sessao nº 67

Ata Eletrônica da 67ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/11/2022 - 14:12 ;
Encerramento: 16/11/2022 - 14:50 
Mesa Diretora: Presidente: Marcelo Romig Maron / PTB ; Primeiro Vice-Presidente:
Diego Romão Helvig Wolter / MDB ; Primeiro-Secretário: Emerson Henzel Machado / PTB
; Segundo-Secretário: Oraci de Souza Teixeira / PSB ; Segundo Vice-Presidente: Leandro
Gauger Ehlert / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Arion Luiz Borges Braga / PROG ; Carlos Eduardo
Domingues Martins / PROG ; Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PROG ; Diego Romão
Helvig Wolter / MDB ; Emerson Henzel Machado / PTB ; Francisco Romeu da Silva Vilela /
PROG ; Ildo Venzke / MDB ; Jardel Souza de Oliveira / PSDB ; Leandro Gauger Ehlert /
MDB ; Luciano Zanetti Bertinetti / MDB ; Marcelo Romig Maron / PTB ; Oraci de Souza
Teixeira / PSB ; Ubiratan Cardoso Rodrigues / PROG 
Expedientes: Abertura da Sessão: Invocando a proteção de DEUS, declarou aberta a
sessão. Leitura de Trecho da Bíblia: Nos termos regimentais, convidou o vereador Ildo
Venzke para proceder à leitura de trecho da Bíblia. Apreciação da Ata da Sessão
Anterior: Colocou em Apreciação a Ata da 66º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa
da 18º Legislatura, aprovada por unanimidade. Manifestação Popular: Casais
representantes do Festquilombola de 2022 - Isabela e Derick, Casal Abayomi; Emily e
Welinton, Casal Dayo. Hélen Schug Gomes - solicitou ao Casal Dayo que fizesse a
divulgação do Festquilombola, o que foi feito por Emily. Hélen registrou Casal Dayo e
Abayomi da escola Francisco Melheires, os quais não estão presentes. Jardel Oliveira:
disse que é preciso lutar contra todas as formas de preconceito. Disse que a Câmara
sempre dará apoio para que a cultura africana seja cada vez mais valorizada. Ubiratan
Cardoso: disse que no passado foram realizadas várias ações para o reconhecimento das
comunidades quilombolas pelo governo federal. Que caberia homenagem a Olívio Dias,
importante figura. Registrou o trabalho da Maica Tainara na representação das
comunidades quilombolas. Diego Wolter: falou que a educação é fundamental para a
valorização da etnia negra. Destacou a importância do Festquilombola. Marcelo Maron:
ressaltou a programação do Festquilombola e importância do evento para valorização da
cultura negra. Emerson Henzel Machado: fez a leitura do convite para a festa na
Comunidade Quilombola do Passo do Lourenço, no dia da consciência negra. Grande
Expediente: LEANDRO GAUGER EHLERT - dispensou. JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA -
dispensou. IASMIN ROLOFF RUTZ - dispensou. Tempo de Lideranças: Diego Wolter:
comentou sobre a Indicação que está na pauta no dia de hoje - criação de uma galeria
afro-brasileira no museu municipal e sua denominação de Argeu Schug - e da contribuição
das etnias para a formação do povo brasileiro. Leandro Gauger Ehlert: parabenizou as
manifestações existentes após as eleições. Que esteve com vereador Oraci no radar
parabenizando os manifestantes do local.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Arion Luiz Borges Braga / PROG ; Carlos Eduardo
Domingues Martins / PROG ; Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PROG ; Diego Romão
Helvig Wolter / MDB ; Emerson Henzel Machado / PTB ; Francisco Romeu da Silva Vilela /
PROG ; Ildo Venzke / MDB ; Jardel Souza de Oliveira / PSDB ; Leandro Gauger Ehlert /
Câmara de Vereadores de Canguçu/RS
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MDB ; Luciano Zanetti Bertinetti / MDB ; Marcelo Romig Maron / PTB ; Oraci de Souza
Teixeira / PSB ; Ubiratan Cardoso Rodrigues / PROG 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2022, AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 23.532,63 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MENSAGEM EXECUTIVA Nº
109/2022). Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito, Número de Protocolo: 657,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2
- Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022, "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
(MENSAGEM EXECUTIVA Nº 114/2022). Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro -
Prefeito, Número de Protocolo: 678, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Permanece na comissão de Finanças. ; 3 - Moção, Título e Brasão nº 85 de 2022,
MOÇÃO DE LOUVOR A EMPRESA CARLOS PNEUS AUTO CENTER, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE CANGUÇUENSE NESSE 1º ANO
NO RAMO AUTO CENTER. Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela), Número
de Protocolo: 689, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade ; 4 - Moção, Título e Brasão nº 86 de 2022, MOÇÃO DE LOUVOR
PARA: UNIASSELVI - CANGUÇU. Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa), Número de
Protocolo: 694, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 5 - Moção, Título e Brasão nº 87 de 2022, MOÇÃO DE LOUVOR PARA:
PROFª DANIELA CARDOSO DIAS. Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa), Número de
Protocolo: 695, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2022, CONCEDE A
COMENDA MÉRITO ESPORTIVO JESUS PEREIRA PARA MOACIR SALVADOR BORGES.
Autor: Diego Romão Helvig Wolter, Número de Protocolo: 747, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Baixa CCJ. ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2022,
CONCEDE A COMENDA INSÍGNIA JOVEM DESTAQUE PARA ALEX DIAS SCHUG. Autor:
Diego Romão Helvig Wolter, Número de Protocolo: 749, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Baixa CCJ. ; 8 - Indicação nº 50 de 2022, CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA
GALERIA AFRO-BRASILEIRA NO MUSEU MUNICIPAL DE CANGUÇU DENOMINADO
ARGEU SCHUG – MANDUCA. Autor: Diego Romão Helvig Wolter, Número de Protocolo:
748, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Ocorrências da Sessão: Justitificativa da ausência do vereador Silvio, pelo vereador Ildo;
Justificativa da ausência da vereadora Iasmin, pelo vereador Emerson. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Marcelo
Romig Maron / PTB 
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Primeiro Vice￾Presidente: Diego
Romão Helvig Wolter
/ MDB 
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Primeiro￾Secretário: Emerson
Henzel Machado /
PTB 
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Segundo￾Secretário: Oraci de
Souza Teixeira / PSB 
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Segundo Vice￾Presidente: Leandro
Gauger Ehlert / MDB 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/11/2022 - 14:00
Encerramento: 16/11/2022 - 
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Invocando a proteção de DEUS, declaro aberta a sessão.
Leitura de Trecho da Bíblia: 
Nos termos regimentais, convido um dos vereadores para proceder à leitura de trecho da
Bíblia.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: 
Coloco em Apreciação a Ata da 66º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 18º
Legislatura
Manifestação Popular: 
Casais representantes do Festquilombola de 2022.
Grande Expediente: 
LEANDRO GAUGER EHLERT
JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA 
IASMIN ROLOFF RUTZ
Tempo de Lideranças: 
.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
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Pauta da 67ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 135 de
2022
Processo: -
Autor: Marcus
Vinicius Muller
Pegoraro - Prefeito 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO
VALOR DE R$ 23.532,63 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA
2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MENSAGEM EXECUTIVA Nº
109/2022). 
Aguardando discussão
e votação em plenário
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 136 de
2022
Processo: -
Autor: Marcus
Vinicius Muller
Pegoraro - Prefeito 
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (MENSAGEM
EXECUTIVA Nº 114/2022). 
Aguardando discussão
e votação em plenário
3 - Moção, Título e
Brasão nº 85 de
2022
Processo: -
Autor: Francisco
Romeu da Silva Vilela
(Xico Vilela) 
MOÇÃO DE LOUVOR A EMPRESA CARLOS PNEUS AUTO CENTER,
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE
CANGUÇUENSE NESSE 1º ANO NO RAMO AUTO CENTER. 
Aguardando discussão
e votação em plenário
4 - Moção, Título e
Brasão nº 86 de
2022
Processo: -
Autor: Leandro
Gauger Ehlert (Pipa) 
MOÇÃO DE LOUVOR PARA: UNIASSELVI - CANGUÇU. Aguardando discussão
e votação em plenário
5 - Moção, Título e
Brasão nº 87 de
2022
Processo: -
Autor: Leandro
Gauger Ehlert (Pipa) 
MOÇÃO DE LOUVOR PARA: PROFª DANIELA CARDOSO DIAS. Aguardando discussão
e votação em plenário
6 - Projeto de
Decreto Legislativo
nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Romão
Helvig Wolter 
CONCEDE A COMENDA MÉRITO ESPORTIVO JESUS PEREIRA PARA
MOACIR SALVADOR BORGES. 
Para Conhecimento e
Envio às Comissões
7 - Projeto de
Decreto Legislativo
nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Romão
Helvig Wolter 
CONCEDE A COMENDA INSÍGNIA JOVEM DESTAQUE PARA ALEX
DIAS SCHUG. 
Para Conhecimento e
Envio às Comissões
8 - Indicação nº 50
de 2022
Processo: -
Autor: Diego Romão
Helvig Wolter 
CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA GALERIA AFRO-BRASILEIRA NO
MUSEU MUNICIPAL DE CANGUÇU DENOMINADO ARGEU SCHUG –
MANDUCA. 
Para Leitura e
Encaminhamento
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Pauta da 67ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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2024) Legislatura
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