| materia |
11/2026 |
2026-05-25 |
Pedido de Informação |
Assunto: Informações referentes à prestação de contas da doação realizada pela empresa Farmácias São João à Casa de Acolhimento Ver. Juca Fraga, divulgada oficialmente pela Administração Municipal no valor R$52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).
I-Relação dos itens adquiridos através da referida doação;
II-Informação sobre a destinação dos materiais, móveis, equipamentos e utensílios adquiridos para a Casa de Acolhimento Ver. Juca Fraga;
III-Cópia das notas fiscais, comprovantes ou documentos equivalentes referentes às aquisições realizadas;
IV-Informação sobre os itens destinados à implantação da pracinha mencionada na divulgação oficial;
V-Encaminhamento de cópia do tempo de doação firmado entre as partes, se houver. |
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| materia |
30/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei |
"Aumenta a quantidade dos cargos que descreve que integram o Plano de Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde-Lei Municipal 1776/2010, e dá outras providências."(Retirado de Pauta pelo Poder Executivo via Ofício n°154/2026-Email). |
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| norma |
3331/2026 |
2026-05-22 |
Lei Ordinária |
"Dá nomenclatura a via pública no Município de Cidreira." |
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| norma |
3332/2026 |
2026-05-22 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." |
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| norma |
3333/2026 |
2026-05-22 |
Lei Ordinária |
"Declara de Utilidade Pública o CTG Piazito do Litoral." |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-18 |
Moção |
Moção de Apoio à imediata convocação dos aprovados remanescentes no concurso público para soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul (CBMRS) e ao fortalecimento institucional da corporação... |
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| materia |
32/2026 |
2026-05-18 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicita que seja realizada a limpeza geral na Rua José Maria de Abreu, no trecho compreendido entre a RS-786 até a Avenida Nordeste. |
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| materia |
33/2026 |
2026-05-18 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicita que seja realizada a limpeza geral na rua Benedito Lacerda, em toda a sua extensão. |
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| sessao |
16 |
2026-05-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3330/2026 |
2026-05-14 |
Lei Ordinária |
"Estabelece premiação à Rainha e Princesas da 9° Festa Estadual do Camarão e Frutos do Mar." |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-11 |
Ante Projeto de Lei |
"Dispõe sobre o desenvolvimento da Casa das Artesãs de CIDREIRA- Transformando arte em Realidade" |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-11 |
Ante Projeto de Lei |
"Institui o Programa Municipal de Apoio ao Cuidador de Pessoa com Deficiência no Município de Cidreira-RS e dá outras providências." |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Assunto: Indica ao gerente que seja realizada com urgência a troca de dois postes de luz na Rua Osvaldo Aranha, entre os números 3474 e 3430, no município de Cidreira/RS. |
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| materia |
25/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei |
"Declara de Utilidade Pública o CTG Piazito do Litoral." |
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15 |
2026-05-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3329/2026 |
2026-05-08 |
Lei Ordinária |
"Dá Nomenclatura de rua no Municipio de Cidreira." |
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| norma |
3326/2026 |
2026-05-05 |
Lei Ordinária |
"Declara de Utilidade Pública o CTG Vaqueanos do Litoral." |
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| norma |
3327/2026 |
2026-05-05 |
Lei Ordinária |
"Reestrutura o Centro de Atenção ao Educando-CAE, e dá outras providências." |
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| norma |
3328/2026 |
2026-05-05 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, no valor total de R$145.927,23 (Cento e quarenta e cinco mil novecentos e vinte sete reais e vinte três centavos), vinculados aos recursos da União oriundos da Lei 14.399, de 8 de julho de 2022, e dá outras disposições." |
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| materia |
10/2026 |
2026-05-04 |
Pedido de Informação |
Assunto: Requer-se que seja informado a esta Casa Legislativa o que segue: Informações acerca da emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), indicada pelo Deputado Daniel Trzeciak, com repasse via Fundo Nacional de Saúde. O recurso destina-se à aquisição de um veículo para o transporte e suporte ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares em deslocamentos para terapias. |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja realizado o asfaltamento na Avenida Alfredo Pedro da Silva, no trecho compreendido entre a Avenida Podalírio Machado até a ERS-784. |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei |
"Estabelece premiação à Rainha e Princesas da 9° Festa Estadual do Camarão e Frutos do Mar." |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." |
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| materia |
30/2026 |
2026-05-04 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicita que seja realizada a limpeza geral e capina na Rua Waltter Morais Vasques, no trecho compreendido entre a Avenida Fausto Borba Prates até a Rua 1. |
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| materia |
31/2026 |
2026-05-04 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicita que seja realizada a limpeza geral na Avenida Manuel Brás de Lima, no trecho compreendido entre a Rua Podalírio Machado até a Rua Waltter Morais Vasques. |
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| sessao |
14 |
2026-05-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3325/2026 |
2026-04-29 |
Lei Ordinária |
"Concede Abono Salarial aos Agentes de combate às Endemias, vinculados às Equipes da Estratégia de Saúde da Família -ESF e ao Cadastro Nacional de Estabelecimento em Saúde-CNES." |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-27 |
Pedido de Informação |
Pedido de inf. ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Gilberto da Costa Silva, para que sejam prestadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações:
1. O serviço de inspeção Municipal-SIM encontra-se em funcionamento atualmente no Município?
2. Em caso afirmativo, informar qual Secretaria, Departamento ou setor é responsável pelo serviço de Inspeção Municipal-SIM, bem como o endereço e horários de atendimento ao público.
3.Informar se há equipe técnica habilitada para realização das inspeções e emissão dos certificados/licenças necessárias aos produtores e comerciantes locais.
4. Quantos estabelecimentos estão atualmente cadastrados e atendidos pelo Serviço de inspeção Municipal-SIM do Município.
5. Em caso negativo, informar quais os motivos da não operacionalização do serviço.
6. Caso o serviço não esteja em pleno funcionamento, informar se existe previsão para regularização, reativação ou implantação definitiva do Serviço de Inspeção Municipal-SIM, indicando prazo estimado. |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado levantamento na via localizada entre a Rua Carlota O. Pacheco (antiga Rua 16), a Avenida Podalírio Machado e a Avenida Giacomo Carniel, a fim de verificar as condições do trecho e a eventual necessidade de melhorias. |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Assunto: Fornecimento de material a escolares
Solicito ao Poder Executivo que sejam adquiridos e distribuídos nas escolas municipais abafadores de ruídos e cordões de identificação aos alunos com qualquer transtorno ou deficiência. |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Assunto: Venho por meio deste, solicitar que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, encaminhe, em caráter de urgência, Projeto de Lei que disponha sobre a atualização do vencimento inicial das carreiras do magistério público municipal (Nível 1- classe A), de modo a adequá-lo ao novo Piso Salarial Nacional conforme previsto em lei vigente. |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Assunto: Indica ao Poder Executivo que seja realizada a implantação de sinalização viária, com instalação de placas de sentido único, na Avenida Fausto Borba Prates, no trecho compreendido entre a Avenida Calábria até Avenida Itália. |
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13 |
2026-04-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, solicita asfaltamento da Avenida Alfredo Pedro, trecho compreendido entre a Rua 40 e a Rua Santos Vidart, asfaltamento das duas vias por se tratar de uma Avenida. |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei |
"Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, no valor total de R$145.927,23 (Cento e quarenta e cinco mil novecentos e vinte sete reais e vinte três centavos), vinculados aos recursos da União oriundos da Lei 14.399, de 8 de julho de 2022, e dá outras disposições." |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei |
"Declara de Utilidade Pública o CTG Vaqueanos do litoral." |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei |
"Reestrutura o Centro de Atenção ao Educando-CAE, e dá outras providências." |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei |
"Dá Nomenclatura de rua no Município de Cidreira." |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-22 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicita que seja realizada a limpeza geral no Cemitério Municipal. |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-22 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicita que seja realizada a limpeza e o corte de grama da viela localizada entre a Rua União e a Rua Santos vidart, no trecho entre a Rua 13 até a Rua Oswaldo Aranha. |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-22 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicita que seja feita a roçada e limpeza no canteiro central na avenida Fausto Borba Prates trecho compreendido entre a Avenida Calabria e a Avenida Itália. |
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2026-04-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei |
"Concede Abono Salarial aos Agentes de Combate às Endemias, vinculados às equipes da Estratégia de Saúde da Familía-ESF e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde-CNES." |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-13 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicita que seja realizada a limpeza, com capina, bem como a substituição /reparo de boca de lobo que se encontra quebrada na Rua João Bertuzzi de Paula, no trecho compreendido entre a Rua Calábria até o Parque quatro... |
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2026-04-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3323/2026 |
2026-04-09 |
Lei Ordinária |
"Institui o Programa de Adoção de Paradas de Ônibus no Município de Cidreira e dá outras providências." |
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| norma |
3324/2026 |
2026-04-09 |
Lei Ordinária |
"Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.180/2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município, modificando a denominação e a organização da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, que passa a denominar-se Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Profissional, e dá outras providências." |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-06 |
Ante Projeto de Lei |
"Altera a Lei Municipal n°1.937/2010, para incluir os artigos da Lei Federal n°15.271/2025 e dá outras providências." |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-06 |
Ante Projeto de Lei |
"Dispõe sobre o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores do município de Cidreira, em conformidade com a lei complementar n°226/2026." |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-06 |
Pedido de Informação |
Que seja informado a esta Casa Legislativa o que segue: Informações sobre o pagamento das horas extras da Andréa Barcellos Martinez.
1. Cópia de toda a documentação e os trâmites que foram utilizados
2. Solicito os pareceres jurídicos que embasaram tal pagamento citado acima.
3. Solicito o empenho e o extrato do pagamento das horas extras realizado a servidora Andréa Barcellos Martinez. |
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