sessao nº 22

  

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       







CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO

Rua Maria Gomes, 35  –  Cep. 96395-000  -  Cerrito - RS

E-mail: cvcerrito@terra.com.br  -   Fone / Fax. 3254 1198



ATA Nº 022/2023

22ª SESSÃO ORDINÁRIA

PRESIDENTE: MAURO ABRANTES NUNES GUERREIRO

1ª SECRETÁRIA: NARA ROSI GARCIA MENARE



Aos vinte e seis dias do mês de junho de 2023, às dezenove horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito, o Senhor Presidente declarava aberta a vigésima segunda Sessão ordinária de 2023, contando com a presença dos Vereadores da Sétima Legislatura. O senhor presidente passou a leitura da ata 021/2023 que foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Após, o Sr. Presidente passou a leitura dos ofícios, Ofício n° 059/GAB/2023, encaminhando respostas referentes às indicações, proposições e pedidos de informação enviadas por essa Casa Legislativa. Ofício n° 060/GAB/2023, encaminhando os Projetos de Lei n° 038, 039 e 040/2023. Ofício n° 070/CV/2023, do Vereador Jorge Duarte encaminhado ao Grupo CEEE Equatorial. Ofício n° 071/CV/2023, da vereadora Diná de Lima Vieira encaminhado ao Grupo CEEE Equatorial. Ofício n° 121/2023, da Câmara Municipal de Capão do Leão, convidando para o Encontro de Presidentes das Câmaras Municipais da zona sul. Resposta 002/CV/2023, resposta a indicação n° 027/23 do vereador Jorge Duarte. Após, foram lidos os trabalhos dos vereadores: INDICAÇÃO 003, 004 e 005/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO NEDI FERREIRA DE CASTRO; 003/23: “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a sinalização e indicação das localidades no trevo próximo a serraria Tessmer”. 004/23: “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize uma revisão e faça as devidas reformas nas aberturas, caixa de luz, banheiro e iluminação interna e externa no necrotério da Vila Freire”. 005/23: “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a aquisição de cadeiras estofadas e utensílios para a cozinha do necrotério da Vila Freire”. INDICAÇÃO 017, 018, 019, 020 E 021/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO BARBOSA; 017/23: “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a alteração da cabine de transmissão do campeonato de futsal, para que retorne para o meio da quadra”. 018/23: “Solicito ao Executivo Municipal, reiterando a indicação 037/2021, que viabilize a disponibilização de uniforme do tipo macacão de serviços gerais para os funcionários externos da secretaria de obras”. 019/23: “Solicito ao Executivo Municipal, reiterando a indicação 031/2022, que viabilize a colocação da identificação científica das árvores da Av. Flores da Cunha”. 020/23: “Solicito ao Executivo Municipal, reiterando a indicação 018/2022, que viabilize a construção de um banheiro na praça de recreação situada na Avenida Flores da Cunha”. 021/23: “Solicito ao Executivo Municipal, reiterando a indicação 011/2023, que seja disponibilizada na medida do possível, a colocação de um redutor de velocidade e placas de limite de velocidade no acesso a cidade de Cerrito, no trecho não pavimentado, mais precisamente onde tem início as primeiras residências da zona urbana, no sentido Passo das Pedras x Cerrito”. INDICAÇÃO 016, 017 E 018/23 DE AUTORIA DA VEREADORA DINÁ DE LIMA VEIRA; 016/23: “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a manutenção urgente na Rua Osório Olimpo em toda extensão do calçamento, mas principalmente no trecho compreendido entre a esquina com a rua Manoel Luis Lucas até o campo de futebol Pedro Osório”. 017/23: “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize melhorias na rua Capitão Pedro Moraes, inclusive a colocação de material, porque está intransitável”. 018/23: “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a colocação de um braço de iluminação na localidade do Marmeleiro, nas proximidades da antiga escola Felipe dos Santos, o primeiro poste após a escola, nº poste 1226307”. PEDIDO DE INFORMAÇÃO 007/23 DA MESMA VEREADORA; “Solicito ao Executivo Municipal, que informe se as análises mencionadas nos Ofício nos 111/GAB/2022 e 151/GAB/2022, em resposta às indicações 018/2022 e 024/2022, sobre a implantação da Cozinha Comunitária no Município já foi feita e, se existe a possibilidade e previsão para a implantação”. INDICAÇÃO 022 E 023/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR PABLO TORRES; 022/23: “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a retirada de lixo na rua Edemar Borges Porto, no bairro Cristal, na travessa entre as residências n° 194 e 196”. 023/23: “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize o cadastro no programa “Minha Casa Minha Vida”, do Governo Federal”. PEDIDO DE INFORMAÇÃO 008/2023 DO MESMO VEREADOR; “Solicito ao Poder Executivo que informe o que segue: Quando o município começa a pagar o financiamento FINISA? Se já começou, qual a data de inicio? Valores da parcela? Qual o prazo final do término do pagamento do mesmo?”. INDICAÇÃO 031, 032  033/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE DUARTE; 031/23: “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a colocação de uma lixeira container na rua Hugo Marques Porto”. 032/23: “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a limpeza em forma de roçado no terreno ao lado do Cemitério Municipal’. 033/23: “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a colocação de tubos na rua Leandro Vieira Junior, em frente a residência n° 1, bairro Cohab”. Neste momento, o Vereador Bruno Barbosa assumiu a presidência para apresentação dos trabalhos do Vereador MAURO GUERREIRO. INDICAÇÃO 031, 032, 033 E 034/2023 DE AUTORIA DO VEREAODR  MAURO GUERREIRO; 031/23: “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a construção de uma faixa elevada na frente da escola Regina Alves”. 032/23: “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize o conserto de iluminação no poste 1236114 no Alto Alegre, com urgência, e também no corredor dos Aires, poste n° 1151087”. 033/23: “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a troca da lâmpada correspondente ao poste n° 553072 na rua Moreci Bandeira, , bairro Arco-Íris”. 034/2023: “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize o aumento da insalubridade em 20%, para operadores de máquinas”. Após, o senhor presidente passou a leitura do Projeto de Resolução n° 003/2023: INCLUI  O “CAPÍTULO VI”, NO “TÍTULO II,” DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO, CRIANDO A CHAMADA FRENTE PARLAMENTAR NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE CERRITO, ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 36 E 37 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Resolução de Mesa n° 005/2023: “REGULAMENTA AS DATAS PARA PROTOCOLOS DE INDICAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DAS CONCESSÕES DE HOMENAGNES DE MÉRITO  TRADICIONALISTA, MÉRITO DE PRODUÇÃO LEITEIRA E CIDADÃO CERRITENSE,  NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  Em seguida, foram lidos os Projetos de Lei do Poder Executivo; 038/2023: Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal nº 1520, de 22 de novembro de 2021 – PPA 2022–2025”. 039/20232: “Altera a redação do Anexo III da Lei Municipal n° 1622, de 29 de novembro de 2022 – LDO 2023”. 040/2023: Autoriza  a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente”. Os projetos foram lidos e encaminhados para análise e parecer das  comissões. Após, o senhor Presidente passou ao espaço de tribuna popular, onde não havendo inscritos, deu seguimento e passou ao espaço de tribuna livre, onde falaram os vereadores Pablo Torres, Nara Menaré, Moises Leal Vilela, Bruno Barbosa, Diná Vieira  Jorge Duarte.  O Senhor Presidente encerrou a Sessão às vinte e uma horas e vinte e cinco minutos, e  para constar, eu Kellen Filipini ______________ Auxiliar Legislativo desta Casa, lavrei a presente ata, que vai por mim subscrita e assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária.







MAURO A. NUNES GUERREIRO   NARA ROSI GARCIA MENARE Presidente 				                                      1 ª Secretária