materia nº 10/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº OS O/ 2026.
PROCESSO Nº %%4 / 2026.
AUTOR: Rafael Fagundes
Bancada do PSDB
ENCAMINHAMENTO: Poder Executivo.
Respondido em :
Corea
| Estado do Rio Grande do Sul Por Nº de.
Poder Legislativo Municipal
Câmara de Vereadores de Cidreira
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º1012026.
Excelentíssimo Senhor Presidente:
O Vereador que este subscreve, requer, a Vossa Excelência que, nos termos
regimentais, encaminhe o seguinte Pedido de Informações:
Assunto: Requer-se que seja informado a esta Casa Legislativa o que segue:
informações acerca da emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais), indicada pelo Deputado Daniel Trzeciak, com repasse via Fundo Nacional de
Saúde. O recurso destina-se à aquisição de um veículo para o transporte e suporte ao
atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares
em deslocamentos para terapias.
JUSTIFICATIVA
Justifico tal solicitação, considerando a LEI Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO
DE 2011. Art. 3º e 5º, se faz necessário todas as informações para que essa bancada
legisladora cumpra o objetivo de legislar, visando estudar, fiscalizar os assuntos
submetidos ao seu exame pelo executivo municipal, sendo assim a informação clara e
específica desses dados se faz necessário.
Cidreira, 28 de abril 2026.
Pd A
Verº. e Fagundé
Bancada do PSDB
Rua Bezerra de Menezes, 15- Cidreira -RS — CEP 95595 — 000
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