sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO

Rua Maria Gomes, 35  –  Cep. 96395-000  -  Cerrito - RS

E-mail: cvcerrito@terra.com.br  -   Fone / Fax. 3254 1198

ATA Nº 003/2022

1ª SESSÃO ORDINÁRIA

PRESIDENTE: JOÃO NEDI FERREIRA DE CASTRO

1ª SECRETÁRIA: KARINA GONÇALVES

Aos sete dias do mês de fevereiro 2022, às dezenove horas e dez minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito, o Senhor Presidente declarava aberta a primeira Sessão ordinária de 2022, contando com a presença dos Vereadores da Sétima Legislatura. Após o presidente passou a leitura das atas n° 052/2021, 053/2021, 001/2022 e 002/2022 que foram aprovadas por unanimidade em plenário. O presidente suspendeu a sessão as dezenove horas e trinta e três minutos para conceder a palavra ao senhor prefeito municipal Douglas Silveira que desejou um bom ano de trabalho ao legislativo municipal. As dezenove horas e quarenta e quatro minutos o senhor presidente retornou a sessão e passou a leitura do expediente. Oficio n°008/2022 do gabinete encaminhando projeto de lei 004/2022. Oficio n°002/2022 de autoria do vereador Pablo Torres da Rosa encaminhando para a escolha de mérito esportivo a jovem Kelly da Rosa para escolha da mesa diretora. Dando continuidade a sessão o presidente passou a leitura dos trabalhos dos vereadores. Indicações 001 e 002/2022 de autoria do vereador Moises Leal Vilela “001/2022 Requer ao Sr. Prefeito Municipal que viabilize do ponto de vista orçamentário e legal, mesmo que para isso seja necessário alterar a natureza do benefício, o pagamento do Vale Refeição aos servidores que estiverem afastados de suas funções por licença médica”, “002/2022 Requer ao Sr. Prefeito Municipal que viabilize a criação da sala de Recursos de Atendimento a Crianças Especiais dentro das Escolas da Rede Publica de Ensino”. Indicações 001, 002 e 003/2022 de autoria da vereadora Karina Gonçalves “001/2022 Solicito ao Executivo Municipal, em virtude da pandemia, que na medida do possível estude a possibilidade de terminar por um período as turmas multiseriadas, nos primeiros anos do ensino fundamental. devido à dificuldade de aprendizagem que nossos alunos apresentaram no ano letivo de 2021”, “002/2022 Solicito ao Executivo Municipal, a contratação de um professor substituto para cada escola” e “003/2022 Solicito ao Executivo Municipal, que seja providenciada a manutenção da pavimentação da Vila Freire. Conforme indicação n º 027/2021, a mesma já encontra-se com vários problemas”. Indicações 001, 002, 003 e 004/2022 de autoria do vereador Jorge Luis Garcia Duarte “001/2022 Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize um local adequado para o descarte de vidros”, “002/2022 Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize o patrolamento no corredor da Vila Costa, à esquerda de quem vai para o Alto Alegre, onde passa em frente à escola e em frente à olaria”, “003/2022 Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize que o transporte escolar entre no primeiro corredor da Vila Costa, à esquerda que sai da faixa, indo para o Alto Alegre” e “004/2022 Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a colocação de um painel eletrônico nos postos de saúde para chamamento de fichas”. Indicações 001, 002 e 003/2022 de autoria do vereador Pablo Torres da Rosa “001/2022 Solicito ao Executivo Municipal, que especifique um dia nos finais de semana para vacinação de quem trabalha fora do município”, “002/2022 Solicito ao Executivo Municipal, a viabilidade de ligação da Rua Edemar Borges Porto a Rua  Chagas Ferreira Porto” e “003/2022 Solicito ao Executivo Municipal, que seja delimitado área de banho no Rio Piratini e campanha de conscientização sobre os riscos e possibilidades de afogamento nas temporadas de verão”. Após foi lida a Indicação em Conjunto 001/2022 de autoria dos vereadores Pablo Torres e Jorge Duarte encaminhando a mesa diretora a liberação de duodécimo da câmara de vereadores no valor de  cinquenta mil reais para a santa casa de Pedro Osório. Dando seqüência a sessão o senhor presidente passou a leitura das resoluções de mesa. Resolução de mesa 001/2022 que “DISPÕE SOBRE O DIA E HORARIO DAS SESSÕES ORDINARIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO”. Resolução de mesa 002/2022 que “DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE PREVIO DE PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOAS VEREADORES PARA O EXERCICIO DO DIREITO DE PREFERENCIA E EXCLUSIVIDADE DE MATÉRIA”. Em seguida passou a leitura dos Projetos de Lei. Projeto de lei Legislativo 007/2022 de autoria dos Vereadores Jorge Luis Garcia Duarte e Pablo Torres da Rosa que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA, SOLTURA, LANÇAMENTO E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFICIO, ARTEFATOS PIROTÉCNICOS, ROJÕES E FOGUETES QUE PRODUZAM ESTOUROS, ESTAMPIDOS, OU EFEITOS SONOROS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CERRITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Projeto foi lido e ficou em comissão para analise e parecer. Projeto de Lei 004/2022 do Executivo municipal que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO”. Projeto foi lido e ficou em comissão para analise e parecer. Após o senhor presidente passou ao espaço de tribuna popular onde não havendo inscritos, deu seguimento e passou ao espaço de tribuna livre onde falaram os vereadores Bruno da Costa Barbosa, Moises Leal Vilela, Pablo Torres da Rosa e João Nedi Ferreira de Castro. O Senhor Presidente encerrou a Sessão às vinte e uma horas e onze minutos, e para constar eu Marcelo Gonçalves ______________ Assessor Legislativo desta Casa, lavrei a presente ata, que vai por mim subscrita e assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária.





JOÃO NEDI FERREIRA DE CASTRO	                                     KARINA GONÇALVES REINAHRDT



Presidente 				                                      1 ª Secretária