sessao nº 5

ATA Nº 005/2023

5 SESSÃO ORDINÁRIA

PRESIDENTE: MAURO ABRANTES NUNES GUERREIRO

1ª SECRETÁRIA: NARA ROSI GARCIA MENARE

Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de 2023, às dezenove horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito, o Senhor Presidente declarava aberta a quinta Sessão ordinária de 2023, contando com a presença  dos Vereadores da Sétima Legislatura. O senhor presidente passou a leitura da ata 004/2023 que foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Na Sequência o Sr. Presidente passou a leitura dos ofícios.  Oficio da UVERGS encaminhando convite; Ofício 002/SCTDL/23 solicitando empréstimo das dependências da câmara para reunião. Dando continuidade a sessão, Sr. o presidente passou a leitura dos trabalhos dos vereadores. Indicação de autoria do vereador Mauro Nunes Guerreiro 005/2023 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize o patrolamento na Rua Siriaca Vergara no bairro Cohab 2” .  Indicações de autoria do vereador Bruno da Costa Barbosa 006/2023 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize o corte de grama na zona urbana do município” 007/2023 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a manutenção, adequações e reparos necessários na quadra da escola São Miguel. Mais especificamente, nos acessórios de Basquete”  008/2023 “Solicito ao Executivo Municipal, que na medida do possível e após a manutenção solicitada na indicação 007/2023 deste vereador, viabilize um campeonato de basquete na quadra da escola São Miguel, tendo em vista que muitos jovens atualmente praticam o esporte no município”  Indicação de autoria do vereador Pablo Torres da Rosa 012/2023 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize o roçado do bairro Cristal.”. Pedido de Informação 002 e 003/2023 do mesmo Vereador  002 “Solicito ao Executivo Municipal, que informe quais foram os gastos (despesas) da última Semana Farroupilha” 003 “Solicito ao Executivo Municipal, que informe qual a situação do poço artesiano que abastece o Passo do Vieira”. Dando continuidade a sessão, o senhor presidente passou a leitura da resolução de mesa 002/2023 que “FIXA NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA AS REUNIÕES DAS COMISSÕES INTERNAS, PERMANENTES OU TEMPORARIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Em seguida passou a leitura dos projetos.  Projeto de Decreto Legislativo n°001/2023 “REVOGA O DECRETO LEGISLASTIVO Nº002/13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”  Após foram lidos os pareceres 010/2023 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 010/2023 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS, emitiu-se por unanimidade Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação do referido Projeto, o projeto foi colocado a voto e aprovados por unanimidade dos vereadores  ; Projeto de Resolução n°002/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PAGAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE INDENIZAÇÕES E DIARIAS A VEREADORES E SERVIDORES DE CERRITO – RS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” Após foram lidos os pareceres 011/2023 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 011/2023 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS, emitiu-se por unanimidade Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação do referido Projeto, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade dos vereadores; Projeto de Lei Legislativo 007/2023 “CRIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CERRITO, O DIA MUNICIPAL DA MULHER  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Após foram lidos os pareceres 012/2023 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 012/2023 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS, emitiu-se por unanimidade Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação do referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovados por unanimidade dos vereadores . Na sequência foi lido o projeto  de Lei 008/2023 “ALTERA VALORES DE VENCIMENTOS BASICOS PARA O QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES E CARGOS EM COMISSÃO, DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” o referido projeto foi encaminhado para análise das comissões. Após o senhor presidente passou ao espaço de tribuna popular onde não havendo inscritos, deu seguimento e passou ao espaço de tribuna livre onde falaram os vereadores, Pablo Torres da Rosa e Moises Leal Vilela. O Senhor Presidente encerrou a Sessão às vinte horas e vinte minutos, e para constar eu Ramiro Espíndola ______________ Assessor Legislativo desta Casa, lavrei a presente ata, que vai por mim subscrita e assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária.



MAURO ABRANTES NUNES GUERREIRO        NARA ROSI GARCIA MENARE Presidente 				                                      1 ª Secretária