sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/02/2023 - 14:11 ;
Encerramento: 15:24 
Mesa Diretora: Presidente: Luciano Zanetti Bertinetti / MDB ; Primeiro Vice-Presidente:
Emerson Henzel Machado / PTB ; Primeiro-Secretário: Diego Romão Helvig Wolter / MDB
; Segundo-Secretário: Silvio Venzke Neutzling / MDB ; Segundo Vice-Presidente: Marcelo
Romig Maron / PTB 
Lista de Presença na Sessão: Arion Luiz Borges Braga / PROG ; Carlos Eduardo
Domingues Martins / PROG ; Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PROG ; Diego Romão
Helvig Wolter / MDB ; Emerson Henzel Machado / PTB ; Francisco Romeu da Silva Vilela /
PROG ; Ildo Venzke / MDB ; Jardel Souza de Oliveira / PSDB ; Leandro Gauger Ehlert /
MDB ; Luciano Zanetti Bertinetti / MDB ; Marcelo Romig Maron / PTB ; Oraci de Souza
Teixeira / PSB ; Silvio Venzke Neutzling / MDB ; Ubiratan Cardoso Rodrigues / PROG 
Expedientes: Abertura da Sessão: Invocando a proteção de DEUS, declarou aberta a
sessão. Leitura de Trecho da Bíblia: Nos termos regimentais, convidou o vereador
Jardel Oliveira para proceder à leitura de trecho da Bíblia. Apreciação da Ata da Sessão
Anterior: Colocou em votação a Ata da 4º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da
18º Legislatura. Aprovada por unanimidade. Colocou em votação a Ata da 1º Audiência
Pública da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura. Aprovada por unanimidade. 
Correspondências Recebidas: Decreto nº 1.326/2023 - Designa Sessão Especial para
entrega de Titulo de Cidadão Canguçuense ao Deputado Alceu Moreira. Manifestação
Popular: Alex, representante dos Bombeiros Civís: falou sobre formatura da última turma
de bombeiros civís e sobre quais atividades despempenham. Disse que a atuação possui
foco na prevenção de danos e auxílio aos bombeiros militares. Que a corporação possui
intenção em atuar no município e expôs sobre reunião que participou sobre o tema.
Referiu acerca de insatisfação com o não andamento das obras para implantação dos
bombeiros na cidade. Também, falou sobre o processo de destinação de caminhão para a
corporação. Manifestaram-se os vereadores Marcelo, Ubiratan, Arion, Jardel, Diego e
Silvio. Grande Expediente: LUCIANO ZANETTI BERTINETTI - dispensou. MARCELO
ROMIG MARON - ausente. ILDO VENZKE - dispensou. Explicação Pessoal: LEANDRO
EHLERT: parabenizou a Brigada Militar e Polícia Civil de Canguçu pela atuação na última
noite, capturando os bandidos após um assalto no 3º distrito. Lamentou o pedido de
recadastramento de armas feito pelo Presidente da República. Disse que é direito do
cidadão possuir arma para defender o seu lar. CESAR MADRID: concordou com a
explanação do vereador Leandro. Falou da sua luta para implantar gratuidade no
transporte de alunos para Pelotas. Disse que a COOESC possui uma função social. Que,
por seus cálculos, existe um superávit por viagem que realizam. Que lutará para que o
transporte da Cooperativa seja realizado de graça. ORACI TEIXEIRA: elogiou atuação da
Brigada e Policia Civil. Relatou mensagem recebida por estudante da COOESC sobre falta
de lugares para sentar. Leandro Ehlert, em aparte, disse que o trabalho da brigada e
policia Civil deve ser reconhecido. JARDEL OLIVEIRA: falou sobre audiência pública em
porto alegre no dia 27/2, onde todas lideranças da região sul foram convidadas. Que a
união é importante na construção de soluções para comunidade. Elogiou ação exitosa da
Brigada Militar de Canguçu. Tempo de Lideranças: . 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Arion Luiz Borges Braga / PROG ; Carlos Eduardo
Domingues Martins / PROG ; Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PROG ; Diego Romão
Helvig Wolter / MDB ; Emerson Henzel Machado / PTB ; Francisco Romeu da Silva Vilela /
Câmara de Vereadores de Canguçu
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PROG ; Ildo Venzke / MDB ; Jardel Souza de Oliveira / PSDB ; Leandro Gauger Ehlert /
MDB ; Luciano Zanetti Bertinetti / MDB ; Marcelo Romig Maron / PTB ; Oraci de Souza
Teixeira / PSB ; Silvio Venzke Neutzling / MDB ; Ubiratan Cardoso Rodrigues / PROG 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023,
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autores: Cesar Augusto Bitencourt Madrid, Diego Romão
Helvig Wolter, Emerson Henzel Machado, Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela),
Iasmin Roloff Rutz, Ildo Venzke, Jardel Souza de Oliveira, Leandro Gauger Ehlert (Pipa),
Luciano Bertinetti, Marcelo Romig Maron, Oraci de Souza Teixeira, Silvio Venzke
Neutzling (Vinho), Ubiratan Cardoso Rodrigues, Número de Protocolo: 170, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023, “FICA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALTERAR A LDO, ABRINDO CRÉDITO
ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 50.000,00 JUNTO A LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM
EXECUTIVA Nº 012/2023). Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito, Número de
Protocolo: 157, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº
13 de 2023, AUTORIZAR A ALTERAR A LDO, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 25.786,78 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MENSAGEM Nº 009/2023). Autor:
Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito, Número de Protocolo: 156, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023, CONCEDE A
REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER
LEGISLATIVO. Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 186, Tipo: Leitura,
Resultado: Retirada pelo autor ; 5 - Pedido de Informação nº 14 de 2023,
INFORMAÇÕES ACERCA DAS FÉRIAS DOS FUNCIONÁRIOS. Autor: Cesar Augusto
Bitencourt Madrid, Número de Protocolo: 187, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 6 - Requerimento nº 40 de
2023, SOLICITO QUE SEJA CONSERTADA PONTE NA VILA FONSECA PRÓXIMA AO
POSTINHO DE SAÚDE. Autor: Iasmin Roloff Rutz, Número de Protocolo: 185, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 
Ocorrências da Sessão: Jardel Oliveira: justificou ausência da vereadora Iasmin. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Luciano
Zanetti Bertinetti /
MDB 
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Primeiro Vice￾Presidente: Emerson
Henzel Machado /
PTB 
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Primeiro￾Secretário: Diego
Romão Helvig Wolter
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Segundo￾Secretário: Silvio
Venzke Neutzling /
MDB 
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Segundo Vice￾Presidente: Marcelo
Romig Maron / PTB 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/02/2023 - 14:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Invocando a proteção de DEUS, declaro aberta a sessão.
Leitura de Trecho da Bíblia: 
Nos termos regimentais, convido um dos vereadores para proceder à leitura de trecho da
Bíblia.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: 
Coloco em votação a Ata da 4º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º
Legislatura.
Coloco em votação a Ata da 1º Audiência Pública da 3º Sessão Legislativa da 18º
Legislatura.
Correspondências Recebidas: 
Decreto nº 1.326/2023 - Designa Sessão Especial para entrega de Titulo de Cidadão
Canguçuense ao Deputado Alceu Moreira.
Manifestação Popular: 
Luana Borges Pereira, representante dos Bombeiros Civis.
Grande Expediente: 
LUCIANO ZANETTI BERTINETTI
MARCELO ROMIG MARON 
ILDO VENZKE 
Tempo de Lideranças: 
.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
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2024) Legislatura
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de
Emenda à Lei
Orgânica nº 2 de
2023
Processo: -
Autores: Cesar
Augusto Bitencourt
Madrid, Diego Romão
Helvig Wolter,
Emerson Henzel
Machado, Francisco
Romeu da Silva Vilela
(Xico Vilela), Iasmin
Roloff Rutz, Ildo
Venzke, Jardel Souza
de Oliveira, Leandro
Gauger Ehlert (Pipa),
Luciano Bertinetti,
Marcelo Romig
Maron, Oraci de
Souza Teixeira, Silvio
Venzke Neutzling
(Vinho), Ubiratan
Cardoso Rodrigues 
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1º ingresso
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 12 de
2023
Processo: -
Autor: Marcus
Vinicius Muller
Pegoraro - Prefeito 
“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALTERAR A
LDO, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
NO VALOR DE R$ 50.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL –
LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA
Nº 012/2023). 
3º ingresso
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 13 de
2023
Processo: -
Autor: Marcus
Vinicius Muller
Pegoraro - Prefeito 
AUTORIZAR A ALTERAR A LDO, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 25.786,78 JUNTO A LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(MENSAGEM Nº 009/2023). 
3º ingresso
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 18 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
- MD 
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO. 
Para Conhecimento e
Envio às Comissões
5 - Pedido de
Informação nº 14
de 2023
Processo: -
Autor: Cesar Augusto
Bitencourt Madrid 
INFORMAÇÕES ACERCA DAS FÉRIAS DOS FUNCIONÁRIOS. Aguardando discussão
e votação em plenário
6 - Requerimento nº
40 de 2023
Processo: -
Autor: Iasmin Roloff
Rutz 
SOLICITO QUE SEJA CONSERTADA PONTE NA VILA FONSECA
PRÓXIMA AO POSTINHO DE SAÚDE. 
Aguardando discussão
e votação em plenário
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Pauta da 5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Pauta da 5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
15/02/2023
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