sessao nº 10

 









CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO

Rua Maria Gomes, 35  –  Cep. 96395-000  -  Cerrito - RS

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ATA Nº 012/2022

10ª SESSÃO ORDINÁRIA

PRESIDENTE: JOÃO NEDI FERREIRA DE CASTRO

1ª SECRETÁRIA: KARINA GONÇALVES

Aos onze dias do mês de Abril de 2022, às dezenove horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito, o Senhor Presidente declarava aberta a décima  Sessão ordinária de 2022, contando com a presença dos Vereadores da Sétima Legislatura. Na sequência o Sr. Presidente passou aos ofícios recebidos do poder executivo, 039/GAB/2022 encaminhando resposta. Após o Sr. Presidente  passou  a leitura dos trabalhos dos vereadores:   INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR PABLO TORRES 026/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize o patrolamento da estrada do Passo das Pedras.”  INDICAÇÃO EM CONJUNTO DE AUTORIA DO VEREADOR MOISÉS LEAL VILELA, JORGE LUIS GARCIA DUARTE E DINÁ VIEIRA 006/2022  “Solicito ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de pagamento de vale transporte aos servidores municipais que residem fora do município”.  INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR MOISÉS LEAL VILELA 015/2022  “Solicito a Mesa Diretora, que estude a possibilidade de pagamento de vale transporte aos servidores municipais da Câmara de Vereadores que residem fora do município.” INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO BARBOSA 015/2022 “ Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a poda de uma árvore na Rua Franklin Soares, próximo ao número 10 e também a colocação de tubulação de esgoto”. 016/2022  “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a colocação de tela na volta da quadra de esportes da escola São Miguel”.   INDICAÇOES DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE LUIS GARCIA DUARTE 029/2022 “ Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a colocação de piso antiderrapante em frente ao necrotério São João”.  030/2022  “Solicito ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de criação do cargo de mecânico no município.”  031/2022  “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a colocação de tubos e sistema de esgoto na Vila da Palha, no início da rua ao lado do Cemitério em direção a Rua 7 de setembro, pelos fundos das casas dos moradores”  032/2022  “Solicito ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de seguir repassando o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para a Santa Casa (que era referente ao covid19).”   Proposta de MOÇÃO 002/2022 “ Apoio à aprovação da PEC nº09/2022, que visa acrescentar os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.”  De autoria dos Vereadores Pablo Torres, Bruno Barbosa e Moisés Vilela, a proposta foi lida e permanece na casa para apreciação na sessão ordinária seguinte.  PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2022 “REGULAMENTA, A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO, REVOGA A RESOLUÇÃO 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (projeto foi lido e encaminhado para as comissões para análise); PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2022 “ DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA DE VEREADORES DE CERRITO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 Á PARTIR DAS 12:00, E NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O projeto foi lido e aprovado por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente passou aos PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO: 007/2022 “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA, SOLTURA, LANÇAMENTO E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ARTEFATOS PIROTÉCNICOS, ROJÕES E FOGUETES QUE PRODUZAM ESTOUROS, ESTAMPIDOS, OU EFEITOS SONOROS, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CERRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” de autoria dos Vereadores Pablo Torres e Jorge Luis Garcia Duarte, o Projeto foi lido e aprovado nas comissões. Já em plenário, aprovado com 4 votos favoráveis e uma abstenção da vereadora Diná Vieira, sendo contrários os Vereadores Moisés Vilela, Mauro Guerreiro e Nara Menaré. 010/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGÊNCIAL DE EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO”  O projeto foi lido e encaminhado para as comissões  para análise. Em seguida o Sr. Presidente passou aos projetos dos poder executivo.  Projeto de Lei n°013/2022 “INSTITUI, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DE CERRITO, O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTARIA – PDV, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” (permanece em comissão)  017/2022 “AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”;       018/2022 “ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°1520, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 – PPA 2022 - 2025”;        019/2022 “ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N°1524, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 – LDO 2022”;      020/2022 “AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”;           021/2022 “ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°1520, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 – PPA 2022 – 2025;      022/2022 “ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N°1524, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 – LDO 2022”;     023/2022 “AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”;        024/2022 “ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°1520, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 – PPA 2022 – 2025”; 025/2022 “ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N°1524, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 – LDO 2022”;     026/2022 “AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”;       027/2022 “ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°1520, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 – PPA 2022 - 2025”;       028/2022 “ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N°1524, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 – LDO 2022”;    029/2022 “AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE” ;       030/2022 “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA EM CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO” ;     031/2022 “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA EM CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO” Os projetos foram lidos e encaminhados para as comissões para análise. Após o . Presidente passou ao espaço de tribuna popular, onde falou o Sr. Hugo Amaral, sobre o assunto VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES QUE RESIDEM FORA DO MUNICÍPIO. Em seguida o Sr. presidente passou ao espaço de tribuna livre onde falaram os vereadores Pablo Torres, Bruno Barbosa e Moisés Vilela. O Senhor Presidente encerrou a Sessão às vinte e uma horas e cinquenta minutos e para constar eu Ramiro Espindola______________ Diretor Legislativo desta Casa, lavrei a presente ata, que vai por mim subscrita e assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária.



JOÃO NEDI FERREIRA DE CASTRO	          KARINA GONÇALVES REINAHRDT



Presidente 				                                      1 ª Secretária