sessao nº 38

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
. ATA Nº.038/2025 o
TRIGESIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE VEREADORES DE CIDREIRA, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E
VINTE E CINCO.
Aos vinte e sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, reuniram-se no
Plenário Silvio Silveira Saraiva na Câmara Municipal de Vereadores de Cidreira, para a realização da
Trigésima Oitava Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e cinco. Iniciando a Sessão o Presidente
Evânio Couto Carneiro cumprimenta a todos e solicita que seja disponibilizado o quórum dos
Vereadores: Vereador Evânio Couto Carneiro (Presidente), Vereador Romildo Oliveira da Silveira
(Vice-Presidente), Vereador Rodrigo Elias de Andrade (1º Secretário), Vereador Jurê Borges
(2ºSecretário), Vereadora Cristina da Silva Oliveira, Vereador Everton Oliveira da Costa, Vereador
Flávio Leandro Zanoni de Andrade, Vereador Jerri Adriani da Silva Andrade e Vereador Rafael
Rodrigues Fagundes. Todos Presentes. Na sequência o Presidente solicita que seja realizada a
leitura da ata da sessão anterior sendo aprovada por unanimidade. Declaração do Dia: O Presidente
menciona que no dia vinte de outubro de dois mil e vinte cinco às dezoito horas e trinta minutos foi
realizada reunião para constituir Comissão Especial para examinar a alteração no regimento interno
desta casa legislativa conforme artigo 90 II, onde cumpriu-se o paragrafo 1º do mesmo artigo, ficando
REGIMENTO INTERNO - A eleição dos membros da Mesa far-se-á por votação nominal, oral e aberta
(artigo 36 conforme o R.l). No período regimental foram protocolizadas 2 chapas: A chapa 1 que
protocolou no dia 13/10/2025, COMPOSTA POR: PRESIDENTE VER. ROMILDO OLIVEIRA DA
SILVEIRA, VICE-PRESIDENTE VER. EVÂNIO COUTO CARNEIRO, 1º SECRETARIO VER. RODRIGO
ELIAS DE ANDRADE E 2º SECRETARIO VER. JURÊ BORGES. A chapa 2 que protocolou no dia
16/10/2025, COMPOSTA POR: PRESIDENTE VER. FLAVIO ZANONI DE ANDRADE, VICE-
PRESIDENTE VER. RAFAEL RODRIGUES FAGUNDES, 1º SECRETARIO VER. JERRI ADRIANI DA
SILVA ANDRADE E 2º SECRETARIO VER. EVERTON OLIVEIRA DA COSTA. A chapa 1 obteve 6
Borges, Rodrigo Elias de Andrade e Romildo Oliveira da Silveira). A chapa 2 obteve 3 votos
(vereadotes: Sp Leandro Zanoni de Andrade, Jerri Adriani da Silva Andrade e Rafael Rodrigues
s)/Cúhtorme Votação, A CHAPA 1 É ELEITA A MESA DIRETORA DO EXERCÍCIO DE 2026.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDREIRA
Resposta do Pedido de Informação nº.020/2025 de autoria do Vereador Jerri Adriani. Dando início ao
Expediente para Leitura Projeto de Lei nº.093/2025 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras
providências.” de autoria do Poder Executivo. Anteprojeto de Lei nº.011/2025 “Dispõe sobre a Criação
de Comissão Especial de Organização de Eventos no Município de Cidreira e dá outras providências.”
de autoria do Vereador Jerri Adriani. Indicação nº.148/2025 de autoria do Vereador Jurê Borges. Para
Ordem do Dia, Votação Final o Projeto de Lei nº.076/2025 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
realizar concessão de uso de espaços públicos, mediante processo de licitação, para
construção/locação ou aquisição e exploração de quiosques na beira-mar, determina o encerramento de
quaisquer licenças precárias vigentes, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo, neste
momento é realizada a leitura da Emenda Modificativa apresentada pela Comissão de Constituição,
Justiça e Redação Final, aceita a Emenda por unanimidade. Vereador Jerri solicita discussão ao
projeto, assim sucessivamente a Vereadora Cristina Oliveira e Evânio Couto Carneiro. Após o
Presidente coloca o Projeto de Lei nº.076/2025 com emenda modificativa para votação final, aprovado
por unanimidade com emenda. Projeto de Lei nº.092/2025 “Dispõe acerca da implantação de código QR
em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica.” de autoria do
Vereador Flavio Zanoni. Indicação nº.147/2025 de autoria do Vereador Flavio Zanoni. Ambos aprovados
por unanimidade. Passando para as explicações pessoais o Presidente inicia a inscrição dos
Vereadores e solicita o sorteio das posições, o 1º Secretário faz a chamada dos Vereadores inscritos e
sorteados. Após o Presidente encerra a Sessão Ordinária do dia vinte e sete de outubro de dois mil e
vinte e cinco às vinte horas e quarenta minutos. E para constar lavro a presente ata, que após lida e
aprovada vai assinada por mim, Vereador Rodrigo Elias de Andrade, 1º Secretário da Mesa Diretora e
demais membros da Mesa Diretora e Vereadores presentes.
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         PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025.	

 SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O QUÓRUM DOS VEREADORES:



DECLARAÇÃO DO DIA:



 VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:



 LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS CHEGADAS À CASA:



ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - CONFORME O ARTIGO 35 DO REGIMENTO INTERNO - A eleição dos membros da Mesa far-se-á por votação nominal, oral e aberta (artigo 36 conforme o R.I).



EXPEDIENTE: 

Projeto de Lei nº.093/2025 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências.” – Poder Executivo – Leitura.

Anteprojeto de Lei nº.011/2025 – “Dispõe sobre a Criação de Comissão Especial de Organização de Eventos no Município de Cidreira e dá outras providências.” – Verº. Jerri Adriani – Leitura.

Indicação nº.148/2025 – Verº. Jurê Borges – Leitura.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº.076/2025 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão de uso de espaços públicos, mediante processo de licitação, para construção/locação ou aquisição e exploração de quiosques na beira-mar, determina o encerramento de quaisquer licenças precárias vigentes, e dá outras providências.” – Poder Executivo – Votação Final.

Projeto de Lei nº.092/2025 – “Dispõe acerca da implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica.” – Verº. Flavio Zanoni – Votação Final.

Indicação nº.147/2025 – Verº. Flavio Zanoni – Votação Final.



VEREADORES INSCRITOS: