sessao nº 24

Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/04/2022 - 14:00 ;
Encerramento: 27/04/2022 - 15:44 
Mesa Diretora: Presidente: Marcelo Romig Maron / PTB ; Primeiro Vice-Presidente:
Diego Romão Helvig Wolter / MDB ; Primeiro-Secretário: Emerson Henzel Machado / PTB
; Segundo-Secretário: Oraci de Souza Teixeira / PSB ; Segundo Vice-Presidente: Leandro
Gauger Ehlert / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Arion Luiz Borges Braga / PROG ; Carlos Eduardo
Domingues Martins / PROG ; Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PROG ; Francisco Romeu
da Silva Vilela / PROG ; Iasmin Roloff Rutz / PT ; Ildo Venzke / MDB ; Jardel Souza de
Oliveira / PSDB ; Leandro Gauger Ehlert / MDB ; Oraci de Souza Teixeira / PSB ; Silvio
Venzke Neutzling / MDB ; Ubiratan Cardoso Rodrigues / PROG 
Expedientes: Abertura da Sessão: Invocando a proteção de DEUS, declaro aberta a
sessão. Leitura de Trecho da Bíblia: Nos termos regimentais, o vereador Leandro Ehlert
fez a leitura de trecho da Bíblia. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Em votação as
atas das sessões realizadas em 11, 13, 18 e 20 de abril, aprovadas por unanimidade.
Correspondências Recebidas: Convite do Tribunal de Contas da União para o Diálogo
Público: Participação Cidadã - O papel dos conselhos municipais de políticas
públicas;Ofício nº 2.032/2022 - Resposta ao pedido de informações n° 41/2022, de autoria
do Vereador César Madrid;Ofício nº 2.035/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº
44.1/2022, de autoria do Vereador César Madrid;Ofício nº 2.028/2022 - Resposta ao
Pedido de Informações nº 33/2022, de autoria do Vereador Arion Braga (anexos estão na
pasta do Vereador no público);Ofício nº 2.026/2022 - Resposta ao Pedido de Informações
nº 37/2022, de autoria dos Vereadores Arion Braga e Ubiratan Rodrigues (anexos estão na
pasta dos Vereadores no público);Ofício nº 2.036/2022 - Resposta ao Pedido de
Informações nº 43/2022, de autoria do Vereador César Madrid;Ofício nº 2.038/2022 -
Resposta ao Pedido de Informações nº 42.1/2022, de autoria do Vereador Xico Vilela;Ofício
nº 2.063/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 40.1/2022, de autoria do Vereador
Xico Vilela. Grande Expediente: César Madrid: falou sobre o cenário político municipal.
Citou votação de lei de sua autoria que ocorrerá na presente sessão, solicitando apoio dos
colegas para sua aprovação.Carlos Eduardo Martins: falou sobre sua contrariedade quanto
a terceirização dos serviços públicos, lamentando a situação dos equipamentos do
executivo. Cobrou providências do executivo quanto a melhoria dos serviços prestados a
comunidade, com especial atenção à situação das estradas e pontes do interior. Arion
Braga: falou sobre suas cobranças a Secretaria Municipal de Saúde quanto aos
atendimentos a população. Falou sobre recursos oriundos de emendas parlamentares para
pavimentação da estrada do Santuário Municipal. Lamentou a situação precária das
estradas do quarto distrito, além de diversas localidades que não oferecem condições aos
agricultores e ao transporte escolar. Falou sobre a dificuldade que a educação vem
enfrentando na entrega de tablets e notebooks para as escolas que ainda não receberam.
Tempo de Lideranças: Arion Braga - Progressistas: falou sobre as obras paralisadas de
quadras poliesportivas em escolas municipais, recursos aprovadas nesta casa. Citou
reclamações de funcionários de empresas terceirizadas que prestam serviços ao executivo,
que a maior parte das obras paralisadas se encontram nessa situação por omissão do
executivo. Lamentou o descaso existente na administração municipal.Leandro Ehlert -
MDB: lamentou quea oposição esteja transformando o município em "Terra Arrasada",
evidenciando que a secretaria da saúde vêm desenvolvendo um trabalho de
comprometimento com as demandas existentes, citando os desafios para conseguir
profissionais para atender, devido ao teto salarial existente no município. Jardel Oliveira -
PSDB: falou sobre os problemas existentes no executivo municipal, com a situação das
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estradas e pontes e a necessidade de melhores condições de trafegabilidade.Oraci Teixeira
- PSB: cedeu tempo ao Leandro que justificou a ausencia dos vereadores Emerson, Diego e
Marcelo, que encontram-se em Porto Alegre, em busca pelos recursos que iram propiciar o
calçamento da Vila dos Campos. Afirmou que os problemas e dificuldades na
administração se mantiveram os mesmos ao longo de todas as administrações,
evidenciando que os discursos devem buscar soluções através de criticas
construtivas.Carlos Eduardo - Progressistas: falou sobre as informações que recebeu de
que há inumeros equipamentos do executivo com problemas, aguardando os devidos
reparos e manutenções, cobrando do executivo providências para a total recuperação do
parque de máquinas, afim de oferecer serviços de qualidade nas estradas municipais. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Arion Luiz Borges Braga / PROG ; Carlos Eduardo
Domingues Martins / PROG ; Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PROG ; Francisco Romeu
da Silva Vilela / PROG ; Iasmin Roloff Rutz / PT ; Ildo Venzke / MDB ; Jardel Souza de
Oliveira / PSDB ; Leandro Gauger Ehlert / MDB ; Oraci de Souza Teixeira / PSB ; Silvio
Venzke Neutzling / MDB ; Ubiratan Cardoso Rodrigues / PROG 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022, “AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E
EMERGENCIALMENTE, SEIS (06) MOTORISTAS, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM
EXECUTIVA Nº 56/2022). Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito, Número de
Protocolo: 154, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022, "ALTERA A
LEI MUNICIPAL Nº 5.241/2022 INCLUINDO O CARGO DE ODONTÓLOGO-PRÓTESE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito, Número
de Protocolo: 126, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de
Lei Ordinária nº 55 de 2022, Dispõe sobre a Criação do Centro Cultural Alemão e
Pomerano – CCAP em nosso município. Buscando salvaguardar os usos, costumes e
tradição destes povos na formação da comunidade canguçuense. Autor: Diego Romão
Helvig Wolter, Número de Protocolo: 127, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 4 - Moção, Título e Brasão nº 11 de 2022, Moção de louvor para Osvaldir
Kurtz, presidente da Associação Santo Ângelo na Coxilha dos Amaral. Autor: Francisco
Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela), Número de Protocolo: 159, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 5 -
Moção, Título e Brasão nº 12 de 2022, Moção de louvor para Isabela Silveira Dutra,
pela conquista do titulo de 1º Princesa do Fumo da comunidade Santo Ângelo na Coxilha
dos Amaral. Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela), Número de Protocolo:
160, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade ; 6 - Moção, Título e Brasão nº 13 de 2022, Moção de louvor para
Geovana Schiavon Moreira, pela conquista do titulo de 2º Princesa do Fumo da
comunidade Santo Ângelo na Coxilha dos Amaral. Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela
(Xico Vilela), Número de Protocolo: 161, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 7 - Moção, Título e Brasão nº
14 de 2022, Moção de louvor para Emily Silva Oliveira, pela conquista de Garota
Simpatia da comunidade Santo Ângelo na Coxilha dos Amaral. Autor: Francisco Romeu da
Silva Vilela (Xico Vilela), Número de Protocolo: 162, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 8 - Moção, Título e
Brasão nº 15 de 2022, Moção de louvor para Amanda Strelow Pening, pela conquista do
titulo de Rainha do Fumo da comunidade Santo Ângelo na Coxilha dos Amaral. Autor:
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela), Número de Protocolo: 163, Turno: Único,
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Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 9
- Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022, Cria a “Semana Municipal de Combate e
Prevenção Ao Câncer De Pele”, no município de Canguçu e dá outras providências. Autor:
Leandro Gauger Ehlert (Pipa), Número de Protocolo: 170, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Lida em plenário. ; 10 - Requerimento nº 123 de 2022, Solicito
patrolamento, alargamento e cascalho onde necessário na estrada principal e corredores
do Glória, 1º Distrito. Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela), Número de
Protocolo: 167, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade ; 11 - Requerimento nº 124 de 2022, Pedido de Votação
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022, “Dispõe sobre o licenciamento ambiental e
regularização dos cemitérios existentes em abril de 2003, estabelece condições e dá
outras providências” Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid, Número de Protocolo: 168,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 12 - Requerimento nº 125 de 2022, ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA:
Que seja feita a troca das lâmpadas que estão queimadas no trevo principal de acesso a
cidade. Autor: Jardel Souza de Oliveira, Número de Protocolo: 169, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 13 -
Requerimento nº 126 de 2022, Manutenção de Ponte. Autor: Carlos Eduardo
Domingues Martins (Dudu), Número de Protocolo: 171, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 14 -
Requerimento nº 127 de 2022, Patrolamento Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins
(Dudu), Número de Protocolo: 172, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 15 - Requerimento nº 128 de
2022, Solicito patrolamento, alargamento e encascalhamento na estrada do Passo do
Rosa, 4° Distrito. Autor: Jardel Souza de Oliveira, Número de Protocolo: 173, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Marcelo
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Primeiro Vice￾Presidente: Diego
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Primeiro￾Secretário: Emerson
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Segundo￾Secretário: Oraci de
Souza Teixeira / PSB 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/04/2022 - 14:00
Encerramento: - 
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Invocando a proteção de DEUS, declaro aberta a sessão.
Leitura de Trecho da Bíblia: 
Nos termos regimentais, convido um dos vereadores a proceder à leitura de trecho da
Bíblia.
Correspondências Recebidas: 
Convite do Tribunal de Contas da União para o Diálogo Público: Participação Cidadã - O
papel dos conselhos municipais de políticas públicas;
Ofício nº 2.032/2022 - Resposta ao pedido de informações n° 41/2022, de autoria do
Vereador César Madrid;
Ofício nº 2.035/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 44.1/2022, de autoria do
Vereador César Madrid;
Ofício nº 2.028/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 33/2022, de autoria do
Vereador Arion Braga (anexos estão na pasta do Vereador no público);
Ofício nº 2.026/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 37/2022, de autoria dos
Vereadores Arion Braga e Ubiratan Rodrigues (anexos estão na pasta dos Vereadores no
público);
Ofício nº 2.036/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 43/2022, de autoria do
Vereador César Madrid;
Ofício nº 2.038/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 42.1/2022, de autoria do
Vereador Xico Vilela;
Ofício nº 2.063/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 40.1/2022, de autoria do
Vereador Xico Vilela.
Grande Expediente: 
CÉSAR AUGUSTO BITENCOURT MADRID 
CARLOS EDUARDO DOMINGUES MARTINS 
ARION LUIZ BORGES BRAGA
Tempo de Lideranças: 
.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
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Pauta da 24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 57 de
2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius
Muller Pegoraro -
Prefeito 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR,
TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, SEIS (06) MOTORISTAS, A
CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E
CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA
Nº 56/2022) - URGÊNCIA LEGISLATIVA. 
Aguardando Discussão
e Votação em Plenário
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 54 de
2022
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius
Muller Pegoraro -
Prefeito 
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.241/2022 INCLUINDO O CARGO DE
ODONTÓLOGO-PRÓTESE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 
Aguardando Discussão
e Votação em Plenário
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 55 de
2022
Processo: -
Autor: Diego Romão
Helvig Wolter 
Dispõe sobre a Criação do Centro Cultural Alemão e Pomerano – CCAP
em nosso município. Buscando salvaguardar os usos, costumes e
tradição destes povos na formação da comunidade canguçuense. 
Aguardando Discussão
e Votação em Plenário
4 - Moção, Título e
Brasão nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco
Romeu da Silva Vilela
(Xico Vilela) 
Moção de louvor para Osvaldir Kurtz, presidente da Associação Santo
Ângelo na Coxilha dos Amaral. 
Aguardando Discussão
e Votação em Plenário
5 - Moção, Título e
Brasão nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco
Romeu da Silva Vilela
(Xico Vilela) 
Moção de louvor para Isabela Silveira Dutra, pela conquista do titulo de
1º Princesa do Fumo da comunidade Santo Ângelo na Coxilha dos
Amaral. 
Aguardando Discussão
e Votação em Plenário
6 - Moção, Título e
Brasão nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco
Romeu da Silva Vilela
(Xico Vilela) 
Moção de louvor para Geovana Schiavon Moreira, pela conquista do
titulo de 2º Princesa do Fumo da comunidade Santo Ângelo na Coxilha
dos Amaral. 
Aguardando Discussão
e Votação em Plenário
7 - Moção, Título e
Brasão nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco
Romeu da Silva Vilela
(Xico Vilela) 
Moção de louvor para Emily Silva Oliveira, pela conquista de Garota
Simpatia da comunidade Santo Ângelo na Coxilha dos Amaral. 
Aguardando Discussão
e Votação em Plenário
8 - Moção, Título e
Brasão nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco
Romeu da Silva Vilela
(Xico Vilela) 
Moção de louvor para Amanda Strelow Pening, pela conquista do titulo
de Rainha do Fumo da comunidade Santo Ângelo na Coxilha dos Amaral.
Aguardando Discussão
e Votação em Plenário
9 - Projeto de Lei
Ordinária nº 59 de
2022
Processo: -
Autor: Leandro Gauger
Ehlert (Pipa) 
Cria a “Semana Municipal de Combate e Prevenção Ao Câncer De Pele”,
no município de Canguçu e dá outras providências. 
Para Conhecimento e
Envio as Comissões
10 - Requerimento nº
123 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco
Romeu da Silva Vilela
(Xico Vilela) 
Solicito patrolamento, alargamento e cascalho onde necessário na
estrada principal e corredores do Glória, 1º Distrito. 
Aguardando Discussão
e Votação em Plenário
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Matéria Ementa Situação
11 - Requerimento nº
124 de 2022
Processo: -
Autor: Cesar Augusto
Bitencourt Madrid 
Pedido de Votação Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022, “Dispõe sobre
o licenciamento ambiental e regularização dos cemitérios existentes em
abril de 2003, estabelece condições e dá outras providências” 
Aguardando Discussão
e Votação em Plenário
12 - Requerimento nº
125 de 2022
Processo: -
Autor: Jardel Souza de
Oliveira 
ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA: Que seja feita a troca das lâmpadas
que estão queimadas no trevo principal de acesso a cidade. 
Aguardando Discussão
e Votação em Plenário
13 - Requerimento nº
126 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo
Domingues Martins
(Dudu) 
Manutenção de Ponte. Aguardando Discussão
e Votação em Plenário
14 - Requerimento nº
127 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo
Domingues Martins
(Dudu) 
Patrolamento Aguardando Discussão
e Votação em Plenário
15 - Requerimento nº
128 de 2022
Processo: -
Autor: Jardel Souza de
Oliveira 
Solicito patrolamento, alargamento e encascalhamento na estrada do
Passo do Rosa, 4° Distrito. 
Aguardando Discussão
e Votação em Plenário
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Marcelo Romig Maron
Presidente 
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2024) Legislatura
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