| materia |
3/2026 |
2026-03-02 |
Pedido de Informação |
Que seja informado a esta Casa Legislativa o que segue: Informações sobre o serviço de capina mecanizada.
1.Quantos metros já foram executados de capina mecanizada em sarjetas/meio-fio e roçagem em pavimento asfáltico, com limpeza e pintura de meio-fio.
2.Quantos metros já foram executados de capina mecanizada em sarjetas/meio-fio e roçagem em pavimento com pedra irregular ou PAVS, com limpeza e pintura de meio-fio.
3.Quantos serviços de limpeza de bocas já foram realizados
4.Quantas pinturas de postes já foram realizadas.
5.Quantos metros já foram executados de roçada e corte de grama, incluindo recolhimento e limpeza final.
6. Informar as vias públicas e bocas de lobo em que os referidos serviços já foram concluídos.
7. Informar qual o valor pago até o presente momento para a empresa. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, por superavit, no Orçamento vigente, no valor de R$692.139,33, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, por superavit, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.557.361,62, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-02 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicito a remoção e a retirada de areia acumulada na Viela da Rua Altemar Dutra n°1880 e nos fundos dos apartamentos onde está pressionando as construções existentes naquele local (fotos em anexo). |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-02 |
Pedido de Providências |
Assunto: Que seja patrolado e colocado saibro do n°1393 na Rua Altemar Dutra com o Parque Osório Duque, no Salinas. |
1 |
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| sessao |
5 |
2026-03-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3309/2026 |
2026-02-24 |
Lei Ordinária |
"Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às Equipes da Estratégia de Saúde da Família-ESF." |
1 |
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| norma |
3310/2026 |
2026-02-24 |
Lei Ordinária |
"Altera disposições da Lei Municipal n°2880/2021 que dispõe sobre a proibição, apreensão e destinação de animais soltos ou amarrados nas vias públicas municipais, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei |
"Altera a redação do Artigo 2°, da Lei Municipal n°3114/2023". |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo para que seja feito o recapeamento asfáltico na rua união, trecho compreendido entre a Av. Fausto Borba Prates até a rua Nossa Senhora Aparecida. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo para que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Primo Saraiva, trecho compreendido da Av. do Arroio até a Av. Fausto Borba Prates. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo para que seja feito o recapeamento asfáltico na Av. Santos Vidart, trecho compreendido Fausto Borba Prates até a Av. Alfredo Pedro. |
1 |
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| sessao |
4 |
2026-02-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-19 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicito que seja realizado o corte de grama e a limpeza do canteiro central da Avenida Fausto Borba Prates trecho compreendido entre a Rua Calábria Até a Avenida Itália. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-19 |
Pedido de Providências |
Assunto: solicito que seja realizada a limpeza geral, incluindo a retirada de entulhos e a manutenção das margens, em terreno localizado na Rua 46, esquina com a Rua 11. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-18 |
Ante Projeto de Lei |
"Altera os Arts. 2° e art. 10° da Lei Municipal n°2315/2017." |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-18 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, por superavit, no Orçamento vigente, no valor de R$4.671.742,54, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
Assunto: Realização de pavimentação da Rua Cauby Aracaúna da Silveira, no trecho entre a Travessa Chico Mendes e Av. Itália. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-18 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, por superavit, no Orçamento vigente, no valor de R$1.647.916,56, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
Assunto: Implantação de cercamento/proteção no entorno da pracinha (playground) localizada na Praça da Concha Acústica. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-18 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A.-Agência de Fomento/RS destinados à infraestrutura , drenagem, energia renovável e eficiência energética, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja reiterado o pedido 165/2025. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-18 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicito a desobstrução da Rua 44 (Saída da praia), no Bairro Nazaré, pois a via encontra-se bloqueada por pedras e cactos, dificultando o tráfego e o acesso de moradores e visitantes. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-18 |
Pedido de Providências |
Assunto: Que seja realizado a manutenção do acesso à rampa para cadeirantes à beira mar na rua Tangara, Bairro Costa do Sol. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-18 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicito que seja realizada a retirada de entulhos, colocação de areia para contenção e prolongamento da tubulação pluvial, na ponta da Avenida C a Beira Mar. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-18 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicito que seja realizada a limpeza geral de entulhos na Rua 10, ao lado da sede da Maçonaria. |
1 |
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| sessao |
3 |
2026-02-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de Informação |
Requer a Vossa Excelência que seja encaminhado o presente Pedido de Informação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Gilberto da Costa Silva, para que sejam prestadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações:
1) Existe Eco Ponto em funcionamento atualmente no Município?
2) Em caso afirmativo, informar o endereço completo e os horários de atendimento ao público;
3) Em caso negativo, há previsão de implantação de Eco Ponto? Caso afirmativo, informar o local previsto e o prazo estimado para implementação. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja realizado o reparo com pedras irregulares ou Pvs de um pequeno trecho da Av. C com a Av. Mostardeiro, no Bairro Ildo Meneguette. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de Informação |
Que Sejam prestadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações:
1. Quais são os Agentes Comunitários de Saúde;
2. Qual a área de abrangência (microárea) atendida por cada Agente Comunitário de Saúde;
3. Qual o Cronograma ou dias habituais de visita domiciliar, quando houver realizado por cada agente em sua respectiva área. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja realizado reparo com pedras irregulares ou Pvs de um pequeno trecho da Av. Parque I com a Av. Mostardeiro, no Bairro Ildo Meneguette. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de Providências |
Assunto: Substituição de 4 lâmpadas na rua Jorge Moisés Rio Branco Gil ex rua 10 trecho compreendido na Av. R até rua 46. Na esquina da Av. R 4 Postes sem iluminação, os 4 primeiros entrando na rua 10. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Assunto: Indico à gerência da Corsan que providencie a extensão da rede de água potável para atender aos moradores das ruas 14 Lua e 15 lua. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de Providências |
Assunto: Substituição de lâmpada na rua 16 em frente ao n°2440 bairro antena. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de Providências |
Assunto: Que seja patrolado e colocado saibro na entrada da Rua Uirapuru com a Av. Mostardeiro, no Bairro Costa do Sol. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicito o corte de grama e limpeza geral entorno do Ginásio de Esportes da escola Marcílio Dias. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-09 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicito a manutenção da descida da Avenida C, esquina com a RS-786. |
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| sessao |
2 |
2026-02-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicita a realização de limpeza geral, com remoção de entulhos e resíduos, na área de acesso aos lençóis Cidreirenses, às margens da RS-786, onde os turistas estacionam seus veículos. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Ante Projeto de Lei |
"Estabelece premiação à Rainha e Princesas da 9° Festa do Camarão. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei |
"Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às Equipes da estratégia de Saúde da Família-ESF." |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicita a realização de limpeza geral e manutenção na Rua União, no trecho compreendido entre a Avenida Central e a Rua José Caruso (antiga Rua 13). |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Ante Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Criação de Centro de Convivência para idosos no município de Cidreira e dá outras providências". |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei |
"Reestrutura o Centro de Atenção ao Educando- CAE, e dá outras providências."
OBS: RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR/PODER EXECUTIVO. |
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| sessao |
1 |
2026-02-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3308/2026 |
2026-01-12 |
Lei Ordinária |
"Prorroga a vigência da Lei Municipal n°2.154/2015, que institui o Plano Municipal de Educação-PME do Município de Cidreira, e dá outras providências." |
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| norma |
3303/2025 |
2025-12-24 |
Lei Ordinária |
"Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Cidreira para o exercício financeiro de 2026." |
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| norma |
3304/2025 |
2025-12-24 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." |
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| norma |
3305/2025 |
2025-12-24 |
Lei Ordinária |
"Estabelece o índice para a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo e do Poder Legislativo, extensiva aos proventos de inatividade e das pensões, e dá outras providências." |
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