sessao nº 8

  

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       







CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO

Rua Maria Gomes, 35  –  Cep. 96395-000  -  Cerrito - RS

E-mail: cvcerrito@terra.com.br  -   Fone / Fax. 3254 1198



ATA Nº 008/2023

8ª  SESSÃO ORDINÁRIA

PRESIDENTE: MAURO ABRANTES NUNES GUERREIRO

1ª SECRETÁRIA: NARA ROSI GARCIA MENARE



Aos vinte dias do mês de março de 2023, às dezenove horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito, o Senhor Presidente declarava aberta a oitava Sessão ordinária de 2023, contando com a presença  dos Vereadores da Sétima Legislatura. O senhor presidente passou a leitura da ata 007/2023 que foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Na Sequência o Sr. Presidente passou a leitura dos ofícios.   Oficio 019/GAB/2023 encaminhando resposta aos Edís; Oficio 001/2023 encaminhando pedido de balas, doces e chocolates para a confraternização de páscoa da escola Jaime faria; oficio 042/2023 encaminhando convite para solenidade na santa casa de Pedro Osório. Em seguida, foram lidos os trabalhos dos vereadores. Indicações 005 e 006/2023 de autoria da Vereadora Dina de Lima Vieira;  005 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a vistoria nos postes de iluminação da Rua Capitão Pedro Moraes no trecho compreendido entre as ruas Osório Olimpo e Maria Gomes e providencie os devidos reparos”,  006 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a poda da árvore que está encobrindo a placa de sinalização de trânsito na Rua 7 de Setembro, esquina com José Bernabé de Souza”.  Não havendo mais trabalhos, dando seguimento a Sessão o Sr. Presidente, passou a leitura do projeto de lei 005/2023  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO, DE FORMA GRATUITA, DE UM IMOVEL LOCALIZADO NA RUA JOSE BERNABE DE SOUZA N°002, BAIRRO OASIS, NO MUNICIPIO DE CERRITO, PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS – CTG LANCEIROS DO CERRO”. o projeto após lido teve o pedido de vistas da vereadora Nara Menare. Após foram lidos os projetos de lei do Poder Executivo.  Projeto de Lei 006/2023 “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”; Projeto de Lei 007/2023 “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA EM CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO”  Projeto de Lei 008/2023 “CRIA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO E ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL N°442/2005”   Projeto de Lei 009/2023 “CRIA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO E ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL N°442/2023”  Projeto de Lei 010/2023 “ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°652/2009”. Após foram lidos os pareceres 014, 015, 016, 017 e 018/2023 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 014, 015, 016, 017 e 018/2023 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS, emitiu-se por unanimidade Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação dos referidos Projetos, os projetos foram colocados a voto e aprovados por unanimidade dos vereadores.  Após o senhor presidente passou ao espaço de tribuna popular onde não havendo inscritos, deu seguimento e passou ao espaço de tribuna livre onde falou o vereador, Moisés leal Vilela.. O Senhor Presidente encerrou a Sessão às vinte horas e dois minutos, e para constar eu Marcelo Gonçalves ______________ Assessor Legislativo desta Casa, lavrei a presente ata, que vai por mim subscrita e assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária.



MAURO ABRANTES NUNES GUERREIRO        NARA ROSI GARCIA MENARE Presidente 				                                      1 ª Secretária