| materia |
134/2025 |
2025-11-24 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicito que retire entulhos de moveis velhos e caliça na Rs 786 na altura do km 3 bem na entrada de Cidreira. |
1 |
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| materia |
135/2025 |
2025-11-24 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicito que seja feito o conserto das passarelas do Parque 3F |
1 |
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| materia |
157/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que seja solicitado um chuveirinho na descida á beira-mar na rua Tangará no Bairro Costa do Sol. |
1 |
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| materia |
158/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Assunto: Solicito que seja colocada tubulação com tubos de concreto no Parque 3F, no trecho compreendido entre a RS-786 até a Beira-Mar. |
1 |
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| materia |
159/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo, que se coloque um quebra mola na Avenida Cidreira e outro quebra mola na Rua João Neves, de frente a Praça Alcindo Ferrão Ferreira. |
1 |
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| sessao |
42 |
2025-11-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
96/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei |
"Suprime o parágrafo único e acrescenta §1° e §2° ao artigo 34 da Lei n° 1418/2006, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
97/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei |
"Institui o Fórum Municipal de Educação-FME do município de Cidreira e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
98/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público no Município de Cidreira e dá outras providências". |
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| materia |
132/2025 |
2025-11-17 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicito que seja realizada uma limpeza geral na Orla Marítima, no trecho compreendido entre a esquina da Rua Maestro Medanha até a divisa com o município de Balneário Pinhal. |
1 |
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| materia |
133/2025 |
2025-11-17 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicito que seja realizada a limpeza completa da Rua Osvaldo Aranha, com retirada da areia acumulada, no trecho compreendido entre a esquina da Rua Giácomo Carniel até a Rua Podalírio Machado, em toda a sua extensão. |
1 |
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| materia |
154/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo, que encaminhe a CEEE EQUATORIAL a TROCA do poste de energia municipal, localizada na Rua Silveira Martins frente n° 2507 Cidreira RS. |
1 |
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| materia |
155/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo para que seja feito a colocação de pedras Pvs na Av. Fausto Borba Prates, trecho compreendido entre as Avenidas Calábria até Itália. |
1 |
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| materia |
156/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo para que seja feito o levantamento da rua Carlota no bairro salinas, enfrente ao n°235. |
1 |
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| sessao |
41 |
2025-11-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3/2025 |
2025-11-12 |
Resolução |
"Altera a Resolução n°008/2023 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Cidreira." |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-11-10 |
Pedido de Informação |
Que seja informado a esta Casa Legislativa o que segue: Solicito as seguintes informações referentes ao serviço de recuperação e manutenção das vias públicas com aplicação de material asfáltico:
1. Quais ruas foram contempladas com o referido serviço;
2. Quantas toneladas de material asfáltico foram utilizadas até o momento;
3. Qual o valor total pago até a presente data pela execução desses serviços. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-11-10 |
Pedido de Informação |
Seja informada acerca da verificação do repasse do ISSQN e dos aluguéis de postes no âmbito do Município de Cidreira. Em especial, requer-se que sejam prestadas as seguintes informações:
1. Se a Corsan realiza o pagamento do ISSQN ao município de Cidreira;
2. Se a CEEE está efetuando o recolhimento dos aluguéis cobrados das empresas de internet pelo uso dos postes. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-11-10 |
Pedido de Informação |
Que seja informado a esta Casa Legislativa o que segue:
A) Quais automóveis possui cada departamento da Prefeitura com suas placas e respectivas secretarias.(Conforme pedido de informações 20/2025)
B) Quais automóveis estão de acordo com a Lei 3095/2023 (conforme pedido 20/2025)
C) Quais automóveis estão adesivados a serviço da Prefeitura e qual secretaria que os mesmos atendem, sejam eles: Próprios, locados ou de empresa terceirizada. |
1 |
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| materia |
129/2025 |
2025-11-10 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicito que seja feita a retirada dos entulhos provenientes da limpeza realizada na volta do valo, no Parque IV, os quais ainda não foram recolhidos. |
1 |
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| materia |
130/2025 |
2025-11-10 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicito que seja patrolado o trecho do acostamento da RS-784, compreendido entre a Rua 22 e a Avenida Alfredo Pedro da Silva, na chegada do município. |
1 |
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| materia |
131/2025 |
2025-11-10 |
Pedido de Providências |
Assunto: Que seja Patrolado e colocado saibro do n°2733 até n°2991 na rua Alfredo Pedro da Silva, no bairro parque dos pinos. |
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| materia |
152/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que sejam instalados dois quebra-molas (redutores de velocidade) na Avenida Fausto Borba Prates, no trecho:
-Sentido Raul Pilla/Rótula, nas proximidades do n°3804 até a esquina com a Rua União;
-Sentido Rótula/Raul Pilla, antes da Rua União. |
1 |
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| materia |
153/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo para que seja feito a continuação ou extensão do calçadão conforme entender melhor, da Av. Fausto Borba Prates, trecho compreendido entre as avenidas Calábria até Itália. |
1 |
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| sessao |
40 |
2025-11-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
95/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
3293/2025 |
2025-11-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-11-06 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
3291/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito de uso do imóvel público denominado Estádio Municipal Antônio Sessim, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
3292/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-11-03 |
Ante Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de coletores de lixo (lixeiras) em áreas turísticas e de grande circulação de pessoas no Município de Cidreira, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
94/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026".
(Emenda Modificativa, Aceita por 5x3) |
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| materia |
124/2025 |
2025-11-03 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicito que seja realizada a manutenção com asfalto na Rua 44, no trecho compreendido entre a RS 786 até a Rua 1A. |
1 |
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| materia |
125/2025 |
2025-11-03 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicito a capina e limpeza da Rua 4 (ou Rua dos Metalúrgicos), no trecho compreendido entre a Avenida C até a esquina Rua Tangará. |
1 |
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| materia |
126/2025 |
2025-11-03 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicito que seja realizado o conserto dos pergolados de madeira e dos meios-fios que estão quebrados, na Avenida Mostardeiro, no trecho compreendido entre a Concha Acústica até esquina da Rua Júlio Brunelli. |
1 |
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| materia |
127/2025 |
2025-11-03 |
Pedido de Providências |
Assunto: Campo de Futebol da Praça da Anvercol |
1 |
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| materia |
128/2025 |
2025-11-03 |
Pedido de Providências |
Assunto: Iluminação do campo de futebol da praça da Amvercol |
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| materia |
149/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado o levantamento da Rua 18, localizada no Bairro Antena, com a colocação de pedras de paralelepípedo ou P.A.V.S (Pavimentos de Concreto). |
1 |
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| materia |
150/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Assunto: Indico ao Sr. superintendente: Vagner Menezes Seerig que providencie a sinalização, no trecho da RS 786, interpraias, Altura Km 02 Salinas, a placa A-42 A que indica o início de uma pista dupla, ou seja, agora a via possui duas faixas de rolamento em sentidos opostos, separadas por um canteiro central ou barreira. |
1 |
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| materia |
151/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Assunto: Indico ao gerente que seja realizada com urgência a troca do poste de luz na rua Francisco Antônio de Melo, n°206. Bairro: Costa do Sol. |
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| sessao |
39 |
2025-11-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3290/2025 |
2025-10-30 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão de uso de espaços públicos, mediante processo de licitação, para construção/locação ou aquisição e exploração de quiosques na beira-mar, determina o encerramento de quaisquer licenças precárias vigentes, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
3289/2025 |
2025-10-28 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-10-27 |
Ante Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Criação de Comissão Especial de Organização de Eventos no Município de Cidreira e dá outras providências" |
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| materia |
93/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências". |
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| materia |
148/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo para que seja feito a revitalização da rua Joel Pacheco de Medeiros no Bairro Zona A ao lado do Santuário da Iemanjá, Cidreira-RS. |
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| sessao |
38 |
2025-10-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-20 |
Pedido de Informação |
Que seja informado a esta Casa Legislativa o que segue: Solicito informações referente ao cargo de Secretário de Escola, especificando:
1. Quantos servidores foram chamados ou nomeados no último chamamento ou concurso vigente para o referido cargo;
2. Quantas vacâncias existem atualmente no quadro do Magistério municipal para o cargo de Secretário de Escola. |
1 |
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| materia |
120/2025 |
2025-10-20 |
Pedido de Providências |
Assunto: Limpeza com capina, na rua Assis Brasil trecho entre a rua Cauduro até a Santos Vidart. |
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| materia |
121/2025 |
2025-10-20 |
Pedido de Providências |
Assunto: Solicito a realização de serviços de limpeza e capina em todo o bairro Salinas. |
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