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materia nº 1/2026

Tipo Ante Projeto de Lei
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-02-03
Ementa"Estabelece premiação à Rainha e Princesas da 9° Festa do Camarão.
native_id2254

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ole
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA 3
ANTE PROJETO DE LEINº 05 | J0J%
“Estabelece premiação à Rainha e
Princesas da 9º Festa do Camarão.”
Art. 1º- Fica estabelecido premiação para a Rainha e 02 (duas) princesas da “ga
FESTA do CAMARÃO”, a ser realizada no período de 28 de agosto a 07 de setembro
de 2026, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para cada uma.
Parágrafo único: O prêmio será pago em cinco parcelas de R$ 1.200,00 (mil e duzentos
reais) no final dos meses de abril, maio, junho, julho e agosto de 2026, totalizando o
valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Art. 2º - As despesas decorrentes com a aplicação desta Lei correrão por conta de
dotação orçamentária destinada a realização do evento.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Cidreira, 29 de janeiro de 2026.
PUUMD (BIO ns
Vereador Evanio Couto Carneiro (proponente)
Bancada do União Brasil
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente, nobres Colegas Vereadores, este Projeto de Lei
“Estabelece premiação à Rainha e Princesas da 9º Festa do Camarão”.
Como é de conhecimento de todos, as Soberanas da 9º Festa do
Camarão são uma atração que abrilhanta de tal forma nossa festa, que muitos
visitantes solicitam a presença delas para levarem uma lembrança à sua cidade natal,
através de fotos, filmagens etc.
Além disso, em relação a divulgação da 9º Festa do Camarão, feita pela
Rainha e Princesas, anteriormente a realização do evento, é muito esperada pelos
meios de comunicação e cidades em que são percorridas, pois é tradicional a visitação
delas divulgando os atrativos da festa.
Para tanto, para que as soberanas possam divulgar com excelência nossa
linda festa, encaminho para a sua apreciação o incentivo financeiro às representantes
da 9º Festa do Camarão, em razão de sua dedicação exclusiva na divulgação do
evento em todo o período que antecede, bem como durante todo o período de sua
realização.
Sendo o acima exposto, peço o apoio dos Nobres Colegas.
AV, MO cexo Gus >
Ver. Evanio Couto Carneiro
Bancada do União Brasil

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