| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 57 |
| Date | 2022-09-21 |
| native_id | 48 |
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Ata Eletrônica da 57ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/09/2022 - 14:17 ; Encerramento: 15:21 Mesa Diretora: Presidente: Marcelo Romig Maron / PTB ; Primeiro Vice-Presidente: Diego Romão Helvig Wolter / MDB ; Primeiro-Secretário: Emerson Henzel Machado / PTB ; Segundo-Secretário: Oraci de Souza Teixeira / PSB ; Segundo Vice-Presidente: Leandro Gauger Ehlert / MDB Lista de Presença na Sessão: Arion Luiz Borges Braga / PROG ; Carlos Eduardo Domingues Martins / PROG ; Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PROG ; Emerson Henzel Machado / PTB ; Francisco Romeu da Silva Vilela / PROG ; Iasmin Roloff Rutz / PT ; Ildo Venzke / MDB ; Jardel Souza de Oliveira / PSDB ; Leandro Gauger Ehlert / MDB ; Luciano Zanetti Bertinetti / MDB ; Marcelo Romig Maron / PTB ; Oraci de Souza Teixeira / PSB ; Ubiratan Cardoso Rodrigues / PROG Expedientes: Abertura da Sessão: Invocando a proteção de DEUS, declarou aberta a sessão. Leitura de Trecho da Bíblia: Nos termos regimentais, convidou o vereador Ildo Venzke a proceder à leitura de trecho da Bíblia. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Colocou em votação a Ata da 56º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura, aprovada por unanimidade. Correspondências Recebidas: Ofício nº 4.986/2022 - Pedido de Prorrogação de Prazo para Resposta aos Pedidos de Informações nº 129/2022 e 130/2022, ambos de autoria do Vereador Arion Braga; Ofício nº 4.987/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 127/2022, de autoria do Vereador Cesar Madrid; Ofício nº 4.988/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 128/2022, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Domingues Martins; Convite para o 1º Café com Libras, dia 28 de setembro, às 14h; Convite para Café Colonial na APAE, dia 23 de setembro, às 15h. Grande Expediente: FRANCISCO ROMEU DA SILVA VILELA - falou sobre más condições das lixeiras no município. Que há pessoas relaxadas e descuidadas que não cuidam para colocar o lixo dentro da lixeira. Que a culpa da sujeira é da população. Disse que no centro há recolhimento com mais frequência, mas nos bairros isso não ocorre, devendo a população colaborar para manter o local organizado. Que a falta de cuidado com o lixo acontece também no interior. Com o restante do tempo, o vereador Cesar Madrid comentou sobre a Semana Farroupilha e o desfile ocorrido no dia 20 de setembro. Também citou a fala do presidente russo acerca do potencial de armas e pessoal para atuar na Guerra da Ucrânia. EMERSON HENZEL MACHADO - dispensou. DIEGO ROMÃO HELVIG WOLTER - não se fez presente. Lista de Presença na Ordem do Dia: Arion Luiz Borges Braga / PROG ; Carlos Eduardo Domingues Martins / PROG ; Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PROG ; Emerson Henzel Machado / PTB ; Francisco Romeu da Silva Vilela / PROG ; Iasmin Roloff Rutz / PT ; Ildo Venzke / MDB ; Jardel Souza de Oliveira / PSDB ; Leandro Gauger Ehlert / MDB ; Luciano Zanetti Bertinetti / MDB ; Marcelo Romig Maron / PTB ; Oraci de Souza Teixeira / PSB ; Ubiratan Cardoso Rodrigues / PROG Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2022, ALTERA A CARGA HORÁRIA E PADRÃO DE CARGOS INSTITUÍDOS PELA LEI Nº 2.605/2005 DE 05/12/2005 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VETO. Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid, Número de Protocolo: 427, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado o Veto - Obs.: Cesar Madrid: disse que a proposição da matéria foi solicitada pelo prefeito. Que o projeto Câmara de Vereadores de Canguçu/RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/09/2022 Rua General Osório, 979 - Canguçu RS Tel.: (53) 3252-1528 https://camaracangucu.com.br/ - Email: coordenadoria@cangucu.rs.leg.br 22/09/2022 Página 1 propõe uma adequação de carga horária para 40h. Luciano Bertinetti: mencionou que há debate também em relação à carga horária dos operários. Que a matéria, entretanto, é de competência do executivo. Que a proposição cabível é indicação. Jardel Oliveira: ressaltou que a CCJ faz excelente trabalho. Que houve comprometimento público pelo prefeito de elaboração da matéria. ; 2 - Moção, Título e Brasão nº 75 de 2022, MOÇÃO DE LOUVOR PARA O SERVIDOR PÚBLICO CRISTIANO MANETTI DA CRUZ PELOS SEUS 20 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS PARA A COMUNIDADE NA ÁREA DA SAÚDE EM CANGUÇU. SENDO QUATRO ANOS NO SETOR PRIVADO E 16 ANOS NO SETOR PÚBLICO. Autor: Iasmin Roloff Rutz, Número de Protocolo: 578, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2022, DENOMINA A RUA "A" DO LOTEAMENTO IAHNKE, APROVADO PELA PREFEITURA DE CANGUÇU, LOCALIZADO NO BAIRRO TRIÂNGULO DE PROPRIEDADE DE SANDRA MARIA JACONDINO IAHNKE E NILTON GOUVEA IAHNKE, RECEBA COMO DENOMINAÇÃO "RUA DARIO MOTTA JACONDINO". Autor: Marcelo Romig Maron, Número de Protocolo: 592, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixa CCJ. ; 4 - Requerimento nº 305 de 2022, SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA COXILHA DOS AMARAL, DO ARIANO MARQUES ATÉ O ARROIO DOS BORÓ- 1º DISTRITO. Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela), Número de Protocolo: 590, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 5 - Requerimento nº 306 de 2022, TROCA DE PRANCHÕES DA PONTE, ENTRANDO A ESQUERDA PASSANDO CEMITÉRIO PRÓXIMO AO IVON PERES. Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu), Número de Protocolo: 594, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Carlos Eduardo Martins: falou sobre as dificuldades da população rural com as estradas, sendo que ela não é prioridade para o atual governo. Disse que as reivindicações estão sendo feitas neste momento porque na atual época do ano é possível pensar na realização de obras de maior vulto. Arion Braga: disse que passou em frente ao Acampamento da Prefeitura no Terceiro Distrito e viu máquinas sem utilização. Que o executivo está terceirizando empresa para fazer bueiros. Que recebeu informações de que os funcionários da Prefeitura estavam carregando óleo para realização de trabalho para empresa terceirizada, obrigação que não consta no contrato. Que comunicou o MP sobre as estradas, o qual notificou a Prefeitura para que realizasse o trabalho. Jardel Oliveira: mencionou que cada Secretaria possui sua competência. Que há pessoas que precisam de Fisioterapia e não têm transporte. Que entende que os Secretários não devem acumular duas funções. Ressaltou que os gestores públicos possuem o dever de prestar contas. Oraci Teixeira: indagou ao Vereador Arion acerca da denúncia de carregamento de óleo por funcionários da Prefeitura. Vereador Arion disse que não recebeu denúncia formalizada. ; 6 - Requerimento nº 307 de 2022, PATROLAMENTO DA ESTRADA DO ARROIO DA DIVISA 3 ° DISTRITO. Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu), Número de Protocolo: 595, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Carlos Eduardo Martins: falou sobre as dificuldades da população rural com as estradas, sendo que ela não é prioridade para o atual governo. Disse que as reivindicações estão sendo feitas neste momento porque na atual época do ano é possível pensar na realização de obras de maior vulto. Arion Braga: disse que passou em frente ao Acampamento da Prefeitura no Terceiro Distrito e viu máquinas sem utilização. Que o executivo está terceirizando empresa para fazer bueiros. Que recebeu informações de que os funcionários da Prefeitura estavam carregando óleo para realização de trabalho para empresa terceirizada, obrigação que não consta no contrato. Que comunicou o MP sobre as estradas, o qual notificou a Prefeitura para que realizasse o trabalho. Jardel Oliveira: mencionou que cada Secretaria possui sua competência. Que há pessoas que precisam de Fisioterapia e não têm transporte. Que entende que os Secretários não devem acumular duas funções. Ressaltou que os gestores públicos possuem o dever de prestar contas. Oraci Teixeira: indagou ao Vereador Arion acerca da denúncia de carregamento de óleo Câmara de Vereadores de Canguçu/RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/09/2022 Rua General Osório, 979 - Canguçu RS Tel.: (53) 3252-1528 https://camaracangucu.com.br/ - Email: coordenadoria@cangucu.rs.leg.br 22/09/2022 Página 2 por funcionários da Prefeitura. Vereador Arion disse que não recebeu denúncia formalizada. ; 7 - Requerimento nº 308 de 2022, PATROLAMENTO DA SERRA DOS ALMEIDAS. Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu), Número de Protocolo: 596, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Carlos Eduardo Martins: falou sobre as dificuldades da população rural com as estradas, sendo que ela não é prioridade para o atual governo. Disse que as reivindicações estão sendo feitas neste momento porque na atual época do ano é possível pensar na realização de obras de maior vulto. Arion Braga: disse que passou em frente ao Acampamento da Prefeitura no Terceiro Distrito e viu máquinas sem utilização. Que o executivo está terceirizando empresa para fazer bueiros. Que recebeu informações de que os funcionários da Prefeitura estavam carregando óleo para realização de trabalho para empresa terceirizada, obrigação que não consta no contrato. Que comunicou o MP sobre as estradas, o qual notificou a Prefeitura para que realizasse o trabalho. Jardel Oliveira: mencionou que cada Secretaria possui sua competência. Que há pessoas que precisam de Fisioterapia e não têm transporte. Que entende que os Secretários não devem acumular duas funções. Ressaltou que os gestores públicos possuem o dever de prestar contas. Oraci Teixeira: indagou ao Vereador Arion acerca da denúncia de carregamento de óleo por funcionários da Prefeitura. Vereador Arion disse que não recebeu denúncia formalizada. ; 8 - Requerimento nº 309 de 2022, PATROLAMENTO DA SERRA DOS GOMES. Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu), Número de Protocolo: 597, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Carlos Eduardo Martins: falou sobre as dificuldades da população rural com as estradas, sendo que ela não é prioridade para o atual governo. Disse que as reivindicações estão sendo feitas neste momento porque na atual época do ano é possível pensar na realização de obras de maior vulto. Arion Braga: disse que passou em frente ao Acampamento da Prefeitura no Terceiro Distrito e viu máquinas sem utilização. Que o executivo está terceirizando empresa para fazer bueiros. Que recebeu informações de que os funcionários da Prefeitura estavam carregando óleo para realização de trabalho para empresa terceirizada, obrigação que não consta no contrato. Que comunicou o MP sobre as estradas, o qual notificou a Prefeitura para que realizasse o trabalho. Jardel Oliveira: mencionou que cada Secretaria possui sua competência. Que há pessoas que precisam de Fisioterapia e não têm transporte. Que entende que os Secretários não devem acumular duas funções. Ressaltou que os gestores públicos possuem o dever de prestar contas. Oraci Teixeira: indagou ao Vereador Arion acerca da denúncia de carregamento de óleo por funcionários da Prefeitura. Vereador Arion disse que não recebeu denúncia formalizada. ; 9 - Requerimento nº 310 de 2022, PATROLAMENTO DA ESTRADA DO BICA. Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu), Número de Protocolo: 598, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Carlos Eduardo Martins: falou sobre as dificuldades da população rural com as estradas, sendo que ela não é prioridade para o atual governo. Disse que as reivindicações estão sendo feitas neste momento porque na atual época do ano é possível pensar na realização de obras de maior vulto. Arion Braga: disse que passou em frente ao Acampamento da Prefeitura no Terceiro Distrito e viu máquinas sem utilização. Que o executivo está terceirizando empresa para fazer bueiros. Que recebeu informações de que os funcionários da Prefeitura estavam carregando óleo para realização de trabalho para empresa terceirizada, obrigação que não consta no contrato. Que comunicou o MP sobre as estradas, o qual notificou a Prefeitura para que realizasse o trabalho. Jardel Oliveira: mencionou que cada Secretaria possui sua competência. Que há pessoas que precisam de Fisioterapia e não têm transporte. Que entende que os Secretários não devem acumular duas funções. Ressaltou que os gestores públicos possuem o dever de prestar contas. Oraci Teixeira: indagou ao Vereador Arion acerca da denúncia de carregamento de óleo por funcionários da Prefeitura. Vereador Arion disse que não recebeu denúncia formalizada. ; 10 - Requerimento nº 311 de 2022, PATROLAMENTO DO CERRO GRANDE 3 ° DISTRITO. Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu), Número de Câmara de Vereadores de Canguçu/RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/09/2022 Rua General Osório, 979 - Canguçu RS Tel.: (53) 3252-1528 https://camaracangucu.com.br/ - Email: coordenadoria@cangucu.rs.leg.br 22/09/2022 Página 3 Protocolo: 599, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Carlos Eduardo Martins: falou sobre as dificuldades da população rural com as estradas, sendo que ela não é prioridade para o atual governo. Disse que as reivindicações estão sendo feitas neste momento porque na atual época do ano é possível pensar na realização de obras de maior vulto. Arion Braga: disse que passou em frente ao Acampamento da Prefeitura no Terceiro Distrito e viu máquinas sem utilização. Que o executivo está terceirizando empresa para fazer bueiros. Que recebeu informações de que os funcionários da Prefeitura estavam carregando óleo para realização de trabalho para empresa terceirizada, obrigação que não consta no contrato. Que comunicou o MP sobre as estradas, o qual notificou a Prefeitura para que realizasse o trabalho. Jardel Oliveira: mencionou que cada Secretaria possui sua competência. Que há pessoas que precisam de Fisioterapia e não têm transporte. Que entende que os Secretários não devem acumular duas funções. Ressaltou que os gestores públicos possuem o dever de prestar contas. Oraci Teixeira: indagou ao Vereador Arion acerca da denúncia de carregamento de óleo por funcionários da Prefeitura. Vereador Arion disse que não recebeu denúncia formalizada. ; 11 - Requerimento nº 312 de 2022, PATROLAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DO RINCÃO DO PROGRESSO. Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu), Número de Protocolo: 600, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Carlos Eduardo Martins: falou sobre as dificuldades da população rural com as estradas, sendo que ela não é prioridade para o atual governo. Disse que as reivindicações estão sendo feitas neste momento porque na atual época do ano é possível pensar na realização de obras de maior vulto. Arion Braga: disse que passou em frente ao Acampamento da Prefeitura no Terceiro Distrito e viu máquinas sem utilização. Que o executivo está terceirizando empresa para fazer bueiros. Que recebeu informações de que os funcionários da Prefeitura estavam carregando óleo para realização de trabalho para empresa terceirizada, obrigação que não consta no contrato. Que comunicou o MP sobre as estradas, o qual notificou a Prefeitura para que realizasse o trabalho. Jardel Oliveira: mencionou que cada Secretaria possui sua competência. Que há pessoas que precisam de Fisioterapia e não têm transporte. Que entende que os Secretários não devem acumular duas funções. Ressaltou que os gestores públicos possuem o dever de prestar contas. Oraci Teixeira: indagou ao Vereador Arion acerca da denúncia de carregamento de óleo por funcionários da Prefeitura. Vereador Arion disse que não recebeu denúncia formalizada. ; 12 - Requerimento nº 313 de 2022, PATROLAMENTO DA ESTRADA LOMBO DE PORCO QUE SAI NO SANTO ANTÔNIO. Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu), Número de Protocolo: 601, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Carlos Eduardo Martins: falou sobre as dificuldades da população rural com as estradas, sendo que ela não é prioridade para o atual governo. Disse que as reivindicações estão sendo feitas neste momento porque na atual época do ano é possível pensar na realização de obras de maior vulto. Arion Braga: disse que passou em frente ao Acampamento da Prefeitura no Terceiro Distrito e viu máquinas sem utilização. Que o executivo está terceirizando empresa para fazer bueiros. Que recebeu informações de que os funcionários da Prefeitura estavam carregando óleo para realização de trabalho para empresa terceirizada, obrigação que não consta no contrato. Que comunicou o MP sobre as estradas, o qual notificou a Prefeitura para que realizasse o trabalho. Jardel Oliveira: mencionou que cada Secretaria possui sua competência. Que há pessoas que precisam de Fisioterapia e não têm transporte. Que entende que os Secretários não devem acumular duas funções. Ressaltou que os gestores públicos possuem o dever de prestar contas. Oraci Teixeira: indagou ao Vereador Arion acerca da denúncia de carregamento de óleo por funcionários da Prefeitura. Vereador Arion disse que não recebeu denúncia formalizada. ; 13 - Requerimento nº 314 de 2022, PATROLAMENTO DA ESTRADA DO RINCÃO DO GUARÁ. Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu), Número de Protocolo: 602, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Carlos Eduardo Martins: falou sobre as dificuldades da população Câmara de Vereadores de Canguçu/RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/09/2022 Rua General Osório, 979 - Canguçu RS Tel.: (53) 3252-1528 https://camaracangucu.com.br/ - Email: coordenadoria@cangucu.rs.leg.br 22/09/2022 Página 4 rural com as estradas, sendo que ela não é prioridade para o atual governo. Disse que as reivindicações estão sendo feitas neste momento porque na atual época do ano é possível pensar na realização de obras de maior vulto. Arion Braga: disse que passou em frente ao Acampamento da Prefeitura no Terceiro Distrito e viu máquinas sem utilização. Que o executivo está terceirizando empresa para fazer bueiros. Que recebeu informações de que os funcionários da Prefeitura estavam carregando óleo para realização de trabalho para empresa terceirizada, obrigação que não consta no contrato. Que comunicou o MP sobre as estradas, o qual notificou a Prefeitura para que realizasse o trabalho. Jardel Oliveira: mencionou que cada Secretaria possui sua competência. Que há pessoas que precisam de Fisioterapia e não têm transporte. Que entende que os Secretários não devem acumular duas funções. Ressaltou que os gestores públicos possuem o dever de prestar contas. Oraci Teixeira: indagou ao Vereador Arion acerca da denúncia de carregamento de óleo por funcionários da Prefeitura. Vereador Arion disse que não recebeu denúncia formalizada. ; 14 - Requerimento nº 315 de 2022, PATROLAMENTO NA ESTRADA DA SERRA DOS NUNES E MANUTENÇÃO DA PONTE. Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu), Número de Protocolo: 603, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Carlos Eduardo Martins: falou sobre as dificuldades da população rural com as estradas, sendo que ela não é prioridade para o atual governo. Disse que as reivindicações estão sendo feitas neste momento porque na atual época do ano é possível pensar na realização de obras de maior vulto. Arion Braga: disse que passou em frente ao Acampamento da Prefeitura no Terceiro Distrito e viu máquinas sem utilização. Que o executivo está terceirizando empresa para fazer bueiros. Que recebeu informações de que os funcionários da Prefeitura estavam carregando óleo para realização de trabalho para empresa terceirizada, obrigação que não consta no contrato. Que comunicou o MP sobre as estradas, o qual notificou a Prefeitura para que realizasse o trabalho. Jardel Oliveira: mencionou que cada Secretaria possui sua competência. Que há pessoas que precisam de Fisioterapia e não têm transporte. Que entende que os Secretários não devem acumular duas funções. Ressaltou que os gestores públicos possuem o dever de prestar contas. Oraci Teixeira: indagou ao Vereador Arion acerca da denúncia de carregamento de óleo por funcionários da Prefeitura. Vereador Arion disse que não recebeu denúncia formalizada. ; 15 - Requerimento nº 316 de 2022, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO CORREDOR DOS SOARES E CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE ESTA CAIDA HÁ MAIS DE 1 ANO. Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu), Número de Protocolo: 604, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Carlos Eduardo Martins: falou sobre as dificuldades da população rural com as estradas, sendo que ela não é prioridade para o atual governo. Disse que as reivindicações estão sendo feitas neste momento porque na atual época do ano é possível pensar na realização de obras de maior vulto. Arion Braga: disse que passou em frente ao Acampamento da Prefeitura no Terceiro Distrito e viu máquinas sem utilização. Que o executivo está terceirizando empresa para fazer bueiros. Que recebeu informações de que os funcionários da Prefeitura estavam carregando óleo para realização de trabalho para empresa terceirizada, obrigação que não consta no contrato. Que comunicou o MP sobre as estradas, o qual notificou a Prefeitura para que realizasse o trabalho. Jardel Oliveira: mencionou que cada Secretaria possui sua competência. Que há pessoas que precisam de Fisioterapia e não têm transporte. Que entende que os Secretários não devem acumular duas funções. Ressaltou que os gestores públicos possuem o dever de prestar contas. Oraci Teixeira: indagou ao Vereador Arion acerca da denúncia de carregamento de óleo por funcionários da Prefeitura. Vereador Arion disse que não recebeu denúncia formalizada. ; 16 - Moção, Título e Brasão nº 76 de 2022, MOÇÃO DE PESAR PELO Câmara de Vereadores de Canguçu/RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/09/2022 Rua General Osório, 979 - Canguçu RS Tel.: (53) 3252-1528 https://camaracangucu.com.br/ - Email: coordenadoria@cangucu.rs.leg.br 22/09/2022 Página 5 FALECIMENTO DE ARI SCHULZ. Autor: Marcelo Romig Maron, Número de Protocolo: 591, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Ocorrências da Sessão: Justificativa de ausência dos Vereadores Diego e Silvio pelo Vereador Marcelo. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara de Vereadores de Canguçu/RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Marcelo Romig Maron / PTB ____________________ Primeiro VicePresidente: Diego Romão Helvig Wolter / MDB ____________________ PrimeiroSecretário: Emerson Henzel Machado / PTB ____________________ SegundoSecretário: Oraci de Souza Teixeira / PSB ____________________ Segundo VicePresidente: Leandro Gauger Ehlert / MDB 22/09/2022 Rua General Osório, 979 - Canguçu RS Tel.: (53) 3252-1528 https://camaracangucu.com.br/ - Email: coordenadoria@cangucu.rs.leg.br 22/09/2022 Página 6
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 21/09/2022 - 14:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: Invocando a proteção de DEUS, declaro aberta a sessão. Leitura de Trecho da Bíblia: Nos termos regimentais, convido um dos vereadores a proceder à leitura de trecho da Bíblia. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Coloco em votação a Ata da 56º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura. Correspondências Recebidas: Ofício nº 4.986/2022 - Pedido de Prorrogação de Prazo para Resposta aos Pedidos de Informações nº 129/2022 e 130/2022, ambos de autoria do Vereador Arion Braga; Ofício nº 4.987/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 127/2022, de autoria do Vereador Cesar Madrid; Ofício nº 4.988/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 128/2022, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Domingues Martins. Grande Expediente: FRANCISCO ROMEU DA SILVA VILELA EMERSON HENZEL MACHADO DIEGO ROMÃO HELVIG WOLTER Tempo de Lideranças: . Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Câmara de Vereadores de Canguçu/RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 57ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 21/09/2022 Rua General Osório, 979 - Canguçu RS Tel.: (53) 3252-1528 https://camaracangucu.com.br/ - Email: coordenadoria@cangucu.rs.leg.br 21/09/2022 Página 1 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2022 Processo: - Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid ALTERA A CARGA HORÁRIA E PADRÃO DE CARGOS INSTITUÍDOS PELA LEI Nº 2.605/2005 DE 05/12/2005 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VETO. Aguardando apreciação do Veto 2 - Moção, Título e Brasão nº 75 de 2022 Processo: - Autor: Iasmin Roloff Rutz MOÇÃO DE LOUVOR PARA O SERVIDOR PÚBLICO CRISTIANO MANETTI DA CRUZ PELOS SEUS 20 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS PARA A COMUNIDADE NA ÁREA DA SAÚDE EM CANGUÇU. SENDO QUATRO ANOS NO SETOR PRIVADO E 16 ANOS NO SETOR PÚBLICO. Aguardando discussão e votação em plenário 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2022 Processo: - Autor: Marcelo Romig Maron DENOMINA A RUA "A" DO LOTEAMENTO IAHNKE, APROVADO PELA PREFEITURA DE CANGUÇU, LOCALIZADO NO BAIRRO TRIÂNGULO DE PROPRIEDADE DE SANDRA MARIA JACONDINO IAHNKE E NILTON GOUVEA IAHNKE, RECEBA COMO DENOMINAÇÃO "RUA DARIO MOTTA JACONDINO". Para Conhecimento e Envio às Comissões 4 - Requerimento nº 305 de 2022 Processo: - Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA COXILHA DOS AMARAL, DO ARIANO MARQUES ATÉ O ARROIO DOS BORÓ- 1º DISTRITO. Aguardando discussão e votação em plenário 5 - Requerimento nº 306 de 2022 Processo: - Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) TROCA DE PRANCHÕES DA PONTE, ENTRANDO A ESQUERDA PASSANDO CEMITÉRIO PRÓXIMO AO IVON PERES. Aguardando discussão e votação em plenário 6 - Requerimento nº 307 de 2022 Processo: - Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) PATROLAMENTO DA ESTRADA DO ARROIO DA DIVISA 3 ° DISTRITO. Aguardando discussão e votação em plenário 7 - Requerimento nº 308 de 2022 Processo: - Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) PATROLAMENTO DA SERRA DOS ALMEIDAS. Aguardando discussão e votação em plenário 8 - Requerimento nº 309 de 2022 Processo: - Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) PATROLAMENTO DA SERRA DOS GOMES. Aguardando discussão e votação em plenário 9 - Requerimento nº 310 de 2022 Processo: - Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) PATROLAMENTO DA ESTRADA DO BICA. Aguardando discussão e votação em plenário Câmara de Vereadores de Canguçu/RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 57ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 21/09/2022 Rua General Osório, 979 - Canguçu RS Tel.: (53) 3252-1528 https://camaracangucu.com.br/ - Email: coordenadoria@cangucu.rs.leg.br 21/09/2022 Página 2 Matéria Ementa Situação 10 - Requerimento nº 311 de 2022 Processo: - Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) PATROLAMENTO DO CERRO GRANDE 3 ° DISTRITO. Aguardando discussão e votação em plenário 11 - Requerimento nº 312 de 2022 Processo: - Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) PATROLAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DO RINCÃO DO PROGRESSO. Aguardando discussão e votação em plenário 12 - Requerimento nº 313 de 2022 Processo: - Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) PATROLAMENTO DA ESTRADA LOMBO DE PORCO QUE SAI NO SANTO ANTÔNIO. Aguardando discussão e votação em plenário 13 - Requerimento nº 314 de 2022 Processo: - Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) PATROLAMENTO DA ESTRADA DO RINCÃO DO GUARÁ. Aguardando discussão e votação em plenário 14 - Requerimento nº 315 de 2022 Processo: - Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) PATROLAMENTO NA ESTRADA DA SERRA DOS NUNES E MANUTENÇÃO DA PONTE. Aguardando discussão e votação em plenário 15 - Requerimento nº 316 de 2022 Processo: - Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO CORREDOR DOS SOARES E CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE ESTA CAIDA HÁ MAIS DE 1 ANO. Aguardando discussão e votação em plenário 16 - Moção, Título e Brasão nº 76 de 2022 Processo: - Autor: Marcelo Romig Maron MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ARI SCHULZ. Aguardando discussão e votação em plenário ___________________________________________ Marcelo Romig Maron Presidente Câmara de Vereadores de Canguçu/RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 57ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 21/09/2022 Rua General Osório, 979 - Canguçu RS Tel.: (53) 3252-1528 https://camaracangucu.com.br/ - Email: coordenadoria@cangucu.rs.leg.br 21/09/2022 Página 3