sessao nº 29

 









CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO

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ATA Nº 031/2022

29ª SESSÃO ORDINÁRIA

PRESIDENTE: JOÃO NEDI FERREIRA DE CASTRO

1ª SECRETÁRIA: KARINA GONÇALVES

Aos vinte e dois dias do mês de agosto de 2022, às dezenove horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito, o Senhor Presidente declarava aberta a vigésima nona Sessão ordinária de 2022, contando com a presença dos Vereadores da Sétima Legislatura. O senhor presidente passou a leitura da ata 030/2022 que foi aprovada por unanimidade. oficio 091/GAB/2022 encaminhando respostas aos trabalhos dos edis. Em seguida o Sr. Presidente passou aos trabalhos dos vereadores, INDICAÇÃO DE AUTORIA DOS VEREADOR JORGE LUIS GARCIA DUARTE  054/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a retirada da terra solta que está sobre o calçamento na travessa da Rua 7 de Setembro com José Bernabé de Souza. Que também seja colocada tubulação, para que quando chova, não aconteça novamente o depósito desse material (terra) sobre o calçamento” 055/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a retirada de um “borrachudo” próximo à ponte da Mangueira, em direção ao Bujuru”. INDICAÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA DINA DE LIMA VIEIRA  016/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a colocação de uma lombada de redução de velocidade na Praça Luis Siqueira, mais precisamente entre e RFFSA e a Av. Flores da Cunha, onde existe o ponto de táxi”. PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO DA COSTA BARBOSA 003/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que informe se o Posto de Saúde Central, localizado na Rua Manoel Luiz Lucas, possui denominação. Se resposta positiva, favor informar a referida Lei. Se resposta negativa, favor enviar cópia do croqui do local”. Após foi lido o Projeto de Lei Legislativo 016/2022 “ATRIBUI NOME DE PROFESSORA ELIZEUMA A PRAÇA CENTRAL DE RECREAÇÃO INFANTIL LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE CERRITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. O projeto foi lido e encaminhado as comissões para analise e parecer. Após passou a leitura do Projeto de Lei do Executivo;  Projeto de Lei 059/2022 “ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 008/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Após foram lidos os pareceres 073/2022 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 072/2022 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS, emitiu-se por unanimidade Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação do referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade do vereador. Em seguida o Sr. presidente passou ao espaço de tribuna livre onde falou o Vereador Moises Leal Vilela e Jorge Luis Garcia Duarte. Após o presidente encerrou a Sessão às dezenove horas e trinta e três minutos e para constar eu Marcelo Gonçalves______________ Assessor Legislativo desta Casa, lavrei a presente ata, que vai por mim subscrita e assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária.



JOÃO NEDI FERREIRA DE CASTRO	          KARINA GONÇALVES REINAHRDT



Presidente 				                                      1 ª Secretária