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materia nº 7/2022

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 7 / 2022
Date 2022-11-07
Ementa"Transfere a Sessão Ordinária do dia 14 de novembro de 2022."
native_id1132

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2022-11-07 Proposição aprovada — —

Documents (1)

texto original #

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4 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
É CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2022
“Transfere a Sessão Ordinária do
dia 14 de novembro de 2022”
LUIZ PAULO CARDOSO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE CIDREIRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES APROVOU
E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE
RESOLUÇÃO:
Art.1º - Resolve transferir a Sessão Ordinária do dia 14 de novembro de 2022,
para o dia 16 de novembro de 2022 às 19h.
Art.2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
VER. LUIZ PAULO CARDOSO
Presidente do Legislativo
, es
Ver. Gil Cd
º Secretário do Legislativ
Justificativa
O presente Projeto de Resolução, transfere a Sessão Ordinária do dia 14 de
novembro de 2022, para o dia 16 de novembro de 2022 às 19h, em virtude do
decreto nº 159/2022 “Transfere a data de comemoração alusiva ao Dia do
Funcionário Público”, do Poder Executivo.
Peço a compreensão dos nobres vereadores na aprovação deste Projeto de
Resolução.
Cidreira, 04 de novembro de 2022.
Jaime o
VER. LUIZ PAULO CARDOSO
Presidente do Legislativo
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE CIDREIRA
Projeto de Resolução nº 007/2022
Objeto: Transfere a Sessão Ordinária do dia 14 de novembro de 2022
PARECER JURÍDICO
Trata-se de PROJETO DE RESOLUÇÃO de autoria do Poder Legislativo,
cujo objeto é a transferência da Sessão Ordinária do dia 14 de novembro de
2022, para o dia 16 de novembro de 2022.
Em análise ao aludido projeto, verifica-se que este se encontra em
consonância com o Regimento Interno.
Conforme o artigo 111 do Regimento Interno, “as resoluções destinam-se
a regular as matérias de caráter político ou administrativo relativas a assuntos
de economia interna da Câmara, como as arroladas no art. 46, VI.”
Desse modo, tratando-se de matéria de caráter administrativo, verifica-se
que a aludida proposição foi apresentada de forma adequada, pelo que não há
óbice ao seu prosseguimento.
É o parecer.
idreira, 04 de nevembro de 2022.
Assessor Jurídico
RUA BEZERRA DE MENEZES, 15 CENTRO CIDREIRA-RS FONE 3681-1544

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