sessao nº 45

  

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       







CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO

Rua Maria Gomes, 35  –  Cep. 96395-000  -  Cerrito - RS

E-mail: cvcerrito@terra.com.br  -   Fone / Fax. 3254 1198



ATA Nº 048/2022

45ª SESSÃO ORDINÁRIA

PRESIDENTE: JOÃO NEDI FERREIRA DE CASTRO

1ª SECRETÁRIA: KARINA GONÇALVES

Aos doze dias do mês de dezembro de 2022, às dezenove horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito, o Senhor Presidente declarava aberta a quadragésima quinta Sessão ordinária de 2022, contando com a presença  dos Vereadores da Sétima Legislatura. O senhor presidente passou a leitura da ata 047/2022 que foi aprovada por unanimidade dos vereadores.  Após passou a leitura do oficio 115/GAB/2022 encaminhando resposta ao nobre edil. Oficio 147/GAB/2022 encaminhando projetos de lei 085 a 090.  Em seguida o senhor  Presidente passou aos trabalhos dos vereadores, INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR  JORGE LUIS GARCIA DUARTE 076/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a construção de uma Praça Rústica no camping municipal”. INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO BARBOSA 036/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que a rua Maria Gomes permaneça em sentido único somente no trecho entre as ruas Dr. Jacques da Rosa Machado e a Av. Flores da Cunha”. INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR MOISES LEAL VILELA 019/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que juntamente com a Secretaria de Saúde Municipal realize adesão ao capitulo IX e X da PORTARIA nº 06 de 29 de Janeiro de 1999 referente a MALETA DE EMERGÊNCIA (em anexo), ao qual prevê: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA PORTARIA SVS/MS  nº 344 DE 12 DE MAIO DE 1998 QUE INSTITUI O REGULAMENTO TÉCNICO DAS SUBSTÂNCIAS E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL”.  Após foi lido projeto de lei Legislativo 023/2022 “ATRIBUI O NOME DE ALDELINA GARCIA TORRES AO POSTO DE SAUDE INSTALADO NO DISTRITO DE ALTO ALEGRE, MUNICIPIO DE CERRITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Após foi lido o parecer 108/2022 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 108/2022 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS, emitiu-se por unanimidade Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação dos referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade dos vereadores. Após o senhor presidente passou a leitura do Projeto de Decreto Legislativo 024/2022 “CONCEDE A LUZIARA COELHO DA SILVA TESSMER NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CERRITO, A HOMENAGEM  DE MERITO TRADICIONALISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Após foi lido o parecer 110/2022 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 109/2022 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS, emitiu-se por unanimidade Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação dos referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade dos vereadores. Dando sequencia a sessão o senhor presidente passou a leitura Projeto de Decreto Legislativo 025/2022 “CONCEDE A SELEÇÃO DE FUTEBOL DE SALÃO DO MUNICIPIO DE CERRITO, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL E NOS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO 004/2013, O DIPLOMA DE MERITO ESPORTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Projeto foi lido e encaminhado para as comissões para analise e parecer. Projeto de Lei Legislativo 024/2022 “ATRIBUI O NOME DE CLAUDIO MADRUGA AO CAMPING MUNICIPAL DE CERRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Projeto foi lido e encaminhado para as comissões para analise e parecer. Projeto de Lei Legislativo 025/2022 “CONCEDE VALE-ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES ATIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Projeto foi lido e encaminhado para as comissões para analise e parecer. Após foram lidos os projeto de lei do executivo n°085/2022 “ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N 1520 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 – PPA 2022 – 2025”. 086/2022 “ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N1622, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 – LDO 2023”.  087/2022 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CERRITO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023”. 088/2022 “CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 089/2022 “ALTERA O INCISO II DO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL N 651/2009, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE CERRITO”. 090/2022 “AUTORIZA O MUNICIPIO DE CERRITO A FIRMAR CONVENIO COM A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PEDRO OSORIO/RS, PARA O FIM DE REPASSAR O VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)”. Os Projetos foram lidos e encaminhados para analise e parecer das comissões. Após o senhor presidente passou o espaço de tribuna popular onde falou o senhor Ricardo Alves interventor da santa casa de Pedro Osório agradecendo os vereadores pela parceria e preocupação em ajudar a santa casa de Pedro Osório.  Em seguida o senhor presidente passou ao espaço de tribuna livre onde falaram os Vereadores, Pablo Torres da Rosa, Bruno da Costa Barbosa, Jorge Luis Garcia Duarte, Moises Leal Vilela e João Nedi Ferreira de Castro. Após o presidente encerrou a Sessão às vinte  e uma horas e cinco minutos e para constar eu Marcelo Gonçalves______________ Assessor Legislativo desta Casa, lavrei a presente ata, que vai por mim subscrita e assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária.



JOÃO NEDI FERREIRA DE CASTRO         KARINA GONÇALVES REINAHRDT



Presidente 				                                      1 ª Secretária