| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2022-04-20 |
| native_id | 6 |
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Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/04/2022 - 14:00 ; Encerramento: 20/04/2022 - 16:04 Mesa Diretora: Presidente: Marcelo Romig Maron / PTB ; Primeiro Vice-Presidente: Diego Romão Helvig Wolter / MDB ; Primeiro-Secretário: Emerson Henzel Machado / PTB ; Segundo-Secretário: Oraci de Souza Teixeira / PSB ; Segundo Vice-Presidente: Leandro Gauger Ehlert / MDB Lista de Presença na Sessão: Arion Luiz Borges Braga / PP ; Carlos Eduardo Domingues Martins / PP ; Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP ; Emerson Henzel Machado / PTB ; Francisco Romeu da Silva Vilela / PP ; Iasmin Roloff Rutz / PT ; Ildo Venzke / MDB ; Jardel Souza de Oliveira / PSDB ; Leandro Gauger Ehlert / MDB ; Marcelo Romig Maron / PTB ; Oraci de Souza Teixeira / PSB ; Paulo Bauer / MDB ; Silvio Venzke Neutzling / MDB ; Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP. Ausência Justificada: Diego Wolter / MDB. Expedientes: Abertura da Sessão: Invocando a proteção de DEUS, declaro aberta a sessão. Leitura de Trecho da Bíblia: Nos termos regimentais, convido um dos vereadores a proceder à leitura de trecho da Bíblia. Grande Expediente: FRANCISCO ROMEU DA SILVA VILELA: cedeu ao Cesar Madrid que falou sobre as obrigações e direitos dos servidores públicos municipais. Falou sobre contato com a empresa Pionesul que afirmou que trabalhará cumprindo as normas do executivo para o transporte coletivo no interior. Citou os problemas na área da saúde, relatou reclamações de pacientes que buscaram por atendimento e não foram atendidos adequadamente. Falou sobre os problemas relativos ao calçamento comunitário e os erros existentes nos projetos e execuções. EMERSON HENZEL MACHADO: dispensou. DIEGO ROMÃO HELVIG WOLTER: ausente. Tempo de lideranças: Jardel Oliveira - PSDB: falou sobre a má gestão de recursos públicos que causam prejuízos para a população, citou nomes de políticos renomados que trabalharam em prol da comunidade que serviram em seus mandatos, lamentando que o gestor municipal permitiu o gestor do hospital que fizesse desvio de recursos do hospital. Segundo tempo: falou sobre reclamações existentes quanto às obras de pavimentação da Rua Arlindo Almeida e a possibilidade de sua parada. Citou reclamações de moradores do interior quanto às condições de trafegabilidade. Citou postagem do prefeito municipal informando problemas em sua rede social Whatsapp, afirmando que a população está descontente com a falta de canal de atendimento e respostas. Arion Braga - Progressistas: falou sobre a importância da coleta de sangue em nosso município, já que atualmente está sendo realizada em Pelotas. Tempo da Iasmin: falou de sua visita ao MP e Civil onde obteve a lamentável informação de que o responsável pelo desfalque no hospital não teria sido identificado, relatando que os órgãos responsáveis já encerraram o caso. Tempo do Ubiratan: afirmou que fará denúncia junto ao tribunal de contas para que haja a devida responsabilização. Lista de Presença na Ordem do Dia: Arion Luiz Borges Braga / PP ; Carlos Eduardo Domingues Martins / PP ; Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP ; Emerson Henzel Machado / PTB ; Francisco Romeu da Silva Vilela / PP ; Iasmin Roloff Rutz / PT ; Ildo Venzke / MDB ; Jardel Souza de Oliveira / PSDB ; Leandro Gauger Ehlert / MDB ; Marcelo Romig Maron / PTB ; Oraci de Souza Teixeira / PSB ; Paulo Bauer / MDB ; Silvio Venzke Neutzling / MDB ; Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 22.034,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Mensagem Executiva nº 55/2022). Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito, Número de Protocolo: 132, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade. 2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022, INCLUI O § 5º NO ARTIGO 6º E ALTERA O ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 030/2006. Autor: Marcelo Romig Maron, Número de Protocolo: 138, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, SEIS (06) MOTORISTAS, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 56/2022) Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito, Número de Protocolo: 154, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Lida em plenário. 4 - Pedido de Informação nº 48 de 2022, Solicito que seja passado informações, referente ao calçamento da Rua Fernando Osório. Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid, Número de Protocolo: 156, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade. 5 - Pedido de Informação nº 49 de 2022, Solicito que seja passado informações, referente ao britador móvel. Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid, Número de Protocolo: 157, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade . 6 - Pedido de Informação nº 50 de 2022, Solicito que seja passado informações, referente ao calçamento da Rua Francisco de Paula Jorge. Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid, Número de Protocolo: 158, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade. 7 - Requerimento nº 121 de 2022, Patrolamento e encascalhamento no corredor entrando antiga Padaria Mercedita no Alto Alegre até Associação do Salso. Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid, Número de Protocolo: 155, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade. 8 - Moção, Título e Brasão nº 11 de 2022, Moção de louvor para Osvaldir Kurtz, presidente da Associação Santo Ângelo na Coxilha dos Amaral. Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela), Número de Protocolo: 159, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Lida em plenário. 9 - Moção, Título e Brasão nº 12 de 2022, Moção de louvor para Isabela Silveira Dutra, pela conquista do titulo de 1º Princesa do Fumo da comunidade Santo Ângelo na Coxilha dos Amaral. Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela), Número de Protocolo: 160, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Lida em plenário. 10 - Moção, Título e Brasão nº 13 de 2022, Moção de louvor para Geovana Schiavon Moreira, pela conquista do titulo de 2º Princesa do Fumo da comunidade Santo Ângelo na Coxilha dos Amaral. Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela), Número de Protocolo: 161, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Lida em plenário. 11 - Moção, Título e Brasão nº 14 de 2022, Moção de louvor para Emily Silva Oliveira, pela conquista de Garota Simpatia da comunidade Santo Ângelo na Coxilha dos Amaral. Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela), Número de Protocolo: 162, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Lida em plenário. 12 - Moção, Título e Brasão nº 15 de 2022, Moção de louvor para Amanda Strelow Pening, pela conquista do titulo de Rainha do Fumo da comunidade Santo Ângelo na Coxilha dos Amaral. Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela), Número de Protocolo: 163, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Lida em plenário. _______________________ _______________________ Marcelo Romig Maron Emerson Henzel Machado Presidente Primeiro Secretário
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 20/04/2022 - 14:00 Encerramento: - Expedientes Abertura da Sessão: Invocando a proteção de DEUS, declaro aberta a sessão. Leitura de Trecho da Bíblia: Nos termos regimentais, convido um dos vereadores a proceder à leitura de trecho da Bíblia. Grande Expediente: FRANCISCO ROMEU DA SILVA VILELA EMERSON HENZEL MACHADO DIEGO ROMÃO HELVIG WOLTER Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022 Processo: - Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 22.034,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Mensagem Executiva nº 55/2022). 3º Ingresso Sem Paracer 2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022 Processo: - Autor: Marcelo Romig Maron INCLUI O § 5º NO ARTIGO 6º E ALTERA O ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 030/2006. Para Conhecimento e Envio as Comissões 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022 Processo: - Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito MENSAGEM EXECUTIVA Nº 56/2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, SEIS (06) MOTORISTAS, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Para Conhecimento e Envio as Comissões 4 - Pedido de Informação nº 48 de 2022 Processo: - Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid Solicito que seja passado informações, referente ao calçamento da Rua Fernando Osório. Aguardando Discussão e Votação em Plenário Câmara de Vereadores de Canguçu/RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 20/04/2022 Rua General Osório, 979 - Canguçu RS Tel.: (53) 3252-1528 https://camaracangucu.com.br/ - Email: coordenadoria@cangucu.rs.leg.br 20/04/2022 Página 1 Matéria Ementa Situação 5 - Pedido de Informação nº 49 de 2022 Processo: - Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid Solicito que seja passado informações, referente ao britador móvel. Aguardando Discussão e Votação em Plenário 6 - Pedido de Informação nº 50 de 2022 Processo: - Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid Solicito que seja passado informações, referente ao calçamento da Rua Francisco de Paula Jorge. Aguardando Discussão e Votação em Plenário 7 - Requerimento nº 121 de 2022 Processo: - Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid Patrolamento e encascalhamento no corredor entrando antiga Padaria Mercedita no Alto Alegre até Associação do Salso. Aguardando Discussão e Votação em Plenário 8 - Moção, Título e Brasão nº 11 de 2022 Processo: - Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) Moção de louvor para Osvaldir Kurtz, presidente da Associação Santo Ângelo na Coxilha dos Amaral. Para Conhecimento e Envio as Comissões 9 - Moção, Título e Brasão nº 12 de 2022 Processo: - Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) Moção de louvor para Isabela Silveira Dutra, pela conquista do titulo de 1º Princesa do Fumo da comunidade Santo Ângelo na Coxilha dos Amaral. Para Conhecimento e Envio as Comissões 10 - Moção, Título e Brasão nº 13 de 2022 Processo: - Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) Moção de louvor para Geovana Schiavon Moreira, pela conquista do titulo de 2º Princesa do Fumo da comunidade Santo Ângelo na Coxilha dos Amaral. Para Conhecimento e Envio as Comissões 11 - Moção, Título e Brasão nº 14 de 2022 Processo: - Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) Moção de louvor para Emily Silva Oliveira, pela conquista de Garota Simpatia da comunidade Santo Ângelo na Coxilha dos Amaral. Para Conhecimento e Envio as Comissões 12 - Moção, Título e Brasão nº 15 de 2022 Processo: - Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) Moção de louvor para Amanda Strelow Pening, pela conquista do titulo de Rainha do Fumo da comunidade Santo Ângelo na Coxilha dos Amaral. Para Conhecimento e Envio as Comissões ___________________________________________ Marcelo Romig Maron Presidente Câmara de Vereadores de Canguçu/RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 20/04/2022 Rua General Osório, 979 - Canguçu RS Tel.: (53) 3252-1528 https://camaracangucu.com.br/ - Email: coordenadoria@cangucu.rs.leg.br 20/04/2022 Página 2