sessao nº 33

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO

Rua Miguel Irigon, s/n  –  Cep. 96395-000  -  Cerrito - RS

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ATA Nº 033/2021

30ª SESSÃO ORDINÁRIA

PRESIDENTE: PABLO TORRES DA ROSA

1ª SECRETÁRIA: NARA ROSI GARCIA MENARÉ



Aos trinta dias do mês de Agosto de 2021, às dezoito horas e trinta minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito, o Senhor Presidente declarava aberta a trigésima sessão ordinária de 2021, contando com presença virtual dos Vereadores da Sétima Legislatura.  O Senhor Presidente passou a leitura da ata 032/2021 que foi aprovada por unanimidade dos Vereadores.  Em seguida o Sr. Presidente passou a leitura dos ofícios;  Ofício 123/GAB  enviando convite para solenidade de abertura da Semana da Pátria; Ofício 125/GAB encaminhando Projeto de lei.  Após, o Sr. Presidente passou ao espaço de trabalhos dos vereadores: INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR PABLO TORRES DA ROSA 059/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam reaproveitados os bueiros quebrados para serem usados como floreiras.” 060/2021  “Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja feita uma campanha de conscientização sobre o descarte do lixo no Município e colocação de lixeiras comunitárias em todas as localidades do interior”. INDICAÇÃO EM CONJUNTO DE AUTORIA DOS VEREADORES JORGE LUIS GARCIA DUARTE E MOISES LEAL VILELA 037/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal, que viabilize um espaço físico para instalação de coletas de lixo recicláveis para demanda de uma Associação de Catadores de Lixo do Município de Cerrito.” INDICAÇÃO EM CONJUNTO DE AUTORIA DOS VEREADORES JORGE LUIS GARCIA DUARTE E BRUNO DA COSTA BARBOSA 039/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal, que viabilize o patrolamento da Rua Araújo Bessa e, se possível, a colocação de um material semelhante ao Pó de brita.”  INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO DA COSTA BARBOSA 024/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal, a colocação de rede de esgoto no lado ímpar da Rua Braulina Vieira Bento”. 025/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal, a troca de lâmpada na rua Miguel Irigon, nº133, Bairro São Miguel.” INDICAÇÕES DE AUTORIA DA VEREADORA KARINA GONÇALVES DE GONÇALVES REINHARDT 025/2021 “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, que viabilize manutenção na zona central do Distrito de Alto Alegre, mais precisamente no trecho compreendido entre a BR 293 e o início do calçamento.”  026/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal que, após a conclusão das obras do calçamento na zona central do Distrito de Alto Alegre, realize manutenção no desvio criado para passagem visto que as fortes chuvas causaram estragos em frente as residências”. PEDIDOS DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR MOISES LEAL VILELA 009/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal que informe o que segue:  a) Quantos cargos comissionados, cargo, nome e salário? b) Quantos Fgs, cargo, nome e salário? c) Quantos contratos emergenciais, cargo, nome, salário e tempo de contrato? 010/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal, que informe o que segue: a) Quantos imóveis têm a Prefeitura locada, Endereço, Valor, Finalidade e o nome do Proprietário?  Em seguida, o Sr. Presidente passou a leitura dos projetos. Projeto de lei 042/2021 “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”. “Projeto de Lei foi lido e encaminhado para as comissões para análise e parecer” PROJETO DE DECRETO DO PODER LEGISLATIVO 002/2021 “DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, APRAZANDO NOVA DATA PARA REUNIÃO ORDINARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  O Projeto de Decreto foi APROVADO por Unanimidade do Plenário;  PROPOSTA DE MOÇÃO DE APOIO 005/2021 À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº147/2021, QUE VISA DISPOR SOBRE A UNIFICAÇÃO DOS QUADROS DE PESSOAL DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS, FUNÇÕES E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Proposta de Moção aprovada por unanimidade. Dando seguimento à sessão o Senhor Presidente passou o espaço a Tribuna Livre onde falaram os Vereadores, Mauro Nunes Guerreiro, Karina Gonçalves, Moises Leal Vilela, João Nedi Ferreira de Castro e Jorge Garcia Duarte. O Senhor Presidente encerrou à dezenove horas e cinquenta minutos e para constar, eu Ramiro Espíndola ____________________Diretor Legislativo desta Casa, lavrei a presente ata, que vai por mim subscrita e assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária.





PABLO TORRES DA ROSA                        NARA ROSI GARCIA MENARÉPresidente 				                                1ª Secretária