sessao nº 31

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO

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ATA Nº 031/2021

28ª SESSÃO ORDINÁRIA

PRESIDENTE: PABLO TORRES DA ROSA

1ª SECRETÁRIA: NARA ROSI GARCIA MENARÉ



Aos dezesseis dias do mês de Agosto de 2021, às dezoito horas e trinta minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito, o Senhor Presidente declarava aberta a vigésima oitava sessão ordinária de 2021, contando com presença virtual dos Vereadores da Sétima Legislatura.  O Senhor Presidente passou a leitura da ata 030/2021 que foi aprovada por unanimidade dos Vereadores.  Em seguida o Sr. Presidente passou a leitura dos ofícios;  Ofício 116/GAB encaminhando projetos de lei para apreciação; Ofício 117/GAB encaminhando resposta aos Edís.  Após, o Sr. Presidente passou ao espaço de trabalhos dos vereadores: INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR PABLO TORRES DA ROSA 055/2021 “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita melhorias nas seguintes Escolas:  Escola São Miguel,  construção de uma sala para que seja colocada a biblioteca e sala de informática. Sendo que essas salas que estão sendo usadas hoje para esses fins, ficariam disponíveis para uma melhor distribuição dos alunos.  Escola São Miguel – colocação de tela em volta da Quadra de Esportes. Escola DR Jaques da Rosa Machado, colocação de arquibancada em volta da quadra de esportes da Escola, caso o município possua. Escola Ulisses Guastucci, construção de uma área ao lado da Escola (onde eram as antigas salas de aula) que seja ligada no prédio, para que dia de chuva possam sair das salas e pegar o ônibus sem pegar chuva.  Sala de informática em todas as Escolas Municipais.”  056/2021 “Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, atendidos os critérios de legalidade, conveniência e respeito ao orçamento, apresente Projeto de Lei incluindo o ensino da cultura tradicionalista gaúcha no conteúdo ministrado pelas Escolas Municipais.”  INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR MOISES LEAL VILELA 011/2021 “ Este Vereador encaminhou ao Sr. Prefeito Municipal, através da Indicação nº005/2021, pedido para que o Poder Executivo apresente Projeto de Lei com o escopo de alterar a redação do art.238, da Lei Municipal nº308/2001. No teor da Indicação referida, continha a explicação de que alteração a ser proposta deveria ser no sentido de não permitir a renovação sucessiva dos contratos emergenciais de excepcional interesse público, que excedam à renovação por um igual período.” INDICAÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA DINÁ DE LIMA VIEIRA 030/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a implantação de linha de ônibus entre as cidades de Cerrito e Pelotas, via RS 706 e  BR 293.” Em seguida o Sr. Presidente passou a leitura dos Projetos De Lei: PROJETOS DE LEI DO PODER LEGISLATIVO: 003/2021 de autoria dos Vereadores Pablo Torres da Rosa e Bruno da Costa Barbosa que “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CERRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”., após foram lidos os pareceres 039/2021 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 033/2021 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS,  emitiu-se por unanimidade  Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação do referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade em plenário; Projeto de Lei 004/2021 de autoria do Vereador Bruno da Costa Barbosa, que “ INSTITUI O DIA DO MÚSICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CERRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. após foram lidos os pareceres 040/2021 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 034/2021 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS,  emitiu-se por unanimidade  Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação do referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade em plenário. Em seguida passou a leitura dos  PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO:  038/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR SÃO FRANSCISCO DE ASSIS”. após foram lidos os pareceres 038/2021 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 032/2021 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS,  emitiu-se por unanimidade  Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação do referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade em plenário; 039/2021  que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE UMA SALA DE UM IMOVEL PARA A INSTALAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA”. O projeto foi lido e ficou em comissão para análise;  040/2021 que “ AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA EM CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO”.  O projeto foi lido e ficou em comissão para análise; Após foi lido o PROJETO DE RESOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 003/2021 que “INCLUI A REDAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO AO TEXTO DO ARTIGO 77, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO”. Em seguida foi nomeada pelo Sr. Presidente a comissão especial para análise do projeto, ficando da seguinte forma: Presidente João Nedi Ferreira de Castro, Secretário Mauro Nunes Guerreiro e Relator Jorge Luis Garcia Duarte. O projeto foi encaminhado para análise da comissão. Dando seguimento a sessão o Senhor Presidente passou o espaço a Tribuna Livre onde falaram os Vereadores, Mauro Nunes Guerreiro, Karina Gonçalves Reinhardt e  Moises Leal Vilela. O Senhor Presidente encerrou a sessão às vinte horas e para constar, eu Ramiro Espíndola ____________________Diretor Legislativo desta Casa, lavrei a presente ata, que vai por mim subscrita e assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária.





PABLO TORRES DA ROSA                        NARA ROSI GARCIA MENARÉPresidente 				                                1ª Secretária