sessao nº 31

 









CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO

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ATA Nº 033/2022

31ª SESSÃO ORDINÁRIA

PRESIDENTE: JOÃO NEDI FERREIRA DE CASTRO

1ª SECRETÁRIA: KARINA GONÇALVES

Aos cinco dias do mês de setembro  de 2022, às dezenove horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito, o Senhor Presidente declarava aberta a trigésima primeira Sessão ordinária de 2022, contando com a presença dos Vereadores da Sétima Legislatura. O senhor presidente passou a leitura da ata 032/2022 que foi aprovada por unanimidade. oficio 097 e 098/GAB/2022 encaminhando Projetos de Lei. Após foi lido convite para participar da semana farroupilha de Piratini. Oficio 001/2022 do chefe de desporto Rui Vilela convidando para participar da abertura do campeonato de sete do interior. Em seguida foi lido convite da camara de vereadores de Piratini para participar do 1° seminário mulheres que inspiram. Em seguida o Sr. Presidente passou aos trabalhos dos vereadores, INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE LUIS GARCIA DUARTE  057/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a construção de uma passarela no bairro São Miguel, que liga o bairro à Av. Flores da Cunha, em frente à residência nº 594, reiterando a indicação 028/2022”. INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO DA COSTA BARBOSA  025/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize o patrolamento da Rua Lidio Leão Bento, mais Precisamente ao final da rua após a casa de n°328”. PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA DINA DE LIMA VIEIRA  005/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que informe qual o número da Lei que denominou como Passeio da Ponte, a Passarela que liga a Praça Luis Siqueira ao acesso da ponte Adão Orlando Alves. E também o mapa do local”. Em seguida o senhor presidente passou a leitura dos Projetos de Decretos 006, 007, 008, 009, 010, 011 e 012/2022 que concede Merito Tradicionalista aos senhores, MAICOM PAIVA, FLAVIO RONALDO VIEIRA BENTO JUNIOR, MAURECI ABREU BANDEIRA, KALLER MOURA DA ROSA, ACIMAR SODRÉ DA CUNHA, WELLINTON GONÇALVES DA ROSA E NEDE VALDOMIRO SILVEIRA VIEIRA. Após foram lidos os pareceres 075/2022 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 074/2022 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS, emitiu-se por unanimidade Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação dos referidos Projetos de Decreto,  o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade dos vereadores. Após o senhor presidente passou a leitura dos projetos de lei legislativos, Projeto de Lei Legislativo 017/2022 “ATRIBUI NOME DE WALTER ROLL A ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A BR 293 À LOCALIDADE DE PASSO DO SANTANA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CERRITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”; Projeto de Lei Legislativo 018/2022 “ATRIBUI NOME DE JOSÉ AIRTON GREQUE DIAS A ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE ALTO ALEGRE A PONTE DO IMPERIO, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE CERRITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”; Projeto de Lei Legislativo 019/2022 “CRIA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CERRITO, O DIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Os projetos foram lidos e encaminhados para as comissões para analise e parecer. Dando continuidade a sessão o senhor presidente passou a leitura do Projeto de Decreto Legislativo 013/2022 que “DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022, APRAZA NOVA DATA PARA REUNIÃO ORDINARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. O projeto de Decreto foi lido e encaminhado as comissões para analise e parecer. Após foi lido os Projetos de Lei do Executivo Municipal, Projeto de Lei 060/2022 “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA EM CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO”, Projeto de Lei 061/2022 “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA EM CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO”, Projeto de Lei 062/2022 “AUTORIZA O PAGAMENTO MENSAL DE AJUDA DE CUSTO AOS MEDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MEDICOS PELO BRASIL – PMPB”. Os projetos de lei foram lidos e encaminhados para as comissões para analise e parecer.  Em seguida o Sr. presidente passou ao espaço de tribuna livre onde falaram  os Vereadores Bruno da Costa Barbosa, Jorge Luis Garcia Duarte e Moises Leal Vilela. Após o presidente encerrou a Sessão às vinte horas e cinco minutos e para constar eu Marcelo Gonçalves______________ Assessor Legislativo desta Casa, lavrei a presente ata, que vai por mim subscrita e assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária.



JOÃO NEDI FERREIRA DE CASTRO	          KARINA GONÇALVES REINAHRDT



Presidente 				                                      1 ª Secretária