emerson
Henzel Machado /
PTB 
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Segundo￾Secretário: Oraci de
Souza Teixeira / PSB 
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Segundo Vice￾Presidente: Leandro
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/09/2022 - 14:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Invocando a proteção de DEUS, declaro aberta a sessão.
Leitura de Trecho da Bíblia: 
Nos termos regimentais, convido um dos vereadores a proceder à leitura de trecho da
Bíblia.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: 
Coloco em votação a Ata da 55º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 18º
Legislatura.
Correspondências Recebidas: 
Resposta ao Pedido de Informação nº 123/2022, de autoria do Vereador Jardel Souza de
Oliveira;
Convite do CTG Joaquim Paulo de Freitas para Jantar Baile que se realizará no dia
01/10/2022;
Convite da Paróquia Evangélica Luterana São João para Culto de Instalação do novo pastor,
que se realizará no dia 18/09/2022, às 15h, na sede da Congregação;
Convite da Academia Canguçuense de História para o lançamento da Revista "Canguçu de
Mãos Dadas", que se realizará no dia 14/09/2022, às 19h, na Câmara de Vereadores de
Canguçu.
Manifestação Popular: 
Palestra: Motivando as Associações Comunitárias. Palestrante: Donaldo Hepp.
Grande Expediente: 
LEANDRO GAUGER EHLERT
JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA 
IASMIN ROLOFF RUTZ 
Câmara de Vereadores de Canguçu/RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 56ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
14/09/2022
Rua General Osório, 979 - Canguçu RS Tel.: (53) 3252-1528 https://camaracangucu.com.br/ - E￾mail: coordenadoria@cangucu.rs.leg.br 14/09/2022
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Tempo de Lideranças: 
.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 122 de
2022
Processo: -
Autor: Marcus
Vinicius Muller
Pegoraro - Prefeito 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$
150.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA 99/2022) 
3º ingresso sem
parecer
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 124 de
2022
Processo: -
Autor: Marcus
Vinicius Muller
Pegoraro - Prefeito 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 500,00
JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 100/2022). 
3º ingresso sem
parecer
3 - Pedido de
Informação nº 134
de 2022
Processo: -
Autor: Arion Luiz
Borges Braga 
SOLICITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA, OS SEGUINTES
QUESTIONAMENTOS REFERENTES AO PROTOCOLO 3999/2022 DE
04/05/2022. TAL PEDIDO ESTÁ SENDO REFEITO, POIS AS
RESPOSTAS NÃO CONTEMPLAM OS QUESTIONAMENTOS FEITOS
NO PEDIDO DE INFORMAÇÃO 124/2022. 
Aguardando discussão
e votação em plenário
4 - Requerimento nº
303 de 2022
Processo: -
Autor: Oraci de
Souza Teixeira 
SOLICITO COM URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE
BRINQUEDO NA RUA FRANCISCO ÁVILA DE FREITAS LOTEAMENTO
JR, PASSANDO O CANGUÇUENSE À ESQUERDA. 
Aguardando discussão
e votação em plenário
5 - Requerimento nº
304 de 2022
Processo: -
Autor: Oraci de
Souza Teixeira 
SOLICITO COM URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA
COBERTA EM FRENTE AO POSTO MATERNO. 
Aguardando discussão
e votação em plenário
___________________________________________ 
Marcelo Romig Maron
Presidente 
Câmara de Vereadores de Canguçu/RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 56ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
14/09/2022
Rua General Osório, 979 - Canguçu RS Tel.: (53) 3252-1528 https://camaracangucu.com.br/ - E￾mail: coordenadoria@cangucu.rs.leg.br 14/09/2022
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