sessao nº 5

Comema
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
ATA Nº.005/2026
QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE CIDREIRA, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE
E SEIS.
Aos dois dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas, reuniram-se no
Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a
realização da Quinta Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e seis. Iniciando a Sessão, o
Presidente Romildo Oliveira da Silveira cumprimenta a todos e solicita que seja disponibilizado
o quórum dos Vereadores: Vereador Romildo Oliveira da Silveira (Presidente), Vereador
Evânio Couto Carneiro (Vice-Presidente), Vereador Jurê Borges (2ºSecretário), Vereadora
Cristina da Silva Oliveira, Vereador Everton Oliveira da Costa, Vereador Flávio Leandro
Zanoni de Andrade, Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade e Vereador Rafael Rodrigues
Fagundes. Todos Presentes. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura
da Ata da Sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade. Dando início ao Expediente
Para Leitura o Projeto de Lei nº 007/2026 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar
pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras
providências.”. Projeto de Lei nº 008/2026 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Suplementar, por superavit, no Orçamento vigente, no valor de R$ 692.139,33, e dá
outras providências.”. Projeto de Lei nº 009/2026 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Suplementar, por superavit, no Orçamento vigente, no valor de R$
2.557.361,62, e dá outras providências.” Todos de autoria do Poder Executivo. Moção de Apoio
nº 001/2026 “À tramitação em regime de urgência (art. 155 do Regimento Interno da Câmara
dos Deputados) dos Projetos de Lei nº 5.686/2025 e nº 5.681/2025.” de autoria do Poder
Legislativo. Para Deferimento o Pedido de Informação nº.003/2026 de autoria do Vereador
Rafael Fagundes. Pedido de Providência nº.014/2026 de autoria do Vereador Flavio Zanoni
Pedido de Providência nº.015/2026 de autoria do Vereador Rafael Fagundes. Todos Foram
Deferidos. Para Ordem do Dia, Votação Final o Projeto de Lei nº.005/2026 “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A-
Agência de Fomento/R os à infr. rutura, drenagem, energia senovável e eficiência,
/ LAT
orea
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CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
energética, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº.006/2026
“Altera a redação do Artigo 2º, da Lei Municipal nº.3114/2023.” de autoria do Poder Legislativo,
Indicações nº.007, 008 e 009/2026 todas de autoria do Vereador Jurê Borges. Todos foram
aprovados por unanimidade. Passando para as explicações pessoais o Presidente inicia a
inscrição dos Vereadores e solicita o sorteio das posições, o 1º Secretário faz a chamada dos
Vereadores inscritos e sorteados. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia dois de
março de dois mil e vinte e seis às vinte horas e trinta e um minutos. E para constar lavro a
presente ata, que após lida e aprovada vai assinada por mim, Vereador Rodrigo Elias de
Andrade, 1º Secretário da Mesa Diretora e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores
presentes.
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Romildo Oliveira da Silveira Evânio Couto Carneiro 4 rigo Elias de Andrade
Presidente Vice-Presidente 1º. Secretário
Bancada PL Bancada União a
ancada PL
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Flavio L. Zano ndrade — Jerri; pia da S. Andrade
Bancada / ancada PSDB Bancada PSD
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Pauta Ordinária
09 de Março de 2026
Observação
=
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2026.
SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O QUÓRUM DOS VEREADORES:
DECLARAÇÃO DO DIA:
VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA:
EXPEDIENTE:
1- Moção de Apoio nº.002/2026 — “À ampliação do número de candidatos
convocados para o Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso da Policia Civil
do Estado do Rio Grande do Sul — edição 2026, bem como à recomposição do
efetivo policial.” — Verº. Everton oliveira — Leitura.
2- Indicação nº.010/2026 — Verº.Jurê Borges - Leitura.
3- Indicação nº.011/2026 — Verº.Jurê Borges - Leitura.
4- Pedido de Providência nº.016/2026-Verº. Flavio Zanoni- Deferimento.
ORDEM DO DIA:
5- Projeto de Lei nº.007/2026 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público, e dá outras providências.” - Poder Executivo — Votação
Final
6- Projeto de Lei nº.008/2026 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Suplementar, por superavit, no Orçamento vigente, no valor
de R$ 692.139,33, e dá outras providências.” - Poder Executivo — Votação
Final.
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CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
7- Projeto de Lei nº.009/2026 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Suplementar, por superavit, no Orçamento vigente, no valor
de R$ 2.557.361,62, e dá outras providências.” — Poder Executivo —
Votação Final.
8- Moção de Apoio nº.001/2026 - “À tramitação em regime de urgência (art.
155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) dos Projetos de Lei nº
5.686/2025 e nº 5.681/2025.” — Poder Legislativo — Votação Final.
7- VEREADORES INSCRITOS:
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CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
ATA Nº.005/2026
QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE CIDREIRA, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE
E SEIS.
Aos dois dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas, reuniram-se no
Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a
realização da Quinta Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e seis. Iniciando a Sessão, o
Presidente Romildo Oliveira da Silveira cumprimenta a todos e solicita que seja disponibilizado
o quórum dos Vereadores: Vereador Romildo Oliveira da Silveira (Presidente), Vereador
Evânio Couto Carneiro (Vice-Presidente), Vereador Jurê Borges (2ºSecretário), Vereadora
Cristina da Silva Oliveira, Vereador Everton Oliveira da Costa, Vereador Flávio Leandro
Zanoni de Andrade, Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade e Vereador Rafael Rodrigues
Fagundes. Todos Presentes. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a leitura
da Ata da Sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade. Dando início ao Expediente
Para Leitura o Projeto de Lei nº 007/2026 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar
pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras
providências.” Projeto de Lei nº 008/2026 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Suplementar, por superavit, no Orçamento vigente, no valor de R$ 692.139,33, e dá
outras providências.”. Projeto de Lei nº 009/2026 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Suplementar, por superavit, no Orçamento vigente, no valor de R$
2.557.361,62, e dá outras providências.” Todos de autoria do Poder Executivo. Moção de Apoio
nº 001/2026 “À tramitação em regime de urgência (art. 155 do Regimento Interno da Câmara
dos Deputados) dos Projetos de Lei nº 5.686/2025 e nº 5.681/2025.” de autoria do Poder
Legislativo. Para Deferimento o Pedido de Informação nº.003/2026 de autoria do Vereador
Rafael Fagundes. Pedido de Providência nº.014/2026 de autoria do Vereador Flavio Zanoni
Pedido de Providência nº.015/2026 de autoria do Vereador Rafael Fagundes. Todos Foram
Deferidos. Para Ordem do Dia, Votação Final o Projeto de Lei nº.005/2026 “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A-
Agência de Fomento/RS destinados à infraestrutura, drenagem, energia renovável e eficiência
rea
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energética, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº.006/2026
“Altera a redação do Artigo 2º, da Lei Municipal nº.3114/2023.” de autoria do Poder Legislativo,
Indicações nº.007, 008 e 009/2026 todas de autoria do Vereador Jurê Borges. Todos foram
aprovados por unanimidade. Passando para as explicações pessoais o Presidente inicia a
inscrição dos Vereadores e solicita o sorteio das posições, o 1º Secretário faz a chamada dos
Vereadores inscritos e sorteados. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia dois de
março de dois mil e vinte e seis às vinte horas e trinta e um minutos. E para constar lavro a
presente ata, que após lida e aprovada vai assinada por mim, Vereador Rodrigo Elias de
Andrade, 1º Secretário da Mesa Diretora e demais membros da Mesa Diretora e Vereadores
presentes.
Romildo Oliveira da Silveira
Presidente
Bancada PL
Jurê Borges
2º. Secretário
Bancada Podemos
Flavio L. Zanoni de Andrade
Bancada MDB
Evânio Couto Carneiro
Vice-Presidente
Bancada União
Cristina da Silva Oliveira
Bancada Podemos
Jerri Adriani da S. Andrade
Bancada PSDB
Rodrigo Elias de Andrade
1º. Secretário
Bancada União
Everton Oliveira da Costa
Bancada PL
Rafael Rodrigues Fagundes
Bancada PSDB
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CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
GABINETE VEREADOR EVERTON OLIVEIRA DA COSTA 3644
MOÇÃO Nº (07 [2026
MOÇÃO DE APOIO à ampliação do número de candidatos
convocados para o Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso
da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul — edição 2026,
bem como à recomposição do efetivo policial.
Senhor Presidente,
O Vereador Everton Oliveira da Costa (Partido Liberal), no uso de suas
atribuições legais, apresenta à apreciação desta Casa Legislativa a presente Moção de
Apoio ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, especialmente à Polícia Civil do
Estado, para que sejam adotadas medidas visando à ampliação do número de candidatos
convocados para o Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso público da Polícia Civil
— edição 2026.
O referido concurso prevê cláusula de barreira que limita a convocação para o TAF a
apenas três vezes o número de vagas previstas em edital, medida que, diante da atual
realidade da segurança pública estadual, mostra-se restritiva e incompatível com a
necessidade de recomposição do efetivo policial.
A ampliação da convocação para cinco ou sete vezes o número de vagas não altera a
lisura, legalidade ou critérios de aprovação do certame, tratando-se apenas de medida
administrativa que possibilita maior aproveitamento dos candidatos já aprovados na
prova intelectual, permitindo que demonstrem sua aptidão física e prossigam nas demais
fases do concurso.
Tal medida contribuirá para:
e Maior eficiência no processo seletivo;
* Formação de cadastro reserva qualificado;
e Redução de custos com futuros concursos públicos;
* Reforço do efetivo policial e fortalecimento da segurança públic
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CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
GABINETE VEREADOR EVERTON OLIVEIRA DA COSTA
MOÇÃO Nº q04, [2026
JUSTIFICATIVA
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul enfrenta atualmente déficit significativo
de servidores, situação que impacta diretamente a capacidade investigativa e o
atendimento à população em diversos municípios do Estado.
O efetivo reduzido gera sobrecarga aos policiais em atividade e limita a
atuação das unidades policiais, comprometendo a prestação do serviço público essencial
de segurança.
O concurso público em andamento representa oportunidade fundamental para
recompor os quadros da instituição. Contudo, a limitação excessiva no número de
candidatos convocados para o Teste de Aptidão Física pode resultar no não
aproveitamento de candidatos já aprovados na etapa intelectual, plenamente aptos sob o
aspecto técnico.
A ampliação do número de convocados permitirá avaliação mais ampla dos
candidatos, garantindo respeito ao mérito, economicidade administrativa e maior
agilidade na recomposição do efetivo policial, sem qualquer flexibilização de critérios ou
redução das exigências do concurso.
Além disso, o fortalecimento da Polícia Civil reflete diretamente na melhoria
da segurança pública nos municípios gaúchos, inclusive em Cidreira, que demanda
constante reforço nas ações de investigação e atendimento à população.
Trata-se, portanto, de medida justa, eficiente e alinhada ao interesse público.
Diante do exposto, esta Casa Legislativa manifesta seu integral apoio à
ampliação do chamamento de candidatos para o Teste de Aptidão Física (TAF) do
concurso da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul — edição 2026, solicitando ao
Governo do Estado que adote as providências necessárias para viabilizar tal medida.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
GABINETE VEREADOR EVERTON OLIVEIRA DA COSTA
MOÇÃO Nº00 7/2026
Encaminhe-se a presente Moção:
Ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul;
À Secretaria Estadual de Segurança Pública;
À Chefia de Polícia Civil do Rio Grande do Sul;
À Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Cidreira, 02 de março de 2026.
Everton Oliveira da Costa Bancada
PL
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vio Couto Carneiro
Bancada União
Bancada União
Flávio L. oni de Andrade
Bancada MDB
Romildo'Oliveira da Silveira
Bancada PL
* durê Borges “AN
Bancada Podemos
Cristina va de Oliveira
Bancada Podemos
o CNA s
ancada PSDB
INDICAÇÃO Nº (Sl (2026.
PROCESSO Nº TO ST /2026.
AUTOR: Ver. JURÊ BORGES
ENCAMINHAMENTO: Ao Poder executivo
Respondido em:
Por Nº de mu 2026.
Estado do Rio Grande do Sul
Poder Legislativo Municipal
Câmara de Vereadores de Cidreira
INDICAÇÃO N.º (il. 12026.
Excelentíssimo Senhor Presidente:
O Vereador abaixo firmado requer a Vossa Excelência que, uma vez ouvido o
douto plenário, se dirija ao (a)
Srº. Gilberto da Costa — Prefeito Municipal
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo, a colocação de quebra molas ou redutor
de velocidade, na Avenida Itália trecho compreendido entre a Rua 13 Lua até Avenida
Mostardeiro.
Justificativa
Justifica-se tal indicação, por se tratar de uma via que está em perfeita condições,
os condutores não respeitam a velocidade permitida, podendo ocasionar acidentes
e também se encontra próximo a via uma escola municipal.
Cidreira, 05 de março de 2026.
Bancada do Podemos
Rua Bezerra de Menezes, 15- Cidreira -RS — CEP 95595 — 000
camaracidDhotmail.com / (51) 3681.1544 — 3681.3414
e
gsm, INDICAÇÃO Nº IL (2026.
a We PROCESSO Nº IE 4 2 /2026.
AUTOR: Ver. JURE BORGES
ENCAMINHAMENTO: Ao Poder executivo
Respondido em:
Por Nº de / 2026.
Estado do Rio Grande do Sul
Poder Legislativo Municipal
Câmara de Vereadores de Cidreira
INDICAÇÃO N.º 1:1.1..12026.
Excelentíssimo Senhor Presidente:
O Vereador abaixo firmado requer a Vossa Excelência que, uma vez ouvido o
douto plenário, se dirija ao (a)
Srº. Gilberto da Costa — Prefeito Municipal
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo, recapeamento asfáltico da Rua Tangará
em toda sua extensão no bairro Costa do Sol.
Justificativa
Justifica-se tal indicação, por se tratar de uma rua de acesso a lagoa, moradores
e veranistas estão solicitando essas benfeitorias.
Cidreira, 05 de março de 2026.
2,
Ver. Jtité Borges” a
Bancada do Podemos
A
Rua Bezerra de Menezes, 15- Cidreira -RS — CEP 95595 — 000
camaracid(Dhotmail.com / (51) 3681.1544 — 3681.3414
Pedido de Providências Nº UÍf> /2026.
PROCESSO Nº 4/77 12026.
AUTOR: Ver.
ENCAMINHAMENTO: AO PODER EXECUTIVO
Respondido em:
Estado do Rio Grande do Sul Por Nº de |! 2026.
' Poder Legislativo Municipal
âmara de Vereadores de Cidreira
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NºC4C.12026.
Excelentíssimo Senhor Presidente:
O Vereador abaixo firmado requer a Vossa Excelência que, nos termos regimentais, seja
encaminhado ao Poder Executivo o seguinte Pedido de Providências:
Assunto: Solicito que seja realizada a capina e limpeza na Rua Getúlio Vargas, no trecho
compreendido entre a Avenida Itália e a Rua Pampa.
Justificativa:
A presente solicitação tem por objetivo atender às demandas dos moradores da
localidade, tendo em vista que o mato alto e a falta de limpeza no referido trecho acabam
prejudicando a circulação de pedestres e comprometendo a aparência e conservação da via pública.
Cidreira,04 de março de 2026.
Rua Bezerra de Menezes nº 15 — Centro- Cidreira- CEP. 95595.000
Fone: (51) 995747932 - Email: camaracida hotmail.com