norma nº 3303/2025

Estado do Rio Grande do Sul
à Prefeitura Municipal de Cidreira
Secretaria de Administração
LEI MUNICIPAL Nº 3303/2025
“Estima a Receita e fixa a Despesa do
município de Cidreiras para o exercício
financeiro de 2026.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CIDREIRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES APROVOU E
EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE
LEI:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro
de 2026, compreendendo:
I- O orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãose entidades
da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas
pelo Poder Público;
II — O orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e orgãos da
Administração Direta e Indireta a ele vinculados.
EVANIO COUTO CARNEIRO
Presidente do Legislativo
CAPÍTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º A Receita Orçamentária é estimada, no mesmo valor da Despesa, em R$
157.240.000,00 (cento e cinquenta e sete milhões, duzentos e quarenta mil reais);
IT
EVANIO COUTO CARNEIRO
Presidente do Legislativo
Estado do Rijo Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Cidreira
Secretaria de Administração
Art. 3º A estimativa da receita por Categoria Econômica, segundo a origem dos recursos,
será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação vigente e de
acordo com o seguinte desdobramento:
Da Fixação da Despesa
RECEITAS
Código da Receita Especificação Orçamento Fiscal Seguridade Social Total
RECEITAS CORRENTES (A)
R$ 140.582.600,00 | R$ 13.395.000,00 R$ 153.177.600,00
1.1.0.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contr. de
Melhoria R$ 43.217.900,00 37.178.900,00
1.2.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Contribuições
º R$ 250000000 | R$ 445500000 | R$ Faso
1.3.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Patrimonial
R$ 402730000 | R$ 884000000 | R$ | 14:177.300,00
1.4.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Agropecuária R$ . R$ dé
1,5.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Industriais R$ E
L R$ -
1.6.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Serviços
º R$ 202.000,00 E Ru
1.7.0.0.0.00.0.0.00 Transf. Correntes
R$ 89.520.400,00 Re
1.9.0.0.0.00.0.0.00 Outras Rec. Corr.
R$ 1.115.000,00 | R$ 100.000,00 | R$ EE
RECEITAS DE CAPITAL (B)
R$ 5.000,00 | R$ - R$ 5.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00 Oper. De Crédito R$
2.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens R$
2.3.0.0.00.0.0.00 Empr. Concedidos R$
2.4.0.0.00.0.0.00 Transf. De Capital
R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
2.9.0.0.00.0.0.00 Outras Rec Capital R$
RECEITAS CORRENTES INTRA E
ORÇAMENTÁRIAS (C) R$ - R$ 14.605.000,00 E 14.605.000,00
7.2.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Contribuições
R$ 14.605.000,00 R$ 14.605.000,00
7.3.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Patrimonial
E
7.9.0.0.0.00.0.0.00 Outras Rec. Corr. R$
RECEITAS DE CAPITAL INTRA
ORÇAMENTÁRIAS (D) R$ - |R$ ç R$ Ê
8.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens R$
8.3.0.0.00.0.0.00 Empr. Concedidos R$
8.9.0.0.00.0.0.00 1 Outras Rec Capital R$
(-) Deduções da Receita (E)
[R$ 11.347.600,00 R$ 10.547.600,00
TOTAL=A+B
R$ 129.240.000,00 | R$ 28.000.000,00 R$ 157.240.000,00
Seção II
Art. 4º A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em
R$157.240.000,00 (cento e cinquenta e sete milhões, duzentos e quarenta mil reais);
I- No Orçamento Fiscal, em R$ 95.612.700,00 (noventa e cinco milhões, seiscentos e doze mile
LT
py | Estado do Rio Grande do Sul
E Prefeitura Municipal de Cidreira
Secretaria de Administração
setecentos reais);
E
are
IH — No Orçamento da Seguridade Social, em R$57.527.300,00 (cinquenta e sete milhões
setecentos e vinte e sete mil e trezentos reais);
HI — No Orçamento do Poder Legislativo, em R$4.100.000,00 (quatro milhões e cem mil reais).
Art. 5º A despesa total fixada apresenta o seguinte desdobramento:
DESPESAS
Código da Despesa Especificação Orçamento Fiscal Seguridade Total
Social
DESPESAS CORRENTES
R$ 1119120000 | R$ 1295000000 | R$ 12486200000
3.1.00.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
R$ 6723150000 | R$ 1050000000 | R$ 77.131.500,00
3.2.00.00.00.00.00 Juros e Encargos da Divida
R 4.000,
$ 000,00 rs odio
3.3.00.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes
R$ 44.676.50000 | R$ 245000000 | R$ 4712650000
DESPESAS DE CAPITAL
o R$ 13.778.000,00 | R$ 50.000,00 | R$ 13.828.000,00
zo 4.4.00.00.00.00.00 Investimentos Es:
me R$ 5.675.000,00 | R$ 50.000,00 | R$ 5.725.000,00
[o 4.5.00.00.00.0) es Fi 1
É = 0.00.00.00.00 Inversões Financeiras R$ 1.000,00 R$ 1.000,00
E 4.6.00.00.00.00.00 Amortização da Divida
Sy ET Divida R$ 8.102.000,00 R$ 8.102.000,00)
oo RESERVA DORPPS
| Es R$ 15.000.000,00 | R$ 15.000.000,00
iosL RESERVA DE CONTINGÊNCIA
fu) E R$ 3.550.000,00 | R$ - R$ 3.550.000,00
[o)
53 TOTAL R$ 129.240.000,00 | R$ 2800000000 | R$ 1572400000
ge
a
a Art. 6º Integram esta Lei, nos termos do art. 7º da Lei Municipal nº 3298/2025, que dispõe
sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026, os anexos contendo os
quadros orçamentários e demonstrativos das Receitas e Despesas, a programação de trabalho das
unidades orçamentárias e o detalhamento dos créditos orçamentários.
Seção II
Da Autorização para Abertura de Créditos Suplementares
Art. 7º Ficam autorizados:
I - Ao Poder Executivo, mediante Decreto, a abertura de Créditos Suplementares até o
limite de dez por cento da sua despesa total fixada, compreendendo as operações
intraorçamentárias, com a finalidade de suprir insuficiências de dotações orçamentárias, mediante
a utilização de recursos provenientes de:
a) anulação parcial ou total de suas dotações, inclusive a Reserva de Contingência,
observado o disposto no art. 26 da Lei Municipal 3298/2025, que dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026;
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RM estado do Rio Grande do Sul
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b) incorporação de superávit financeiro do exercício anterior, bem como o que for gerado em
2026 a partir do cancelamento de restos a pagar, obedecidas as respectivas fontes/destinações de
recursos;
Il — Ao Poder Legislativo, mediante Resolução da Mesa Diretora da Câmara, a abertura de
Créditos Suplementares até o limite de 20% (vinte por cento) de sua despesa totalfixada,
compreendendo as operações intraorçamentárias da Câmara, com a finalidade de suprir insuficiências
de suas dotações orçamentárias, desde que sejam indicados, como recursos. a anulação parcial ou
total de dotações do próprio Poder Legislativo.
Parágrafo único. As autorizações de que tratam os incisos I e II do caput abrangem também
as suplementações de programações que forem incluídas na Lei Orçamentária através de créditos
especiais.
Art. 8º Além dos créditos suplementares autorizados no inciso I do artigo 7º, e sem prejuízo do
limite nele estabelecido, fica o Poder Executivo também autorizado a abrir créditos suplementares
destinados ao reforço de:
1 - de dotações do Grupo de Natureza da Despesa 1 — Pessoal e Encargos Sociais, mediante a
utilização de recursos oriundos de anulação de despesasconsignadas ao mesmo grupo;
II - dotações de despesas classificáveis nos elementos 21 — Juros Sobre a Dívida por Contratos,
22 — Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato, 71 — Principal da Dívida Contratual Resgatado e
91 — Sentenças Judiciais;
II - dotações de despesas suportadas com recursos provenientes de operações de crédito,
alienação de bens móveis e imóveis e transferências voluntárias e especiais da União e do Estado.
IV — remanejamento de dotações orçamentárias de mesma fonte de recursos, existindo os
elementos de despesas até o limite de dotação;
V - excesso de arrecadação, a ser apurado nos termos do art. 43, $ 3º, da LeiFederal nº
4.320/1964, obedecidas as respectivas fontes/destinações de recursos.
Art. 9º Os Recursos da Reserva de Contingência destinados à cobertura dos riscos e eventos
fiscais, caso não se concretizem, poderão ser usados, por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal,
para a abertura de créditos especiais adicionais suplementares de dotações com saldos insuficientes,
de conformidade com o art. 5 da Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério do Orçamento
e Gestão.
EVANIO COUTO CARNEIRO
Presidente do Legislativo
Estado do Rjo Grande do Sul
=]
ny
É) Prefeitura Municipal de Cidreira
Secretaria de Administração
CAPÍTULO III
DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
Art. 10 A utilização das dotações com origem de recursos provenientes de transferências
voluntárias, operações de crédito e alienação de bens fica limitada aos efetivos recursos
assegurados.
Art. 11 Obedecidas as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias, as transferências
financeiras destinadas à Câmara Municipal serão disponibilizadas até o dia 20 de cada mês.
Art. 12 O Prefeito Municipal, nos termos do que dispuser a Lei de Diretrizes Orçamentárias,
poderá adotar mecanismos para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à
efetiva realização das receitas.
Art. 13 Ficam atualizados, com base nos valores desta Lei, o montante previsto para as receitas,
despesas, resultado primário e resultado nominal previstos no demonstrativo referidos no inciso art.
1º, da Lei Municipal Nº 3298/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício
financeiro de 2026 em conformidade com o disposto no art. 2º, $$ 1º e 2º da referida Lei.
Parágrafo único. Para efeitos de avaliação do cumprimento das metas fiscais na audiência
pública prevista no art. 9º, $ 4º, da Lei Complementar nº 101/2000, as receitas e despesas realizadas,
bem como o resultado primário apurado pela metodologia acima da linha e resultado nominal
apurado pela metodologia abaixo da linha, serão comparados com as metas ajustadas nos termos do
caput deste artigo.
Art. 14 O poder executivo poderá efetuar alterações nos códigos e descrições das funções,
subfunções, naturezas de receitas e despesas orçamentárias e fontes de recursos, visando adequá-los
às alterações que venham a ser definidas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) ou pelo Tribunal
de Contas do Estado (TCE-RS).
Art. 15 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA EM 24 DE DEZEMBRO DE 2025.
GI O DA COSTA SILVA
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE CIDREIRA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA POR ORIGEM
AlRFart 12eLeint
Código da Receita Especificação Arrecadada 2022 | Arrecadada 2023 | Arrecadada 2024 Projetado 2028
RECEITAS CORRENTES (A) RS 99635240, N1[R$ 11835532728 [R$ 1357971912 R$ 180.514.017,95 [R$ 195.302.868,73
ias fr e R$ 2256746724 25.906.543,43 | R$ R$ R$ 45.017.641,68
1.2000000000 |Rec. Contribuições R$ 182039100 2.621.625,51 [R$ R$ 6.955.000,00 | R$ 3.710.980,00 [ R$ 3.929037,18
13.000000000 |Rec. Patrimonial R$ 1044859394 21,669.727,67 | R$ R$ RS R$ 23252189,87
1.4.0.00.00.0.000 — |Rec. Agropecuária RS - L T
1.5.0.0.000.0000 Rec. industriais R$ E
Rec. Serviços. Tes 371586,28 42516,82 [R$ R$ RS 362.000,00 | R$ 384.000,00
Transf. Correntes. R$ 64.288351,29 67767 .192,03 [R$ R$ R$ 113.068.000,00 [R$ 121633.000,00
[Outras Rec. Corr. R$ 138.850,36 347.721,92 | R$ R$ R$ 1.046.000,00 | R$ 1.087.000,00]
RECEITAS DE CAPITAL (8) R$ 31141255 5.591.523,90 R$ R$ 795.000,00 | R$ 833.000,00
2100000000 |oper. De Crédito 5.000.000,00
2.2.0.0.00.0.0,00
2300000000 [amort. De Empréstimos
2400000000 — |rransf. De Capital ERR SSTS2350
2.9.00000000 — |Outras Rec Capital
RECEITAS CORRENTES INTRA
prada R$ 1360514991 14512.825,63 R$ 12.998777,84
[7200000000 [rec. Contribuições R$ 1550514991 1451282563] R$ 1295877184
[7300000000 — [rec. Patrimonial
[79.000.0000.00 — [outras Rec. Corr ii
RECEITAS DE CAPITAL INTRA (D)
[ORÇAMENTÁRIAS sá É od E
[8200000000 — [Avenação de Bens
8300000000 — [amort. De Empréstimos
8.9.00000000 — [outras Rec Capital
[) Deduções da Receita (E)
R$ 5.731.044,86
11.297.593,00 |R$ 12.212.646,57
[TOTAL=AsBICIDE
R$ 107.820.757,71
R$ 13191649453
143.352.122,62 [R$ 160.407.049,00 [R$
157.240.000,00 [R$ 1825300,00 [RS 196.922.000,00
MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DA RECEITA
A) Os valores referentes aos exercícios de 2022, 2023 e 2024 foram obtidos a partir dos dados constantes nos respectivos
balanços anuais.
B) Os valores relativos à arrecadação prevista de 2025 foram obtidos a partir da receita arrecadada até o mês de OUTUBRO,
acrescida da tendência de arrecadação até o final do exercício.
C) Em linhas gerais, nas projeções para os exercícios de 2026, 2027 e 2028, o cenário projetado sinaliza para um crescimento
global das receitas em torno de uma taxa média de cerca de 4,39%.
D) O pressuposto geral de comportamento da Receita Municipal é o da existência de uma correlação do comportamento dessa
receita com o desempenho dos agregados macroeconômicos. Além disso, pressupõe-se em algumas receitas diretamente
arrecadadas pelo Município, que as taxas de crescimento real sejam maiores, devido aos esforços de melhoria de gestão e
diminuição de inadimplência. Os indicadores macroeconômicos básicos utilizados para a reestimativa de 2025 e as estimativas da
receita para 2026, 2027 E 2028 foram:
VARIAÇÃO DO IPCA
VARIAÇÃO IGP-DI
CRESCIMENTO DO PIB
SALÁRIO MÍNIMO
Crescimento Real das Receitas
Tributárias
MUNICÍPIO DE CIDREIRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026
DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
LRF Art. 59, inciso V
Lei de Diretrizes Orçamentárias, art. 59
TRIBUTO MODALIDADE SETORES/ VALOR DA FORMA DE COMPENSAÇÃO
PROGRAMAS/ RENÚNCIA EM
BENEFICIÁRIO 2026
IPTU [Desconto Joptarem pelo R$ 1.000.000,00
IPTU ]Anisita/lsenção débitos, que sejam R$ 750.000,00
|
|
[TOTAL [ R$ 1.750.000,00
MUNICÍPIO DE CIDREIRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA POR GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA — ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL
RECEITAS
Código da Receita | Especificação | | Orçamento Fiscal
RECEITAS CORRENTES (A) R$ 140.582.600,00 |R$ 13.395.000,00 |R$ 153.977.600,00
1.1.0.0.0.00.0.0.00 np, 43.217.900,00 R$ 43.217.900,00
Melhoria Rc gen
1.2.0.0.0.00.0.0.00 | |Rec. Contribuições 2.500.000,00 |R$ 4.455.000,00 | R$ 6.955.000,00
1.3.0.0.0.00.0.0.00 |Rec. Patrimonial 4.027.300,00 [R$ 8.840.000,00/R$ 12.867.300,00
1.4.0.0.0.00.0.0.00 |Rec. Agropecuária - R$ -
1,5.0.0.0.00.0.0.00 |Rec. Industriais - R$ E
1.6.0.0.0.00.0.0.00 |Rec. Serviços 202.000,00 R$ 202.000,00
1.7.0.0.0.00.0.0.00 |Transf. Correntes 89.520.400,00 89.520.400,00
1.9.0.0.0.00.0.0.00
Outras Rec. Corr.
1.115.000,00
RECEITAS DE CAPITAL (B)
5.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00
Oper. De Crédito
2.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens
2.3.0.0.00.0.0.00 Empr. Concedidos
2.4.0.0.00.0.0.00 Transf. De Capital 5.000,00
2.9.0.0.00.0.0.00 Outras Rec Capital
RECEITAS CORRENTES INTRA ORÇAMENTÁRIAS (C)
R$
14.605.000,00
7.2.0.0.0.00.0.0.00 |Rec. Contribuições R$ 14.605.000,00 [R$ 14.605.000,00
7.3.0.0.0.00.0.0.00 |Rec. Patrimonial ES -
7.9.0.0.0.00.0.0.00 [Outras Rec. Corr. ES É
RECEITAS DE CAPITAL INTRA ORÇAMENTÁRIAS (D) - |r$ - [rs é
8.2.0.0.00.0.0.00 [Alienação de Bens [R$ -
8.3.0.0.00.0.0.00 |Empr. Concedidos ES É
8.9.0.0.00.0.0.00 Outras Rec Capital [R$ -
(-) Deduções da Receita (E) R$ R$ 11.347.600,00
TOTAL=A+B+C+D-E R$ R$ 28.000.000,00 [R$ 157.240.000,00
DESPESAS
Código da Despesa Especificação Orçamento Fiscal Seguridade Total
Social
DESPESAS CORRENTES R$ 111.912.000,00 |R$ 12.950.000,00 [R$ 124.862.000,00
3.1.00.00.00.00.00 |Pessoal e Encargos Sociais R$ 67.231.500,00 | R$ 10.500.000,00
3.2.00.00.00.00.00
Juros e Encargos da Divida
R$
4.000,00
3.3.00.00.00.00.00
Outras Despesas Correntes
R$
44.676.500,00 | R$
DESPESAS DE CAPITAL
2.450.000,00 | R$
R$ 77.731.500,00
R$ 4.000,00
47.126.500,00
4.4.00.00.00.00.00 Investimentos 5.675.000,00 5.725.000,00
4.5.00.00.00.00.00 Inversões Financeiras 1.000,00 1.000,00
4.6.00.00.00.00.00 Amortização da Dívida 8.102.000,00 8.102.000,00
RESERVA DORPPS R$ 15.000.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.550.000,00 3.550.000,00
TOTAL R$ 129.240.000,00 R$ 157.240.000,00
MUNICÍPIO DE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 20
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS METAS FISCAIS
LRF Art. 5º
(A) - RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL
METAS FISCAIS | VALORES PREVISTOS
ESPECIFICAÇÃO
FIXADAS NA LDO NA LEI
PARA 2026 DE ORÇAMENTO
Resultado Primário Previsto (1-2)
R$ 7.806.289,15 | R$ 4.000.000,00
(B) - RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
ESPECIFICAÇÃO METAS FISCAIS VALORES PREVISTOS
FIXADAS NA LDO NA LEI DE
PARA 2026 ORÇAMENTO
Receitas Previdenciárias Totais Previstas R$ 34.899.864,29| R$ 28.000.000,00
Receitas Primárias Previdenciáras Previstas (1) R$ 34.899.864,29| R$ 28.000.000,00
Despesas Previdenciárias Totais Previstas RS 8.620.599,29 | R$ 8.620.599,29
5 ; $
Despesas Primárias Previdenciárias Previstas (2) R 8.620.599,29 | R 8.620.599,29
R$
Resultado Primário Previsto para o RPPS (1-2) 26.279.265,00 | R$ 19.379.400,71
(C) - CONSOLIDAÇÃO GERAL (A + B)
ESPECIFICAÇÃO METAS FISCAIS | VALORES PREVISTOS
FIXADAS NA LDO NA LEI DE
PARA 2026 ORÇAMENTO
R$ 176.647.264,29 |R$ 157.240.000,00
Receitas Primárias Previstas (1) R$ 173.992.503,19 | R$ 155.240.000,00
Despesas Totais Previstas R$ 150.367.999,29 | R$ 133.860.599,29
, R . ,
Despesas Primárias Previstas (2) RS 139.906.949,04 | R$ 131.860.599,29
R$ 34.085.554,15 | R$ 23.379.400,71
Resultado Primário Previsto (1-2)
Código / Especicação
EMT [Epecfação ss
000000650095g Reco Cores E GE
eduçõer
[3 L21500009000 Eoiruições Sc Especica de Estas E EM ie) pe pps
(OEEEEEINET Compemações Financeira entro Regime Geral orgias rip de cima ar semisoe
[REEERCTEE Remuneração do Recusa do Regime Psp de Pro Soc" = .
Rn Comunitárias de ade e do agem de combat endemia E soma
aa ce esa [EEE
Emendas Paamentares de Ens Paso dc ada dam SS ES TSE ENENSE ST Transrêncis da União decomentes | 200000000
ndvide EneePtmenas sds e trans d Uno cone e Eme am cao
a
(7) META CONNENTE LIQUIDA PREVISTA PARK FINE DE TMGTE DEIOMDANENO = pesa
+
[-) Emendas Parlamentares de [[-) Valor ca Poamema o coa das receitas arrecadadas no period com CSS de companies de ereção oram 3120 - Transferências da União decorrentes R$ 2.000.000,00
Bancada nene Patentes de Dna 312 ari Lo corno de En Patameta Rrn
A E EA E E
saúde e os agente de combate ds
endemis 1
(F] PECA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA PARA NS DE INTE DE GASTOS COM PESSOAL Em E PRRRÇ
E Epeciicação ds Despesas
SSfne da Dom * Despesadotrecutvo | Despesa doLegisito
3.1,00.00.00.00.00.00 [Pessoal e encargos Sociais R$ 63 131.500,00 3.200.000,00
EEE Contração por Tempo Determinado
33534 00000000 pt Dspea de Pesto Decretos de Cont Teciação SOR ESSE DESTE SIE
[3.1,9001,00.000000 5 do RPPS (Recursos do RPPS) RS 10.500.000,00
5.190 030000000 Pensões do RPPS (cure ge
[19091 00000009 Sentenças his de cerco sedes
19092 00000000 | Despesas de pessoa de enero s antas ET
10 non ong 1 indenizações e Resttuições Trote Ea Tossonoo
[Empenhos com anda Ed ET
| Empenhos com aERGOS as 700600000
Treme]
(Percentual de Comprometimento em telação à RCL prevista te s325 [ng Ex]
MUNICÍPIO DE CIDREIRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026
DEMONSTRATIVO DA MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER
CONTINUADO
LRF Art. 5º, inciso V
Valor Previsto 2026
R$ 2.509.161,75
R$ 487.615,35
RS 2.547.813,51
Aumento Permanente da Receita (1)
Decorrente de Receitas Tributárias
Decorrente de Transferências Correntes
(-) Transferências ao FUNDEB
Impacto de Novas DOCC (2) R$ 14.392.169,53
Relativas a Pessoal e Encargos Sociais -R$ 1.564.593,63
Relativas a Outras Despesas Correntes R$ 15.956.763,16
Margem Líquida de Expansão de DOCC (1 — 2) sem margem
A
|
MUNICÍPIO DE CIDREIRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025
Constituição Federal, art. 212 Lei Federal nº 9.394/1996
RECEITAS PREVISÃO R$ ESPECIFICAÇÃO GASTOS MDE GASTOS FUNDES
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (1) R$ 4191790000 ENSINO FUNDAMENTAL R$ 603800000 R$ 16.865.000,00
11100000000000 Impostos (1.1) R$ 41.917.900,00 EDUCAÇÃO INFANTIL R$ 10.000,00 R$ 5.235.000,00
RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (2) R$ 4431540000 EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS
17.1.1511.0.00.0000 "te do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal (2.1) R$ 2960000000 EDUCAÇÃO ESPECIAL
17-11512000.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias (2.2) R$ 402500000 OUTRAS SUBFUNÇÕES
1711520.0.000000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (23) R$ 190.400,00
1711550.000.0000 Cota-Parte do Imposto Comercialização do Ouro (2.4)
17:19,610.0.000000 - Auxiio Financeiro - EC nº 123/2022 (2.5)
17.21.500.0.000000 Cota-Parte do ICMS (2,6) R$ 840000000
1721510.0000000 Cota-Parte do IPVA (2.7) R$ 2.000.000,00
17215200000000 Cota-Parte do IPI - Municípios (2.8) R$ 100.000,00
17:2.9530000.00.00 Cota-Parte das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nt 194/2022 (2.9)
TOTAL DESTINADO AO FUNDES (3) = equivalente a 20% de 2.1;23;2.5;2.6;27:28;29 R$ 805808000
() Deduções das receitas acima (exceto aquelas de característica peculiar 105 - Dedução de Receita para formação do
FUNDEB) (4) R$ 500.000,00
VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDES. [5)=5% de 2.1;23;25;2.6;27;2.8;
29+25%de11;22;24; R$ 13.500.245,00
() Deduções das receitas acima (6)
TOTAL MDE + FUNDES (7) = (3-4) + (5-6) R$ 2105832500 TOTALFIXADO R$ 28.148.000,00
MUNICÍPIO DE CoREIRA
181 ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026 DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS
EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE:
Constituição Federal, art. 198 Lei Complementar né 141/2012
código da Receita ESPECIFICAÇÃO PREVISÃO 0 ESPECIFICAÇÃO Rs
11100000000000 [impostos R$ 4191790000 [R$ 67 68 00 |areção Básica R$ 510000000
17115110000000 [Cota parte do Fundo de Participação dos Municipios Cota Mione EEIISR SST HOSATAARE o datas
17115200000000 [Cota Pare do imposto Sobre a Propricdnde TerrtonarRurr pp RE =
NOM | sea E RS 450000;
17215000000000 [Cota Parte doc R$ 840000000 [R$ [VIGILÂNCIA SANITÁRIA R$ 20000000
17215100000000 [Cota Pare do eva $$ 2.000.000,00 [ R$” 30000000 JViGiLÂNCIA EPIDEMIOLOGIA [R$ “500. 00900
2215200000000 [Cota-Parte do Pi -Nunicipor | 100.000,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO — TAS 10.000,00
DE RaO DO 00 0. [Cota Pare da Tarserênca da Comparação Franca das rd Co ATecadção TONE ICE te -
fd Deduções ds recetas acima (eneto aquelas de caracertica peculiar 105 - Dedução de Receita pura fomao do FUNDE]
7 [STS SUBFONÇÕES
Eta DA REURTA Do ARE R$ 8220830000 | R$ 1233124500 R$ 2037475000
Município de Cidreira
CNPJ: 90.256.686/0001-79 Telefone: (51) 3681-3389
RUA JOAO NEVES, 194, CIDREIRA / RS - 95595-000
lizado: Sim
Atualizado até: 09/12/2025
Dedução da Receita: Todos
Entidade; 1,2, 3
Recurso: Todos
Recurso CO: Todos
Recurso STN: Todos
inidade: Todos
Lei Orçamentária Anual 2026
Dem. da Receita e Despesa Segundo Categoria Econômica
Anexo | - Lei 4320/64 R$ 1,00
Receitas Correntes 153.977.600,00 DESPESAS CORRENTES 119.733.500,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 43.217.900,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 71.928.000,00
Contribuições 8.955.000,00
Receita Patrimonial 12.867 300,00
Receita de Serviços 202.000,00
Transferências Correntes 89.520.400,00
Outras Receitas Correntes 1.215.000,00
(R) Receitas Correntes 1.347.600,00
(R) Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.300.000,00
(R) Transferências Correntes 10.047.600,00
Receitas Correntes Intraorçamentárias 14.605.000,00
Contribuições 14.605.000,00
Total Receita Corrente 157.235.000,00
Receitas de Capital 5.000,00
Alienação de Bens 4.000,00
Transferências de Capital 1.000,00
Déficit Capital 13.953.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Despesas Correntes Intraorçamentárias
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DORPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS
Superávit Orçamentário
Total Despesa Corrente
Despesas Capital Intraorçamentárias
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
4.000,00
47.801.500,00
4.998.500,00
4.998.500,00
18.550.000,00
18.550.000,00
13.953.000,00
157.235.000,00
3.600.000,00
3.600.000,00
10.358.000,00
5.855.000,00
1.000,00
4.502.000,00
dá 13.958.000,00
Total Receita de Capital 13.958.000,00 Total Despesa Capital
MultiZ4h - Tecnologia em Gestão Pública, Sistema Planejamento
Data de emissão 09/12/2025, Hora da emissão 11:51:07
Emitido por CHRISTIANI MACHADO DUTRA
Página 1 de 2
$24 Município de Cidreira Lei Orçamentária Anual 2026
CNPJ: 90.256.686/0001-79 Telefone: (51) 3681-3389 Dem. da Receita e Despesa Segundo Categoria Econômica
RUA JOAO NEVES, 194, CIDREIRA / RS - 95595-000
Resumo
Receita Despesa
Corrente 157.235.000,00 143.282.000,00
Capital 5.000,00 13.958.000,00
Total: 157.240.000,00 157.240.000,00
TJ 1120000000 "| 157.24000000
&
Emitido por CHRISTIANI MACHADO DUTRA
Mult24h - Tecnologia em Gestão Pública, Sistema: Planejamento
E 07 Página 2 de 2
Data de emissão 09/12/2025, Hora da emissão 11:
$$ Município de Cidreira Lei Orçamentária Anual 2026
489) CNPJ: 90.256.686/0001-79 Telefone: (51) 3681-3389 Demonstrativo da Despesa Segundo Categoria Econômica
RUA JOAO NEVES, 194, CIDREIRA / RS - 95595-000
Entidade: Todas
Data Alteração: 09/12/2025
Órgão: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,99
ASen Bi 4320/64 R$ 1,00
Orgão: 1 CÂMARA MUNICIPAL
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria
3.1.0.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.295.000,00
3.1.9.0.1.10.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.480.000,00
31.9.0.1.30.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 340.000,00
3.1.90.460.00.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 105.000,00
31.90.9.40.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 120.000,00
3.1.9.1.1.30.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 250.000,00
3.3.0.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 875.000,00
33.8.0.0.80.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 100.000,00
33.9.0.1.40.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 130.000,00
3.3.9.0.3.00.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 95.000,00
33.90.3.30.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 70.000,00
33.9.0.3.60.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 60.000,00
33.9.0.3.90.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 220.000,00
3.3.9.0.4.60.00.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 0,00
4.4.0.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 130.000,00
4.4.90.5.10.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00
4.4.9.0.5.20.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
Total Orgão: 4.100.000,00
Orgão: 2 GABINETE DO PREFEITO
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria
3.1.0.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.795.000,00
31.80.1.10.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.200.000,00
31.9.0.1.30.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 300.000,00
31.90.1.60.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 105.000,00
3.1.9.0.9.40.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100.000,00
31.9.1.1.30.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 90.000,00
3.3.0.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.308.000,00
3.3.9.0.0.80.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0,00
3.3.9,0.1.40.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 75.000,00
33.9.0.3.00.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 165.000,00
3.3.90.3.30.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 31.000,00
3.3.9,0.3.50.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 380.000,00
Multi4h - Tecnologia em Gestão Pública, Sistema: Planejamento Emitido por CHRISTIAN MACHADO DUTRA
Data de emissão 09/12/2025, Hora da emissão 11:53:14 Página 1 de 10
CNPJ: 90.256.686/0001-79 Telefone: (51) 3681-3389 Demonstrativo da Despesa Segundo Categoria Econômica
RUA JOAO NEVES, 194, CIDREIRA / RS - 95595-000
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria
3.3.9.0.3.60.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 130.000,00
3.3.9.0.3.90.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 270.000,00
$É*s Município de Cidreira Lei Orçamentária Anual 2026
33.9.0.400.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 75.000,00
33.9.0.4.60.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 179.000,00
33.9.0.9.20.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
33.9.0.9.30.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
4.4.0.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 85.000,00
44.9.0.5.10.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00
4.4.9.0.5.20.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 83.000,00
Total Orgão: 4.188.000,00
Orgão: 3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria
3.1.0.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.783.000,00
31.90.0.10.00.00.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 7.000.000,00
3.1.9.0.0.30.00.00.00.00 PENSÕES 2.000.000,00
31.90.1.10.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.800.000,00
31.9.0.1.30.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000,00
3.1.9.0.1.60.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
31.9.0.9.20.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.502.000,00
3.1.9.0.9.40.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150.000,00
3.1.9.1.1.30.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 250.000,00
3.3.0.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.513.300,00
3.3.9.0.0.80.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.801.000,00
3.39.0.1.40.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 33.000,00
3390.3.00.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.9.0.3.30.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
3.3.9.0.3.50.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000,00
3390.360.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 202.300,00
33.9.0.3.90.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.770.000,00
33.90.4.00.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 510.000,00
3.3.9.0.4.60.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.985.000,00
3.3.9.0.8.60.00.00.00.00 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 500.000,00
339.0.9200000.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12.000,00
3.3.9.0.9.30.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.530.000,00
4.4.0.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 70.000,00
Multi24h - Tecnologia em Gestão Pública, Sistema: Planejamento Emitido por CHRISTIANI MACHADO DUTRA.
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pés | Município de Cidreira Lei Orçamentária Anual 2026
CNPJ: 90.256.686/0001-79 Telefone: (51) 3681-3389 Demonstrativo da Despesa Segundo Categoria Econômica
RUA JOAO NEVES, 194, CIDREIRA / RS - 95595-000
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria
4,4,90.5.20.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00
9.9.0.0.0.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 15.000.000,00
9.9.9.9.9.90.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 15.000.000,00
Total Orgão: 38.366.300,00
Orgão: 4 SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
Categori: Descrição Desdobramento Fonte
3.1.0.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.860.000,00
3.1.9.0.1.10.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000,00
3.1.9.0.1.30.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 90.000,00
3.1.9,0.9.10.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000,00
3.1.9.0.9.40.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 60.000,00
3,1.9.1.1.30.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 180.000,00
3.2.0.0.0.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 4.000,00
32.90.2.10.00.00.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 4.000,00
3.3.0.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.924.000,00
3.3.9.0.0.80.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0,00
3.3.9.0.1.40.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 25.000,00
3.3.9.0.3.00.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00
3.3.9.0.3.30.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3.3.9,0.3.50.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 220.000,00
33.90.3.60.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.000,00
3.3.9.0.3.90.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.010.000,00
3.3.9.0.4.00.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.400.000,00
3.3.9.0.4.60.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 130.000,00
3.3.9.0.4.70.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000.000,00
33.9.0.9.10.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
33.9.0.9.20.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.3.9.0.9.30.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.4.0.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 101.000,00
4420.9.30.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
44.90.5.20.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
4.6.0.0.0.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 8.102.000,00
46.9,0:7.10.00.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.500.000,00
46.9.0.7.30.00.00.00.00 CORREÇÃO MONETÁRIA OU CAMBIAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 2.000,00
469.17.10.00.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 3.600.000,00
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Município de Cidreira Lei Orçamentária Anual 2026
CNPJ: 90.256.686/0001-79 Telefone: (51) 3681-3389 Demonstrativo da Despesa Segundo Categoria Econômica
RUA JOAO NEVES, 194, CIDREIRA / RS - 95595-000
Total Orgão: 13.:991.000,00
Orgão: 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Descrição Desdobramento Fonte Categoria
3.1.0.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.561.000,00
31.90.1.10.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23.187.000,00
3.1.9.0.1.30.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 407.000,00
3.1.9.0.9.40.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 950.000,00
31.9.0.9.60.00.00.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 130.000,00
3,1.9.1.1,30.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.887.000,00
3.3.0.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.054.100,00
3.3.5.0.4.30.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.000,00
3.3.9.0.0.80.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0,00
33.90.1.40.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 43.000,00
33.90.3.00.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.199.500,00
3.3.9.0.3.10.00.00.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 3.000,00
33.90.3.30.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.000,00
33.9.0.3.60.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 52.800,00
33.9.0.3.90.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.425.800,00
3.3.9.0.4.00.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 307.500,00
3.3.9.0.4.50.00.00.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.000,00
3.3.9.0.4.60.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0,00
3.3.9.0.9.20.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.000,00
3.3.9.0.9.30.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 7.500,00
4.4.0.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.659.100,00
449.0.5.10.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 917.500,00
4.49.0.5.20.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 741.600,00
4.5.0.0.0.00.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Agonia
4.5.9.0.6.10.00.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00
Total Orgão: 33.275.200,00
Orgão: 6 SECRETARIA DA SAUDE
Semgora O Bwsião OO Cc feto mm
3.1.0.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.350.500,00
3.1.9.0.1.10.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 13.808.000,00
31.9.0.1.30.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 959.500,00
3.1.9.0.9.20.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
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pés — Município de Cidreira Lei Orçamentária Anual 2026
CNPJ: 90.256.686/0001-79 Telefone: (51) 3681-3389 Demonstrativo da Despesa Segundo Categoria Econômica
RUA JOAO NEVES, 194, CIDREIRA / RS - 95595-000
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria
3.1.9.0.9.40.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 502.000,00
3.1.9,0.9.60.00.00.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 70.000,00
3.1.9.1.1.30.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.010.000,00
3.3.0.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.306.000,00
3.3.5.0.4.30.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 7.000,00
337.0.4.10.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
337.1.7.00.00.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 27.000,00
3.3.9.0.0.80.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0,00
3.3.9.0.1.40.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 110.500,00
33.9.0.3.00.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.475.000,00
3.3.9.0.3.30.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.500,00
3.3.9.0.3.40.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 2.000,00
3.3.9.0.3.50.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100.000,00
3.3.9.0.3.60.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 135.000,00
3.3.9.0.3.90.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.173.500,00
3.3.9.0.4.00.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 182.000,00
3.3.9.0.4.60.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0,00
3.3.9.0.4.80.00.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 72.000,00
3.3.9,0.9.20.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.3.9,0.9.30.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 13.500,00
4.4.0.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 71.500,00
4.4.3.0.9.30.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
44,9.0.5.10.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
44.90.5.20.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.500,00
Total Orgão: 28:728.000,00
Orgão: 7 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTE
3.1.0.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.720.000,00
31.90.1.10.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.000.000,00
3.1.9,0.1.30.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200.000,00
3.1.9.0.9.40.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 220.000,00
3.1.9.1.1.30.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 300.000,00
3.3.0.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.124.000,00
3.3.50.4.10.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
3.3.90.0.80.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0,00
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RUA JOAO NEVES, 194, CIDREIRA / RS - 95595-000
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria
3.3.9.0.1.40.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
3.3.9.0.3.00.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.096.000,00
3.3.9.0.3.30.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
3.3.90.3.50.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000,00
3.3.9.0.3.60.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.500,00
3.3.9.0.3.90.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.421.500,00
3.3.9.0.4.00.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 25.000,00
3.3.9.0.4.60.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 460.000,00
33.90.9.20.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.3.9.0.9.30.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 69.000,00
4.4.0.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.807.000,00
4.4.2.0.9.30.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.4.90.5.10.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.458.000,00
4.4,90.5.20.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 348.000,00
Total Orgão: 12.651.000,00
Orgão: 8 RESERVA DE CONTINGENCIA
Descrição Desdobramento Fonte Categoria
RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 3.550.000,00
9.9.9.9.9.90.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 3.550.000,00
Total Orgão: 3.550.000,00
Orgão: 9 SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO
3.1.0.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 686.000,00
3.1.9.0.1.10.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 560.000,00
3.1.9.0.1.30.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 45.000,00
3.1.9.0.9.40.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
31.9.1.1,30.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 61.000,00
3.3.0.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 289.000,00
33.9.0.0.80.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0,00
33.90.1.40.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 8.000,00
3.3.9.0.3.00.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.9.0.3.30.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
3.3.9.0.3.60.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
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fé Município de Cidreira
Telefone: (51) 3681-3389
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Demonstrativo da Despesa Segundo Categoria Econômica
ap) CNPJ: 90.256.686/0001-79
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Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria
3.3.9.0.3.90.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 110.000,00
3.3.9.0.4.00.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 30.000,00
3.3.9.0.4.10.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 20.000,00
3.3.9.0.4.60.00.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 45.000,00
3.3.9.0.9.20.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.000,00
3.3.9.0.9.30.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00
4.4.0.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 25.000,00
44.90.5:20.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
Total Orgão: 1.000.000,00
Orgão: 10 SEC.DE ASSIST.SOCIAL,CIDADANIA E HABIT
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria
3.1.0.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.564.000,00
31,9.0.1.10.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.902.000,00
3.1.9.0.1.30.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 141.000,00
3.1.9.0.9.40.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150.500,00
3.1.9.0.9.60.00.00.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 70.000,00
3,1.9.1.1,30.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 300.500,00
3.3.0.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.039.300,00
3.3.5,0.3.90.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
3.3.5.0.4.10.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 0,00
3.3.5.0.4.30.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 5.000,00
3.3.9.0.0.80.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0,00
3.3.90.1.40.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 40.200,00
3.3.9.0.3.00.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 511.400,00
3.3.9.0.3.20.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 203.500,00
3.3.9.0.3.30.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 11.700,00
3.3.9.0.3.50.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000,00
33.9.0.3.60.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12.600,00
3.3.9.0.3.90.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 853.400,00
3.3.9,0.4.00.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 45.500,00
3.3.9.0.4.60.00.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 260.000,00
3.3.9.0.4.80.00.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 32.500,00
33.9.0.9.20.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00
33.9.0.9.30.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
4.4.0.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 196.000,00
Multi24h - Tecnologia em Gestão Pública, Sistema: Planejamento
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Emitido por CHRISTIANI MACHADO DUTRA
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pé=ts Município de Cidreira
e 5) CNPJ: 90.256.686/0001-79 Telefone: (51) 3681-3389
RUA JOAO NEVES, 194, CIDREIRA / RS - 95595-000
Lei Orçamentária Anual 2026
Demonstrativo da Despesa Segundo Categoria Econômica
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria
4.4.2.0.9.30.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
4,4.90.5.10.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 54.100,00
4.4.90.5.20.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 140.900,00
4.4.90.9.20.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
Total Orgão: 5.799.300,00
Orgão: SEC. DE MEIO AMBIENTE, PESCA E AGRICULT
Categoria Descrição Desdobramento Fonte
3.1.0.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9,0.1.10.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 860.000,00
3.1.9.0.1.30.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 42.000,00
3.1.9.0.9.40.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
3.1.9.1.1.30.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 80.000,00
3.3.0.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.833.800,00
33.5,0.4.10.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 50.000,00
3.3.9.0.0.80.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 16.000,00
33.90.1.40.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 9.000,00
3.3.9.0.3.00.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 56.550,00
3.3.9.0.3.30.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
3.3.9.0.3.60.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.200,00
3.3.9.0.3.90.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.572.050,00
3.3.9.0.4.00.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 45.000,00
3.3.9.0.4.60.00.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 75.000,00
33.9.0.9:20.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.3.9.0.9.30.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
4.4.0.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 185.400,00
44.90.5.10.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.450,00
44.90.5.20.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 178.950,00
Total Orgão: 8.031.200,00
Orgão: 12 SECRETARIA DE TURISMO E DESPORTO
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria
3.1.0.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 610.000,00
31.9.0.1.10.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 460.000,00
3.1.9.0.1.30.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 110.000,00
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Emitido por CHRISTIAN! MACHADO DUTRA
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RUA JOAO NEVES, 194, CIDREIRA / RS - 95595-000
Lei Orçamentária Anual 2026
Demonstrativo da Despesa Segundo Categoria Econômica
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria
31.9.0.9.40.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
3.1.9.1.1.30.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00
3.3.0.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.878.000,00
3.3.9.0.0.80.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 8.000,00
3.3.9.0.1.40.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.9.0.3.00.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
33.90.3.10.00.00.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 25.000,00
3.3.9.0.3.30.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.9.0.3.60.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12.000,00
3.3.9,0.3.90.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.810.000,00
3.3.9.0.4.00.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 10.000,00
3.3.9.0.4.60.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 38.000,00
3.3.90.4.70.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 100.000,00
3.3.9,0.9.20.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
3.3.9.0.9.30.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
4.4,0.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.512.000,00
4.4,90.5.10.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.502.000,00
4,4.90.5.20.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Total Orgão: 4.000.000,00
Orgão: 13 SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria
3.1.0.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.690.000,00
3.1.9,0.1,10.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.900.000,00
3.1.9.0.1.30.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000,00
3,1.9.0.9.40.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150.000,00
3.1.9.1.1.30.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 580.000,00
3.3.0.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 857.000,00
3.3.9.0.0.80.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 12.000,00
3.3.90.1.40.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.9.0.3.00.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 22.000,00
3.3.90.3.30.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
3.3.9.0.3.50.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 60.000,00
3.3.9.0.3.60.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 55.000,00
3.3.9.0.3.90.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400.000,00
3.3.90.4.00.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 5.000,00
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Categoria Descrição
3.3.9.0.4.60.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.3.9.0.9.20.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.9.0.9.30.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4.0.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.5.10.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.5.20.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PÁ
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Lei Orçamentária Anual 2026
Demonstrativo da Despesa Segundo Categoria Econômica
Desdobramento Fonte Categoria
280.000,00
10.000,00
2.000,00
13.000,00
1.000,00
12.000,00
Total Orgão: 4.560.000,00
Total Geral: 157.240.000,00
Emitido por CHRISTIAN! MACHADO DUTRA
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Atualizado: Sim
Atualizado até: 09/12/2025
Categoria: Todos
Dedução da Receita: Todos
Entidade: 1,2, 3
Mostrar Deduções: Não
Mostrar Deduções no Final: Não
Mostrar Registros Zerados: Não
Recurso: Todos
Recurso CO: Todos
Recurso STN; Todos
Órgão/Unidade: Todos
Lei Orçamentária Anual 2026
Demonstrativo da Receita Segundo Categoria Econômica
Anexo Il - Lei 4320/64 R$1,00
Descrição Receita Desdobramento Fonte Categoria
Receitas Correntes 142.630.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 41.917.900,00
Impostos 36.534.900,00
Impostos sobre o Patrimônio 29.969.900,00
X Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 26.939.900,00
111.2500.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 2 4.500.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1 11:700.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Temitorial Urbana - Principal 3 3.000.000,00
111.250.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial é Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora no 189.900,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Temitorial Urbana - Multas e Juros de Mora 1m 80.000,00
1.11.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 112 50.000,00.
1.11.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 133 700.000,00
1.1.1.250.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 131 3.100.000,00
1.11.2.50.03.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Temitorial Urbana - Divida Ativa 132 1.370.000,00
1.1.1.250.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 120 350.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 9 600.000,00
11.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Temitorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 118 1.300.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 3.030.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 24 450.000,00
11,1.253,0.1.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 23 750.000,00
1.11.253,0.1.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 2 1.800.000,00
1.1.1253,0.200.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora 311 8.000,00
ZEND OO: Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora 312 2.500,00
4.14/2.83,02,00,00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora 313 1.500,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa 299 8.000,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divi: 300 2.500,00
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pesa
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Categori:
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
1.1.1,3.08.1.1.00.00.00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
1.1.1,3.03.4.0.00.00.00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
1.1.1,4.51.0.0.00.00.00
1.1.1,4.51.1.0.00.00.00
1.1.1.4.51,1.1,00.00.00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
1.1,1,4.51.1.1.00.00.00
1.1.1.4,51.1,2.00.00.00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
1.1.1.4,51.1.2.00.00.00
1.1.1,4.51.1.3.00.00.00
1.1.1.451.1.3.00.00.00
1.1.1.4,51.1.3.00.00.00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
1.1.2.1.01,0.1.01.00.00
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00
1.1.2.1.01.0.1.04.00.00
1.1.2.1.01.0.1.04.00.00
1.1.2.1.01.0.1.06.00.00
Descrição
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
“ eee Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
da Divida Ativa
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
da Divida Ativa
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
Impostos sobre Serviços
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxa de licença funcionamento estabelecimento Com. Ind. e PS
Taxa de utilização área domínio público
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Taxa de aprovação projeto construção civil
Multi4h - Tecnologia em Gestão Pública, Sistema: Plant
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Receita
301
302
304
303
2
25
"5
“13
4
135
136
121
122
123
30
245
Lei Orçamentária Anual 2026
Demonstrativo da Receita Segundo Categoria Econômica
Desdobramento Fonte Categori
1.500,00
8.000,00
1.500,00
2.500,00
4.334.000,00
4.334.000,00
3.600.000,00
540.000,00
900.000,00
2.160.000,00
734.000,00
110.100,00
183.500,00
440.400,00
2.231.000,00
2.231.000,00
2.231.000,00
550.000,00
350.000,00
1.300.000,00
2.250,00
9.000,00
3.750,00
3.750,00
9.000,00
2.250,00
600,00
250,00
150,00
5.033.000,00
510.000,00
430.000,00
200.000,00
20.000,00
30.000,00
10.000,00
70.000,00
Emitido por CHRISTIANI MACHADO DUTRA
Página 2 de 10
Wéstg Município de Cidreira
e 3) CNPJ: 90.256.686/0001-79 Telefone: (51) 3681-3389
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Categoria
Descrição
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
1.1.22.01.0.1.02.00.00
1.1.2.201.01.07.00.00
1.1.2.2.51.0.0.00.00.00
1.1.2.2.51.0.1.00.00.00
1.1.2.2.53.0.0.00.00.00
1.1.2.2.53.0.0.00.00.00
1.1.2.2.53.0.1.00.00.00
1.1.2.2.53.0.2.00.00.00
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00
1.1.2.8.01.9.4.00.00.00
1.1.2.801.9.401.00.00
1.1.2.8.02.0.0.00.00.00
1.1.2.8.02.9.0.00.00.00
1.1.2802.9.301.00.00
1.1.28.02.9.4.01.00.00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00
1.1,3.1.00.0.0.00.00.00
1.1.3.1.53.0.0.00.00.00
1.1,3.1.53.0.1.00.00.00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00
1.2.1.501.1.2.00.00.00
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00
1.2.1,501.21.00.00.00
1.2.1.5.01.3.0.00.00.00
1.2.1.501.3.1.00.00.00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
Taxa de cemitério
Taxa de serviços cadastrais
Taxas Extrajudici
Taxas Extrajudiciais - Principal
Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos.
Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos.
Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Residuos Sólidos. - Principal
Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Residuos Sólidos. - Multas e Juros de Mora
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
TAXAS DE INSPEÇAO.CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA - MULTA E JUROS
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras
TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DIVIDA ATIVA
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DIVIDA ATIVA - MULTA E JUROS
Contribuição de Melhoria
Contribuição de Melhoria
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal
Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
Contribuição do Servidor Civil
Contribuição do Servidor Civil Ativo
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora
Contribuição do Servidor Civil Inativo
Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Multi4h - Tecnologia em Gestão Pública, Sistema: Planejamento
Data de emissão 09/12/2025, Hora da emissão 11:51:58
137
28
“
43
88
125
2
328
as
“7
47
Lei Orçamentária Anual 2026
Demonstrativo da Receita Segundo Categoria Econômica
Receita Desdobramento
100.000,00
80.000,00
80.000,00
3.598.000,00
70.000,00
20.000,00
50.000,00
3.000,00
3.000,00
3.525.000,00
3.525.000,00
3.500.000,00
25.000,00
925.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
900.000,00
900.000,00
800.000,00
100.000,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
4.455.000,00
4.455.000,00
4.305.000,00
4.300.000,00
5.000,00
110.000,00
110.000,00
40.000,00
40.000,00
2.500.000,00
Fonte
350.000,00
4.455.000,00
2.500.000,00
Categoria
6.955.000,00
Emitido por CHRISTIANI MACHADO DUTRA
Página 3 de 10
pésts | Município de Cidreira
k à CNPJ: 90.256.686/0001-79 Telefone: (51) 3681-3389
RUA JOAO NEVES, 194, CIDREIRA / RS - 95595-000
Categoria
1.24.1.50.0.0.00.00.00
1241.500.1.00.00.00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00
1.31.1.020.0.00.00.00
131.1.020.1.00.00.00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00
1321.001.101.07.01
1321.00.11.01.0802
132.1.00.1.1.01.08.03
1321.00.1.101.08.06
1321.00.1.101.11.00
1.3.2.1.00.1.1.01.99.00
1321.00.1.1.01.99.01
1321.00.1.101.99.04
1.3.2.1.00.1.1.01.99.11
1321.00.1101.99.18
1321.001101.99.18
1321.00.1.101.99.27
1321.00.1.101.99.32
1321.00.1101.99.33
132.1.00.1.1.01.99.35
1321.00.1101.99.35
132100.1.101.99.35
132.1.00.1.1.01.99.38
1321.00.1.101.99.43
1321.00.1.1.01.99.51
1321.00.1.1.01.9951
1.3.21.01.0.0.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.00
1.32.1.01.0.1.01.01.00
132.1,01,0.1.01.01.00
Descrição
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
Receita Patrimonial
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal
Valores Mobiliários
Juros e Correções Monetárias
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
REM DEP.BANC.REC.VINC.BOLSA FAMILIA
REM.DEP.BANC.REC.VINC.TRANSP.ESC.UNIAO
REM DEP.BANC.REC.VINC.PNAE
REM.DEP.BANC. REC VINC.APOIO AS CRECHES
Remuneração Transferência Especial da União - Principal
Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Principal
REMUN.DEP.BANC.REC VINC.FARM BASICA EST
REM.DEP.BANC.REC.VINC.PSF ESTADO
REM.DEP.BANC.REC.VINC.ATENÇAO BASICA
REM .DEP.BANC. REC VINC.VIG.EM SAUDE
REM DEP.BANC.REC VINC.VIG.EM SAUDE
REM. DEP.BANC.REC.VINC.TRANSP.ESC.ESTADO
REM DEP.BANC.REC.VINC. FUNREBOM
REM .DEP.BANC.REC.VINC. CIP
REM DEP.BANC.REC.VINC.CONVENIOS
REM.DEP.BANC.REC.VINC.CONVENIOS
REM.DEP.BANC.REC.VINC.CONVENIOS
REM DEP.BANC.REC.VINC.CUSTEIO Atenção de M/A Complex amb. hosp.
REM.DEP.BANC.REC.VINC. INVESTIMENTO Atenção Básica
REM RECURSOS RECEBIDOS FNAS SUAS
REM.RECURSOS RECEBIDOS FNAS SUAS
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Royalties - Principal
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Royalties - Principal
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Royalties - Principal
Multi4h - Tecnologia em Gestão Pública, Sistema: Planejamento
Data de emissão 09/12/2025, Hora da emissão 11:51:58
Lei Orçamentária Anual 2026
Demonstrativo da Receita Segundo Categoria Econômica
Receita Desdobramento Fonte Categoria
2.500.000,00
49 2.500.000,00
12.867.300,00
800.000,00
800.000,00
800.000,00
142 800.000,00
12.067.300,00
12.067.300,00
270.200,00
270.200,00
270.200,00
225 5.000,00
185 2.000,00
186 10.000,00
287 200,00
az 35.000,00
218.000,00
203 2.000,00
215 1.000,00
256 35.000,00
279 3.000,00
170 7.000,00
209 25.000,00
268 3.500,00
295 10.000,00
169 7.500,00
183 5.000,00
152 1.000,00
334 3.000,00
339 100.000,00
78 10.000,00
178 5.000,00
2.957.100,00
607.100,00
599.100,00
190 150.000,00
192 100.000,00
191 70.000,00
Emitido por CHRISTIANI MACHADO DUTRA
Página 4 de 10
fts Município de Cidreira
45889) CNPJ: 90.256.686/0001-79 Telefone: (51) 3681-3389
RUA JOAO NEVES, 194, CIDREIRA / RS - 95595-000
Categoria Descrição
1.32.1.01.0101.01.00
1.32.1.01.0.1.01.02.00
1.32.1.01,0.1.01.03.00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.00
1.32.1.01.0.1.01.06.00
1.32.1.01.0.1.01.08.00
1.32.1.01.0.1.01.08.00
1.3.2.1.01.0.1.01.99.00
1.321.01.0.1.01.99.00
1.32.1.01,0.1.01.99.03
1.32.1,01,0.1.01.99.04
1.32.1.01,0.1.01.99.04
1.3.2.1.01.0.1.02.99.00
1.3.2.1.01.1.0.00,00.00
1.32.1.01.1.1.00.00.00
1.3.2.1.01.2.0.00.00.00
1.32.1.01.2.1.00.00.00
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
1.6.1.0.01.0.0.00.00.00
1.6.1.0.01.1.0.00.00.00
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00
1.8.1.0.01.1.1.01.00.00
1.6.1.0.01.1.1.02.00.00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00
1.6.1.1.02.0.0.00.00.00
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
1.74.1.51.1.1.00.00.00
1.7.14.1.51.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Royalties - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
- CIDE - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -
FNDE - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -
FNDE - Principal
Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Principal
Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Principal
REM DEP BANCÁRIOS OUTROS REC VINCULADOS
Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados
Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados
Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários - Geral
Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação
Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação - Principal
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
Receita de Serviços
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMIN
SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
Transferências Correntes
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
Multi24h - Tecnologia em Gestão Pública, Sistema: Planejamento
Data de emissão 09/12/2025, Hora da emissão 11:51:58
M
Receita
248
189
179
54
208
217
218
am
204
205
193
162
160
253
59
Lei Orçamentária Anual 2026
Demonstrativo da Receita Segundo Categoria Econômica
Desdobramento
70.000,00
100.000,00
15.000,00
40.000,00
5.000,00
20.000,00
20.000,00
2.500,00
5.000,00
1.000,00
100,00
500,00
8.000,00
2.310.000,00
2.310.000,00
40.000,00
40.000,00
8.840.000,00
8.640.000,00
200.000,00
201.000,00
201.000,00
201.000,00
200.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
33.815.400,00
33.625.000,00
29.600.000,00
14.800.000,00
7.400.000,00
Fonte
202.000,00
4.948.800,00
Categori
202.000,00
79.472.800,00
Emitido por CHRISTIANI MACHADO DUTRA
Página 5 de 10
pés Município de Cidreira Lei Orçamentária Anual 2026
4) CNPJ: 90.256.686/0001-79 Telefone: (51) 3681-3389 Demonstrativo da Receita Segundo Categoria Econômica
RUA JOAO NEVES, 194, CIDREIRA / RS - 95595-000
Categoria Descrição Receita Desdobramento Fonte Categoria
1.71.1,51.11.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 62 — 5.550.000,00
1.741,51.11.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 60 1.850.000,00
1.714.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 4.025.000,00
1711.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 287 1.508.750,00
1711,51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 290 151000000
1741.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 288 100625000
1.74.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 190.400,00
174.1.520.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal es 95.200,00
174.1.52.01.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal es 47.600,00
174.1.520.1,00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal e 11.900,00
1711.520.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 5 35.700,00
1.74.2.00.0.0.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 5.612.900,00
1.74.2.51.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 2.900,00
17.125101.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 148 2.900,00
1.74.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 5.610.000,00
1.74.2.52.2.0.00.00.00 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo Lei nº 9.478/97, artigo 49, | e 3.200.000,00
174.2522.100.00.00 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo Lei nº 9.478/97, artigo 49, Ie Il - Principal 159 2.300.000,00
174.2522.1.00.00.00 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo Lei nº 9.478/97, artigo 49, Ie Il - Principal 156 900.000,00
1.74.2.52.3.0.00.00.00 Cota-parte pela Participação Especial Lei nº 9.478/97, artigo 50 1.960.000,00
174.2.523.1.00.00.00 Cota-parte pela Participação Especial Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal 140 1.980.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 450.000,00
174.2.524.1,00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal 141 450.000,00
1.71.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 3.762.000,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção
171.38000000000 cactos é Serviços Públicos de Saúde 3.762.000,00
17435010000000 , Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção 4.905.000,00
ES DO O pendência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária - 109 06000,00
17425041000000 p ,Tfnsferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária - Ee) 4.400.000,60
17135020000000 ( fraterno de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção 800.000,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção 8
171435021000000 especializada - Principal Ce = 860.000,00
17435030000000 q, rnsforência de Recursos do Bloco de Manmtanção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Vigiância em 60.000,00
17185031000000 po, Srmisterincias de Recursos do Bloco de Manutenção ds Ações e Saços Picos do Saúde Vigilância em Saúde - 79 POnDDoa
17435040000000 | fraftforância de Recursos do Bloco de Manutanção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Assistência 480.000,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Assistência 254
17135041000000 pormacêutica. Prinóipal 150.000,00
1.74.3.50.5.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Gestão 987.000,00
MultiZ4h - Tecnologia em Gestão Pública, Sistema: Planejamento Emitido por CHRISTIANI MACHADO DUTRA
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pés Município de Cidreira Lei Orçamentária Anual 2026
488) CNPJ: 90.256.686/0001-79 Telefone: (51) 3681-3389 Demonstrativo da Receita Segundo Categoria Econômica
RUA JOAO NEVES, 194, CIDREIRA / RS - 95595-000
Categoria Descrição Receita Desdobramento Fonte Categoria
do SUS
17135051000000 4; pênis de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Gestão do SUS - 100 987.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE 1.555.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 1.325.000,00
171.4,50.0.100.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal E 1.325.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE 210.000,00
174.45201.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Principal se 210.000,00
1.74.4,53.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE 20.000,00
1714530.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - Principal 1e8 20.000,00
Transferências de Recursos de lemer da União ao de Manutenção e Desenvolvimento da
171.500.00.00.00.00 pqucação Básica e alocação deu Promasianas da Emcação. UNDe enLonação
171.5.53.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI- Principal 257 60.000,00
1.74.6.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 90.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 90.000,00
17.1.8,50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal 206 20.000,00
171.8500.101.00.00 FNAS BOLSA FAMILIA 106 70.000,00
1.74.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 53.500,00
171.9.580.1.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 53 50.000,00
17.1.960.0.1.00.00.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 32 2.500,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.000,00
174.9.99.0.1.03.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 354 1.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 12.516.000,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 10.525.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 8.400.000,00
17.21.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal so 1.575.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal E 525.000,00
1,7.21.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 78 2.100.000,00
1.7.21.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 87 4.200.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 2.000.000,00
17.21.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal E 875.000,00
17.21,51,0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 93 500.000,00
17.21.5101.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal Ed 500.000,00.
17.21.5101.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal s2 125.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 100.000,00
17.21.520.1,00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 95 5.000,00
17.21.5201.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal EÁ 15.000,00
17.21.520.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 127 20.000,00
17.21.520.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal s4 60.000,00
1.7.21.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 25.000,00
Multi24h - Tecnologia em Gestão Pública, Sistema: Planejamento
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vem
+8E) CNPJ: 90.256.686/0001-79 Telefone: (51) 3681-3389 Demonstrativo da Receita Segundo Categoria Econômica
RUA JOAO NEVES, 194, CIDREIRA / RS - 95595-000
Categoria Descrição Receita Desdobramento Fonte Categoria
1.7.21.53.0.100.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 98 25.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 820.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 820.000,00
17.23.500.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal so 50.000,00
17.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal 154 20.000,00
17.23.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal 103 250.000,00
17.23.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal 246 500.000,00
1.7.2.4,00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 426.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 426.000,00
1.7.24,51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 426.000,00
1724.51,0.1.01.00.00 Transferências de Convênios para o Transporte Escolar - Principal 107 426.000,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios 745.000,00
1.7.28.02.0.0.00.00.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 745.000,00
1.7.2.8.02.9.0.00.00.00 Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeiras 745.000,00
1.7.28.02.9.1.00.00.00 Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeiras - Principal 745.000,00
17.28029101.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 242 745.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 22.000.000,00
1:7.8:1.00:0.0,00.00.00 ace oa a Eicação ocENee do Marntanção e Pomenronvonant da Educação Elsa e de Valorização 2.000.000,00
1.7.5.1.50.0.0,00.00.00 do Proton e nes PES de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização 2.000.000,00
17515001000000 pf ersferências de Recureos ão! Eunco e Monutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos 188 2200000000
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Transferências Correntes 8.000,00
1.7.9.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas 8.000,00
1:7.9.1.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas 8.000,00
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Pessoas Fí-sicas - Principal 8.000,00
17.91.990.101.00.00 Doações em Benefício de Crianças e Adolescentes - PF - Principal 233 4.000,00
1791.990.1.02.00.00 Doações em Benefício de Idosos - PF - Principal 234 4.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.215.000,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 32.000,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judici 32.000,00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 2.000,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 147 2.000,00
1.9.1.1.06.0.0.00.00.00 Multas por Danos Ambientais 10.000,00
1.9.1.1.06.1.0.00.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais 10.000,00
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 345 10.000,00
1.9.1.1.07.0.0.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 10.000,00
1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 346 10.000,00
1.9.1.1.09.0.0.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 10.000,00
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psy — Município de
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Categori
1.9.1.1.09.0.1.00.00.00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1.01.00.00
1.9.2.2.99.0.1.04.00.00
1.9.22.99.0.1.05.00.00
1.9.2.2.99.0.1.06.00.00
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00
1.9.2.2.99.0.3.00.00.00
1.92.2.99.0.3.01.00.00
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00
1.9.2.3.01.0.0.00.00.00
1.92.301.0.1.00.00.00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
1.9.9.0.12.0.0.00.00.00
1.9.9.0.12.2.0.00.00.00
1.990.122.1.00.00.00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00
1.9.9.0.99.1.1.05.00.00
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
1.9.9.0.99.2.1.01.00.00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00
1.9.9.9.12.1.0.00.00.00
1.9.9.9.12.1.1.00.00.00
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00
2.21.3.01.0.1.00.00.00
idreira
Descrição
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Restituições
Outras Restituições
Outras Restituições - Principal
Restituições Determinadas pelo TCE - Principal
Restituição Pelo Pagamento Indevido - Principal
Restituição de Auxílios - Principal
Restituições do Plano de Assistência Médica dos Servidores - Principal
Outras Restituições - Principal
Outras Restituições - Di-vida Ativa
Restituições Determinadas pelo TCE - Divida Ativa
Ressarcimentos
Ressarcimento por Operadoras de Seguros Privados de Assistência a Saúde
Ressarcimentos - Principal
Demais Receitas Correntes
Encargos Legais pela Inscrição em Divida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência
Ônus de Sucumbência
Ônus de Sucumbência - Principal
Outras Receitas
Outras Receitas - Primárias
Outras Receitas - Primárias - Principal
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE SUCATA
Outras Receitas - Financeiras
Outras Receitas - Financeiras - Principal
Outras Receitas - Financeiras - Principal
Outras Receitas Correntes
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal
Encargos Legais pela Inscrição em Divida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência
Encargos Legais pela Inscrição em Divida Ativa
Encargos Legais pela Inscrição em Divida Ativa - Principal
Ônus de Sucumbência
Ônus de Sucumbência - Principal
Receitas de Capital
Alienação de Bens
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
MultiZ4h - Tecnologia em Gestão Pública, Sistema: Planejamento
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Lei Orçamentária Anual 2026
Demonstrativo da Receita Segundo Categoria Econômica
Receita Desdobramento
244
298
116
s
323
75
181
349
10.000,00
972.000,00
972.000,00
971.000,00
1.000,00
100.000,00
350.000,00
20.000,00
500.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
105.000,00
105.000,00
105.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
102.000,00
100.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Fonte
973.000,00
210.000,00
1.000,00
Categoria
5.000,00
4.000,00
Emitido por CHRISTIANI MACHADO DUTRA
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Wést4 Município de Cidreira Lei Orçamentária Anual 2026
e CNPJ: 90.256.686/0001-79 Telefone: (51) 3681-3389 Demonstrativo da Receita Segundo Categoria Econômica
RUA JOAO NEVES, 194, CIDREIRA / R$ - 95595-000
Categoria Descrição Receita Desdobramento Fonte Categoria
2.21301.0.10200.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Exceto RPPS - Principal 231 1.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 3.000,00
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 3.000,00
2221.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 3.000,00
2221.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal 3.000,00
2221.010.1.0200.00 Alienação de Bens Imóveis - Exceto RPPS - Principal 37 3.000,00
2.40.0.00.00.00.00.00 Transferências de Capital 1.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.000,00
2.4.2.2.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde SUS 1.000,00
2422.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde SUS - Principal 238 1.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes Intraorçamentárias 14.605.000,00
7.20.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 14.605.000,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 14.605.000,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 14.605.000,00
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil 1.105.000,00
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 11.105.000,00
721.5021.101.0000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - ALIQUOTA NORMAL 176 5.500.000,00
7.21.5021.1.02.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - ALIQUOTA SUPLEMENTAR 210 5.300.000,00
7.2.15021.1.03.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL TAXA ADMINISTRAÇÃO E 300.000,00
7.2.1502.1.2.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora 317 5.000,00
7.2.1.5.51.0.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Parcelamentos 3.500.000,00
7.2.1.5.51.1.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos 3.500.000,00
721.551.1.1.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal 222 3.500.000,00
Total Geral: — 157.240.000,00
MuttiZ4h - Tecnologia em Gestão Pública, Sistema: Planejamento Emitido por CHRISTIANI MACHADO DUTRA
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péstã Município de Cidreira
(SB) CNPJ: 90.256.686/0001-79 Telefone: (51) 3681-3389
“os” RUA JOAO NEVES, 194, CIDREIRA / RS - 95595-000
icação
28.843.0107.0.000
28.843.0107.3.002
28.845.0000.0.000
28.845.0103.0.000
28.845.0103.0.022
28.846.0000.0.000
28.846.0103.0.000
28.846.0103.0.023
89.000.0000.0.000
99.997.0000.0.000
99.997.0999.0.000
99.997.0999.9.999
99.999.0000.0.000
99.999.0999.0.000
99.999.0999.9.999
ição da Despesa
GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA FUNDADA
Transferências
GESTAO DA PREVID.DO SERV.PUBL.MUNICIPAL
DESPESAS COM COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
Outros Encargos Especiais
GESTAO DA PREVID.DO SERV.PUBL.MUNICIPAL
PAGAMENTO DE ENCARGOS ESPECIAIS DE RESPONSABILIDADE DO RPPS
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência do RPPS
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
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Total Geral:
Lei Orçamentária Anual 2026
Demonstrativo Programa de trabalho
Operação Especial
0,00
0,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
18.550.000,00
15.000.000,00
15.000.000,00
15.000.000,00
3.550.000,00
3.550.000,00
3.550.000,00
26.160.000,00
Projeto
8.106.000,00
8.108.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17.445.000,00
Atividade
0,
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
113.635.000,00
Total
8.106.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
18.550.000,00
15.000.000,00
15.000.000,00
15.000.000,00
3.550.000,00
3.550.000,00
3.550.000,00
157.240.000,00
Emitido por CHRISTIANI MACHADO DUTRA
Página 8 de 8
pésts Município de Cidreira
te) CNPJ: 90.256.686/0001-79 Telefone: (51) 3681-3389
Sos” RUA JOAO NEVES, 194, CIDREIRA / R$ - 95595-000
Lei Orçamentária Anual 2026
Demonstrativo Programa de trabalho
Classificação Descrição da Despesa Projeto Atividade Total
18.541.0132.1.236 ECOPONTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
18.541.0132.2.505 ECOPONTOS MANUTENÇÃO E RECOLHIMENTO 0,00 0,00 1.157.000,00 1.157.000,00
18.541.0132.2.506 BANHEIROS QUIMICOS/CONTAINERS 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00
18.541.0156.0.000 GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 0,00 0,00 11.200,00 11.200,00
18.541.0156.2.454 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 11.200,00 11.200,00
18.541.0157.0.000 NATUREZA VIVA 0,00 452.000,00 0,00 452.000,00
18.541.0157.1.229 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA E PROTEÇÃO BEM-ESTAR ANIMAL 0,00 452.000,00 0.00 452.000,00
20.000.0000.0.000 Agricultura 0,00 173.000,00 22.000,00 195.000,00
20.608.0000.0.000 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 173.000,00 22.000,00 195.000,00
20.608.0072.0.000 MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
20.608.0072.1.094 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIP.AGRICOLAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
20.608.0088.0.000 PROMOÇÃO DE EXPOS.E FEIRAS AGROPASTORIS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
20.608.0088.1.093 CONSTRUÇÃO ESTRUTURA FÍSICA PARA FEIRAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
20.608.0158.0.000 DESENV.DA AGRIC.E PESCA FAMILIAR 0,00 171.000,00 22.000,00 193.000,00
20.608.0158.1.237 INCENTIVO A PRODUÇÃO PECUÁRIA E PESQUEIRA 0,00 104.000,00 0,00 104.000,00
20.608.0158.1.238 INCENTIVO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E APÍCULA 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
20.608.0158.1.239 FEIRA DE PRODUTORES RURAIS / AGROINDUSTRIA FAMILIAR 0,00 62.000,00 0,00 62.000,00
20.608.0158.2.460 FUMDERC-FUNDO MUNIC.DESENV.RURAL 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
20.608.0158.2.508 SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 0,00 0,00 21.000,00 21.000,00
23.000.0000.0.000 Comércio e Serviços 0,00 0,00 4.926.000,00 4.926.000,00
23.691.0000.0.000 Promoção Comercial 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
23.691.0130.0.000 INDUSTRIA E COMERCIO 0,00 0,00 970.000,00 970.000,00
23.691.0130.2.456 MANUTENÇAO DA SEC.DE IND.E COMERCIO 0,00 0,00 970.000,00 870.000,00
23.691.0134.0.000 FOMENTO EMPRESARIAL 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
23.691.0134.2.502 INCENTIVO EMPRESARIAL 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
23.895.0000.0.000 Turismo 0,00 0,00 3.926.000,00 3.926.000,00
23.695.0106.0.000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E LAZER 0,00 0,00 3.926.000,00 3.926.000,00
23.695.0106.2.384 FEIRAS, EXPOSIÇÕES E EVENTOS 0,00 0,00 1.488.000,00 1.488.000,00
23.695.0106.2.416 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO 0,00 0,00 2.438.000,00 2.438.000,00
27.000.0000.0.000 Desporto e Lazer 0,00 0,00 74.000,00 74.000,00
27.812.0000.0.000 Desporto Comunitário 0,00 0,00 74.000,00 74.000,00
27.812.0105.0.000 INCENTIVO AO DESPORTO 0,00 0,00 74.000,00 74.000,00
27.812.0105.2.401 PROMOÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS 0,00 0,00 74.000,00 74.000,00
28.000.0000.0.000 Encargos Especi 3.500.000,00 8.106.000,00 0,00 — 11.606.000,00
28.843.0000.0.000 Serviço da Divida Interna 0,00 8.106.000,00 0,00 8.106.000,00
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4 E CNPJ: 90.256.686/0001-79 Telefone: (51) 3681-3389
Sos” RUA JOAO NEVES, 194, CIDREIRA / RS - 95595-000
ci
icação
15.451.0000.0.000
15.451.0121.0.000
15.451.0121.1.143
15.451.0122.0.000
15.451.0122.1.129
15.451.0122.2.033
15.451.0123.0.000
15.451.0123.1.145
15.451.0126.0.000
15.451.0126.2.405
15.451.0131.0.000
15.451.0131.2.406
15.452.0000.0.000
15.452.0121.0.000
15.452.0121.1.119
15.452.0121.1.143
15.452.0125.0.000
15.452.0125.1.016
15.452.0125.2.472
15.452.0126.0.000
15.452.0126.2.501
15.452.0131.0.000
15.452.0131.2.406
16.000.0000.0.000
16.122.0000.0.000
16.122.0127.0.000
16.122.0127.2.479
16.482.0000.0.000
16.482.0127.0.000
16.482.0127.1.147
18.000.0000.0.000
18.541.0000.0.000
18.541.0132.0.000
18.541.0132.1.233
18.541.0132.1.234
18.541.0132.1.235
Descrição
Despesa
Infra-Estrutura Urbana
URBANIZAÇÃO E MELHORIAS
EXTENSÃO DO CALÇADÃO
CONSERV.E MANUT.DE VIAS URBANAS
ASFALT, PAV. E CONSERV DAS VIAS URBANAS
CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAIS
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
AMPLI MANUT DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS
CONSERV.MANUT.REF.E AMPL. PREDIOS PUBL
TRANSITO SEGURO
SINALIZAÇÃO E MANUT. DAS VIAS URBANAS
Serviços Urbanos
URBANIZAÇÃO E MELHORIAS
CONST MANUT QUADRAS E PRAÇAS
EXTENSÃO DO CALÇADÃO
SERVIÇOS URBANOS
AMPL.E MELHORAMENTOS CEMITERIO MUNICIPAL
LIMPEZA PUBLICA
GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS
MANUT.E CONSERV.DE VEICULOS
TRANSITO SEGURO
SINALIZAÇÃO E MANUT. DAS VIAS URBANAS
Habitação
Administração Geral
PROG. INTEGRADO DE HABIT.E DESENV.SOCIAL
MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Habitação Urbana
PROG. INTEGRADO DE HABIT.E DESENV.SOCIAL
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
CONTROLE E FISCAL.AMBIENTAL
MONITORAMENTO DAS ÁGUAS
PLANO DE MANEJO DAS DUNAS
CONSERVAÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP
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Lei Orçamentária Anual 2026
Demonstrativo Programa de trabalho
Operação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Projeto
5.884.500,00
200.000,00
200.000,00
2.599.500,00
2.599.500,00
0,00
3.085.000,00
3.085.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.082.000,00
406.000,00
306.000,00
100.000,00
876.000,00
876.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
458.000,00
458.000,00
8.000,00
2.000,00
1.000,00
2.000,00
Atividade
688.000,00
0,00
0,00
481.000,00
0,00
481.000,00
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
7.000,00
7.000,00
4.435.000,00
0,00
0,00
0,00
4.010.000,00
0,00
4.010.000,00
425.000,00
425.000,00
0,00
0,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
2.068.200,00
2.068.200,00
2.057.000,00
0,00
0,00
0,00
Total
6.572.500,
200.000,00
200.000,00
3.080.500,00
2.599.500,00
481.000,00
3.085.000,00
3.085.000,00
200.000,00
200.000,00
7.000,00
7.000,00
5.517.000,00
406.000,00
306.000,00
100.000,00
4.686.000,00
678.000,00
4.010.000,00
425.000,00
425.000,00
0,00
0,00
65.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
2.526.200,00
2.526.200,00
2.063.000,00
2.000,00
1.000,00
2.000,00
Emitido por CHRISTIANI MACHADO DUTRA
Página 6 de 8
psy Município de Cidreira
4
Ro CNPJ: 90.256.686/0001-79 Telefone: (51) 3681-3389
ss” RUA JOAO NEVES, 194, CIDREIRA / RS - 95595-000
Lei Orçamentária Anual 2026
Demonstrativo Programa de trabalho
Classificação Descrição da Despesa Projeto Atividade Total
12.361.0114.1.204 CAMINHO DA ESCOLA 2.500,00 00 500,
12.361.0114.1.205 AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO 2.500,00 0,00 2.500,00
12.361.0114.1.231 COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA 7.500,00 0,00 7.500,00
12.361.0114.1.232 PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 11.000,00 0,00 11.000,00
12.361.0114.2018 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ED. BÁSICA 0,00 220.000,00 220.000,00
12.361.0114.2.021 SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 1.365.000,00 1.365.000,00
12.361.0115.0.000 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 473.000,00 473.000,00
12.361.0115.2.264 TRANSPORTE ESCOLAR ESTADO 0,00 451.000,00 451.000,00
12.361.0115.2.425 TRANSPORTE ESCOLAR UNIÃO 0,00 22.000,00 22.000,00
12.365.0000.0.000 Educação Infantil 7.700,00 5.705.000,00 5.722.700,00
12.365.0111.0.000 EDUCAÇÃO BASICA 0,00 5.695.000,00 5.705.000,00
12.365.0111.2.023 MANUTENÇAO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 5.690.000,00 5.690.000,00
12.365.0111.2.499 CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES. 0,00 5.000,00 5.000,00
12.385.0111.9.100 APOIO A ENTIDADES EDUCACIONAIS 0,00 0,00 10.000,00
12.365.0114.0.000 ASSISTENCIA AO EDUCANDO 7.700,00 10.000,00 47.700,00
12.385.0114.1.203 BRASIL CARINHOSO 200,00 0,00 200,00
12.385.0114.1.206 CONSTRUÇÃO ESCOLA PROINFANCIA C 7.500,00 0,00 7.500,00
12.365,0114.2.602 E NOVAS TURMAS 0,00 10.000,00 10.000,00
12.367.0000.0.000 Educação Especial 0,00 35.000,00 35.000,00
12.387.0111.0.000 EDUCAÇÃO BASICA 0,00 35.000,00 35.000,00
12.387.0111.2.484 CENTRO DE ATENÇÃO AO EDUCANDO - CAE 0,00 35.000,00 35.000,00
13.000.0000.0.000 Cultura 0,00 3.000,00 42.000,00 45.000,00
13.392.0000.0.000 Difusão Cultural 0,00 3.000,00 42.000,00 45.000,00
13.392.0113.0.000 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA 0,00 3.000,00 42.000,00 45.000,00
13.392.0113.1.230 FOMENTO PROJETO CULTURAIS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
13.392.0113.2.399 CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA 0.00 0,00 8.000,00 8.000,00
13.392.0113.2.400 BANDA MUNICIPAL 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
13.392.0113.2.461 BIBLIOTECA PUBLICA 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
13.392.0113.2.462 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
14.000.0000.0.000 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 8.500,00 8.500,00
14.422.0000.0.000 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 8.500,00 6.500,00
14.422.0101.0.000 SUPORTE DE RECURSOS AO PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 8.000,00 6.000,00
14.422.0101.2.457 MANUT. DO DPTO DE CIDADANIA E HABITAÇÃO 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
14.422.0128.0.000 VALORIZAÇÃO DO CIDADÃO 0,00 0,00 500,00 500,00
14.422.0128.2.497 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR SOCIAL 0,00 0,00 500,00 500,00
15.000.0000.0.000 Urbanismo 0,00 6.966.500,00 5.123.000,00 12.089.500,00
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SEA
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10.302.0119.1.049
10.302.0119.1.215
10.302.0119.2.030
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10.303.0000.0.000
10.303.0119.0.000
10.303.0119.2.468
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10.304.0120.2.490
10.305.0000.0.000
10.305.0120.0.000
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12.000.0000.0.000
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12.361.0111.0.000
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12.361.0111.2.467
12.361.0114.0.000
Descrição
Despesa
AQUISICAO DE AMBULANCIA
INVESTIMENTO - ATENÇÃO ESPECIALIZADA
CUSTEIO ATENÇÃO DE M/A/COMPLEXIDADE AMBUL.E HOSP.
ASSIST. EM SAUDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CUSTEIO ATENÇÃO DE M/A/COMPLEXIDADE AMBUL.E HOSP.
TERCEIRIZAÇÃO DE SERV.MEDICOS E EXAMES
Suporte Profilático e Terapêutico
ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
CUSTEIO ASSIST. FARMACÊUTICA
Vigilância Sanitária
ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
PSFISAUDE PARA TODOS
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
INVESTIMENTO VIGILANCIA EM SAUDE
MANUT.DA EXEC.DE AÇÕES DE VIGILANCIA SANITÁRIA
comD-19
Vigilância Epidemiológica
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
MANUT.DA EXEC.DE AÇÕES DE VIG. EPIDEMIOLÓGICA
EPIDEMIOLOGIA PPI TFECD
Educação
Administração Geral
EDUCAÇÃO BASICA
ADMINISTRACAO DO ENSINO MUNICIPAL
MANUTENÇAO DA SEC.DE EDUCAÇÃO
CONSELHOS MUNICIPAIS
Ensino Fundamental
EDUCAÇÃO BASICA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
INFORMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
MANUT.E DES.DO FUNDEB
FORMAÇÃO CONTINUADA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC.BÁSICA
AQUIS. DE LIVROS E MAT. DIDÁT. - PEDAG.
MATERIAL ESPORTIVO PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA
MANUTENÇAO DOS GINASIOS ESCOLARES
ASSISTENCIA AO EDUCANDO
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Lei Orçamentária Anual 2026
Demonstrativo Programa de trabalho
Operação Especial
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Projeto
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2.000,00
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2.000,00
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2.000,00
2.000,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
974.200,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
966.500,00
843.000,00
380.000,00
303.000,00
Atividade
0,00
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1.524.000,00
0,00
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453.000,00
453.000,00
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0,00
0,00
14.500,00
0,00
12.500,00
2.000,00
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28.000,00
8.000,00
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488.000,00
488.000,00
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115.000,00
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229.000,00
1.585.000,00
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2.357.500,00
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0,00
1.524.000,00
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453.000,00
453.000,00
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0,00
0,00
16.500,00
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28.000,00
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488.000,00
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1.608.500,00
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1) CNPJ: 90.256.686/0001-79 Telefone: (51) 3681-3389
“est?” RUA JOAO NEVES, 194, CIDREIRA / RS - 95595-000
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Demonstrativo Programa de trabalho
Classificação Descrição da Despesa Operação Especial Projeto Atividade Total
08.244.0124.2.372 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 0,00 260.000,00 260.000,00
08.244.0124.2.498 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
08.244.0152.0.000 Programa de Atendimento a mulher em situação de risco, violência e 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
08.244.0152.1.221 Construção e Manutenção da Casa de Acolhimento Provisório para mulheres em 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
08.244.0152.1.222 Criação e manutenção do Centro de Referência da Mulher - CRM. 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
08.244.0152.2.495 Manutenção e desenvolvimento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher ( 0,00 0,00 6.000,00 8.000,00
08.244.0152.2.496 Manutenção e desenvolvimento do Fundo Municipal de políticas públicas em prol da 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
09.000.0000.0.000 Previdência Social 0,00 0,00 9.500.000,00 9.500.000,00
09.122.0000.0.000 Administração Geral 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
09.122.0103.0.000 GESTAO DA PREVID.DO SERV.PUBL.MUNICIPAL 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
09.122.0103.2.491 DESPESAS ADMINISTRATIVAS RPPS 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
09.272.0000.0.000 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 8.000.000,00 8.000.000,00
09.272.0103.0.000 GESTAO DA PREVID.DO SERV.PUBL.MUNICIPAL 0,00 0,00 9.000.000,00 9.000.000,00
09.272.0103.2.039 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00 8.000.000,00 8.000.000,00
10.000.0000.0.000 Saúde 0,00 551.000,00 23.177.000,00 23.728.000,00
10.122.0000.0.000 Administração Geral 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00
10.122.0119.0.000 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00
10.122.0119.2.044 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
10.122.0119.2.452 CUSTEIO - GESTÃO DO SUS 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
10.301.0000.0.000 Atenção Básica 0,00 546.000,00 1878200000 19.328.000,00
10.301.0119.0.000 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 0,00 546.000,00 17.980.000,00 18.526.000,00
10.301.0119.1.196 INCENTIVO ATENÇÃO BASICA ESTADO 0,00 540.000,00 0,00 540.000,00
10.301.0119.1.217 INVESTIMENTO GESTAO E DESENV.E TECNOL.EM SAUDE SUS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
10.301.0119.1.218 INVESTIMENTO GESTAO DO SUS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
10.301.0119.1.219 INVESTIMENTO OUTRAS TRANSFERENCIAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
10.301.0119.2.363 MANUT SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAUDE 0,00 0,00 1639400000 16.394.000,00
10.301.0119.2.427 PSFISAUDE PARA TODOS 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
10.301.0119.2.437 FARMACIA BASICA/FARMACIA 0,00 0,00 54.000,00 54.000,00
10.301.0119.2.450 CUSTEIO ATENÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 47.000,00 47.000,00
10.301.0119.2.471 SAUDE MENTAL 0,00 0,00 63.000,00 63.000,00
10.301.0119.2.475 ALVARAS E MULTAS 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
10.301.0119.2.478 INVESTIMENTO ATENÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 80.000,00 90.000,00
10.301.0119.2.507 ASSISTÊNCIA DA UNIÃO DESTINADA PISO ENFERMAGEM 0,00 0,00 1.002.000,00 1.002.000,00
10.301.0148.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 802.000,00 802.000,00
10.301.0148.2.450 CUSTEIO ATENÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 802.000,00 802.000,00
10.302.0000.0.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 3.000,00 3.881.500,00 3.884.500,00
10.302.0119.0.000 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 0,00 3.000,00 2.357.500,00 2.360.500,00
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à CNPJ: 90.256.686/0001-79 Telefone: (51) 3681-3389 Demonstrativo Programa de trabalho
RUA JOAO NEVES, 194, CIDREIRA / RS - 95595-000
sificação Descrição da Despesa Operação Especial Projeto Atividade Total
08.000.0000.0.000 Assistência Social 0,00 124.800,00 1.398.000,00
08.122.0000.0.000 Administração Geral 0,00 0,00 8.000,00 6.000,00
08.122.0124.0.000 ATENÇAO E PROMOÇÃO A FAMILIA 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
08.122.0124.2.474 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 8.000,00 6.000,00
08.241.0000.0.000 Assistência à Pessoa Idosa 0,00 0,00 617.500,00 617.500,00
08.241.0124.0.000 ATENÇAO E PROMOÇÃO A FAMILIA 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00
08.241.0124.2.445 GRUPO DE CONVIVENCIA DO IDOSO 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00
08.241.0153.0.000 QUALIDADE DE VIDA NA MELHOR IDADE 0,00 0,00 616.000,00 816.000,00
08.241.0153.2.369 MANUT. DO LAR MUNIC. DO IDOSO 0,00 0,00 602.000,00 602.000,00
08.241.0153.2.480 CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
08.241.0153.2.494 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
08.242.0000.0.000 Assistência à Pessoa com Deficiência 0,00 300,00 2.000,00 2.300,00
08.242.0124.0.000 ATENÇAO E PROMOÇÃO A FAMILIA 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
08.242.0124.2.446 GRUPO DE CONVIVENCIA PPD 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
08.242.0154.0.000 ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES 0,00 300,00 1.000,00 1.300,00
08.242.0154.1.223 Executar Ações de inclusão de pessoas com deficiência e altas habilidades. 0,00 300,00 0,00 300,00
08.242.0154.2.484 ASSIST.A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES 0,00 0,00 500,00 500,00
08.242.0154.2.485 CONSELHO MUN.DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES 0,00 0,00 500,00 500,00
08.243.0000.0.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 2.000,00 495.000,00 497.000,00
08.243.0155.0.000 ATENÇÃO Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 2.000,00 495.000,00 497.000,00
08.243.0155.1.224 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ASEMA - APOIO SÓCIO EDUCATIVO EM MEIO ABERTO. o,00 2.000,00 0,00 2.000,00
08.243.0155.2.370 MANUT. CASA DE PASSAGEM 0,00 0,00 480.000,00 480.000,00
08.243.0155.2.441 ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL-PETI 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
08.243.0155.2.476 CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
08.243.0155.2.481 PROGRAMA ANTI DROGAS 0,00 0,00 0,00 0,00
08.243.0155.2.493 MANUT.E DESENV.FUNDO MUN.CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
08.244.0000.0.000 Assistência Comunitária 0,00 122.500,00 277.500,00 400.000,00
08.244.0030.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA 0,00 1.000,00 7.500,00 8.500,00
CONSTR.IMPL.E MANUTENÇAO DO CRAS/PAIF 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
08.244,0030.2.511 BLOCO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - FEAS 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
08.244.0030.2.512 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL M/A COMPLEXIBILIDADE - PSEMAC FEAS 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00
08.244.0124.0.000 ATENÇAO E PROMOÇÃO A FAMILIA 0,00 111.500,00 260.000,00 371.500,00
08.244.0124.1.181 PROGRAMA FRENTES DE TRABALHO CIDADANIA 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
08.244.0124.1.183 CAD.UNICO/BOLSA FAMILIA 0,00 76.500,00 0,00 76.500,00
08.244.0124.1.209 CONSTR.IMPL.E MANUTENÇAO DO CRAS/PAIF 0,00 18.500,00 0,00 18.500,00
08.244.0124.1.210 CONSTRIMPL.E MANUTENÇÃO DO CREAS/PAEFI 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00
08.244.0124.1.225 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PAIF (PROGRAMAS FAMÍLIAS). 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
08.244.0124.1.226 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO (SCFV) 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
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Data de emissão 09/12/2025, Hora da emissão 11:55:28 Página 2 de 8
féstãy Município de Cidreira Lei Orçamentária Anual 2026
mA CNPJ: 90.256.686/0001-79 Telefone: (51) 3681-3389 Demonstrativo Programa de trabalho
RUA JOAO NEVES, 194, CIDREIRA / RS - 95595-000
Entidade: Todas
Data Alteração: 09/12/2025
Órgão: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 99
Redursos: 0001, 0020, 0030: 0031, 0040, 0050, 0400, 0900, 1001, 1002, 1003, 1004, 1005, 1006. 1007, 1008, 1009, 1010, 1011, 1012, 1013, 1015.1018, 1017, 1018, 1019, 1020, 1021, 1022, 1023, 1024, 1025, 1026, 1027,
1028. 1029, 1030, 1031, 1032, 1033, 1034, 1035, 1036, 1037, 1038, 1039, 1040, 1041, 1042, 1043, 1044, 1045, 1046, 1047, 1048, 1048, 1050, 1051, 1052, 1053, 1054, 1055, 1056, 1057, 2601, 2602, 4000, 4001, 4002, 4003,
4004 4010: 4011. 4030, 4040, 4050, 4051, 4080, 4080, 4110, 4130, 4160, 4170, 4180, 4190, 4200, 4232, 4239, 4265, 4282, 4293, 4294, 4295, 4297. 4300, 4302, 4303, 4500, 4501, 4502, 4503, 4504, 4505, 4506, 4507, 4508,
4509, 4510, 4511, 4512, 4520, 4521, 4530, 4540, 4590, 4710, 4730, 4760, 4770, 4780, 4850, 4900, 4901, 4929, 4930, 4931, 4935, 4996, 4940, 4957, 8001, 8020, 8031, 8040
Recursos STN : Todos
Listar Despes:
Anexo VI - Lei 4320/64 R$ 1,00
sificação Descrição da Despesa Operação Especi Projeto Atividade Total
01.000.0000.0.000 Legislativa 4.100.000, 0,00 0,00 4.100.000,00
01.031.0000.0.000 Ação Legislativa 4.100.000,00 0,00 0,00 4.100.000,00
01.031.0100.0.000 AÇAO LEGISLATIVA 4.100.000,00 0,00 0,00 4.100.000,00
01.031.0100.0.021 ADMINISTRACAO DO PODER LEGISLATIVO 4.100.000,00 0,00 0,00 4.100.000,00
04.000.0000.0.000 Administração 0,00 35.000,00 30.404.300,00 30.439.300,00
04.122.0000.0.000 Administração Geral 0,00 0,00 24.554.300,00 24.554.300,00
04.122.0101.0.000 SUPORTE DE RECURSOS AO PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 24.104.300,00 24.104.300,00
04.122.0101.2.002 MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 3.658.000,00 3.658.000,00
04.122.0101.2.008 MANUT. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 — 10.366.30000 10.366.300,00
04.122.0101.2.032 MANUTENÇAO DA SEC. OBRAS E TRANSPORTES 0,00 0,00 4.575.000,00 4.575.000,00
04.122.0101.2.146 MANUT DAS ATIVID.DA ASSIST.SOCIAL 0,00 0,00 4.205.000,00 4.205.000,00
04.122.0101.2.459 MANUTENÇÃO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 1.300.000,00 1.300.000,00
04,122.0155.0.000 ATENÇÃO Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00
04,122.0155.2.006 ADMINISTRACAO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00
04.123.0000.0.000 Administração Financeira 0,00 35.000,00 5.840.000,00 5.875.000,00
04.123.0101.0.000 SUPORTE DE RECURSOS AO PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 5.190.000,00 5.190.000,00
04.123.0101.2.011 ADMIN.SEC. DA FAZENDA PLANEJ. 0,00 0,00 5.180.000,00 5.190.000,00
04.123.0107.0.000 GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS 0,00 35.000,00 650.000,00 685.000,00
04.123.0107.2.381 RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO 0,00 0,00 850.000,00 850.000,00
04.123.0107.3.001 PRECATORIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
04.129.0000.0.000 Administração de Receitas 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
04.129.0107.0.000 GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
04.129.0107.2.380 COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
06.000.0000.0.000 Segurança Pública 0,00 3.500,00 4.633.000,00 4.636.500,00
06.122.0000.0.000 Administração Geral 0,00 3.500,00 4.553.000,00 4.556.500,00
06.122.0101.0.000 SUPORTE DE RECURSOS AO PODER EXECUTIVO 9,00 3.500,00 4.553.000,00 4.556.500,00
06.122.0101.1.177 MANUTENÇÃO DO FUNREBOM 0,00 3.500,00 0,00 3.500,00
06.122.0101.2.486 MANUT.DA SEC.DE SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 4.553.000,00 4.553.000,00
06.182.0000.0.000 Defesa Civil 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
06.182.0146.0.000 DEFESA CIVIL 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
06.182.0146.2.473 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
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Data de emissão 09/12/2025, Hora da emissão 11:55:28 Página 1 de 8
pés Município de Cidreira
1) RUA JOAO NEVES, 194, CIDREIRA / RS - 95595-000
Entid: odas
Data Alteração: 09/12/2025
Órgão: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,10, 11, 12, 13, 14, 15,99
CNPJ: 90.256.686/0001-79 Telefone: (51) 3681-3389
Lei Orçamentária Anual 2026
Demonstrativo de Funções, Subfunções, Programas e Ações
Agrupado por:
Anexo Vil - Lei 4320/64 R$ 1,00
Classificação Descrição da Despesa Operação Especial Projeto Alividade Total
Orgão: CÂMARA MUNICIPAL 4.100.000,00 0,00 0,00 4.100.000,00
01.000.0000.0.000 Legislativa 4.100.000,00 0,00 0,00 4.100.000,00
01.031.0000.0.000 Ação Legislativa 4.100.000,00 0,00 0,00 4.100.000,00
01.031.0100.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 4.100.000,00 0,00 0,00 4.100.000,00
Orgão: GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 4.188.000,00 4.188.000,00
04.000.0000.0.000 Administração 0,00 0,00 4.108.000,00 4.108.000,00
04.122.0000.0.000 Administração Geral 0,00 0,00 4.108.000,00 4.108.000,00
04.122.0101.0.000 SUPORTE DE RECURSOS AO PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 3.658.000,00 3.658.000,00
04.122.0155.0.000 ATENÇÃO Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00
06.000.0000.0.000 Segurança Pública 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
06.182.0000.0.000 Defesa Civil 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
06.182.0146.0.000 DEFESA CIVIL 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
Orgão: — SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 18.500.000,00 0,00 1986630000 — 38.366.300,00
04.000.0000.0.000 Administração 0,00 0,00 10.366.300,00 10.366.300,00
04.122.0000.0.000 Administração Geral 0,00 0,00 10.366.300,00 10.366.300,00
04.122.0101.0.000 SUPORTE DE RECURSOS AO PODER EXECUTIVO 0,00 000 1036830000 | 10.366.300,00
09.000.0000.0.000 Previdência Social 0,00 09,00 9.500.000,00 9.500.000,00
09.122.0000.0.000 Administração Geral 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
09.122.0103.0.000 GESTAO DA PREVID.DO SERV.PUBL MUNICIPAL 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
09.272.0000.0.000 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 8.000.000,00 9.000.000,00
09.272.0103.0.000 GESTAO DA PREVID.DO SERV.PUBL MUNICIPAL 0,00 0,00 9.000.000,00 9.000.000,00
28.000.0000.0.000 Encargos Especiais 3.500.000,00 0,00 0,00 3.500.000,00
28.845.0000.0.000 Transferências 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
28.845.0103.0.000 GESTAO DA PREVID.DO SERV.PUBL MUNICIPAL 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
28.846.0000.0.000 Outros Encargos Especiais 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00
28.846.0103.0.000 GESTAO DA PREVID.DO SERV.PUBL MUNICIPAL 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00
99.000.0000.0.000 Reserva de Contingência 15.000.000,00 0,00 0,00 15.000.000,00
99.997.0000.0.000 Reserva de Contingência do RPPS 15.000.000,00 0,00 0,00 15.000.000,00
99.997.0999.0.000 Reserva de Contingência 15.000.000,00 0,00 0,00 — 15.000.000,00
Orgão: — SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO 0,00 8.141.000,00 5.850.000,00 13.991.000,00
Multi24h - Tecnologia em Gestão Pública, Sistema: Planejamento
Data de emissão 09/12/2025, Hora da emissão 11:57:14
Emitido por CHRISTIANI MACHADO DUTRA
Página 1 de 6
Município de Cidreira
e
CNPJ: 90.256.686/0001-79
Telefone: (51) 3681-3389
RUA JOAO NEVES, 194, CIDREIRA / RS - 95595-000
Lei Orçamentária Anual 2026
Demonstrativo de Funções, Subfunções, Programas e Ações
Classificação Descrição da Despesa Operação Especial Projeto Atividade Total
04.000.0000.0.000 Administração 0,00 35.000,00 5.850.000,00 5.885.000,00
04.123.0000.0.000 Administração Financeira 0,00 35.000,00 5.840.000,00 5.875.000,00
04.123.0101.0.000 SUPORTE DE RECURSOS AO PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 5.190.000,00 5.190.000,00
04.123.0107.0.000 GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS 0,00 35.000,00 650.000,00 685.000,00
04,129.0000.0.000 Administração de Receitas 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
04.129.0107.0.000 GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
28.000.0000.0.000 Encargos Especiais 0,00 8.106.000,00 0,00 8.106.000,00
28.843.0000.0.000 Serviço da Dívida Interna 0,00 8.106.000,00 0,00 8.106.000,00
28.843.0107.0.000 GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS 0,00 8.106.000,00 0,00 8.106.000,00
Orgão: | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 10.000,00 977.200,00 33, y
12.000.0000.0.000 Educação 10.000,00 974.200,00 33.230.200,00
12.122.0000.0.000 Administração Geral 0,00 0,00 488.000,00
12.122.0111.0.000 EDUCAÇAO BASICA 0,00 0,00 488.000,00
12.361.0000.0.000 Ensino Fundamental 0,00 966.500,00 2601800000 26.984.500,00
12.361.0111.0.000 EDUCAÇAO BASICA 0,00 94300000 2396000000 24.903.000,00
12.361.0114.0.000 ASSISTENCIA AO EDUCANDO 0,00 23.500,00 1.585.000,00 1.608.500,00
12.361.0115.0.000 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 473.000,00 473.000,00
12.365.0000.0.000 Educação Infantil 10.000,00 7.700,00 5.705.000,00 5.722.700,00
12.385.0111.0.000 EDUCAÇÃO BASICA 10.000,00 0,00 5.695.000,00 5.705.000,00
12.365,0114 0.000 ASSISTENCIA AO EDUCANDO 0,00 7.700,00 10.000,00 17.700,00
12.387.0000.0.000 Educação Especial 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
12.367.0111.0.000 EDUCAÇÃO BASICA 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
13.000.0000.0.000 Cultura 0,00 3.000,00 42.000,00 45.000,00
13.392.0000.0.000 Difusão Cultural 0,00 3.000,00 42.000,00 45.000,00
13.392.0113.0.000 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA 0,00 3.000,00 42.000,00 45.000,00
Orgão: SECRETARIA DA SAUDE 0,00 551.000,00 23.177.000,00 23.:728.000,00
10.000.0000.0.000 Saúde 0,00 551.000,00 23.177.000,00 23:728.000,00
10.122.0000.0.000 Administração Geral 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00
10.122.0119.0.000 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00
10.301.0000.0.000 Atenção Básica 0,00 546.000,00 18.782.000,00 19.328.000,00
10.301.0119.0.000 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 0,00 546.000,00 17.980.000,00 18.526.000,00
10.301.0148.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 802.000,00 802.000,00
Multi24h - Tecnologia em Gestão Pública, Sistema: Planejamento
Data de emissão 09/12/2025, Hora da emissão 11:57:14
Emitido por CHRISTIANI MACHADO DUTRA
Página 2 de 6
pés | Município de Cidreira
4) CNPJ: 90.256.686/0001-79 Telefone: (51) 3681-3389
RUA JOAO NEVES, 194, CIDREIRA / RS - 95595-000
Lei Orçamentária Anual 2026
Demonstrativo de Funções, Subfunções, Programas e Ações
Classificação Descrição da Despesa Operação Especial Projeto Atividade Total
10.302.0000.0.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 3.000,00 3.881.500,00 3.884.500,00
10.302.0119.0.000 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 0,00 3.000,00 2.357.500,00 2.360.500,00
10.302.0145.0.000 ASSIST. EM SAUDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 1.524.000,00 1.524.000,00
10.303.0000.0.000 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 453.000,00 453.000,00
10.303.0119.0.000 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 0,00 0,00 453.000,00 453.000,00
10.304.0000.0.000 Vigilância Sanitária 0,00 2.000,00 14.500,00 16.500,00
10.304.0119.0.000 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00
10.304.0120.0.000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 2.000,00 14.500,00 16.500,00
10.305.0000.0.000 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 28.000,00 28.000,00
10.305.0120.0.000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 28.000,00 28.000,00
Orgão: | SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTE 0,00 8.970.000,00 5.681.000,00 12.651.000,00
04,000.0000.0.000 Administração 0,00 0,00 4.575.000,00 4.575.000,00
04.122.0000.0.000 Administração Geral 0,00 0,00 4.575.000,00 4.575.000,00
04.122.0101.0.000 SUPORTE DE RECURSOS AO PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 4.575.000,00 4.575.000,00
06.000.0000.0.000 Segurança Pública 0,00 3.500,00 0,00 3.500,00
06.122.0000.0.000 Administração Geral 0,00 3.500,00 0,00 3.500,00
06.122.0101.0.000 SUPORTE DE RECURSOS AO PODER EXECUTIVO 0,00 3.500,00 0,00 3.500,00
15.000.0000.0.000 Urbanismo 0,00 6.966.500,00 1.106.000,00 8.072.500,00
15.451.0000.0.000 Infra-Estrutura Urbana 0,00 5.884.500,00 681.000,00 6.565.500,00
15.451.0121.0.000 URBANIZAÇÃO E MELHORIAS 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
15.451.0122.0.000 CONSERV.E MANUT.DE VIAS URBANAS 0,00 2.599.500,00 481.000,00 3.080.500,00
15.451.0123.0.000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 3.085.000,00 0,00 3.085.000,00
15.451.0126.0.000 GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
15.452.0000.0.000 Serviços Urbanos 0,00 1.082.000,00 425.000,00 1.507.000,00
15.452.0121.0.000 URBANIZAÇÃO E MELHORIAS 0,00 408.000,00 0,00 408.000,00
15.452.0125.0.000 SERVIÇOS URBANOS 0,00 876.000,00 0,00 676.000,00
15.452.0126.0.000 GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS 0,00 0,00 425.000,00 425.000,00
15.452.0131.0.000 TRANSITO SEGURO 0,00 0,00 0,00 0.00
Orgão: | RESERVA DE CONTINGENCIA 3.550.000,00 0,00 0,00 3.550.000,00
99.000.0000.0.000 Reserva de Contingência 3.550.000,00 0,00 0,00 3.550.000,00
89.999.0000.0.000 Reserva de Contingência 3.550.000,00 0,00 0,00 3.550.000,00
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48) CNPJ: 90.256.686/0001-79
Telefone: (51) 3681-3389
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Lei Orçamentária Anual 2026
Demonstrativo de Funções, Subfunções, Programas e Ações
comodo mma 1
Classificação Descrição da Despesa “Operação Especial Projeto atividade Total
99.999.0999.0.000 Reserva de Contingência 3.550.000,00 0,00 0,00 3.550.000,00
Orgão: SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO 0,00 o, 1.000.000,00 1.000.000,00
23.000.0000.0.000 Comércio e Serviços 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
23.691.0000.0.000 Promoção Comercial 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
23,691,0130.0.000 INDUSTRIA E COMERCIO 0,00 0,00 970.000,00 870.000,00
23.691.0134.0.000 FOMENTO EMPRESARIAL 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
Orgão: — SEC.DE ASSIST.SOCIAL,CIDADANIA E HABIT [ox 174.800,00 5.624.500,00 5.799.300,00
04,000.0000.0.000 Administração 0,00 0,00 4.205.000,00 4.205.000,00
04.122.0000.0.000 Administração Geral 0,00 0,00 4.205.000,00 4.205.000,00
04.122.0101.0.000 SUPORTE DE RECURSOS AO PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 4.205.000,00 4.205.000,00
08.000.0000.0.000 Assistência Social 0,00 124.800,00 1.398.000,00 1.522.800,00
08.122.0000.0.000 Administração Geral 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
08.122.0124.0.000 ATENÇÃO E PROMOÇAO A FAMILIA 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
08.241.0000.0.000 Assistência à Pessoa Idosa 0,00 0,00 617.500,00 617.500,00
08.241.0124.0.000 ATENÇÃO E PROMOÇAO A FAMILIA 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00
08.241.0153.0.000 QUALIDADE DE VIDA NA MELHOR IDADE 0,00 0,00 616.000,00 616.000,00
08.242.0000.0.000 Assistência à Pessoa com Deficiênci 0,00 300,00 2.000,00 2.300,00
08.242.0124.0.000 ATENÇÃO E PROMOÇÃO A FAMILIA 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
08.242.0154.0.000 ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES 0,00 300,00 1.000,00 1.300,00
08.243.0000.0.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 2.000,00 495.000,00 497.000,00
08.243.0155.0.000 ATENÇÃO Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 2.000,00 495.000,00 497.000,00
08.244.0000.0.000 Assistência Comunitária 0,00 122.500,00 277.500,00 400.000,00
08.244.0030.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA 0,00 1.000,00 7.500,00 8.500,00
08.244.0124.0.000 ATENÇÃO E PROMOÇÃO A FAMILIA 0,00 111.500,00 260.000,00 371.500,00
08.244.0152.0.000 Programa de Atendimento a mulher em situação de risco, violência e vulnerabilidade. 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
14,000.0000.0.000 Direitos da Cidadar 0,00 0,00 6.500,00 8.500,00
14.422.0000.0.000 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 6.500,00 6.500,00
14.422.0101.0.000 SUPORTE DE RECURSOS AO PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 8.000,00 6.000,00
14.422.0128.0.000 VALORIZAÇÃO DO CIDADÃO 0,00 0,00 500,00 500,00
16.000.0000.0.000 Habitação 9,00 50.000,00 15.000,00 65.000,00
16.122.0000.0.000 Administração Geral 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
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ag) CNPJ: 90.256.686/0001-79 Telefone: (51) 3681-3389
RUA JOAO NEVES, 194, CIDREIRA / RS - 95595-000
Lei Orçamentária Anual 2026
Demonstrativo de Funções, Subfunções, Programas e Ações
Classificação Descrição da Despesa Operação Especial Projeto atividade Total
16.122.0127.0.000 PROG. INTEGRADO DE HABIT.E DESENV.SOCIAL 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
16.482.0000.0.000 Habitação Urbana 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
16.482.0127.0.000 PROG. INTEGRADO DE HABIT.E DESENV.SOCIAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Orgão: SEC. DE MEIO AMBIENTE, PESCA E AGRICULT 0,00 631.000,00 7.400.200,00 8.031.200,00
04,000.0000.0.000 Administração 0,00 0,00 1.300.000,00 1.300.000,00
04.122.0000.0.000 Administração Geral 0,00 0,00 1.300.000,00 1.300.000,00
04.122.0101.0.000 SUPORTE DE RECURSOS AO PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 1.300.000,00 1.300.000,00
15.000.0000.0.000 Urbanismo 0,00 0,00 4.010.000,00 4.010.000,00
15.452.0000.0.000 Serviços Urbanos 0,00 0,00 4.010.000,00 4.010.000,00
15.452.0125.0.000 SERVIÇOS URBANOS 0,00 0,00 4.010.000,00 4.010.000,00
18.000.0000.0.000 Gestão Ambiental 0,00 458.000,00 2.068.200,00 2.526.200,00
18.541.0000.0.000 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 458.000,00 2.068.200,00 2.526.200,00
18.541.0132.0.000 CONTROLE E FISCAL.AMBIENTAL 0,00 6.000,00 2.057.000,00 2.063.000,00
18.541.0156.0.000 GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 0,00 0,00 11.200,00 11.200,00
18.541.0157.0.000 NATUREZA VIVA 0,00 452.000,00 0,00 452.000,00
20.000.0000.0.000 Agricultura 0,00 173.000,00 22.000,00 195.000,00
20.808.0000.0.000 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 173.000,00 22.000,00 195.000,00
20.608.0072.0.000 MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
20.608.0088.0.000 PROMOÇÃO DE EXPOS E FEIRAS AGROPASTORIS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
20.608.0158.0.000 DESENV.DA AGRIC.E PESCA FAMILIAR 0,00 171.000,00 22.000,00 193.000,00
Orgão: SECRETARIA DE TURISMO E DESPORTO 0,00 0,00 000.000, 4.000.000,
23.000.0000.0.000 Comércio e Serviços 0,00 0,00 3.926.000,00 3.926.000,00
23.695.0000.0.000 Turismo 0,00 0,00 3.926.000,00 3.926.000,00
23.695.0106.0.000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E LAZER 0,00 0,00 3.926.000,00 3.926.000,00
27.000.0000.0.000 Desporto e Lazer 0,00 0,00 74.000,00 74.000,00
27.812.0000.0.000 Desporto Comunitário 0,00 0,00 74.000,00 74.000,00
27.812.0105.0.000 INCENTIVO AO DESPORTO 0,00 0,00 74.000,00 74.000,00
Orgão: SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 4.560.000,00 4.560.000,00
06.000.0000.0.000 Segurança Pública 0,00 0,00 4.553.000,00 4.553.000,00
06.122.0000.0.000 Administração Geral 0,00 0,00 4.553.000,00 4.553.000,00
06.122.0101.0.000 SUPORTE DE RECURSOS AO PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 4.553.000,00 4.553.000,00
Multiz4h - Tecnologia em Gestão Pública, Sistema: Planejamento
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pia
4 CNPJ: 90.256.686/0001-79 Telefone: (51) 3681-3389
RUA JOAO NEVES, 194, CIDREIRA / RS - 95595-000
Lei Orçamentária Anual 2026
Demonstrativo de Funções, Subfunções, Programas e Ações
Classificação Descrição da Despesa Operação Especial Projeto Atividade Total
15.000.0000.0.000 Urbanismo 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
15.451.0000.0.000 Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
15.451.0131.0.000 TRANSITO SEGURO 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
Multi24h - Tecnologia em Gestão Pública, Sistema: Planejamento
Data de emissão 09/12/2025, Hora da emissão 11:57:14
26.160.000,00 17.445.000,00 113.635.000,00 157.240.000,00
Emitido por CHRISTIANI MACHADO DUTRA
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pts Município de Cidreira Lei Orçamentária Anual 2026
CNPJ: 90.256.686/0001-79 Telefone: (51) 3681-3389 Demonstrativo Despesa - Função, subfunção e programa
RUA JOAO NEVES, 194, CIDREIRA / RS - 95595-000
Entidade: Todas
Data Alteração: 09/12/2025
Órgão: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,99
Anexo VIll- Lei 4320/64 R$ 1,00
Classificação Descrição da Despesa Ordinária Total
01.000.0000.0.000 Legislativa 4.100.000,00 0,00 4.100.000,00
01.031.0000.0.000 Ação Legislativa 4.100.000,00 0,00 4.100.000,00
01.031.0100.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 4.100.000,00 0,00 4.100.000,00
04.000.0000.0.000 Administração 30.439.300,00 0,00 30.439.300,00
04.122.0000.0.000 Administração Geral 24.554.300,00 0,00 24.554.300,00
04.122.0155.0.000 ATENÇÃO Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 450.000,00 0,00 450.000,00
04.122.0101.0.000 SUPORTE DE RECURSOS AO PODER EXECUTIVO 24.104.300,00 0,00 24.104.300,00
04.123.0000.0.000 Administração Financeira 5.875.000,00 0,00 5.875.000,00
04.123.0101.0.000 SUPORTE DE RECURSOS AO PODER EXECUTIVO 5.190.000,00 0,00 5.190.000,00
04.123.0107.0.000 GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS 685.000,00 0,00 885.000,00
04.129.0000.0.000 Administração de Receitas 10.000,00 0,00 10.000,00
04.129.0107.0.000 GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS 10.000,00 0,00 10.000,00
06.000.0000.0.000 Segurança Pública 4.636.500,00 0,00 4.636.500,00
06.122.0000.0.000 Administração Geral 4.556.500,00 0,00 4.556.500,00
06.122.0101.0.000 SUPORTE DE RECURSOS AO PODER EXECUTIVO 4.556.500,00 0,00 4.556.500,00
06.182.0000.0.000 Defesa Civil 80.000,00 0,00 80.000,00
06.182.0146.0,000 DEFESA CIVIL 80.000,00 0,00 80.000,00
08.000.0000.0.000 Assistência Social 1.522.800,00 0,00 1.522.800,00
08.122.0000.0.000 Administração Geral 8.000,00 0,00 8.000,00
08.122.0124.0000 ATENÇÃO E PROMOÇÃO A FAMILIA 8.000,00 0,00 6.000,00
08.241.0000.0.000 Assistência à Pessoa Idosa 617.500,00 0,00 817.500,00
08.241.0153.0.000 QUALIDADE DE VIDA NA MELHOR IDADE 616.000,00 0,00 616.000,00
08.241.0124.0.000 ATENÇÃO E PROMOÇÃO A FAMILIA 1.500,00 0,00 1.500,00
08.242.0000.0.000 Assistência à Pessoa com Deficiência 2.300,00 0,00 2.300,00
08.242.0154.0.000 ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES 1.300,00 0,00 1.300,00
08:242.0124.0.000 ATENÇAO E PROMOÇAO A FAMILIA 1.000,00 0,00 1.000,00
08.243.0000.0.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 497.000,00 0,00 497.000,00
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|]
e CNPJ: 90.256.686/0001-79
Telefone: (51) 3681-3389
RUA JOAO NEVES, 194, CIDREIRA / RS - 95595-000
Lei Orçamentária Anual 2026
Demonstrativo Despesa - Função, subfunção e programa
Classificação Descrição da Despesa Ordinária Vinculada Total
08.243.0155.0.000 ATENÇÃO Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 497.000,00 0,00 497.000,00
08.244.0000.0.000 Assistência Comunitária 400.000,00 0,00 400.000,00
08.244.0124.0.000 ATENÇÃO E PROMOÇAO A FAMILIA 371.500,00 0,00 371.500,00
08.244.0030.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA 8.500,00 0,00 8.500,00
08.244.0152.0.000 Programa de Atendimento a mulher em situação de risco, violência e vulnerabilidade. 20.000,00 0,00 20.000,00
09.000.0000.0.000 Previdência Social 0,00 9.500.000,00 9.500.000,00
09.122.0000.0.000 Administração Geral 0,00 500.000,00 500.000,00
09.122.0103.0.000 GESTAO DA PREVID.DO SERV PUBL MUNICIPAL 0,00 500.000,00 500.000,00
09.272.0000.0.000 Previdência do Regime Estatutário 0,00 8.000.000,00 9.000.000,00
09.272.0103.0.000 GESTAO DA PREVID.DO SERV.PUBL MUNICIPAL 0,00 9.000.000,00 9.000.000,00
10.000.0000.0.000 Saúde 178.000,00 23.550.000,00 23.728.000,00
10.122.0000.0.000 Administração Geral 0,00 18.000,00 18.000,00
10.122.0119.0.000 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 0,00 18.000,00 18.000,00
10.301.0000.0.000 Atenção Básica 173.000,00 19.155.000,00 19.328.000,00
10.301.0148.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 802.000,00 802.000,00
10.301.0119.0,000 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 173.000,00 18.353.000,00 18.526.000,00
10.302.0000.0.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.000,00 3.881.500,00 3.884.500,00
10.302.0145.0.000 ASSIST. EM SAUDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 1.524.000,00 1.524.000,00
10.302.0119.0.000 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 3.000,00 2.357.500,00 2.360.500,00
10.303.0000.0.000 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 453.000,00 453.000,00
10.303.0119.0.000 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 0,00 453.000,00 453.000,00
10.304.0000.0.000 Vigilância Sanitária 2.000,00 14.500,00 16.500,00
10.304.0119.0.000 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 0,00 0,00 0,00
10.304.0120.0.000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.000,00 14.500,00 16.500,00
10.305.0000.0.000 Vigilância Epidemiológica 0,00 28.000,00 28.000,00
10.305.0120.0.000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 28.000,00 28.000,00
12.000.0000.0.000 Educação 998.200,00 32.232.000,00 33.230.200,00
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fts Município de Cidreira Lei Orçamentária Anual 2026
CNPJ: 90.256.686/0001-79 Telefone: (51) 3681-3389 Demonstrativo Despesa - Função, subfunção e programa
RUA JOAO NEVES, 194, CIDREIRA / RS - 95595-000
Classificação. Descrição da Despesa Ordinária Vinculada Total
12.122.0000.0.000 Administração Geral 316.000,00 172.000,00 488.000,00
12.122.0111.0.000 EDUCAÇAO BASICA 316.000,00 172.000,00 488.000,00
12.361.0000.0.000 Ensino Fundamental 804.500,00 26.380.000,00 26.984.500,00
12.361.0114.0.000 ASSISTENCIA AO EDUCANDO 23.500,00 1.585.000,00 1.608.500,00
12.361.0111.0.000 EDUCAÇAO BASICA 130.000,00 24.773.000,00 24.903.000,00
12.361.0115.0.000 TRANSPORTE ESCOLAR 451.000,00 22.000,00 473.000,00
12.365.0000.0.000 Educação Infantil 77.700,00 5.645.000,00 5.722.700,00
12.365.0114.0.000 ASSISTENCIA AO EDUCANDO 17.700,00 0,00 17.700,00
12.365.0111.0.000 EDUCAÇAO BASICA 60.000,00 5.845.000,00 5.705.000,00
12.387.0000.0.000 Educação Especial 0,00 35.000,00 35.000,00
12.367.0111.0.000 EDUCAÇAO BASICA 0,00 35.000,00 35.000,00
13.000.0000.0.000 Cultura 42.000,00 3.000,00 45.000,00
13.382.0000.0.000 Difusão Cultural 42.000,00 3.000,00 45.000,00
13.392.0113.0,000 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA 42.000,00 3.000,00 45.000,00
14,000.0000.0.000 Direitos da Cidadania 8.000,00 500,00 8.500,00
14.422.0000.0.000 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 6.000,00 500,00 8.500,00
14.422.0101.0.000 SUPORTE DE RECURSOS AO PODER EXECUTIVO 8.000,00 9,00 8.000,00
14.422.0128.0.000 VALORIZAÇÃO DO CIDADÃO 0,00 500,00 500,00
15.000.0000.0.000 Urbanismo 9.484.500,00 2.605.000,00 12.089.500,00
15.451.0000.0.000 Infra-Estrutura Urbana 4.607.500,00 1.965.000,00 6.572.500,00
15.451.0126.0.000 GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS. 175.000,00 25.000,00 200.000,00
15.451.0122.0.000 CONSERV.E MANUT.DE VIAS URBANAS 1.690.500,00 1.390.000,00 3.080.500,00
15.451.0131.0.000 TRANSITO SEGURO 7.000,00 0,00 7.000,00
15.451.0121.0.000 URBANIZAÇÃO E MELHORIAS 0,00 200.000,00 200.000,00
15.451.0123.0.000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.735.000,00 350.000,00 3.085.000,00
15.452.0000.0.000 Serviços Urbanos 4.877.000,00 840.000,00 5.517.000,00
15.452.0126.0.000 GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS 425.000,00 0,00 425.000,00
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$2*4 Município de Cidreira
4) CNPJ: 90.256.686/0001-79 Telefone: (51) 3681-3389
RUA JOAO NEVES, 194, CIDREIRA / RS - 95595-000
Lei Orçamentária Anual 2026
Demonstrativo Despesa - Função, subfunção e programa
Classificação Descrição da Despesa Ordinária Vinculada Total
15.452.0131.0.000 TRANSITO SEGURO 0,00 0,00 0,00
15.452.0125.0.000 SERVIÇOS URBANOS 4.286.000,00 400.000,00 4.686.000,00
15.452.0121.0.000 URBANIZAÇÃO E MELHORIAS 166.000,00 240.000,00 408.000,00
16.000.0000.0.000 Habitação 65.000,00 0,00 65.000,00
16.122.0000.0.000 Administração Geral 15.000,00 0,00 15.000,00
16.122.0127.0.000 PROG. INTEGRADO DE HABIT.E DESENV.SOCIAL 15.000,00 0,00 15.000,00
16.482.0000.0.000 Habitação Urbana 50.000,00 0,00 50.000,00
16.482.0127.0.000 PROG. INTEGRADO DE HABIT.E DESENV.SOCIAL 50.000,00 0,00 50.000,00
18.000.0000.0.000 Gestão Ambiental 2.526.200,00 0,00 2.526.200,00
18.541.0000.0.000 Preservação e Conservação Ambiental 2.526.200,00 0,00 2.526.200,00
18.541.0132.0.000 CONTROLE E FISCAL AMBIENTAL 2.063.000,00 0,00 2.063.000,00
18.541.0156.0.000 GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 11.200,00 0,00 11.200,00
18.541.0157.0.000 NATUREZA VIVA 452.000,00 0,00 452.000,00
20.000.0000.0.000 Agricultura 193.000,00 2.000,00 195.000,00
20.608.0000.0.000 Promoção da Produção Agropecuária 193.000,00 2.000,00 195.000,00
20.608.0072.0.000 MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA 1.000,00 0,00 1.000,00
20.608.0088.0.000 PROMOÇÃO DE EXPOS.E FEIRAS AGROPASTORIS 1.000,00 0,00 1.000,00
20.608.0158.0.000 DESENV.DA AGRIC.E PESCA FAMILIAR 191.000,00 2.000,00 183.000,00
23.000.0000.0.000 Comércio e Serviços 4.926.000,00 0,00 4.926.000,00
23.691.0000.0.000 Promoção Comercial 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
23.691.0130.0.000 INDUSTRIA E COMERCIO 970.000,00 0,00 870.000,00
23.691.0134.0.000 FOMENTO EMPRESARIAL 30.000,00 0,00 30.000,00
23.695.0000.0.000 Turismo 3.926.000,00 0,00 3.926.000,00
23.695.0106.0.000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E LAZER 3.926.000,00 0,00 3.926.000,00
27.000.0000.0.000 Desporto e Lazer 74.000,00 0,00 74.000,00
27.812.0000.0.000 Desporto Comunitário 74.000,00 0,00 74.000,00
27.812.0105.0.000 INCENTIVO AO DESPORTO 74.000,00 0,00 74.000,00
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Município de Cidreira
qué
E) CNPJ: 90.256.686/0001-79
RUA JOAO NEVES, 194, CIDREIRA /
Telefone: (51) 3681-3389
RS - 95595-000
Lei Orçamentária Anual 2026
Demonstrativo Despesa - Função, subfunção e programa
Classificação Descrição da Despesa Ordinária Vinculada Total
28.000.0000.0.000 Encargos Especiais 8.106.000,00 3.500.000,00 11.606.000,00
28.843.0000.0.000 Serviço da Divida Interna 8.106.000,00 0,00 8.106.000,00
28.843.0107.0.000 GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS 8.106.000,00 0,00 8.106.000,00
28.845.0000.0.000 Transferências 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
28.845.0103.0.000 GESTAO DA PREVID.DO SERV.PUBL MUNICIPAL 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
28.846.0000.0.000 Outros Encargos Especiais 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
28.846.0103.0.000 GESTAO DA PREVID.DO SERV.PUBL MUNICIPAL 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
99.000.0000.0.000 Reserva de Contingência 1.250.000,00 17.300.000,00 18.550.000,00
99.997.0000.0.000 Reserva de Contingência do RPPS 0,00 15.000.000,00 15.000.000,00
99.997.0999.0.000 Reserva de Contingência 0,00 15.000.000,00 15.000.000,00
99.999.0000.0.000 Reserva de Contingência 1.250.000,00 2.300.000,00 3.550.000,00
99.999.0999.0.000 Reserva de Contingência 1.250.000,00 2.300.000,00 3.550.000,00
Total Geral: 68.547.500,00 88.692.500,00 157.240.000,00
Multi24h - Tecnologia em Gestão Pública, Sistema: Planejamento
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psy | Município de Cidreira Lei Orçamentária Anual 2026
45H) CNP: 90.256.686/0001-79 Telefone: (51) 3681-3389 Demonstrativo Despesa por Órgão e Função
RUA JOAO NEVES, 194, CIDREIRA / RS - 95595-000
Atualizado: Sim
Atualizado até: 09/12/2025
Entidade: 1,2, 3
Função: Todos
Órgão/Unidade: Todos
Anexo IX - Lei 4320/64
Órgão | Função Legislativo Judiciária Essencial a Justiça Administração Defesa Nacional Segurança Pública Relações Exteriores
1- CAMARA MUNICIPAL 4.100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2- GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 4.108.000,00 0,00 80.000,00 0,00
3- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 10.366.300,00 0,00 0,00 0,00
4 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 5.885.000,00 0,00 0,00 0,00
5 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6 - SECRETARIA DA SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7- SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTE 0,00 0,00 0,00 4.575.000,00 0,00 3.500,00 0,00
8- RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9- SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10- SEC.DE ASSIST.SOCIAL CIDADANIA E HABIT 0,00 0,00 0,00 4.205.000,00 0,00 0,00 0,00
11- SEC. DE MEIO AMBIENTE, PESCA E AGRICULT 0,00 0,00 0,00 1.300.000,00 0,00 0,00 0,00
12- SECRETARIA DE TURISMO E DESPORTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13- SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.553, 0,00
Multi24h - Tecnologia em Gestão Pública, Sistema: Planejamento Emitido por CHRISTIANI MACHADO DUTRA
Data de emissão 09/12/2025, Hora da emissão 12:07:44 Página 1 de 5
Município de Cidreira Lei Orçamentária Anual 2026
qa
e CNPJ: 90.256.686/0001-79 Telefone: (51) 3681-3389 Demonstrativo Despesa por Órgão e Função
RUA JOAO NEVES, 194, CIDREIRA / RS - 95595-000
Órgão | Função Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação Cultura | Direitos Cidadania
1- CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2-GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 9.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
5 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 0,00 0,00 0,00 0,00 3.230.200,00 45.000,00 0,00
6- SECRETARIA DA SAUDE 0,00 0,00 23:728.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7 - SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8- RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9 - SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10- SEC.DE ASSIST SOCIAL CIDADANIA E HABIT 1.522.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.500,00
11- SEC, DE MEIO AMBIENTE, PESCA E AGRICULT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12- SECRETARIA DE TURISMO E DESPORTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13- SECRETARIA MUN, DE SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Emitido por CHRISTIAN! MACHADO DUTRA.
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fts | Município de Cidreira Lei Orçamentária Anual 2026
F) H CNPJ: 90.256.686/0001-79 Telefone: (51) 3681-3389 Demonstrativo Despesa por Órgão e Função
RUA JOAO NEVES, 194, CIDREIRA / R$ - 95595-000
Órgão ! Função Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental Ciência e Tecnologia Agricultura Organização Agrária
1-CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2- GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
5 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6- SECRETARIA DA SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7 - SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTE 8.072.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8- RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9 - SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10- SEC.DE ASSIST.SOCIAL CIDADANIA E HABIT 0,00 65.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11 - SEC, DE MEIO AMBIENTE, PESCA E AGRICULT 4.010.000,00 0,00 0,00 2.526.200,00 0,00 195.000,00 0,00
12- SECRETARIA DE TURISMO E DESPORTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13- SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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fts | Município de Cidreira Lei Orçamentária Anual 2026
45) CNPJ: 90.256.686/0001-79 Telefone: (51) 3681-3389 Demonstrativo Despesa por Órgão e Função
RUA JOAO NEVES, 194, CIDREIRA / RS - 95595-000
Órgão | Função Indústria Comércio e Serviços Comunicações Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais
1- CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2- GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.500.000,00
4 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.106.000,00
5 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8- SECRETARIA DA SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7- SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
8- RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9- SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10 - SEC.DE ASSIST.SOCIAL CIDADANIA E HABIT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11 - SEC. DE MEIO AMBIENTE, PESCA E AGRICULT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12- SECRETARIA DE TURISMO E DESPORTO 0,00 3.926.000,00 0,00 0,00 0,00 74.000,00 0,00
13- SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
LT.
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W$y Município de Cidreira Lei Orçamentária Anual 2026
CNPJ: 90.256.686/0001-79 Telefone: (51) 3681-3389 Demonstrativo Despesa por Órgão e Função
RUA JOAO NEVES, 194, CIDREIRA / RS - 95595-000
Órgão ! Função Reserva de Contigência Total
1- CÂMARA MUNICIPAL 02,00 4.100.000,00
2- GABINETE DO PREFEITO 0,00 4.188.000,00
3- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 15.000.000,00 38.366.300,00
4- SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO 0,00 13.991.000,00
5 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0,00 33.275.200,00
6- SECRETARIA DA SAUDE 0,00 23.728.000,00
7 - SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTE 0,00 12.651.000,00
8 - RESERVA DE CONTINGENCIA 3.550.000,00 3.550.000,00
9 - SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO 0,00 1.000.000,00
10 - SEC.DE ASSIST.SOCIAL CIDADANIA E HABIT 0,00 5.799.300,00
11 - SEC. DE MEIO AMBIENTE, PESCA E AGRICULT 0,00 8.031.200,00
12- SECRETARIA DE TURISMO E DESPORTO 0,00 4.000.000,00
13- SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 4.560.000,00
Total Entidade: 157.240.000,00
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