sessao nº 21

Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura



Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/04/2022 - 18:00 ; Encerramento: 18/04/2022 - 21:06



Mesa  Diretora:  Presidente:  Marcelo  Romig  Maron  / PTB  ;  Primeiro  Vice-Presidente: Diego Romão Helvig Wolter / MDB ; Primeiro-Secretário: Emerson Henzel Machado / PTB ; Segundo-Secretário: Oraci de Souza Teixeira / PSB ; Segundo Vice-Presidente: Leandro Gauger Ehlert / MDB



Lista de Presença na Sessão: Carlos Eduardo Domingues Martins / PP ; Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP ; Diego Romão Helvig Wolter / MDB ; Emerson Henzel Machado / PTB ; Francisco Romeu da Silva Vilela / PP ; Iasmin Roloff Rutz / PT ; Ildo Venzke / MDB ; Jardel Souza de Oliveira / PSDB ; Leandro Gauger Ehlert / MDB ; Marcelo Romig Maron / PTB ; Oraci de Souza Teixeira / PSB ; Paulo Bauer / MDB ; Silvio Venzke Neutzling / MDB ; Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP. Ausência Justificada: Arion Braga / Progressistas.



Expedientes: Abertura  da  Sessão:  Invocando  a  proteção  de  DEUS,  declaro  aberta  a sessão.  Leitura  de  Trecho  da  Bíblia:  Nos  termos  regimentais,  convido   um   dos vereadores  a  proceder  à  leitura  de   trecho   da   Bíblia.  Correspondências   Recebidas: Ofício nº 1.843/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 39/2022, de autoria  da vereadora Iasmin Roloff Rutz;Ofício nº 1.844/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 40/2022, de autoria da vereadora Iasmin Roloff Rutz;Ofício nº 1.847/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 31/2022, de autoria do vereador  Arion  Braga  (devido  às disposições da LGPD, os dados sensíveis da resposta estão armazenados  em  CD  na Secretaria). Em votação as atas nº 18, 19 e 20/2022, aprovadas por unanimidade. Comunicações: ILDO VENZKE: dispensou. MARCELO ROMIG MARON: dispensou. PAULO BAUER: dispensou.

Tempo de Lideranças:  Cesar Madrid - Progressistas: falou sobre projeto de sua autoria quanto aos cemitérios municipais, que precisam de licença para funcionamento, solicitando apoio dos colegas para aprovação da mesma, evidenciando a necessidade de enfrentamento da problemática das comunidades.

Silvio Neutzling - MDB: falou sobre sua satisfação quanto ao início dos atendimentos no Posto de Saúde do Capão Bonito.

Leandro Ehlert - MDB: falou sobre as comemorações da páscoa e as festividades ocorridas no interior do município, manifestando sua alegria pela retomada dos eventos.



Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Eduardo Domingues Martins  / PP  ;  Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP ; Diego Romão Helvig Wolter / MDB ; Emerson Henzel Machado / PTB ; Francisco Romeu da Silva Vilela / PP ; Iasmin Roloff Rutz / PT ; Ildo Venzke / MDB ; Jardel Souza de Oliveira / PSDB ; Leandro Gauger Ehlert / MDB ; Marcelo Romig Maron / PTB ; Oraci de Souza Teixeira / PSB ; Paulo Bauer / MDB ; Silvio Venzke Neutzling / MDB ; Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP



Matérias da  Ordem  do  Dia:  1  -  Projeto  de  Lei  Ordinária  nº  52  de  2022,  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito, Número de Protocolo: 112, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade.

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022, Denomina de Reoly Mota Vieira a via localizada na rua João Gularte, Vila Nova, que no momento está nominada como Travessa 1. Autor: Ildo Venzke, Número de Protocolo: 108, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade.

3 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO COMPARTILHAMENTO DE IMAGENS DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PRIVADAS COM O CION  (CENTRO  INTEGRADO  DE  OPERAÇÕES  MUNICIPAIS)  CHAMADO  "PROJETO

CÂMERA CIDADÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor: Marcus  Vinicius  Muller Pegoraro - Prefeito, Número de  Protocolo:  113,  Turno:  Único,  Tipo:  Simbólica,  Sim:  13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por  Unanimidade .

4  -  Projeto  de  Lei Ordinária nº 56 de 2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 22.034,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Mensagem Executiva nº 55/2022). Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito, Número de Protocolo: 132, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Lida em plenário.

5 - Moção, Título e Brasão nº 9 de 2022, Moção de Louvor para a Escolinha Canguçuense De Futebol. Autor: Ubiratan Cardoso Rodrigues, Número de Protocolo: 106, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade.

6 - Moção, Título e Brasão nº 10 de 2022, Moção de louvor para Pedro Giovane da Silva Pinto, pelos seus relevantes serviços prestados a  comunidade  de Canguçu, chegando a sua merecida aposentadoria junto a Prefeitura  Municipal  de Canguçu no setor de transporte, como Operador de Maquinas. Autor: Arion Luiz Borges Braga, Número de Protocolo: 123, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade.

7 -  Projeto  de  Decreto Legislativo nº 9 de 2022, Projeto de Decreto Legislativo titulo de cidadão Canguçuense para Leomar Martins dos Santos (Baixinho). Autor: Ubiratan Cardoso Rodrigues, Número de Protocolo: 143, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Lido em plenário.

8 - Pedido de Informação nº 45 de 2022, Informações sobre serviços terceirizados por parte da Prefeitura Municipal de Canguçu, em relação a manutenção de estradas e pontes no interior do municipio. Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu), Número de Protocolo: 140, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade.

9 - Pedido de Informação nº  46 de 2022, Solicito informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre o Conselho Municipal de Proteção aos Animais e o Código de Posturas. Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela), Número de Protocolo: 150, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade.

10 - Pedido de Informação nº 47   de   2022,   Solicito   que   seja   passado   informações,   referente   Escola   Municipal Desativada General Flores da Cunha, Passo da Areia. Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid, Número de Protocolo: 152, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade.

11 - Requerimento nº 112 de 2022, Solicito o estudo e análise técnica para a troca dos semáforos nas Ruas General Osório e Av. 20 de Setembro, por semáforos mais modernos com temporizadores. Autor: Jardel Souza de Oliveira, Número de Protocolo: 142, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade.

12 - Requerimento nº 113 de 2022, Solicito patrolamento e cascalhamento da Estrada do Remanso Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu), Número de Protocolo: 144, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade.

13 - Requerimento nº 114  de  2022, Solicito que seja feita a manutenção na ponte da Serra dos Nunes Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu), Número de Protocolo: 145, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade.

14 - Requerimento nº 115 de 2022, Solicito que seja feito o patrolamento e cascalhamento do Rincão do Progresso Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu), Número de Protocolo: 146, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade.

15 - Requerimento nº 116 de 2022, Solicito o patrolamento da Santa Clara Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu), Número de Protocolo: 147, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade.

16 - Requerimento nº 117 de 2022, Patrolamento e cascalhamento no corredor do Distrito Industrial e colocação de boeiros Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu), Número de Protocolo: 148, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade.

17 - Requerimento nº 118 de 2022, Solicito o patrolamento e cascalhamento na Serra dos Gomes Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu), Número de Protocolo: 149, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade.

18 - Requerimento nº 119 de  2022, Patrolamento no corredor Alto Alegre, 5º distrito, passando a residência do Senhor Renato Fonseca, primeiro corredor a esquerda. Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid, Número de  Protocolo:  151,  Turno:  Único,  Tipo:  Simbólica,  Sim:  13,  Não:  0,  Abstenções:  0, Resultado: Aprovado por Unanimidade.

19 - Requerimento  nº  120  de  2022, Solicito que seja feita a reforma dos abrigos (paradas de ônibus) e instalação de novos, onde necessário no interior. Autor: Jardel Souza de Oliveira, Número de Protocolo: 153, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por  unanimidade.



_________________________			_____________________________

Marcelo Romig Maron				Emerson Henzel Machado

Presidente						Primeiro Secretário

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/04/2022 - 18:00
Encerramento: - 
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Invocando a proteção de DEUS, declaro aberta a sessão.
Leitura de Trecho da Bíblia: 
Nos termos regimentais, convido um dos vereadores a proceder à leitura de trecho da
Bíblia.
Correspondências Recebidas: 
Ofício nº 1.843/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 39/2022, de autoria da
vereadora Iasmin Roloff Rutz;
Ofício nº 1.844/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 40/2022, de autoria da
vereadora Iasmin Roloff Rutz;
Ofício nº 1.847/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 31/2022, de autoria do
vereador Arion Braga (devido às disposições da LGPD, os dados sensíveis da resposta estão
armazenados em CD na Secretaria).
Comunicações: 
ILDO VENZKE
MARCELO ROMIG MARON
PAULO BAUER
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 52 de
2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius
Muller Pegoraro -
Prefeito 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR,
TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(URGÊNCIA LEGISLATIVA) 
Aguardando Discussão
e Votação em Plenário
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 11 de
2022
Processo: -
Autor: Ildo Venzke 
Denomina de Reoly Mota Vieira a via localizada na rua João Gularte, Vila
Nova, que no momento está nominada como Travessa 1. 
Aguardando Discussão
e Votação em Plenário
Câmara de Vereadores de Canguçu/RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/04/2022
Rua General Osório, 979 - Canguçu RS Tel.: (53) 3252-1528 https://camaracangucu.com.br/ - E￾mail: coordenadoria@cangucu.rs.leg.br 18/04/2022
Página 1
Matéria Ementa Situação
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 51 de
2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius
Muller Pegoraro -
Prefeito 
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO COMPARTILHAMENTO DE
IMAGENS DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PRIVADAS COM O CION
(CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES MUNICIPAIS) CHAMADO
"PROJETO CÂMERA CIDADÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 
Aguardando Discussão
e Votação em Plenário
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 56 de
2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius
Muller Pegoraro -
Prefeito 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 22.034,00
JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. (Mensagem Executiva nº 55/2022). 
2º Ingresso
5 - Moção, Título e
Brasão nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Ubiratan
Cardoso Rodrigues 
Moção de Louvor para a Escolinha Canguçuense De Futebol. Aguardando Discussão
e Votação em Plenário
6 - Moção, Título e
Brasão nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Arion Luiz
Borges Braga 
Moção de louvor para Pedro Giovane da Silva Pinto, pelos seus
relevantes serviços prestados a comunidade de Canguçu, chegando a
sua merecida aposentadoria junto a Prefeitura Municipal de Canguçu no
setor de transporte, como Operador de Maquinas. 
Aguardando Discussão
e Votação em Plenário
7 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 9 de
2022
Processo: -
Autor: Ubiratan
Cardoso Rodrigues 
Projeto de Decreto Legislativo titulo de cidadão Canguçuense para
Leomar Martins dos Santos (Baixinho). 
Para Conhecimento e
Envio as Comissões
8 - Pedido de
Informação nº 45 de
2022
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo
Domingues Martins
(Dudu) 
Informações sobre serviços terceirizados por parte da Prefeitura
Municipal de Canguçu, em relação a manutenção de estradas e pontes
no interior do municipio. 
Aguardando Discussão
e Votação em Plenário
9 - Pedido de
Informação nº 46 de
2022
Processo: -
Autor: Francisco
Romeu da Silva Vilela
(Xico Vilela) 
Solicito informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre o Conselho
Municipal de Proteção aos Animais e o Código de Posturas. 
Aguardando Discussão
e Votação em Plenário
10 - Pedido de
Informação nº 47 de
2022
Processo: -
Autor: Cesar Augusto
Bitencourt Madrid 
Solicito que seja passado informações, referente Escola Municipal
Desativada General Flores da Cunha, Passo da Areia. 
Aguardando Discussão
e Votação em Plenário
11 - Requerimento nº
112 de 2022
Processo: -
Autor: Jardel Souza de
Oliveira 
Solicito o estudo e análise técnica para a troca dos semáforos nas Ruas
General Osório e Av. 20 de Setembro, por semáforos mais modernos com
temporizadores. 
Aguardando Discussão
e Votação em Plenário
12 - Requerimento nº
113 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo
Domingues Martins
(Dudu) 
Solicito patrolamento e cascalhamento da Estrada do Remanso Aguardando Discussão
e Votação em Plenário
13 - Requerimento nº
114 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo
Domingues Martins
(Dudu) 
Solicito que seja feita a manutenção na ponte da Serra dos Nunes Aguardando Discussão
e Votação em Plenário
Câmara de Vereadores de Canguçu/RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/04/2022
Rua General Osório, 979 - Canguçu RS Tel.: (53) 3252-1528 https://camaracangucu.com.br/ - E￾mail: coordenadoria@cangucu.rs.leg.br 18/04/2022
Página 2
Matéria Ementa Situação
14 - Requerimento nº
115 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo
Domingues Martins
(Dudu) 
Solicito que seja feito o patrolamento e cascalhamento do Rincão do
Progresso 
Aguardando Discussão
e Votação em Plenário
15 - Requerimento nº
116 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo
Domingues Martins
(Dudu) 
Solicito o patrolamento da Santa Clara Aguardando Discussão
e Votação em Plenário
16 - Requerimento nº
117 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo
Domingues Martins
(Dudu) 
Patrolamento e cascalhamento no corredor do Distrito Industrial e
colocação de boeiros 
Aguardando Discussão
e Votação em Plenário
17 - Requerimento nº
118 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo
Domingues Martins
(Dudu) 
Solicito o patrolamento e cascalhamento na Serra dos Gomes Aguardando Discussão
e Votação em Plenário
18 - Requerimento nº
119 de 2022
Processo: -
Autor: Cesar Augusto
Bitencourt Madrid 
Patrolamento no corredor Alto Alegre, 5º distrito, passando a residência
do Senhor Renato Fonseca, primeiro corredor a esquerda. 
Aguardando Discussão
e Votação em Plenário
19 - Requerimento nº
120 de 2022
Processo: -
Autor: Jardel Souza de
Oliveira 
Solicito que seja feita a reforma dos abrigos (paradas de ônibus) e
instalação de novos, onde necessário no interior. 
Aguardando Discussão
e Votação em Plenário
Câmara de Vereadores de Canguçu/RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/04/2022
Rua General Osório, 979 - Canguçu RS Tel.: (53) 3252-1528 https://camaracangucu.com.br/ - E￾mail: coordenadoria@cangucu.rs.leg.br 18/04/2022
Página 3