| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4094 / 2023 |
| Date | 2023-03-21 |
| Ementa | Ratifica o Termo de Cooperação nº 206/2023 firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, e o Município de Carlos Barbosa, visando formalizar Cessão de Uso de 01 (uma) sala de aula da EEEF Dom Vital para o Município, a fim de atender alunos da educação infantil. |
| native_id | 4154 |
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